Supressão de posto de trabalho

1368 resultados para Supressão de posto de trabalho

  • Deliberação (extrato) n.º 1218/2020
    ... da produtividade e da qualidade do trabalho; iv) Colaborar e coordenar a aplicação do ... áreas da prevenção e do apoio à supressão de fogos rurais, colocando-o ao serviço da ... a gestão do fogo rural e articular com o posto de comando; ix) Comandar as equipas de gestão de ...
  • Deliberação n.º 789/2019
    ... da produtividade e da qualidade do trabalho; iv) Colaborar e coordenar a aplicação do ... áreas da prevenção e do apoio à supressão de fogos rurais, colocando-o ao serviço da ... a gestão do fogo rural e articular com o posto de comando; ix) Comandar as equipas de gestão de ...
  • Aviso n.º 21554/2022
    ... Paralelamente ao trabalho enquanto responsável pela Biblioteca Municipal, ... e análise de incêndios no apoio ao Posto de Comando ... Operacional em teatros de ... : Técnico Credenciado em Fogo de Supressão, (desde) 2015; ... Curso de Analista de ...
  • Portaria n.º 214/2019
    ... , assim, não só apoiar as empresas na supressão das suas necessidades de contratação através ... a celebração de um contrato de trabalho em Portugal continental.Artigo ... outros apoios à contratação para o mesmo posto de trabalho, nomeadamente os apoios previstos na ...
  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 46/2019 de 15 de outubro de 2019
    ... ça, bem com o à reintegração na empresa no respetivo cargo ou posto de trabalho e com a antiguidade que lhe pertencia. 3 - Cada ... de categoria e, bem assim, diminuição de retri buição ou supressão de quaisquer regalias existentes à data da sua aprovação ...
  • Aviso (extrato) n.º 5882/2021
    ... ão Diagnóstico "Higiene e Segurança no Trabalho".Formação em "Liderança" - Escola Nacional de Bombeiros.Formação em "Supressão de Acidentes" - Escola Nacional de ... de Bombeiros.Formação "Equipas de Posto de Comando" - Centro Distrital de Operações de ...
  • Despacho n.º 1180/2019
    ... com a missão de coordenar uma equipa de trabalho na área da prevenção e vigilância dos ... , como Organização e Funcionamento de Posto de Comando (2017).Formação em sistemas de ... álise de Incêndios e Uso do Fogo de Supressão, ESAC, Coimbra, 2017.Curso de Planeamento de ...
  • Despacho n.º 1180/2019
    ... com a missão de coordenar uma equipa de trabalho na área da prevenção e vigilância dos ... , como Organização e Funcionamento de Posto de Comando (2017).Formação em sistemas de ... álise de Incêndios e Uso do Fogo de Supressão, ESAC, Coimbra, 2017.Curso de Planeamento de ...
  • Aviso n.º 12995/2023
    ... novos postos de trabalho através de iniciativas económicas e ... no âmbito da presente medida, por cada posto de ... trabalho criado, são os estabelecidos no ... concretas correspondam à supressão de recursos humanos das entidades de acolhimento ...
  • Regulamento n.º 331/2023
    ... novos postos de trabalho através de iniciativas económicas e ... no âmbito da presente medida, por cada posto de ... trabalho criado são os estabelecidos no ... concretas correspondam à supressão de recursos humanos das entidades de acolhimento ...
  • Acórdão nº 1888/16.9T8FAR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 08 de Março de 2018

    I – Não resulta do Código do Trabalho a obrigatoriedade de pagamento do subsídio de alimentação. II – Não é devido subsídio de alimentação ao trabalhador/Autor nos dias em que teve formação específica, no circunstancialismo em que se constata que se estipulou no clausulado contratual que o referido subsídio é devido “por cada dia efectivo de trabalho”, e no instrumento...

    ... , intentou, na Comarca de Faro (Juízo do Trabalho de Faro – J1) e com o patrocínio do ... de vontades, constituindo essa supressão unilateral ilícito contratual, a não ser que o ... 12. O posto de trabalho da A. enquanto vigilante ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 262/86 . Código das Sociedades Comerciais
    ... Artigo 460.º (Limitação ou supressão do direito de preferência) ... Artigo 461.º ... à associação do capital com o trabalho ... 33. Dada a importância de que revestem as ... 5 - O relatório tio revisor deve ser posto à disposição dos fundadores da sociedade pelo ...
  • Acórdão nº 3703/05.0TTLSB.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 24 de Setembro de 2014

    1-Tendo resultado provado que o recorrente, após ter sido nomeado “Director de Projectos Especiais”,  exerceu actividade por conta da recorrida no âmbito do projecto “Quebra” dever-se-á considerar que tal posto de trabalho tem conteúdo funcional.          2-De acordo com um critério de razoabilidade, a extinção do posto de trabalho do recorrente, tal como as demais...

    ... - a) Inexistente e ilícita a extinção do Posto de Trabalho do A. por inexistente o posto de ... ências necessárias e adequadas à supressão de ruídos parasitas das cassetes nºs 25 a 29, ...
  • Lei n.º 2/2020
    ... úde para o orçamento do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, que se ... artigo não depende da existência de posto de trabalho, sendo o mesmo aditado ... no âmbito da prevenção, supressão e estabilização de incêndios O ICNF, I. P., a ...
  • Acórdão nº 394/14.0TBFLG.P2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 14 de Março de 2019

    I. Ocorrendo o embate entre um motociclo conduzido  a uma velocidade  não inferior a 100km/hora, numa estada nacional ladeada, de ambos os lados, por várias casas de habitação e comércio e onde entroncam, à direita e à esquerda, várias outras estradas de trânsito local e um veículo automóvel ligeiro de mercadorias, cuja condutora, pretendendo mudar de direção para a sua  esquerda e malgrado ter...

    ... foi simultaneamente de viação e de trabalho, requereu a intervenção  principal, da DD– ... ção à esquerda, com vista a entrar no posto de abastecimento de combustíveis, para o que ... no exercício dessa actividade e/ou a supressão ou restrição de outras oportunidades ...
  • Declaração de Retificação n.º 775/2019
    ... ), Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE - Instituto Universitário de ... êndios florestais, quer no apoio direto ao Posto de Comando Operacional, quer como responsável da ... de Análise de Incêndios e Fogo de Supressão, Sociedade Florestal, Vieira do Minho/Lourinhã, ...
  • Decreto-Lei n.º 46/2019
    ... jovens sentem na entrada no mercado de trabalho e combater o desemprego nos grupos mais ... realizaram o estágio e para ocupação de posto de trabalho da carreira de técnico superior ... âncias concretas, correspondam à supressão ...
  • Acórdão nº 1837/16.4T8FAR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 08 de Março de 2018

    I- Estando o pagamento do subsídio de alimentação diário dependente da prestação de trabalho efetivo, compete àquele que invoca o direito a tal subsídio em dias em que teve formação específica no domínio da segurança na aviação civil, demonstrar que essa formação lhe foi ministrada no posto de trabalho, ou que prestou funções nos dias de formação ou que, pelo menos, teve que estar à disposição do

    ... por força da vigência do contrato de trabalho celebrado com a R., no âmbito do qual se obrigou ... de vontades, constituindo essa supressão unilateral ilícito contratual, a não ser que o ... sequer que a mesma tenha tido lugar no seu posto de trabalho, ónus da prova que impendia sobre ...
  • Acórdão nº 917/11.7TAGMR. G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 21 de Março de 2018

    I - No âmbito de um pedido de indemnização civil enxertado no processo crime, embora o processo civil defina aspectos do regime da acção enxertada, como da definição da legitimidade das partes, é a acção penal que verdadeiramente suporta, orienta e conforma todo o rito processual, marcando definitivamente a cadência de intervenção dos demandantes civis na causa e os principais aspectos de forma a

    ... z) A FF iria regressar ao trabalho nessa semana (inicio do mês de Setembro) após ... de questões processuais ou que não tenham posto termo ao processo, o legislador pretendeu impedir ... desgosto é o sofrimento causado pela supressão da vida, sendo de negar o direito à ...
  • Acórdão nº 554/12.9TTMTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 23 de Março de 2015

    I - O contrato de trabalho um contrato individual de trabalho a bordo das embarcações de pesca como tal registadas nos portos nacionais, cujo regime jurídico se encontra regulado pela Lei nº 15/97, de 31/05, é um contrato especial e, como tal, de acordo com o que dispõe o artigo 9º do Código do trabalho, são-lhe aplicáveis as regras gerais deste código que não sejam incompatíveis com a suas...

    ... de condenação emergente de contrato de trabalho, com a forma de processo comum, contra B…, ... com o mesmo trabalhador para o mesmo posto de trabalho ... 11) Acresce no caso dos autos, ... para os perigos e desvantagens que a supressão de tal período de tempo…pode acarretar aos ...
  • Lei n.º 12/2022
    ... do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, que se ... depende da existência de posto de trabalho, sendo o mesmo aditado ... no âmbito da prevenção, supressão e estabilização de emergência pós-incêndio ...
  • Decreto-Lei n.º 166/2014 - Diário da República n.º 215/2014, Série I de 2014-11-06
    ... A integração de jovens no mercado de trabalho e a melhoria das suas qualificações através da ... realizaram o estágio e para ocupação de posto de trabalho da carreira de técnico superior ... âncias concretas, correspondam à supressão ...
  • Parecer n.º 25/2017
    ... ção retrospetiva da lei - Princípio trabalho igual, salário igual - Proibição da inversão ... " que podem, ou não, ascender ao posto de Superintendente, sendo assim ilegal o despacho ... delas (com as vantagens decorrentes da supressão dos aludidos inconvenientes e de outros), ainda ...
  • Parecer n.º 25/2017
    ... ção retrospetiva da lei - Princípio trabalho igual, salário igual - Proibição da inversão ... " que podem, ou não, ascender ao posto de Superintendente, sendo assim ilegal o despacho ... delas (com as vantagens decorrentes da supressão dos aludidos inconvenientes e de outros), ainda ...
  • Acórdão nº 2863/19.7T8PTM.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 17 de Junho de 2021
    ... e cinco euros e um cêntimo) relativa a trabalho noturno prestado nos meses de dezembro de 2017 a ... SUBSTITUTO DA RECORRIDA ESTARIA AUSENTE DO POSTO POR PERÍODO SUPERIOR A 4 (QUATRO) HORAS, QUANDO ... EEEE. A MERA SUPRESSÃO (OU ALEGADA SUPRESSÃO) DE INTERVALO DE DESCANSO ...

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