Supressão de posto de trabalho
1378 resultados para Supressão de posto de trabalho
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Lei n.º 23/2007, de 04 de Julho de 2007
... - Podem ser concedidas, pelo responsável do posto" de fronteira marítima, autorizaçóes de acesso \xC3" ... o 108 da Organizaçáo Internacional do Trabalho, quando em serviço; f) Sejam nacionais de ...
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Aviso n.º 16054/2021
... para ocupação de quatro postos de trabalho de três horas e meia diárias cada na categoria ... de 2021, de modo a possibilitar a supressão de necessidades transitórias do agrupamento.5 - ... João de Barros.6 - Caracterização do posto de trabalho - Os postos de trabalho a ocupar ...
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Acórdão nº 12234/21.0T8LSB.L1-7 de Tribunal da Relação de Lisboa, 2023-05-02
I - A publicação pela Wikipédia de biografia em linha do requerente integra o tratamento conjunto de dados pessoais para efeitos do disposto no Regulamento (EU) 2016/679 (Regulamento Geral de Proteção de Dados). II - O respeito pela vida privada e familiar (Artigo 7.º da Carta dos Direitos Fundamentais) tem o mesmo sentido e alcance que o sentido e o alcance conferidos ao artigo 8.º, n.º 1, da...
... , referente à biografia, vida e trabalho do Requerente, não criado nem autorizado por ... anunciada a exoneração de AB do posto de cônsul honorário pelo primeiro ministro ... junto dos editores de sítios web a supressão das informações que lhes dizem respeito ... -
Acórdão nº 83/12.0TTBCL.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 30 de Setembro de 2013
... ção n.º 83/12.0TTBCL.P1 Tribunal do Trabalho" de Barcelos ____________________________ Relator \xE2" ... do trabalhador por extinção do posto de trabalho de auxiliar de cena ... - Fê-lo ... – através, nomeadamente, da supressão de produtos cronicamente deficitários, como é o ...
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Despacho n.º 11685/2016
... e de regulamentação coletiva de trabalho, e na observância do disposto nos artigos 74.º ... o seu computador sempre que se ausente do posto de trabalho. 5 - No que respeita à utilização ... úmero de telefone chamado/recebido com supressão dos últimos quatro dígitos, tipo de chamada - ...
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Decreto-Lei n.º 76-A/2006
... posto no artigo 399.o ... , competindo a sua fixação ... modificação, a supressão, o acrescentamento ou a comu- ... nicação de ... contratos de trabalho celebrados com os seus ... trabalhadores, os ...
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Acórdão nº 5757/11.0TBBRG.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 26 de Fevereiro de 2019
I - O uso intermitente de dispositivo de deteção de metais no estabelecimento de diversão em questão permitiu a introdução no seu interior de navalha que, após, veio a ser utilizada pelo 1.º réu e causou a morte do pai da autora. II - A 2.ª ré, sociedade exploradora do estabelecimento, e o 3.º réu, gerente da sociedade, praticaram conduta ilícita, traduzida na omissão do cumprimento do dever...
... ,00 (setenta mil euros), pelo dano de supressão do direito à vida e de € 20.000,00 (vinte mil ... ou não estavam em perfeito funcionamento, posto que, doutro modo, o Réu CC ou outrem não teriam ... do DDD, sendo o seu horário de trabalho das 9h às 16h, na portaria do INL, em Braga – ... -
Deliberação (extrato) n.º 257/2023
... do artigo 68.º da Lei Geral de Trabalho em funções Públicas (LTFP), na sequência de ... 2020 — “Segurança na Supressão de Incêndios” (7 horas), Escola Nacional de ... 2017 — Posto de Comando — Organização e funcionamento — ...
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Portaria n.º 41/2018
... próximos do reingresso no mercado de trabalho. Artigo 96.º [ ... ] São destinatários da ... da entidade empregadora de manutenção do posto de trabalho, da mãe ou do pai, findo o período ... através da identificação e apoio à supressão das barreiras formais à mobilidade ...
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Em vigor
Lei n.º 29/2012
... ) Criação de, pelo menos, 30 postos de trabalho; iii) Aquisição de bens imóveis de valor ... sempre que ocorra revogação, supressão ou recusa de renovação daquela proteção, nos ... - Podem ser concedidas, pelo responsável do posto" de fronteira marítima, autorizações de acesso \xC3" ...
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Lei n.º 102/2017
... de países terceiros para efeitos de trabalho sazonal; b) Diretiva 2014/66/UE , do Parlamento ... ção de que o estágio não substitui um posto de trabalho e de que a entidade de acolhimento se ... sempre que ocorra revogação, supressão ou recusa de renovação daquela proteção, nos ...
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Lei n.º 18/2022
... f) Visto para procura de trabalho ... Artigo 46.º ... 1 — ... , dando conhecimento ao interessado do posto ... consular competente dos prazos e da forma de ... com vista à sua supressão ... Artigo 212.º ... 1 — ...
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Despacho n.º 2244/2018
... , para formação em contexto real de trabalho, não se encontra abrangida pelo presente ... do CGP consiste na atribuição de um posto de trabalho, em unidade orgânica da DGRSP, após ... supressão de postos de trabalho. 2 - Rececionado o pedido ...
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Despacho n.º 2244/2018
... , para formação em contexto real de trabalho, não se encontra abrangida pelo presente ... do CGP consiste na atribuição de um posto de trabalho, em unidade orgânica da DGRSP, após ... supressão de postos de trabalho. 2 - Rececionado o pedido ...
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Decreto-Lei n.º 176/2006, de 30 de Agosto de 2006
... , nos termos previstos no Código do Trabalho e na respectiva regulamentaçáo, incluindo o posto nos respectivos estatutos profissionais ... 4 - ...
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Acórdão nº 16/04.8ZRPRT-B.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 2022-09-14
I - Em sede de invocação de erro no julgamento da matéria de facto, poderá considerar-se cumprida a exigência de especificação decorrente das disposições conjugadas da alínea b) do nº3 e do nº4, do art. 412º do Código de Processo Penal, quando o recorrente assente essencialmente a sua impugnação naquilo que o tribunal a quo transcreve, na decisão recorrida, das declarações e depoimentos prestados
... ão de residência, de permanência ou de trabalho, com a finalidade de os colocar a trabalhar no ... tendo, após ocorrido um desacato, posto que o mesmo se dirigiu ao escritório, e por se ... uma situação em que se verificará a supressão de um grau de jurisdição, e o desrespeito do ... -
Aviso n.º 15094/2016
... n.º 2, do artigo 33.º da Lei Geral de Trabalho em Funções Públicas, aprovada pelo artigo 2.º ... Divisão de Ambiente e Obras; Ref.ª E - 1 posto de trabalho na carreira/categoria de Técnico ... moto roçadora; Utilização do kit de supressão hidráulico e ferramentas de sapador. Para a ...
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Acórdão nº 12234/21.0T8LSB.L1-7 de Tribunal da Relação de Lisboa, 2023-07-13
I - A publicação pela Wikipédia de biografia em linha do requerente integra o tratamento de dados pessoais deste. II - Todavia, o Regulamento (UE) 2016/679 (Regulamento Geral de Proteção de Dados) não se aplica ao caso em apreço porquanto não se verifica nenhum dos requisitos alternativos previstos no artigo 3.º do Regulamento (âmbito de aplicação territorial). III - No âmbito de um procedimento...
... , referente à biografia, vida e trabalho do Requerente, não criado nem autorizado por ... anunciada a exoneração de AB do posto de cônsul honorário pelo primeiro ministro ... junto dos editores de sítios web a supressão das informações que lhes dizem respeito ... -
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 3/2021 de 19 de janeiro de 2021
... 1 - A entidade em pregadora indicará aos trabalhadores o posto de trabalho (navio ou serviço) e respetiva localização em que ... supressão de algum dos níveis inferiores de desenvolvimento da ...
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Aviso n.º 2983/2021
... Regulamento constitui um instrumento de trabalho, de grande utilidade, para todos os APC e demais ... ção das tarefas necessárias à supressão e/ou resolução de cada situação em concreto ... do Sistema de Gestão de Operações | Posto de Comando Operacional (MREV_SGO); iii) Matriz de ...
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Regulamento n.º 266/2022
... Regulamento constitui um instrumento de trabalho, de grande utilidade, para ... todos os APC e ... ção das tarefas necessárias à supressão e/ou resolução de ... cada situação em ... do Sistema de Gestão de Operações | Posto de Comando ... Operacional (MREV_SGO); ... v) ...
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Aviso n.º 12454/2018
... Florestal em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo ... gestão nos contextos de prevenção e supressão de grandes incêndios rurais em Portugal ... e caducando com a respetiva ocupação do posto de trabalho em oferta. 25 - Política de não ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 9/2015 - Condições que devem ser observadas no contrato de transporte rodoviário de passageiros e bagagens, em serviços regulares
... alternativos ao seu dispor em caso de supressão temporária de serviços; e) Divulgar os vários ... úsica portáteis; e) Os instrumentos de trabalho ou de lazer que possam ser transportados nas ... daquele em que deveria ter sido entregue ou posto à disposição do destinatário. 4 - Os ...
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Aviso n.º 13504/2022
... Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei ... Ref.ª A — 1 (um) posto de trabalho de Técnico Superior — área de ... ção; Recebe, verificar e apoiar a supressão ... de insuficiências de processos que devam ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 30/2023 de 26 de abril de 2023
... ça, bem como à reintegração na empresa no respetivo cargo ou posto de trabalho e com a anti guidade que lhe pertencia. 3 - Cada ... categoria e, bem assim, diminuição de retribuição ou supressão de quaisquer regalias existentes à data da sua aprovação. II ...