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suprimentos conta poc

63 resultados para suprimentos conta poc

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    Classificação vLex
  • Acórdão nº 02300/08 de Tribunal Central Administrativo Sul, 09 de Setembro de 2008

    1. Padece do vício formal de omissão de pronúncia a sentença recorrida que não conhece de fundamento através do qual a impugnante pretendia obter a anulação da liquidação, e que não ficara prejudicado no seu conhecimento pela resposta dada aos outros que conhecera; 2. A notificação de IRC de liquidação adicional no âmbito da vigência do Dec-Lei n.º 7/96, de 7 de Fevereiro, bastava-se ser por...

    ...Chefe de Divisão da DPIT-II, pois não teve em conta a posição do perito indicado pelo contribuinte, mas a sentença "a quo" ... pelas deduções efectuadas em "outros bens e serviços"; 2) Suprimentos efectuados pelos sócios à empresa com o objectivo de regularizar saldos ...
  • Portaria n.º 277/2007, de 14 de Março de 2007

    ...3 - O Fundo é constituído por um período de sete anos contados a partir do início da sua actividade, dos quais os primeiros cinco anos ...çáo de prestaçóes acessórias ou suplementares de capital e suprimentos. 5 - Os investimentos do Fundo nos termos dos n.os 3. e 4 do presente ...
  • Acórdão nº 01897/07 de Tribunal Central Administrativo Sul, 11 de Novembro de 2008

    Estando em causa nos autos a dedução de IVA por parte de SGPS, que realiza operações sujeitas e operações não sujeitas a IVA, há que aplicar o cálculo pró -rata, tal como determina o artº 23º, nº 4 do CIVA. 2. O pró -rata é apurado de acordo com uma fracção em que o numerador é constituído pelo valor do montante anual, imposto excluído, das transmissões de bens e prestações de serviços que dão...

    ...*3. -Face a tal factualidade e tendo em conta as conclusões que delimitam objectivamente o recurso, vejamos então se ... E no que aos juros e suprimentos diz respeito, tais operações consubstanciam, precisamente, a actividade ...
  • Acórdão nº 4336/00 de Tribunal Central Administrativo Sul, 05 de Novembro de 2002

    I)- Independentemente das vicissitudes das notificações tanto à Fazenda Pública como ao Ministério Público por termo (carimbo) nos próprios processos - trata-se de notificações a entidades residentes nas instalações do Tribunal, insusceptíveis de se verificarem nas notificações via correio, como é o caso das notificações aos particulares, na medida em que, nestas, regem as datações patenteadas...

    ...ório da fiscalização tributária e que indiciam que a contabilidade da impugnante não espelha a sua correcta situação patrimonial, assim ..., bem como, quando é caso disso, cheques identificados como suprimentos dos sócios e pagamentos de restituição desses suprimentos sem documento ...
  • Acórdão nº 01028/06 de Tribunal Central Administrativo Sul, 23 de Maio de 2006

    1 A caducidade do direito à liquidação nos impostos periódicos conta-se, desde o termo do período a que respeita, em geral, sem quaisquer suspensões ou interrupções; 2. Certa verba relativa a juros debitados pela entidade credora à impugnante no exercício de 1993, deveria ser como custo inscrita neste exercício, e o respectivo prazo de caducidade conta-se desde 1.1.1994, sendo irrelevante para...

    ... C) Assim, se desde o encerramento das contas em 1993, a Recorrente já tinha conhecimento do valor exacto custo e se a ... bancários, o que significa que estes não são devidos aos suprimentos efectuados à sua participada, que não representam mais do que 20% dos ...
  • Acórdão nº 01849/99 de Tribunal Central Administrativo Sul, 06 de Março de 2007

    I)- Consoante o disposto no n°. 1 do artigo 46° do CIRC, conjugado com o disposto nos art°s 17º, 36°., 23° do mesmo diploma, bem como com o art°. 21°., n°. 2, da Lei 106/88, de 17/09, os prejuízos fiscais apurados em determinado exercício deverão ser deduzidos dos lucros tributáveis, havendo-os, de um ou mais dos cinco exercidos posteriores. II)- Todavia, provando-se que a contribuinte foi...

    ... 3 - Em 1993, a impugnante já cumpriu na sua contabilidade com o disposto no artigo 19° do CIRC. 4 - As correcções técnicas ..., bem como, quando é caso disso, cheques identificados como suprimentos dos sócios e pagamentos de restituição desses suprimentos sem documento ...
  • Parecer n.º 5-A/2016

    . Parecer n.º 5-A/2016 Parecer sobre a Conta Geral do Estado de 2015 Ficha técnica Coordenação Geral Juiz ... sido classificados como 13.01 "Outras receitas de capital", e suprimentos e outros empréstimos de longo prazo recebidos por Consest, Fundo de ...
  • Parecer n.º 2/2018

    . Parecer n.º 2/2018 Parecer sobre a Conta Geral do Estado de 2016 Juiz Conselheiro responsável pela Coordenação ...A restante diferença resulta de empréstimos e suprimentos concedidos que foram classificados como outros passivos financeiros (euro) ...
  • Acórdão nº 01270/03 de Tribunal Central Administrativo Sul, 22 de Junho de 2004

    I)- Não obstante a existência dos livros de contabilidade legalmente exigidos, a omissão de vendas e de compras que não permita a verificação da real situação tributária do recorrente, justifica o recurso a métodos indiciários, que, como o nome indica, estão reservados àqueles casos em que, na falta de elementos seguros, se tem que lançar mão de índices, de médias e, no caso dos autos e no que se

    ... a Administração Fiscal tentou demonstrar a infidelidade da contabilidade da Recorrente e consequentemente justificar a aplicação de métodos ...ção indirecta: a) Elevados montantes contabilizados como suprimentos, sendo em 1997, os saldos credores nos seguintes montantes: -10.718.853$ ...
  • Listagem n.º 174-A/2004, de 27 de Julho de 2004

    ...2 040 2 I CONTABILIDADE E FISCALIDADE, LDA. .. 491 20 VALORES - CENTRO DE EXPLICAÇÕES .. 4 279 ...1 998 EZEQUIEL PEDRO COSTA SOARES .. 2 397 F & L - SUPRIMENTOS P/INFORMATICA, LDA. .. 3 525 F & S - FERREIRA & SOUSAS, LDA. .. 857 F 3 M ...
  • Acórdão nº 03A950 de Supremo Tribunal de Justiça, 27 de Maio de 2003

    ... créditos dos clientes-sócios seriam então tomados como suprimentos e poderiam ser utilizados na proporção de até 80%, para pagamento das ...Com base neste tipo de facturação foram aprovadas as contas de 1995 e 1996, deliberações que a A. pretende ver declaradas nulas ou ...
  • Acórdão nº 0141241 de Tribunal da Relação do Porto, 06 de Março de 2002

    I - O processo de averiguações levado a cabo pelos agentes da administração fiscal nos termos do artigo 43 do Regime Jurídico das Infracções Fiscais não Aduaneiras equivale ao processo de inquérito, presumindo-se-lhe delegada a sua prática pelo Ministério Público, o que não significa que a sua realização seja subtraída aos poderes de direcção desta entidade, não sendo assim inconstitucionais as...

    ... entradas em dinheiro (sob a forma de aumento de capital) e suprimentos" à sociedade; - os outros arguidos têm recebido com atrasos as retribuiç\xC3"... foram considerados pela Segurança Social como entregues por conta do débito. X X XNo que diz respeito à matéria de facto não provada, ...
  • Sociedades gestoras de participações sociais: tendências actuais

    1. A Sociedade Gestora de Participações Sociais (SGPS) Breve Introdução- 2. Regime Fiscal- 2.1 Eliminação da Dupla Tributação Económica de Lucros Distribuídos- 2.2 Tributação das Mais e Menos-Valias- 2.2.1 Participações detidas há mais de um ano- I. Conceito de encargos financeiros- II. Momento da definição do regime- III. Alocação dos encargos financeiros- IV. Encargos financeiros contraídos...

    ...Enquanto não se sabe, como deverão ser contabilizadas?. Três soluções poderão ser analisadas:. a) Critério da intenção do ... a empresa recorrer a mútuos bancários, capitais próprios, suprimentos, prestações suplementares ou acessórias, etc. Como distinguir os ...

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