tabela vencimentos função publica
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Regulamento n.º 78/2018
... , submetido a um período de discussão pública antes da sua aprovação definitiva pelos ... parte integrante do Código: «Anexo I - Tabela Geral de Taxas (TGT)»; «Anexo I - A - Taxa Pela ... ) «Largo»: espaço urbano que assume a função de nó, de distribuição de tráfego, onde ... ; c) Declarações ou certidões dos vencimentos ...
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Aviso N.º 670/2005 de 19 de Julho
... ao escalão 1, índice 142, da tabela de vencimentos da Função Pública, acrescida de ...
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Aviso N.º 671/2005 de 19 de Julho
... ao escalão 1, índice 199, da tabela de vencimentos da Função Pública, acrescida de ...
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Regulamento N.º 5/2008 de 4 de Março
... no que se refere á apreciação pública, o “Regulamento Municipal Prémio Gaspar ... de 5 dias de vereador a tempo inteiro da tabela de vencimentos da função pública ... Artigo ...
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Declaração n.º DD3980, de 29 de Abril de 1989
... um vencimento correspondente à letra E da tabela geral de vencimentos da função pública, sem ...
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Portaria N.º SN/1978 de 29 de Dezembro
... a apoiar a actualização de vencimentos dos trabalhadores da Santa Casa da Misericórdia de Angra de acordo com a nova tabela de vencimentos da função pública que foi ...
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Extracto de Despacho N.º 996/2008 de 7 de Julho
... ao escalão 1 índice 199 da tabela geral de vencimentos da função pública, com ...
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Extracto de Despacho N.º 1381/2008 de 22 de Outubro
... ao escalão 1 índice 199 da tabela geral de vencimentos da função pública, com ...
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Extracto de Despacho N.º 1382/2008 de 22 de Outubro
... ao escalão 1 índice 400 da tabela geral de vencimentos da função pública, com ...
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Extracto de Despacho N.º 560/2004 de 6 de Abril
... pelo escalão 1, índice 195, da tabela geral de vencimentos da função pública ... 1 ...
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Extracto de Despacho N.º 282/2006 de 7 de Fevereiro
... ao escalão 1, índice 400 da tabela geral de vencimentos da função pública, com ...
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Decreto-Lei n.º 413/89, de 30 de Novembro de 1989
... dos quadros técnicos da Administração Pública ... Ainda que apenas directamente ... , passam a ser remuneradas pelas letras da tabela de vencimentos da função pública constantes do ...
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Aviso N.º 1129/2004 de 21 de Dezembro
... º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ... ário será remunerado de acordo com a tabela de vencimentos da função pública (anexo ao ...
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Aviso N.º 1174/2004 de 28 de Dezembro
... º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ... ário será remunerado de acordo com a tabela de vencimentos da função pública (anexo ao ...
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Decreto-Lei n.º 390/90, de 10 de Dezembro de 1990
... Maio, que veio atribuir-lhes a letra F da tabela de vencimentos da função pública, sem, ...
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Decreto-Lei n.º 22/88, de 29 de Janeiro de 1988
... vencimento correspondente à letra K da tabela de vencimentos da função pública ... Atenta a ...
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Despacho N.º 199/2004 de 16 de Março
... o vencimento correspondente índice 310 da tabela de vencimentos da função pública, por urgente ...
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Lei n.º 58/2019
... nacional, independentemente da natureza pública ou privada do responsável pelo tratamento ou do ... de proteção de dados exerce a sua função" com autonomia técnica perante a entidade respons\xC3" ... de mobilidade; h) Processar os vencimentos dos trabalhadores, dos membros da CNPD e do ... da CNPD é remunerado de acordo com a tabela indiciária e o regime fixados para o cargo de ...
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Acórdão nº 03883/08 de Tribunal Central Administrativo Sul, 04 de Fevereiro de 2010
... tabela de vencimentos da função pública para as ...
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Acórdão nº 03883/08 de Tribunal Central Administrativo Sul, 01 de Março de 2010
... tabela de vencimentos da função pública para as ...
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Decreto n.º 50/89, de 24 de Julho de 1989
... tutelares de menores - haja em vista a função nuclear que aquele pessoal exerce -, cria-se a ... Governo que tenha a seu cargo a função pública ... 3 - Durante a frequência do curso de ... remuneração equivalente à da letra N da tabela geral de vencimentos da função pública, ...
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Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 187/2013, de 22 de Abril de 2013
... pública, enquanto um agravamento fiscal constituirá uma ... sobre o rendimento não é aferida em função de médias de retribuição de distintas ... ária de Solidariedade com a nova tabela do IRS, com a taxa adicional de solidariedade ... ções no regime dos subsídios, vencimentos e pen- sões, alegadamente decorrentes do ...
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Despacho normativo n.º 336/79, de 21 de Novembro de 1979
... , no n.º 1 do seu artigo 1.º, uma nova tabela de vencimentos do funcionalismo público, ... de direito privado e utilidade pública administrativa com fins de saúde e assistência, ... aplicação da tabela de vencimentos da função pública ao pessoal das pessoas colectivas de ...
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Extracto de Despacho N.º 1566/2006 de 10 de Outubro
... ao escalão1, índice 400 da tabela geral de vencimentos da função pública, com ...
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Extracto de Despacho N.º 1567/2006 de 10 de Outubro
... ao escalão 1, índice 400 da tabela geral de vencimentos da função pública, com ...