tabela salarial hotelaria 2011

79 resultados para tabela salarial hotelaria 2011

  • Portaria de Extensão N.º 17/2011 de 13 de Maio
    ... da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal. O contrato colectivo de ... convenção procede à actualização da tabela salarial. Não foi possível proceder ao estudo ...
  • Portaria de Extensão N.º 17/2011 de 13 de Maio
    ... da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal. O contrato colectivo de ... convenção procede à actualização da tabela salarial. Não foi possível proceder ao estudo ...
  • Portaria de Extensão N.º 17/2011 de 13 de Maio
    ... da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal. O contrato colectivo de ... convenção procede à actualização da tabela salarial. Não foi possível proceder ao estudo ...
  • Portaria de Extensão N.º 17/2011 de 13 de Maio
    ... da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal. O contrato colectivo de ... convenção procede à actualização da tabela salarial. Não foi possível proceder ao estudo ...
  • Portaria de Extensão N.º 17/2011 de 13 de Maio
    ... da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal. O contrato colectivo de ... convenção procede à actualização da tabela salarial. Não foi possível proceder ao estudo ...
  • Portaria de Extensão N.º 17/2011 de 13 de Maio
    ... da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal. O contrato colectivo de ... convenção procede à actualização da tabela salarial. Não foi possível proceder ao estudo ...
  • Convenção Colectiva de Trabalho N.º 6/2011 de 5 de Abril
    ... dos Trabalhadores Agro-Alimentares e Hotelaria da Região Autónoma dos Açores - Alterações. .../AÇORES, a fim de negociarem a Revisão da Tabela Salarial do AEV em vigor na empresa. Das ...
  • Aviso n.º 6331-A/2022
    ... Cervantes, nos termos da Portaria n.º 141/2011, de 5 de abril. 9.5 — A habilitação ... preferências para Escolas de Hotelaria e Turismo, no âmbito do protocolo entre a ... externo é feito no primeiro índice da tabela" salarial constante no anexo ao ECD, conforme o n.\xC2"...
  • Acórdão nº 1454/16.9T8AVR.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 08 de Janeiro de 2018

    I - O trabalhador pode fazer cessar imediatamente o contrato, quando ocorra justa causa. II - Na resolução do contrato de trabalho por iniciativa do trabalhador, o requisito da impossibilidade prática da subsistência da relação de trabalho deve ser analisado caso a caso e com as devidas cautelas (“com as necessárias adaptações”, diz-se no n.º 4, do artigo 394.º). III – No âmb

    ... durante o ano de 2010 e € 692,52 desde 1.1.2011 até à cessação do contrato, relegando-se o .../2011, a que corresponde o Nível XIII da tabela de remunerações mínimas (Vde. Anexo II A a salarial). Sendo certo que as tarefas de Vigilante que a ... lei as atividades de porteiro de hotelaria e de porteiro de prédio urbano destinado a ...
  • Parecer n.º 3/2022
    ...Em apêndice, consta uma tabela com a referência aos diplomas legais que ...ções e o Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais. da Pesca dos Açores ... em incumprimento da Angrasol — Hotelaria, Turismo e Comércio, S. A.,. perante a ...zembro, Decreto-Lei n.º 29-A/2011, de 1 de. março, Lei n.º 83-C/2013, de 31 de ...
  • Acórdão nº 296/17.9T8FAR.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 06 de Março de 2019

    I – O trabalhador goza tanto no âmbito da empresa como fora dela do direito de liberdade de expressão a exercer com respeito dos direitos de personalidade do empregador e das pessoas que o representam e do normal funcionamento da empresa. II – Para que se verifique justa causa de despedimento é necessário que o comportamento ilícito e culposo do trabalhador tenha quebrado...

    ... dos Trabalhadores da Indústria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Algarve. ... de: a) em 2010 : - € 8 458 637,05; b) em 2011: - € 6 248 781,14; c) em 2012: - € 4 159 ... a maioria deles a receber acima da tabela salarial em vigor. 55. Durante o período de ...
  • Parecer do Tribunal de Contas n.º 1/2021 de 24 de dezembro de 2021
    ... Em apêndice, consta uma tabela com a referência aos diplomas legais que ... Turismo e Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca dos Açores ...ído pela Angrasol – Hotelaria, Turismo e Comércio, S.A., operação ..., de 30 de dezembro , Decreto-Lei n.º 29-A/2011, de 1 de março, Lei n.º 83 -C/2013, de 31 ...
  • Parecer n.º 3/2022
    ...Em apêndice, consta uma tabela com a referência aos diplomas legais que ...ções e o Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca dos Açores ... em incumprimento da Angrasol — Hotelaria, T urismo e Comércio, S. A., perante a ... 30 de de- zembro, Decreto -Lei n.º 29 -A/2011, de 1 de março, Lei n.º 83 -C/2013, de 31 de ...
  • Acórdão nº 3710/12.6TJVNF.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 30 de Maio de 2019

    I - A determinação de indemnizações por dano biológico, na sua vertente patrimonial, e particularmente por danos não patrimoniais, obedece a juízos de equidade, assentes numa ponderação casuística, à luz das regras da experiência comum, que não se reconduzem, rigorosamente, a questões de direito ou à aplicação de critérios normativos estritos para a qual está vocacionado o tribunal de revista. ...

    ... tratamentos médicos, só em 31 de Março de 2011 tendo tido alta definitiva, ficando porém com ..., aplicável aos trabalhadores de Hotelaria e Turismo (disponível em www. ...salarial registado entre Portugal e a Suíça, como ...É o que se pode ver, concretizado, na TABELA 1. Para o período entre 2014 e 2017, foram ...
  • Acórdão nº 486/13.3TTVNG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 23 de Fevereiro de 2015

    I - O trabalhador que prestar serviço nos feriados obrigatórios terá direito, para além do vencimento que lhe caberia se não trabalhasse, à remuneração pelo trabalho efetivamente prestado, acrescida de 100% (n.º 2, da cláusula 24.ª do citado CCT) celebrado entre a Associação Portuguesa das Empresas Concessionárias das Zonas de Jogo, hoje, Associação Portuguesa de Casinos e o Sindicato dos...

    ...-se que o DL 422/89, republicado pelo DL 114/2011 de 30/11, estabelece que o horário de ... a uma ata de agosto de 2005 e respetiva tabela salarial de 2005 e o outro a um acordo de ... ao praticado para os trabalhadores de hotelaria da empresa, ou seja, ao previsto na CCT entre a ...
  • Portaria n.º 144/2011, de 06 de Abril de 2011
    ... celebrado pela FEPCES inclui uma tabela salarial e valores para as cláusulas de ... Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e pela Federação dos ...
  • Aviso n.º 1077/2017
    .../2009, de 20 de agosto, a Portaria n.º 34/2011, de 13 de janeiro, veio estipular o conteúdo ... as unidades comerciais, restauração e hotelaria, unidades industriais e similares; b) Escolas ..., servirão de base à atualização da tabela de taxas e preços para o ano de 2017. A ...ários, considerando o índice da escala salarial...
  • Acórdão nº 553/11.8YRLSB-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 06 de Julho de 2011

    I - A decisão arbitral proferida no âmbito de arbitragem obrigatória tem os efeitos de uma convenção colectiva e, portanto, cria normas, razão pela qual não é uma sentença, em sentido próprio, não estando, por isso, sujeita ao disposto no art. 659.º, nº 2 do Cód. Proc. Civil. II – São nulas, por violação de normas imperativas, as cláusulas da decisão arbitral que fixam indemnizações com...

    ... com a proposta limitada à revisão da tabela salarial e às cláusulas de expressão ... I da carreira profissional de Hotelaria, cujas funções exigem o 9.° ano de ...
  • Portaria N.º 87/2009 de 21 de Outubro
    ...a) Em 2011 e 2013;. b) A todo o tempo em territórios onde ...; turismo, visando por exemplo a hotelaria, a restauração e o ambiente; tecnologias e ... os valores máximos de acordo com a tabela... valores máximos de acordo com a tabela salarial...
  • Portaria N.º 66/2008 de 8 de Agosto
    ...a) Em 2011 e 2013;. b) A todo o tempo em territórios onde ...; turismo, visando por exemplo a hotelaria, a restauração e o ambiente; tecnologias e ... os valores máximos de acordo com a tabela... valores máximos de acordo com a tabela salarial...
  • Portaria N.º 69/2009 de 24 de Agosto
    ...a) Em 2011 e 2013;. b) A todo o tempo em territórios onde ...; turismo, visando por exemplo a hotelaria, a restauração e o ambiente; tecnologias e ... os valores máximos de acordo com a tabela... valores máximos de acordo com a tabela salarial...
  • Portaria N.º 67/2010 de 6 de Julho
    ...a) Em 2011 e 2013;. b) A todo o tempo em territórios onde ...; turismo, visando por exemplo a hotelaria, a restauração e o ambiente; tecnologias e ... os valores máximos de acordo com a tabela... valores máximos de acordo com a tabela salarial...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 2/2010/A, de 08 de Janeiro de 2010
    ...2 -- A tabela salarial produz efeitos a partir de 1 de Janeiro .... . . . . . . 0,81 0,65 Dormidas na hotelaria . . . . . . . . . . . ­5,38 23,90 Movimentos ...; pre- paração da Conferência Metropolis 2011; Centro de Estudo e Investigação das ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 86/2007, de 03 de Julho de 2007
    ... a oferta de trabalho e a evoluçáo salarial. Por fim, o novo quadro macroeconómico ...ércio, os serviços às famílias, a hotelaria e a restauraçáo e os serviços às empresas. à ...Total 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 . PO Temático Factores de. ...Tabela financeira com a previsáo média anual para ...
  • Relatório 6-D/2007, de 11 de Junho de 2007
    ... com pessoal, utilizando uma política salarial diferenciadora, consoante as performances ..., de isençáo de IRC até 31 de Dezembro de 2011. Nos casos em que existem diferenças ...Comércio e hotelaria:. Comércio por grosso ............. 80 069 3 390 ... de serviço do trabalhador, aplicada à tabela salarial negociada anualmente para o pessoal no ...

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