tabela salarial enfermagem 2008

59 resultados para tabela salarial enfermagem 2008

  • Aviso n.º 16/2008/A, de 29 de Fevereiro de 2008
    ... corresponde ao escaláo 1, índice 114 da tabela salarial da carreira de enfermagem ... 7 - O ...
  • Aviso n.º 14076/2022
    ... em consideração o índice da escala salarial; ct: Custo total necessário para a prestação ... atos e factos sujeitos a taxa previstos na Tabela de T axas, Preços e outra receitas da Junta de ... 45,00 € 49,00 € Enfermagem Recenseado 9.1.13.1 Tensão Arterial ... ção subsidiária, ao abrigo da Lei n.º 27/2008 ...
  • Aviso (extracto) n.º 8196/2008, de 17 de Março de 2008
    ... çáo - é a que corresponde à escala salarial da tabela I anexa ao Dec. lei 411/99, de 15.10 ... com um curso de especializaçáo de enfermagem, exigido no presente aviso, nos termos do n. 1, ...
  • Convenção Colectiva de Trabalho N.º 32/2008 de 26 de Maio
    ... ção Pública e Outro - Alteração salarial" e outras ... CAPÍTULO I ... Área, âmbito, vig\xC3" ... - Auxiliar de Enfermagem* ... - Caixeiro de 1.ª* ... - Cozinheiro de 1.ª ... 1 - A tabela de remunerações mínimas e cláusulas de ...
  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 15/2018 de 11 de junho de 2018
    ... número 2 são remunerados pelo nível salarial imediatamente superior ao correspondente ao ... Cláusula 6.º Trabalhadores de enfermagem 1 - Enfermeiro - Presta cuidados ... NOTAS - Situações especiais: 1 - A tabela ... , II Série, n.º 97, de 26 de maio de 2008 ...
  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 7/2019 de 18 de janeiro de 2019
    ... número 2 são remunerados pelo nível salarial imediatamente superior ao correspondente ao ... Cláusula 6.º Trabalhadores de enfermagem 1 - Enfermeiro - Presta cuidados ... NOTAS - Situações especiais: 1 - A tabela ... , II Série, n.º 97, de 26 de m aio de 2008 ...
  • Lei n.º 75-B/2020
    ... -Leis n.os 298/2007 , de 22 de agosto, 28/2008 , de 22 de fevereiro, e 266-D/2012 , de 31 de ... facto de ser expectável uma variação salarial global e o aumento da RMMG. 2 - Os circuitos, ... , a receita gerada pela verba 27.2 do Tabela Geral do Imposto do Selo ou pelo imposto ... o regime da carreira especial de enfermagem ...
  • Acórdão nº 2501/10.3TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 02 de Fevereiro de 2023

    I - A comparação da situação da A. com as demais referenciadas nos diversos acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça que se pronunciaram sobre o valor da indemnização por danos patrimoniais futuros e danos não patrimoniais é particularmente difícil, não só pela multiplicidade de variáveis atinentes a cada indemnização, mas também por a intervenção do Supremo Tribunal de Justiça estar fortemente...

    ... na lei obriga o julgador a ter em conta a Tabela Nacional para a Avaliação de Incapacidade ... à taxa legal e contados desde 13.01.2008, nos termos que decorrem dos artigos 36º, 38º, ... 8h30m às 20 horas e uma assistente de enfermagem; 46 ...  Assistente que ajudava a mãe nos ... tendentes a quantificar uma referência salarial ... A essa incerteza acresce a incerteza quanto ...
  • Acórdão nº 1852/17.0T8GMR.G3 de Tribunal da Relação de Guimarães, 11 de Março de 2021

    I- No cálculo da indemnização por perdas salariais e por danos patrimoniais futuros a atribuir ao lesado, nas ações destinadas à efetivação da responsabilidade civil decorrente de acidente de viação, o Tribunal deve basear-se na retribuição líquida (e não ilíquida) auferida pelo sinistrado à data do acidente. II- Do facto de o autor, após o acidente, não ter contratado uma terceira pessoa para...

    ... mensal líquido de 2.764,13€, a perda salarial anual seria de 38.697,82€ (2.764,13€ x 14 ... III, da portaria 679/09, onde consta uma tabela financeira para cálculo do dano patrimonial ... 49 recibos de serviços de enfermagem – terapia de vácuo fls. 50 verso – atestado ... /2007 de 21/8, na redacção dada pelo DL 153/2008 de 6/8 ... Por outro lado, a jurisprudência ...
  • Aviso n.º 7/2008/A, de 04 de Fevereiro de 2008
    ... corresponde ao escaláo 1, índice 114 da tabela salarial da carreira de enfermagem ... 7 - O ...
  • Acórdão nº 6193/19.6T8BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 04 de Fevereiro de 2021

    I - A diferenciação remuneratória resultante do diferente estatuto laboral, máxime, trabalhador vinculado por contrato de trabalho e trabalhador com relação jurídica de emprego público, tem fundamento razoável. II - Às Empresas Municipais não é aplicável o regime do D.L. nº 29/2019 de 20 de fevereiro, que procedeu a uma atualização da base remuneratória da administração pública. III - Deve...

    ... A reconhecer a prática salarial ilícita aplicada aos trabalhadores que ... de natureza empresarial) pessoal de enfermagem sujeito ao regime do contrato individual de ... público, nos termos da Lei nº 12-A/2008, de 27 de fevereiro, que «Estabelece os regimes ... ário do 4.º nível remuneratório da Tabela Remuneratória Única (TRU), aprovada pela ...
  • Acórdão nº 414/10.8GBVFR.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 05 de Abril de 2017

    I - O conceito de quantum doloris tradicionalmente catalogado como um parâmetro marcadamente temporário do dano corporal - sendo definido como os sofrimentos padecidos pela vítima em consequência das lesões sofridas desde o momento do sinistro até à sua cura ou à sua consolidação médico-legal -, já se mostra ultrapassado, uma vez que já se admite que sejam valorados e, consequentemente,...

    ... como elemento indicativo de referência, a Tabela de Avaliação de Incapacidades em Direito Civil ... 08P2499, de 14-02-2008 - Proc. 07B4508, de 10-01-2008 - Proc.07B4606, ... Assim, considerando a redução salarial mensal de € 430,93, os 42 anos de idade e os 28 ... e necessidade de cuidados de enfermagem com realização de pensos da face com gaze gorda ...
  • Parecer do Tribunal de Contas n.º 1/2021 de 24 de dezembro de 2021
    ... Em apêndice, consta uma tabela com a referência aos diplomas legais que ... Turismo e Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca dos Açores ... -19, prestaçõ es de serviços de enfermagem, e regulação médica, divisórias acrílicas, ... os 62/2008, de 31 de outubro, e 115/2015, de 28 de agosto ...
  • Parecer n.º 3/2022
    ... Em apêndice, consta uma tabela com a referência aos diplomas legais que ... ções e o Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca dos Açores ... COVID-19, prestações de serviços de enfermagem, e regulação médica, divisórias acrílicas, e ... os 62/2008, de 31 de outubro, e 115/2015, de 28 de agosto ...
  • Parecer n.º 3/2022
    ... Em apêndice, consta uma tabela com a referência aos diplomas legais que ... ções e o Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais ... da Pesca dos Açores ... COVID-19, prestações de serviços de enfermagem, e regulação médica, divisórias acrílicas, e ... 62/2008, de 31 de outubro, e 115/2015, ... de 28 de ...
  • Acórdão nº 253/06.0GCSTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 02 de Dezembro de 2015

    I – Visando a impugnação ampla da matéria de facto, o recorrente, nos termos do artº 412º nº 4 CPP, deve “indicar concretamente as passagens em que se funda a impugnação” pelo que tratando-se de provas gravadas tem de identificar as passagens a que atribui o mérito de imporem decisão diversa da recorrida. II – A transcrição integral (ou quase) desses depoimentos...

    ... – Diário do médico e Diário de Enfermagem), do dia 07.11.2005 – dia da alta – e o ... habitualmente utilizados, entre outros a tabela financeira, e jurisprudência actual, o montante ... 60. A partir do início de 2008, e até à presente data, a demandante passou a ... é distinta da diminuição da capacidade salarial (podendo mesmo vir a obter resultados ...
  • Acórdão nº 14407/13.0TDPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 30 de Abril de 2018

    I - Quando o crime de falsificação de documentos é instrumento do crime de corrupção, verifica-se uma relação de concurso efetivo entre esses dois crimes. II- Extravasa do âmbito da análise judicial o apuramento de uma circunstância do mais íntimo foro interno como é a autenticidade de um arrependimento, sendo irrelevantes, porque demasiado subjetivas, considerações sobre a frieza, emotividade...

    ... íquido de €1.963,71 e, a partir de 01/01/2008, na sequência de aumento salarial, passou a ... a funcionar apenas com os serviços de enfermagem e em tempo parcial, deixando de funcionar, assim, ... º, n.º 1, do Código de Processo Penal e Tabela ...
  • Acórdão nº 3625/20.4T8VCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 13 de Julho de 2021

    I- Quem pretende a alteração da prestação alimentar deve demonstrar que as circunstâncias atuais são distintas das existentes à data em que foi fixada a pensão. II- A obrigação legal de prestar alimentos tem por finalidade proporcionar a quem deles necessita a possibilidade de viver com autonomia e dignidade, sendo de considerar no caso de alimentos devidos a menor que os mesmos não visam...

    ... amiga e também enfermeira mas também na tabela salarial da carreira de enfermagem de 2021 ... Lisboa de 01/04/2004, 14/06/2007 e de 08/07/2008) ... Não suscita também qualquer dúvida que ...
  • Acórdão nº 4575/15.1T8BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 01 de Fevereiro de 2018

    I - A celebração de um contrato de seguro que tenha no seu objecto o risco resultante da exploração, pelo seu tomador, de espaço público dedicado à realização de actividades desportivas, deve ser considerada a concretização do seguro desportivo obrigatório previsto no D.L. nº 10/2009, ainda que as partes o titulem de outro modo, sob pena de se admitir fraude aos dispositivos imperativos dos arts.

    ... de 1 a 7), ou seja, o grau mais baixo da tabela. Ora, este grau de repercussão também não é ... de saúde para serviços de enfermagem (troca dos curativos e do gesso), e para ... De acordo com o disposto no D.L. nº 72/2008 (que estabelece o regime jurídico do contrato de ... a título de lucro cessante de natureza salarial, pedindo que se fixe o mesmo em 4398,34 euros, ...
  • Acórdão nº 361/19.8T8VVD.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 11 de Novembro de 2021

    I – O dano biológico, porque incidente sobre o valor humano, em toda a sua dimensão, em que o bem saúde é objecto de um autónomo direito básico absoluto, deve ser reparado mesmo que a afectação da pessoa do ponto de vista funcional não se traduza em perda efectiva do rendimento do trabalho. II - Nos casos, em que não há diminuição do estatuto remuneratório profissional, a perda relevante...

    ... - Recorrendo às regras das portarias 377/2008 e 679/2009, a compensação da A pelo dano ... valor entre 1 621,08€ e 2 000,7€ (cfr tabela IV da portaria 679/09) ... XIV- Assim, nesse ... Em 2019, em serviços de enfermagem, € 18,00; j. Em 2020, em serviços de ... na vertente do respectivo rendimento salarial” (Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de ...
  • Acórdão nº 2322/15.7T8AVR.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 02 de Março de 2017

    I - Atento o disposto no art. 651º do CPC/2013 não é de admitir a junção de documento que poderia ter sido junto em sede de 1ª instância, não havendo a necessidade dessa junção decorrido do julgamento proferido 1ª instância pois que a questão a cuja prova o mesmo se destinaria já havia sido suscitada na contestação e a decisão do facto em questão não se fundou em meio probatório não oferecido...

    ... a decisão sobre tal ponto se baseou na tabela elaborada sobre os valores referentes ao ano de ... 16. No ano de 2008", a A. recebeu do R. os seguintes salários e subs\xC3" ... informações sobre a sua situação salarial ... 30. Face às informações daqueles ... radiologia, policlínicas e centros de enfermagem, tenha sido introduzida a categoria de assistente ...
  • Acórdão nº 401/09.9TTVFR.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 21 de Abril de 2016

    I – O entendimento fixado no Acórdão Uniformizador de Jurisprudência n.º 10/2001, de 21.11.2001, é extensível aos casos em que o nome do sinistrado só após o acidente foi incluído nas folhas de retribuições enviadas à Seguradora, sendo omitido em anteriores folhas de retribuições relativas a períodos de tempo em que se encontrava já ao serviço do empregador. II – Tendo resultado...

    ... dos valores constantes da tabela" supra indicada, no montante global de 25.377,54 \xE2\x82" ... necessariamente uma variação de massa salarial, terá de repercutir-se no montante dos prémios ... ídico aprovado pelo Decreto‑Lei n.º 72/2008, de 16 de Abril, conforme se alcança da ... ; b) Assistência farmacêutica; c) Enfermagem; d) Hospitalização e tratamentos termais; e) ...
  • Relatório n.º 34/2008, de 12 de Agosto de 2008
    ... adicionou- se o aumento do encargo salarial de 2,1 % para no ano representou um montante não ... Enfermagem Adequação SU-10/2007 5-Dez 2007 Licenciatura em ... ável», pelo que foi definida a seguinte tabela de amortizações, a partir da classificação ...
  • Acórdão nº 282/17.9PCMTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 08 de Fevereiro de 2023

    I - Sabendo que a legitimidade processual, requisito da procedência do pedido, se afere pelo pedido e causa de pedir tal como são apresentados pelo autor, o incidente de intervenção principal provocada supõe uma cotitularidade da relação material controvertida, com participação do chamado à intervenção. II - Ora, no caso vertente, em momento algum da pedido de indemnização civil os demandantes...

    ... e 514.º, do CPP, e artigo 8.º, n.º 9, e Tabela III, do RCP) ... Custas na parte cível a ... , a assistente CC viu o seu rendimento salarial afetado, sendo que o seu vencimento base, à data ... 474 e no boletim de enfermagem de fls. 475 e s., história clínica de fls. 479, ... de Seguro, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 72/2008, de 16 de abril), não lhe impondo que o demande ...
  • Acórdão nº 715/14.6JAPRT.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 02 de Junho de 2016

    I - Tendo o recorrente colocado a questão da alteração da qualificação jurídica dos factos de que foram vítimas as ofendidas X e Y – de homicídio tentado para ofensa à integridade física, bem como a inexistência de premeditação – na total dependência da procedência da impugnação da decisão proferida sobre matéria de facto, a que procedera, o insucesso desta sua pretensão acarretava,...

    ... três semanas, cuidados diários de enfermagem ao domicílio, através do Centro de Saúde de ... , a demandante teve uma perda salarial de 1840,00 € (460.00x4) ... «A demandante ... no acórdão, deste Tribunal, de 21/02/2008 (processo n.º 4805/06-5.ª secção) e, aqui, ... do CPP e 8.º, n.º 9, do RCP e respectiva Tabela ...

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT