tabela salarial 2009 ipss
56 resultados para tabela salarial 2009 ipss
-
Acórdão nº 3019/18.1T8LRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 07 de Fevereiro de 2020
... , na versão do Decreto-Lei nº 295/2009 de 13/10, alegando que foi despedida pela Ré em ... da Autora é o do Nível 6 do ponto 4 da tabela b, do anexo V do CCT celebrado entre a CNIS e a ... de 29.08, com a sua última alteração salarial constante do BTE nº 45/2009, de 08.12, com ... ção particular de solidariedade social (IPSS), com redução do quadro de pessoal como forma ...
-
Acórdão nº 2750/20.6T8VLG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 08 de Maio de 2023
I - Para que um facto se considere provado é necessário que, à luz de critérios de razoabilidade, se crie no espírito do julgador um estado de convicção, assente na certeza relativa do facto. II - Essa certeza subjectiva, com alto grau de probabilidade, há-de resultar da conjugação de todos os meios de prova produzidos sobre um mesmo facto, ponderando-se a coerência que exista num determinado...
... €480,00 entre setembro de 2004 a agosto de 2009. Entre setembro de 2009 e agosto de 2014 auferiu ... a A ... , CRL ser uma entidade equiparada às IPSS, à necessidade de uniformização salarial entre ... ção e Outros, BTE nº32, 29/08/2018, Tabela P, categoria Q5) ... Conclui novamente não ... -
Parecer n.º 1/2021
... Salarial (cfr. ponto 3.3.4). 20 - O atual sistema de ... ção (a última cobre apenas o período 2009-2012) o que se repercute nas seguintes ... íticas de ação social prosseguidas pelas IPSS em parceria com o Estado. Cerca de 93,4% da ... LOE 2016, agravando em 50% as taxas da Tabela Geral do IS nos casos de concessão de crédito ...
-
Acórdão nº 5338/21.0T8MTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 08 de Maio de 2023
I - Retirando-se das conclusões a discordância da recorrente com a decisão sobre a matéria de facto, mas já não a indicação, em termos concretos, dos factos impugnados – provados ou não provados –, nem tão pouco da resposta alternativa que eventualmente se pretende ver acolhida, aquelas não cumprem sua função definidora do objeto do recurso e balizadora do âmbito do conhecimento deste
... de €840,00 correspondente ao previsto na tabela B, nº 4 para educadores de infância e ... ser credora de qualquer actualização salarial, daí em diante passou a exigir o pagamento das ... 118º do Código de Trabalho de 2009) e aquela à designação dada nas fontes a certa ... -
Acórdão nº 27689/15.3T8PRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 23 de Abril de 2018
... retributivo correspondente ao nível 8 da tabela B, nº 1.4, pelo que sempre teria direito à ... 2009, o grau de licenciada, altura em que terminou o ... para efeitos de aplicação da tabela salarial prevista no CCT) ... N. Assim, ainda que ... cargos não remunerados por se tratar de uma IPSS) afirmaram peremptoriamente que a Autora exercia, ...
-
Parecer do Tribunal de Contas n.º 1/2021 de 24 de dezembro de 2021
... 2009, num contexto em que determinadas ... Em apêndice, consta uma tabela com a referência aos diplomas legais que ... Turismo e Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca dos Açores ... pa rticulares de solidariedade social (IPSS), através dos quais foram concedidos ...
-
Parecer n.º 3/2022
... ças públicas regionais, pelo menos desde 2009, num contexto em que determinadas despesas de ... Em apêndice, consta uma tabela com a referência aos diplomas legais que ... ções e o Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca dos Açores ... ções particulares de solidariedade social (IPSS), através dos quais foram concedidos 10,4 ...
-
Parecer n.º 3/2022
... 2009, num contexto em que determinadas despesas de ... Em apêndice, consta uma tabela com a referência aos diplomas legais que ... ções e o Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais ... da Pesca dos Açores ... IPSS), através dos quais foram concedidos 10,4 ...
-
Parecer n.º 3/2021
... Em apêndice, consta uma tabela com a referência aos diplomas legais que ... ções particulares de solidariedade social (IPSS), através dos quais foram concedidos cerca de ... Cultural (159 %); Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca (2 919 %); Fundo ... pelo Decreto Legislativo Regional n.º 21/2009/A, de 2 de dezembro. (155) Cfr. volume I, ponto ...
-
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 32/2020 de 25 de novembro de 2020
... número 2 são remunerados pelo nível salarial imediatamente superior ao correspondente ao níve ... ço prestado pelo trabalhador em qualquer IPSS e Misericórdias. 5 - As diuturnidades são ... Série, n.º 80, de 27 de abril de 2009, Convenção Coletiva de Trabalho n .º 15 ... a ser remunerado pelo nível IX, da Tabela Remuneratória constante no Anexo V desta ...
-
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 9/2021 de 12 de março de 2021
... Série, n.º 248, de 29 de de zembro de 2009 (Revisão Global) com as alterações insertas ... , de 6 de julho de 2018 (Alteração salarial" e outras), e no Jornal Oficial , II Série, n.\xC2" ... ço prestado pelo tr abalhador em qualquer IPSS e Misericórdias. 5 - As diuturnidades são ... a ser remunerado pelo nível IX, da Tabela R emuneratória co nstante no Anexo V desta ...
-
Parecer do Tribunal de Contas n.º 1/2020 de 21 de dezembro de 2020
... Em apêndice, consta uma tabela co m a referência aos diplomas legais que ... Cultural (159%); Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca (2 919%); Fun do ... IPSS), através dos quais foram concedidos cer ca de ... pelo Decreto Legislativo Regional n.º 21/2009/A, de 2 de dezembro. II SÉRIE Nº 247 ...
-
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 50/2019 de 3 de dezembro de 2019
... número 2 são remunerados pelo nível salarial imediatamente superior ao correspondente ao níve ... ço prestado pelo trabalhador em qualquer IPSS e Misericórdias. 5 - As diuturnidades são ... , II Série, n.º 80, de 27 de abril de 2009, assim como a Convenção Coletiva de ... NOTAS - Situações especiais: A tabela ...
-
Portaria n.º 1383/2009, de 04 de Novembro de 2009
... no seu artigo 14., consubstan- ciando, em tabela nica, de forma integrada e segundo critrios ... projectos de arquitectura e engenharia das IPSS e equiparadas ... Arquivo corrente Arquivo ... contrato de trabalho: Fundo de Garantia Salarial 2 (1) 3 E (2) (1) Aps deciso judicial que recair ...
-
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 15/2018 de 11 de junho de 2018
... número 2 são remunerados pelo nível salarial imediatamente superior ao correspondente ao ... ço prestado pelo trabalhador em qualquer IPSS e Misericórdias. II SÉRIE Nº 110 ... NOTAS - Situações especiais: 1 - A tabela ... , II Série, n.º 80, de 27 de abril de 2009 ...
-
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 7/2019 de 18 de janeiro de 2019
... número 2 são remunerados pelo nível salarial imediatamente superior ao correspondente ao ... ço prestado pelo trabalhador em qualquer IPSS e Misericórdias. 5 - As diuturnidades são ... NOTAS - Situações especiais: 1 - A tabela ... , II Série, n.º 80, de 27 de abril de 2009 ...
-
Acórdão nº 3004/17.0T8FAR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 11 de Julho de 2019
Sendo a diuturnidade estabelecida através de IRCT de 1985 e tendo sido estabelecida somente no CCT de 2005 a presunção de que era paga na retribuição base quando esta fosse superior ao mínimo legal, a empregadora não pode beneficiar da presunção, pois o incumprimento já existia em data anterior a esta. (sumário do relator)
... Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 11, 22/3/2009, Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 45, ... ções particulares de solidariedade social (IPSS") representadas pela UIPSS — União das Institui\xC3" ... sindicais outorgantes, determinando que a tabela salarial produzisse efeitos desde 01 de janeiro ... -
Resolução do Conselho de Ministros n.º 74/2010, de 17 de Setembro de 2010
... de Migrantes (2007) e, mais recentemente, em 2009, o Relatório de Desenvolvimento Humano das ... em parceria com associaçóes de imigrantes, IPSS, ONG e cooperativas (MAOT/IHRU, I. P.) ... Criar ... A convençáo actualiza a tabela ... A convençáo actualiza a tabela salarial ...
-
Parecer do Tribunal de Contas n.º 1/2022 de 16 de dezembro de 2022
... Em apêndice, consta uma tabela com a referência aos diplomas legais que ... na Região e Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca dos Açores. II ... encetada, pelo menos, desde 2009, embora se tenha expandido a ritmo ... — Instituto Nacional de Estatística IPSS ...
-
Parecer n.º 1/2023
... Em apêndice, consta uma tabela com a referência aos diplomas legais que ... 2009, embora se tenha expandido a ritmo mais acelerado ... IPSS — Instituições Particulares de Solidariedade ... Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca dos Açores ... ) Os ...
-
Lei n.º 41/2008, de 13 de Agosto de 2008
... de 13 de Agosto Grandes Opes do Plano para 2009 A Assembleia da Repblica decreta, nos termos da ... automtico, e que conduziu a um drift salarial insustentvel). Durante o primeiro semestre de ... em trs carreiras gerais e da nova tabela remuneratria das carreiras gerais ... Por sua ... o estabelecimento de 100 protocolos com IPSS para abranger famlias beneficirias do Rendimento ...
-
Parecer n.º 6-A/2000, de 27 de Dezembro de 2000
... ao Tribunal de Contas Europeu e os da tabela da DGAIEC ... 20 686-(62) 2.2.2 - Contabilidade ... correntes, com destaque para os subsídios a IPSS com acordos de cooperação ... 20 686-(331) ... ões do Tesouro - Médio prazo, 3,95% - Julho 2009' junto de um sindicato bancário, encargo que ... seguintes prestações: Compensação salarial para suspensão temporária do contrato de ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 2/2010/A, de 08 de Janeiro de 2010
... dos Açores, na Horta, em 26 de Novembro de 2009. O Presidente da Assembleia Legislativa, ... 2 -- A tabela salarial produz efeitos a partir de 1 de Janeiro ... Fomentar as parcerias, com IPSS, ONG e outras, pros- seguindo com o ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 5/2006/A, de 08 de Fevereiro de 2006
... (variação anual em percentagem) (ver tabela no documento original) As projecções sobre a ... no Plano de Estabilidade e Crescimento 2005-2009, elaborado em Junho último, e negociado com a ... , com o pressuposto de moderação salarial, para 2,7 e 2,9 por cento em 2005 e 2006, ... ção específica com entidades públicas e IPSS com Centros de Atendimento e Acompanhamento ...
-
Decreto Legislativo Regional N.º 5/2006/A de 8 de Fevereiro
... (ver tabela no documento original) ... As projecções sobre ... no Plano de Estabilidade e Crescimento 2005-2009, elaborado em Junho último, e negociado com a ... , com o pressuposto de moderação salarial, para 2,7 e 2,9 por cento em 2005 e 2006, ... ção específica com entidades públicas e IPSS com Centros de Atendimento e Acompanhamento ...