suplemento residência
1319 resultados para suplemento residência
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 270/2003 - Condições de prestação dos serviços de transporte ferroviário por caminho de ferro e de gestão da infra-estrutura ferroviária
... -Lei n.º 124-A/2018 - Diário da República n.º 251/2018, 1º Suplemento, Série I de 2018-12-31, em vigor a partir de 2019-01-01 Alterado ... Excluem-se os passageiros que viajam entre o local de residência e o local de trabalho. Valor do tempo para um comboio de mercadorias (uma ...
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Decreto-Lei n.º 41/2023
... ês e ao atendimento das renovações de autorizações de residência no Instituto ... dos Registos e do Notariado, I. P. (IRN, I. P.) ... Ainda ... são suportados pela respetiva entidade de origem, sendo o suplemento remuneratório de turno, ... quando devido, suportado pelo Gabinete do ...
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Aviso n.º 11641/2020
... /as munícipes que obedeçam aos seguintes requisitos:a) Tenham residência permanente no concelho da Maia;b) O agregado familiar não possua um ... , Pensão de Sobrevivência, Complemento Solidário para Idosos, Suplemento Especial de Pensão, Pensão de Alimentos ou Fundo de Garantia de ...
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Parecer n.º 28/2017
... de "retribuição base" e contrapondo-os à noção de "suplemento remuneratório"; 6.ª A remuneração dos oficiais dos registos e do ... para localidade diversa que confira direito a subsídio de residência ou outro. 3 - A remuneração de exercício é igual a um sexto da ...
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Aviso n.º 6278/2017
... , publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 113, suplemento" de 16 de maio, Despacho n.º 10 332-A/2003, de 19 de maio, publicado no Di\xC3" ... - Regula o exercício do direito de livre circulação e residência dos cidadãos da União Europeia e dos membros das suas famílias no ...
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Aviso n.º 15072-A/2017
... , publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 113, suplemento" de 16 de maio, Despacho n.º 10 332-A/2003, de 19 de maio, publicado no Di\xC3" ... - Regula o exercício do direito de livre circulação e residência dos cidadãos da União Europeia e dos membros das suas famílias no ...
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Despacho n.º 9030/2020
... em que se encontra inscrito e/ou anos letivos antecedentes; qq) Suplemento ao diploma - documento bilingue, escrito em português e inglês, ... 4 - O tempo de residência com autorização de residência para estudo não releva para os efeitos ...
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Aviso n.º 9616-C/2019
... , publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 94, 3.º Suplemento, de 16 de maio, alterado pela Declaração de Retificação n.º ... , bem como a data de validade do mesmo ou cartão do cidadão, residência, código postal, telefone/telemóvel e endereço de e-mail);c) ...
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Despacho n.º 7595-A/2020
... /2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 55, suplemento, de 18 de março de 2020, prorrogado sucessivamente até às 23h59 do dia ... Parlamento e do Conselho, e nacionais de países terceiros com residência legal num Estado-Membro da União Europeia;b) Nacionais de países ...
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Despacho n.º 9373-A/2020
... -A/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, 1.º suplemento, n.º 55, de 18 de março de 2020, prorrogado sucessivamente até às ... , de 29 de abril de 2004, e nacionais de países terceiros com residência legal num Estado-Membro da União Europeia;b) Nacionais de países ...
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Despacho n.º 9934-A/2020
... -A/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, 1.º suplemento, n.º 55, de 18 de março de 2020, prorrogado sucessivamente até às ... , de 29 de abril de 2004, e nacionais de países terceiros com residência legal num Estado-Membro da União Europeia;b) Nacionais de países ...
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Despacho n.º 8001-A/2020
... /2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 55, suplemento, de 18 de março de 2020, prorrogado sucessivamente até às 23 horas e 59 ... Parlamento e do Conselho, e nacionais de países terceiros com residência legal num Estado-Membro da União Europeia;b) Nacionais de países ...
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Despacho n.º 10712-F/2020
... -A/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, 1.º suplemento, n.º 55, de 18 de março de 2020, prorrogado sucessivamente até às ... , de 29 de abril de 2004, e nacionais de países terceiros com residência legal num Estado-Membro da União Europeia;b) Nacionais de países ...
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Despacho n.º 8391-A/2020
... -A/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, 1.º suplemento, n.º 55, de 18 de março de 2020, prorrogado sucessivamente até às ... , de 29 de abril de 2004, e nacionais de países terceiros com residência legal num Estado-Membro da União Europeia;b) Nacionais de países ...
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Despacho n.º 8777-C/2020
... -A/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, 1.º suplemento, n.º 55, de 18 de março de 2020, prorrogado sucessivamente até às ... , de 29 de abril de 2004, e nacionais de países terceiros com residência legal num Estado-Membro da União Europeia;b) Nacionais de países ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2021/M
... suplemento remuneratório ao coordenador geral nos termos do n.º 2 do artigo 164.º ... quando a prestação de trabalho ocorra no concelho da residência do trabalhador integrado na carreira de vigilante da natureza, do ...
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Parecer n.º 22/2017
... 11.ª - O trabalho por turnos e o respetivo suplemento remuneratório foram regulados nos artigos 149.º a 152.º e 211.º do ... representativos de valores ou numerário; h) Alojamento ou residência determinada pelo Estado, sem possibilidade de usufruir de alojamento ou ...
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Aviso n.º 3856/2021
... Fernando Medina, de 23 de novembro, publicado no 1.º Suplemento ao Boletim Municipal n.º 1240, de 23 de novembro de 2017, na redação ... ou; ii) Bilhete de identidade acompanhado de comprovativo de residência legalmente válido ou; iii) Autorização de Residência. 2 - O Registo de ...
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Em vigor
Lei n.º 14/87 - Lei Eleitoral para o Parlamento Europeu
... pelo/a Declaração - Diário da República n.º 104/1987, Suplemento n.º 1, Série I de 1987-05-07, em vigor a partir de 1987-05-07 ... no artigo anterior, independentemente do local da sua residência, não feridos de inelegibilidade. Ver todas as alterações ...
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Despacho n.º 7212-B/2020
... , publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 55, 1.º suplemento, de 18 de março de 2020, prorrogado sucessivamente até às 23:59 h do ... 6 - Os cidadãos nacionais e cidadãos estrangeiros com residência legal em território nacional, bem como o pessoal diplomático colocado em ...
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Regulamento n.º 629/2016
... de um ciclo de estudos de ensino superior;c) Incluídas em suplemento ao diploma que venha a ser emitido.Artigo 4.ºElegibilidadeNão são ... pedido;d) Cópia do documento de Identificação, título de residência válido (no caso de candidatos estrangeiros) e número de identificação ...
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Decreto n.º 12/2021
... publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 124, 2.º suplemento, de 1 de julho de 2013.Posteriormente a esta classificação, a Direção ... hidráulicas do complexo termal e de uma quinta agrícola.Na residência senhorial destaca-se a peculiaridade da complexa planta orientada, de ...
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Despacho n.º 5520-B/2020
... 13 de março, publicado no Diário da República, 2.ª série, suplemento, n.º 52, de 13 de março de 2020;Considerando que aquela interdição foi ... aos cidadãos nacionais ou aos titulares de autorização de residência em Portugal.3 - Os navios de cruzeiro estão autorizados a atracar nos ...
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Regulamento n.º 64/2018
... acordo de intercâmbio com esse objetivo.3 - O tempo de residência com autorização de residência para estudo não releva para os efeitos ... e, em caso de aproveitamento escolar, fá-lo-á constar do Suplemento ao Diploma dos estudantes internacionais.Artigo 20.ºEstudante ...
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Aviso n.º 16378/2020
... a oportunidade de se manterem ou não na freguesia de residência, quer por questões de satisfação pessoal, de manutenção da rede ... sido publicado, no Diário da República n.º 198/2015, 1.º Suplemento, Série II de 2015.10.09, e na Internet, no sítio institucional do ...