tabela vencimentos da funcao publica
-
Aviso N.º 671/2005 de 19 de Julho
... ao escalão 1, índice 199, da tabela de vencimentos da Função Pública, acrescida de ...
-
Em vigor
Lei n.º 41/2013 - Código de Processo Civil
... , designadamente, à defesa da saúde pública, do ambiente, da qualidade de vida, do ... ou se o processo já estiver inscrito em tabela para julgamento. Neste caso a instância só se ... dois terços da parte líquida dos vencimentos, salários, prestações periódicas pagas a ...
-
Declaração n.º DD3980, de 29 de Abril de 1989
... um vencimento correspondente à letra E da tabela geral de vencimentos da função pública, sem ...
-
Portaria N.º SN/1979 de 21 de Junho
... a apoiar a actualização de vencimentos dos trabalhadores das Instituições Particulares ... âmbito daquela Comissão, de acordo com a tabela de vencimentos da Função Pública aprovada pelo ...
-
Extracto de Despacho N.º 282/2006 de 7 de Fevereiro
... ao escalão 1, índice 400 da tabela geral de vencimentos da função pública, com ...
-
Extracto de Despacho N.º 996/2008 de 7 de Julho
... ao escalão 1 índice 199 da tabela geral de vencimentos da função pública, com ...
-
Extracto de Despacho N.º 1381/2008 de 22 de Outubro
... ao escalão 1 índice 199 da tabela geral de vencimentos da função pública, com ...
-
Extracto de Despacho N.º 1382/2008 de 22 de Outubro
... ao escalão 1 índice 400 da tabela geral de vencimentos da função pública, com ...
-
Extracto de Despacho N.º 560/2004 de 6 de Abril
... pelo escalão 1, índice 195, da tabela geral de vencimentos da função pública ... 1 ...
-
Decreto-Lei n.º 413/89, de 30 de Novembro de 1989
... dos quadros técnicos da Administração Pública ... Ainda que apenas directamente ... , passam a ser remuneradas pelas letras da tabela de vencimentos da função pública constantes do ...
-
Regulamento n.º 78/2018
... , submetido a um período de discussão pública antes da sua aprovação definitiva pelos ... parte integrante do Código: «Anexo I - Tabela Geral de Taxas (TGT)»; «Anexo I - A - Taxa Pela ... ; c) Declarações ou certidões dos vencimentos ...
-
Decreto-Lei n.º 390/90, de 10 de Dezembro de 1990
... Maio, que veio atribuir-lhes a letra F da tabela de vencimentos da função pública, sem, ...
-
Decreto-Lei n.º 22/88, de 29 de Janeiro de 1988
... vencimento correspondente à letra K da tabela de vencimentos da função pública ... Atenta a ...
-
Despacho N.º 199/2004 de 16 de Março
... o vencimento correspondente índice 310 da tabela de vencimentos da função pública, por urgente ...
-
Portaria N.º SN/1978 de 29 de Dezembro
... a apoiar a actualização de vencimentos dos trabalhadores da Santa Casa da Misericórdia de Angra de acordo com a nova tabela de vencimentos da função pública que foi ...
-
Aviso N.º 1174/2004 de 28 de Dezembro
... º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ... ário será remunerado de acordo com a tabela de vencimentos da função pública (anexo ao ...
-
Extracto de Despacho N.º 1566/2006 de 10 de Outubro
... ao escalão1, índice 400 da tabela geral de vencimentos da função pública, com ...
-
Extracto de Despacho N.º 1567/2006 de 10 de Outubro
... ao escalão 1, índice 400 da tabela geral de vencimentos da função pública, com ...
-
Extracto de Despacho N.º 1588/2005 de 2 de Novembro
... ao índice 400, escalão 1, da tabela geral de vencimentos da função pública, ...
-
Extracto de Despacho N.º 1549/2004 de 19 de Outubro
... ao índice 400, escalão 1, da tabela geral de vencimentos da função pública, ...
-
Extracto de Despacho N.º 1848/2006 de 5 de Dezembro
... ao índice 400, escalão 1, da tabela geral de vencimentos da função pública, ...
-
Despacho normativo n.º 336/79, de 21 de Novembro de 1979
... , no n.º 1 do seu artigo 1.º, uma nova tabela de vencimentos do funcionalismo público, ... de direito privado e utilidade pública administrativa com fins de saúde e assistência, ...
-
Decreto Regulamentar Regional n.º 66/88/A, de 28 de Outubro de 1988
... Secretarias Regionais da Administração Pública e das Finanças ... 2 - O mapa referido no ... remuneração correspondente à letra E da tabela de vencimentos da função pública ... 4 - Em ...
-
Decreto Regulamentar Regional n.º 66/88/A, de 28 de Outubro de 1988
... Secretarias Regionais da Administração Pública e das Finanças ... 2 - O mapa referido no ... remuneração correspondente à letra E da tabela de vencimentos da função pública ... 4 - Em ...
-
Aviso N.º 218/2006 de 7 de Março
... º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ... ao escalão 1, índice 128 da tabela de vencimentos da função pública, a que ...