substitutos procurador adjunto
194 resultados para substitutos procurador adjunto
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Acórdão nº 0362/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 27 de Outubro de 2009
... 3 - O Excelentíssimo Procurador-Geral Adjunto junto deste Tribunal emitiu parecer ...substitutos e responsáveis, outros obrigados tributários, ...
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Acórdão nº 0362/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 03 de Novembro de 2009
... 3 - O Excelentíssimo Procurador-Geral Adjunto junto deste Tribunal emitiu parecer ...substitutos e responsáveis, outros obrigados tributários, ...
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Despacho n.º 22972/99(2ªSérie), de 26 de Novembro de 1999
... suas faltas ou impedimentos, pelos substitutos designados para o efeito. 3 - Compete ao júri, ... abertura do concurso está presente o Procurador-Geral da República ou um seu representante, ...
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Acórdão nº 1259/05 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 19 de Dezembro de 2006
I - Numa acção em que se discute a precedência de colocação [em movimento de] de Magistrados do Ministério Público (procuradores-adjuntos), e em que magistrados que frequentaram um Curso Normal de Formação foram preteridos relativamente aos colegas que frequentaram o I Curso de Formação Específica (CFE), de harmonia com o disposto na Lei n.º 7-A/2003, não obstam ao conhecimento do mérito do...
...), de 6 de Agosto de 2004, do Senhor Procurador-Geral da República, praticado por delegação do ... n° 21.337/2002, do Secretário de Estado Adjunto da Ministra da Justiça, publicado no Diário da ... da relação e de 1.ª instância, ou substitutos dos procuradores-adjuntos], provendo-se no artigo ... -
Portaria n.º 422-C/88, de 04 de Julho de 1988
... máximo de sete deputados, ou os seus substitutos, em representação de cada um dos sete maiores ...óprio, constituído, no máximo, por um adjunto, um secretário e um secretário auxiliar, a ... jurídico será exercido por um procurador-geral-adjunto, nomeado e exonerado nos termos da ...
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Decreto-Lei n.º 229-E/88, de 04 de Julho de 1988
... máximo de sete deputados, ou os seus substitutos, em representação de cada um dos sete maiores ...óprio, constituído, no máximo, por um adjunto, um secretário e um secretário auxiliar, a ... jurídico será exercido por um procurador-geral-adjunto, nomeado e exonerado nos termos da ...
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Despacho normativo n.º 48/88, de 04 de Julho de 1988
... máximo de sete deputados, ou os seus substitutos, em representação de cada um dos sete maiores ...óprio, constituído, no máximo, por um adjunto, um secretário e um secretário auxiliar, a ... jurídico será exercido por um procurador-geral-adjunto, nomeado e exonerado nos termos da ...
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Decreto-Lei n.º 229-F/88, de 04 de Julho de 1988
... máximo de sete deputados, ou os seus substitutos, em representação de cada um dos sete maiores ...óprio, constituído, no máximo, por um adjunto, um secretário e um secretário auxiliar, a ... jurídico será exercido por um procurador-geral-adjunto, nomeado e exonerado nos termos da ...
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Despacho normativo n.º 49/88, de 04 de Julho de 1988
... máximo de sete deputados, ou os seus substitutos, em representação de cada um dos sete maiores ...óprio, constituído, no máximo, por um adjunto, um secretário e um secretário auxiliar, a ... jurídico será exercido por um procurador-geral-adjunto, nomeado e exonerado nos termos da ...
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Portaria n.º 422/88, de 04 de Julho de 1988
... máximo de sete deputados, ou os seus substitutos, em representação de cada um dos sete maiores ...óprio, constituído, no máximo, por um adjunto, um secretário e um secretário auxiliar, a ... jurídico será exercido por um procurador-geral-adjunto, nomeado e exonerado nos termos da ...
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Decreto-Lei n.º 229-G/88, de 04 de Julho de 1988
... máximo de sete deputados, ou os seus substitutos, em representação de cada um dos sete maiores ...óprio, constituído, no máximo, por um adjunto, um secretário e um secretário auxiliar, a ... jurídico será exercido por um procurador-geral-adjunto, nomeado e exonerado nos termos da ...
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Lei n.º 77/88, de 01 de Julho de 1988
... máximo de sete deputados, ou os seus substitutos, em representação de cada um dos sete maiores ...óprio, constituído, no máximo, por um adjunto, um secretário e um secretário auxiliar, a ... jurídico será exercido por um procurador-geral-adjunto, nomeado e exonerado nos termos da ...
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Portaria n.º 422-D/88, de 04 de Julho de 1988
... máximo de sete deputados, ou os seus substitutos, em representação de cada um dos sete maiores ...óprio, constituído, no máximo, por um adjunto, um secretário e um secretário auxiliar, a ... jurídico será exercido por um procurador-geral-adjunto, nomeado e exonerado nos termos da ...
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Portaria n.º 415/88, de 01 de Julho de 1988
... máximo de sete deputados, ou os seus substitutos, em representação de cada um dos sete maiores ...óprio, constituído, no máximo, por um adjunto, um secretário e um secretário auxiliar, a ... jurídico será exercido por um procurador-geral-adjunto, nomeado e exonerado nos termos da ...
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Decreto-Lei n.º 229-H/88, de 04 de Julho de 1988
... máximo de sete deputados, ou os seus substitutos, em representação de cada um dos sete maiores ...óprio, constituído, no máximo, por um adjunto, um secretário e um secretário auxiliar, a ... jurídico será exercido por um procurador-geral-adjunto, nomeado e exonerado nos termos da ...
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Portaria n.º 416/88, de 01 de Julho de 1988
... máximo de sete deputados, ou os seus substitutos, em representação de cada um dos sete maiores ...óprio, constituído, no máximo, por um adjunto, um secretário e um secretário auxiliar, a ... jurídico será exercido por um procurador-geral-adjunto, nomeado e exonerado nos termos da ...
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Portaria n.º 422-B/88, de 04 de Julho de 1988
... máximo de sete deputados, ou os seus substitutos, em representação de cada um dos sete maiores ...óprio, constituído, no máximo, por um adjunto, um secretário e um secretário auxiliar, a ... jurídico será exercido por um procurador-geral-adjunto, nomeado e exonerado nos termos da ...
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Portaria n.º 414/88, de 01 de Julho de 1988
... máximo de sete deputados, ou os seus substitutos, em representação de cada um dos sete maiores ...óprio, constituído, no máximo, por um adjunto, um secretário e um secretário auxiliar, a ... jurídico será exercido por um procurador-geral-adjunto, nomeado e exonerado nos termos da ...
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Decreto-Lei n.º 229-A/88, de 04 de Julho de 1988
... máximo de sete deputados, ou os seus substitutos, em representação de cada um dos sete maiores ...óprio, constituído, no máximo, por um adjunto, um secretário e um secretário auxiliar, a ... jurídico será exercido por um procurador-geral-adjunto, nomeado e exonerado nos termos da ...
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Portaria n.º 417/88, de 01 de Julho de 1988
... máximo de sete deputados, ou os seus substitutos, em representação de cada um dos sete maiores ...óprio, constituído, no máximo, por um adjunto, um secretário e um secretário auxiliar, a ... jurídico será exercido por um procurador-geral-adjunto, nomeado e exonerado nos termos da ...
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Portaria n.º 419/88, de 02 de Julho de 1988
... máximo de sete deputados, ou os seus substitutos, em representação de cada um dos sete maiores ...óprio, constituído, no máximo, por um adjunto, um secretário e um secretário auxiliar, a ... jurídico será exercido por um procurador-geral-adjunto, nomeado e exonerado nos termos da ...
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Portaria n.º 420/88, de 02 de Julho de 1988
... máximo de sete deputados, ou os seus substitutos, em representação de cada um dos sete maiores ...óprio, constituído, no máximo, por um adjunto, um secretário e um secretário auxiliar, a ... jurídico será exercido por um procurador-geral-adjunto, nomeado e exonerado nos termos da ...
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Portaria n.º 418/88, de 02 de Julho de 1988
... máximo de sete deputados, ou os seus substitutos, em representação de cada um dos sete maiores ...óprio, constituído, no máximo, por um adjunto, um secretário e um secretário auxiliar, a ... jurídico será exercido por um procurador-geral-adjunto, nomeado e exonerado nos termos da ...
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Decreto-Lei n.º 229-D/88, de 04 de Julho de 1988
... máximo de sete deputados, ou os seus substitutos, em representação de cada um dos sete maiores ...óprio, constituído, no máximo, por um adjunto, um secretário e um secretário auxiliar, a ... jurídico será exercido por um procurador-geral-adjunto, nomeado e exonerado nos termos da ...
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Lei n.º 86/89, de 08 de Setembro de 1989
... faltas e impedimentos, os respectivos substitutos legais. Artigo 7.º Secções especializadas 1 - ... da sede do Tribunal de Contas, pelo Procurador"-Geral da República, que pode delegar as suas fun\xC3"ções num procurador-geral-adjunto. 2 - Nas secções regionais, o Ministério ...