taxa de descontos para a segurança social

2850 resultados para taxa de descontos para a segurança social

  • Aviso n.º 787/2022
    ... , noutros um in- centivo ou benefício social e por último, nalgumas taxas, a imputação do ... interessados o conhecimento com segurança das realidades sujeitas ao presente Regulamento, ... 3 — No caso da taxa pela realização de infraestruturas ... 45,00 Nota: Descontos/Piscina Municipal de Azeitão (não ...
  • Aviso n.º 10405/2021
    ... , noutros um incentivo ou benefício social e por último, nalgumas taxas, a imputação do ... demais interessados o conhecimento com segurança das realidades sujeitas ao presente Regulamento, ... 3 - No caso da taxa pela realização de infraestruturas ... Foram acrescidos alguns descontos, nomeadamente no Cartão Jovem do Município, nos ...
  • Edital n.º 53/2021
    ... ência, pela eficiência económica e social das unidades orgânicas ou equipas de projeto que ... público, do interesse municipal, e da segurança dos cidadãos. Artigo 17.º Entrada em vigor 1 - ... e proceder à retenção dos respetivos descontos; q) Proceder à verificação da manutenção da ... relativos ao licenciamento e cobrança de taxa, após parecer técnico das unidades orgânicas ...
  • Regulamento n.º 910/2021
    ... que se prendam com razões de segurança ou da proteção de qualidade de vida dos ... social, protegendo as classes mais desfavorecidas, bem ... ordinária e anualmente em função da taxa de inflação publicada pelo Instituto ... 3 — Os descontos previstos no número anterior não são ...
  • Acórdão nº 16995/17.2T8LSB.L2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Março de 2022
    ... L2.S1 4ª Secção Acordam na Secção Social do Supremo Tribunal de Justiça ... I 1.  ... acrescida aquela quantia de juros de mora à taxa legal desde a data de vencimento até integral e ... à Segurança Social, em conformidade com o estabelecido na al ... , terão de ser objecto dos legais descontos para a Segurança Social e retenções na fonte ...
  • Acórdão nº 013/14 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 29 de Novembro de 2017

    I - Nos termos do art. 40.º, n.º 2, do CIRC (na redacção aplicável), são «considerados custos ou perdas do exercício, até ao limite de 15% das despesas com o pessoal escrituradas a título de remunerações, ordenados ou salários respeitantes ao exercício, os suportados» com as realizações de utilidade social aí enumeradas, efectuadas pelas empresas a favor do seu pessoal, reformados e respectivos...

    ... como custos de Realizações de Utilidade Social" o montante de € 6.716.601,48, sendo que, a dedu\xC3" ... quaisquer regimes complementares de segurança social, que garantam exclusivamente, o beneficio ... ou salários, que forem objecto de descontos obrigatórios para a segurança social ... E ... de tributação de rendimentos e sujeita à taxa normal; E Finda a Inspecção referida em B), foi ...
  • Aviso n.º 12480/2022
    ... de ação social diretas, nomeadamente a comparticipação no ... respetiva prescrição médica, sujeitas à taxa ... reduzida de IVA legalmente em vigor e ... ção comprovativa do Instituto da Segurança Social; ... c) Documento comprovativo de ... i) Acesso a descontos no comércio local de proximidade, em ...
  • Acórdão nº 06S3214 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 07 de Fevereiro de 2007

    I - A ausência de despacho prévio a marcar e a indicar o objecto e a finalidade de uma audiência preliminar, configura, eventualmente, a omissão de um acto ou de uma formalidade prescrita por lei, mas não produz nulidade processual, por ser insusceptível de influir no exame ou na discussão da causa. II - A omissão de uma diligência probatória requerida deverá ser arguida no prazo previsto no...

    Acordam na secção social do Supremo Tribunal de Justiça: I - AA, ... 84. Foi a ré que durante dez anos fez descontos para a segurança social, pagando a taxa social ...
  • Regulamento n.º 1320/2023
    ... indicação do prazo para o pagamento da taxa correspondente e o levantamento do respetivo ... título ou quando estejam em causa a segurança de pessoas e bens, o património cultural, a ... ítulo de apoio a atividades de natureza social, cultural, desportiva ou recreativa, que ... , preços e valores ilíquidos, descontos, abatimentos ou bónus concedidos e, ainda, ...
  • Regulamento n.º 200/2017
    ... Taxas e Licenças: A inclusão de uma nova taxa, n.º 12 do Quadro 33, para programas ... , capacidade contributiva e justiça social. O presente Regulamento estabelece, na primeira ... e asseados, sem dano ou perigo para a segurança dos transeuntes e, quando da retirada, são ... aderentes aplicar-se-ão os seguintes descontos ao valor agregado da utilização: Por um ...
  • Decreto-Lei n.º 217/2015 - Diário da República n.º 196/2015, Série I de 2015-10-07
    ... ferroviária e à certificação da segurança, as quais foram transpostas para a ordem ... t) «Lucro razoável», uma taxa de remuneração dos capitais próprios que tem ... ou de contribuições para a segurança social decorrentes da atividade da empresa ... 4 - O ... previsto no n.º 3 do artigo 31.º, os descontos nas taxas aplicadas pelo gestor de infraestrutura ...
  • Regulamento n.º 804/2021
    ... Municipal de Atribuição do Apoio Social Habitação COVID-19. Duarte dos Santos Almeida ... causa as necessárias condições de segurança e salubridade. É demonstrada pela comparação ... taxa de esforço superior a 30 % do Rendimento Bruto ... , antes da dedução de impostos e descontos, não sendo considerados o subsídio de ...
  • Norma regulamentar da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões n.º 3/2018-R
    ... ída pela menção a «Gastos de ação social». 6 - No âmbito da alínea a) do ponto 11.1. do ... 30 3 Provisão para compromissos de taxa 30 4 Provisão para estabilização de carteira ... Não são permitidos quaisquer descontos ou dedução, implícitos ou explícitos, quer ... o IFAP 46 04 Contribuições para a segurança social Nesta conta registam-se as contribuições ...
  • Decreto-Lei n.º 17/2024
    ... interpretação, concorrendo para a segurança e certeza jurídicas. Foram ouvidos os órgãos ... e permanentes» e 01.03 — «Segurança social», sendo nestes casos competência do dirigente ... , tendo em vista a obtenção de descontos no caso de pronto pagamento. Artigo 27.º Fundos ... , na atividade de atendimento consular, a taxa de câmbio praticada localmente que seja mais ...
  • Balanço n.º 1/2018
    ... 1/2018 Sede: Lugar do Espido, Maia Capital Social 5.500.000 euros Matriculada na Conservatória ... Portugal ou no estrangeiro, e ainda de descontos até 16 cêntimos por litro no âmbito da ... cresceu em linha com as expectativas, com a taxa de crescimento do PIB a acelerar de 1,5 % em 2016 ... ção do serviço 3D Secure para maior segurança nas transações à distância; 2 - Lançamento ...
  • Decreto-Lei n.º 10/2023
    ... interpretação, concorrendo para a segurança e ... certeza jurídicas ... Foram ouvidos os ... e permanentes» e 01.03 — «Segurança social», sendo nestes ... casos competência do ... de descontos no caso de pronto pagamento ... Artigo 27.º ... a taxa de câmbio praticada localmente que seja mais ...
  • Relatório n.º 9/2003, de 30 de Agosto de 2003
    ... em vista o desenvolvimento económico e social do País', 'tendo em consideração a estrutura ... A fim de garantir a segurança aos agentes económicos estes podem pedir, no ... em algumas barreiras de portagem onde a taxa era fixa - sistema aberto - mais tarde, o sistema ... Públicas: Substituir o sistema de descontos (para os utilizadores frequentes (ver nota 12) ...
  • Relatório n.º 3/2020
    ... : Lugar do Espido, Via Norte,Maia,Capital Social 6.500.000 euros Matriculada na Conservatória ... Portugal ou no estrangeiro, e ainda de descontos até 16 cêntimos por litro no âmbito da ... Porque os temas de segurança são críticos nesta indústria, a SFS adotou em ... o seu abrandamento em 2019, ao registar uma taxa de crescimento de + 2.9 % (1) a mais baixa desde ...
  • Regulamento n.º 489/2017
    ... instrumento de dinamização económica e social do concelho traduzirá um encargo inicial ... a sua situação regularizada junto da Segurança Social e das Finanças;d) Se encontrem legalmente ... , se aplicável;h) Lista nominativa dos descontos para a Segurança Social, se aplicável;i) Cópia ... qual serão contabilizados juros de mora à taxa em vigor.2 - A não devolução dos valores ...
  • Lei n.º 29/2016
    ... do Sistema Previdencial de Segurança Social;b) 15 % do valor de 1,5 (uma e meia) vezes ... relevante, da base de incidência e da taxa" contributiva, a vigorar a partir do mês de refer\xC3" ... com a entidade empregadora, que os descontos a realizar incidam sobre a remuneração real, ...
  • Regulamento n.º 220/2022
    ... na formação, enriquecimento e vida social das comunidades e dos seus membros ... A ... aplicados descontos nos seguintes termos: ... a) Descontos de 20 % a ... pela limpeza, manutenção da ordem e segurança nas áreas cedidas, sobretudo as ... que tiverem ... preços estabelecidos, acrescidos de IVA à taxa legal em vigor ... 2 — Quaisquer pagamentos ...
  • Despacho n.º 7461/2023
    ... de solidariedade social; ... c) Os eleitos da freguesia (Junta e ... 2 — A fórmula de cálculo da taxa de serviços administrativos (TSA) é a seguinte: ... Segurança Social comprovativos da situação dos pais e/ou ... com as reduções e descontos ...
  • Regulamento n.º 808/2020
    ... , no sentido da progressiva inserção social e de uma efetiva melhoria das condições de vida ... em caso de inexistência histórico dos descontos, junto dos serviços da Segurança Social; f) Nos ... juros, devendo para tal ser aplicada a taxa de juro Euribor em vigor, a seis meses, no prazo ...
  • Edital n.º 663/2019
    ... de Acesso e Atribuição de Habitação Social em Regime de Arrendamento Apoiado, o qual ... ção, bem como, declaração dos descontos efetuados emitida pelos serviços da Segurança ... é determinado pela aplicação de uma taxa de esforço ao rendimento mensal corrigido do ...
  • Acórdão nº 1240/20.1T8EVR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 10 de Fevereiro de 2022

    i) a cláusula 136.ª do Acordo Coletivo de Trabalho para o sector bancário e 98.ª do Acordo Coletivo de Trabalho do Montepio devem ser interpretadas no sentido de que os trabalhadores na situação de reforma só têm a obrigação de entregar as quantias que receberem dos Serviços de Segurança Social referentes ao período de tempo em que exerceram a sua atividade bancária e em que efetuaram descontos...

    Acordam, em conferência, na Secção Social do Tribunal da Relação de Évora I - RELATÓRIO ... de 20,83%, correspondente aos anos de descontos para a Segurança Social enquanto trabalhador ... de € 18 407,82, acrescida de juros à taxa legal ... 13º Dentro do setor bancário o ...

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