Supressão de posto de trabalho

1368 resultados para Supressão de posto de trabalho

  • Aviso (extrato) n.º 9703/2022
    ... supressão do parágrafo 3.º do ponto 7.5 da mencionada ... perda dos referidos requisitos, o lugar é posto a concurso no movimento ... judicial seguinte, ... da Comarca de Coimbra — Juízo do trabalho de Coimbra — Juiz 1 ... Tribunal Judicial da ...
  • Deliberação (extrato) n.º 1868/2016
    ... da remissão genérica para o Código do Trabalho do art. 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho ... sempre sair da rede em caso de ausência do posto de trabalho. 8 - Não é permitido enviar correio ... úmero de telefone chamado/recebido com supressão dos últimos quatro dígitos, tipo de chamada ...
  • Aviso (extrato) n.º 9703/2022
    ... supressão do parágrafo 3.º do ponto 7.5 da mencionada ... perda dos referidos requisitos, o lugar é posto a concurso no movimento ... judicial seguinte, ... da Comarca de Coimbra — Juízo do trabalho de Coimbra — Juiz 1 ... Tribunal Judicial da ...
  • Acórdão nº 6913/18.6T8BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 06 de Maio de 2021
    ... foi simultaneamente de viação e de trabalho, mormente no Hospital de Santa Maria, no Porto, ... fundamentação cientifica, porque não é posto em causa o juízo de carácter ...
  • Decreto-Lei n.º 93/2020
    ... humana e melhoria das condições de trabalho a bordo. Concretizando essas medidas, o presente ... supressão de dados indevidamente registados. 3 - A ... porta for acionada a motor a partir de um posto central de manobra, o mecanismo deve estar ...
  • Regulamento n.º 462/2018
    ... á um profícuo instrumento de trabalho para todos os intervenientes no sistema de ... supressão; c) O princípio da precaução, de acordo com o ... Voluntários da Nazaré, Comandante do posto da Guarda Nacional Republicana de Valado dos ...
  • Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 8/2023
    ... supressão do segmento “ou de uma categoria ... trabalho". A proporcionalidade há-de verificar-se em funç\xC3" ... posto que é apenas esta sanção que o recorrente ...
  • Acórdão nº 1391/13.9TTCBR.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 14 de Janeiro de 2016

    I – Ao Supremo Tribunal de Justiça, em regra, apenas está cometida a reapreciação de questões de direito (art. 682º, nº 1, do NCPC), assim se distinguindo das instâncias encarregadas também da delimitação da matéria de facto e da modificabilidade da decisão sobre tal matéria. II – Esta restrição não é absoluta, como decorre da remissão que o nº 2 do art. 682º faz para o art. 674º, nº

    ... forma de processo comum, no Tribunal do Trabalho de Coimbra, contra: BB, S.A ... Pedindo que a ... é condenada a: 1) Reintegrar o Autor no seu posto de trabalho, com antiguidade reportada a 1 de ... Para fundamentar a supressão de tais expressões invocou a Relação que as ...
  • Portaria n.º 325/2023
    ... Trabalho nos termos do n.º 2 do ... artigo 14.º do ... e à arte, nomeadamente através da supressão de obstáculos ... ao nível da comunicação e ... ício de uma profissão ou ocupação de um posto ... de trabalho ou, tendo já desenvolvido uma ...
  • Acórdão nº 181/17.4T8BGC.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 15 de Novembro de 2018

    Sumário (elaborado pela Relatora): I – Definindo as conclusões do recurso o seu objecto, deve a recorrente nelas indicar os concretos pontos de facto cuja alteração pretende bem como o sentido e termos dessa alteração, sob pena de rejeição do recurso nessa parte. II – A recorrente ao não especificar os concretos meios probatórios constantes do processo ou do registo, que impunham...

    ... da Comarca de Bragança, Juízo do Trabalho de Bragança I – RELATÓRIO N. R., residente na ... até ao pagamento de tal quantia, por ter posto termo ao contrato sem pré-aviso ... Por fim ... tópicos que elencou, concluindo pela supressão de alguns factos por se lhe afigurarem de ...
  • Acórdão nº 233/13.0TTSTS-A.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 18 de Janeiro de 2016

    I - A indicação vaga e abstracta dos motivos do despedimento e dos critérios de selecção de trabalhadores conduzirá à improcedência dos fundamentos do despedimento, originando uma ilicitude substancial e não formal do mesmo. II -No caso em que não existam estruturas representativas dos trabalhadores nem os trabalhadores abrangidos por despedimento colectivo se constituam em comissão ad hoc, é...

    ... a pedreira continua em laboração e o trabalho da Autora continua a ser necessário e a ser ... , a redundância e a maior onerosidade do posto do trabalho, mas contraditoriamente, vem a ... O que se verifica então é a supressão" duma fase essencial da defesa, supressão que ali\xC3" ...
  • Acórdão nº 284/11.9TTTVD.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 25 de Novembro de 2014

    I- A Decisão de condenação como litigante de má-fé apenas comporta um grau de recurso, conforme resulta do nº 3 do artigo 542º do CPC actual, pelo que tendo a Relação apreciado essa questão, confirmando a decisão da 1ªinstância, não é a mesma passível de recurso de revista. II- Existindo uma absoluta incompatibilidade entre os vínculos laboral e de administração, o exercício das funções de um...

    ... processo comum, emergente de contrato de trabalho contra Banco BB, SA, pedindo a condenação da ... ções, não é a ré obrigada a criar um posto de trabalho apenas para o ocupar. Daí que não ... do Trabalho, não é impeditivo da supressão ...
  • Acórdão nº 1454/16.9T8AVR.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 08 de Janeiro de 2018

    I - O trabalhador pode fazer cessar imediatamente o contrato, quando ocorra justa causa. II - Na resolução do contrato de trabalho por iniciativa do trabalhador, o requisito da impossibilidade prática da subsistência da relação de trabalho deve ser analisado caso a caso e com as devidas cautelas (“com as necessárias adaptações”, diz-se no n.º 4, do artigo 394.º). III – No âmb

    ... P1 Origem: Comarca Aveiro-Aveiro-Juízo Trabalho-J2 Relator - Domingos Morais – Registo 730 ... posto de trabalho e de horário efetuada pela Ré, ... a nível nacional o que implicou a supressão de alguns locais onde a Ré prestava serviços de ...
  • Edital n.º 1017/2022
    ... z) «Rolagem», supressão de ramos e pernadas, deixando a árvore apenas ... e terão de submeter os seus planos de trabalho à prévia aprovação e autori- ... zação da ... posto tal que permita o posicionamento em altura ...
  • Despacho n.º 5476/2019
    ... sistemática de contactos e reuniões de trabalho" intersectoriais com vista à concertação de aç\xC3" ... tendo em conta o perfil de competências do posto de trabalho e o histórico do trabalhador; j) ... ção; e) Receber, verificar e apoiar a supressão de insuficiências de processos que devam correr ...
  • Decreto-Lei n.º 110/2018
    ... por aproximadamente 28 % dos postos de trabalho na União Europeia. As principais conclusões do ... registo de marca, de que é exemplo a supressão da exigência de entrega de uma representação ... ção do que foi alegado pelas partes, posto o que o processo será informado, para despacho ...
  • Acórdão nº 4929/16.6T8BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 07 de Março de 2019

    I - O princípio “trabalho igual salário igual”, constitui concretização do princípio da igualdade, fazendo apelo uma igualdade material. Pretende-se impedir o abuso, o arbítrio, a discriminação, proibindo diferenciações sem justificação razoável e objectiva. II - A prestação, de natureza transitória, que passou a ser paga aos trabalhadores que prestavam trabalho em período do dia,...

    ... ) que a alteração do horário de trabalho da Autora efetuado pela Ré para o 2º turno e ... Não está posto em causa que parte dos trabalhadores do 2º turno ... que se verifique modificações ou a supressão dos mencionados condicionalismos externos do ...
  • Despacho n.º 1556/2024
    ... Supressão de Incêndios Rurais, Equipas de Reconhecimento e ... comando de grupos de reforço e equipas de posto de comando em grandes incêndios rurais, ... Complementam o reconhecimento pelo trabalho ...
  • Aviso (extrato) n.º 373/2024
    ... de Pessoal aprovado para 2023, consta o posto de trabalho para o lugar/cargo de CMPC, cujas ... álise de Incêndios e Uso do Fogo de Supressão Congresso dos Novos Paradigmas de Proteção ...
  • Regulamento n.º 1021/2022
    ... municipal destina-se exclusivamente ao Posto de Turismo de Coruche, ... não lhe sendo ... regulamento; ... b) Destruição, supressão ou encerramento definitivo do local; ... c) Não ... normal de trabalho; ... x) Exercer uma ação pedagógica junto dos ...
  • Regulamento n.º 433/2023
    ... municipal destina-se exclusivamente ao Posto de Turismo de Coruche, ... não lhe sendo ... regulamento; ... b) Destruição, supressão ou encerramento definitivo do local; ... c) Não ... normal de trabalho; ... x) Exercer uma ação pedagógica junto dos ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 236/2016
    ... As Partes reconhecem os desafios que a supressão ou redução substancial dos direitos aduaneiros ... o objectivo de melhorar os métodos de trabalho e garantir o respeito dos princípios da não ... , solicitando à Parte demandante que seja posto termo à aplicação de medidas adequadas. 2 - Se ...
  • Decreto-Lei n.º 21/2019
    ... é o resultado de um extenso e profícuo trabalho realizado com a Associação Nacional de ... ém obrigatoriamente a caracterização do posto de trabalho nos serviços de origem, bem como a ... supressão de carências de oferta educativa, visando ...
  • Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 5/2023
    ... , tendo em consideração a supressão" do requisito ... da ‘doença fatal’ e da alus\xC3" ... Diário da República, 1.ª série ... Posto isto, há que sublinhar que nem todas as normas ... por acidentes de trabalho ou doença profissional e à avaliação da ...
  • Acórdão nº 90/20.0PTSTR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 13 de Julho de 2022
    ... ão, na secretaria deste Tribunal ou num posto policial, a sua carta de condução, sob pena de ... ão superior a 2 anos por prestação de trabalho a favor da comunidade e a pena de multa em medida ... de licença para conduzir, atenta a supressão da expressão «ou de uma categoria determinada» ...

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT