substituição testemunhas

10887 resultados para substituição testemunhas

  • Acórdão nº 720/10.1TVPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 15 de Dezembro de 2016
    ... , 13, 14, 15 e 16 dos factos não provados os depoimentos das testemunhas" F…, e da testemunha G…, nos excertos invocados no corpo destas alegaç\xC3" ... caixilharia através da única solução cabal, i.e., a sua substituição por uma caixilharia adequada à casa e correspondente à que constava do ...
  • Acórdão nº 1852/08.1TBSCR.L1-8 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 12 de Janeiro de 2017
    ... e H ... ) ... - Estas testemunhas, médicos, prestaram um depoimento claro, objectivo e consistente, sendo ... a aposição da impressão digital, recorrendo em substituição a duas testemunhas, não é apenas prevista para a situação do nº 3 do ...
  • Acórdão nº 140/11.0TBSBR.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 12 de Janeiro de 2015

    I -A nulidade por falta de especificação dos fundamentos de facto e de direito que justificam a decisão não se basta com a existência de uma fundamentação que seja incompleta ou deficiente ou que, por qualquer modo, não seja convincente, casos em que se poderá questionar o mérito da própria decisão e a procedência dos seus argumentos, mas não afirmar a sua nulidade. II -A alteração da matéria...

    ... testemunhas, resulta que no âmbito das obras, os réus demoliram uma parede e em ... executaram uma nova parede divisória em “pladur”, em substituição da primitiva, mas não exactamente no mesmo local (7.º) ... O tribunal ...
  • Acórdão nº 291/20.0T9ABF.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 25 de Outubro de 2022

    I. Os vícios do artigo 410.º do CPP e a invocação do erro de julgamento quanto à matéria de facto (artigo 412.º, n.ºs 3 e 4 do CPP) são meios previstos pela Lei para questionar a matéria de facto acolhida na sentença, não tendo aplicação à decisão instrutória (artigo 307.º do CPP). II. A versão apresentada pelo recorrente, embora plausível, não se sobrepõe à encontrada pelo Tribunal e que foi...

    ... pelo anúncio de greve ( ... ) Não ignoramos que algumas das testemunhas supra identificadas tenham referido que "foram substituídas" ou têm ... trabalhadores temporários contratados o tinham sido para substituição dos grevistas, contudo conclui contra este facto, declarando que ninguém ...
  • Acórdão nº 00249/14.9BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 29 de Outubro de 2015

    1. O contrato-promessa, só por si, não é susceptível de transferir a posse ao promitente-comprador. 2. Constituindo, por princípio, a tradição de imóvel, decorrente de contrato promessa de compra e venda, mera detenção precária, ela pode, no entanto, consubstanciar uma verdadeira posse se envolver a transmissão, não só do “corpus”, mas do “animus”, o que caberá ser,...

    ... F) Por outro lado, ambas as testemunhas foram minuciosas e inequívocas na descrição da mudança do portão ... G) De facto quanto à substituição do portão, ordenada pelo embargante marido, quer o Sr. N… quer a D ...
  • Acórdão nº 1670/13.5TBPTM-J.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 24 de Outubro de 2019

    Uma coisa é alterar o requerimento probatório, que pode abranger prova pericial, documental testemunhal, outra coisa, bem mais limitada, é alterar ou aditar o rol de testemunhas, que é, apenas, um dos segmentos do requerimento probatório. Os tempos de apresentação desses pedidos também são diferentes. Enquanto a alteração do requerimento probatório pode ocorrer na audiência prévia, quando a...

    ... testemunhas ao rol que haviam apresentado ... Por despacho de 15/01/2019 ... rol, sem que se lhes exija qualquer justificação para a substituição ou para o aditamento ... Vejamos o que se passou nos presentes autos ...
  • Acórdão nº 06623/13 de Tribunal Central Administrativo Sul, 13 de Outubro de 2017
    ... julgamento foi realizado - e as declarações prestadas pelas testemunhas admitidas enquanto meio de prova pelo Tribunal e ouvidas relativamente às ... a favor da EP, mediante a entrega de declarações de substituição reportadas aos períodos da liquidação do imposto, o que acabou por dar ...
  • Acórdão nº 298/15.0T9BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 11 de Junho de 2019

    I. Estipula o artigo 14º do RGIT, sob a epigrafe “Suspensão da execução da pena de prisão” que “ A suspensão da execução da pena de prisão aplicada é sempre condicionada ao pagamento, em prazo a fixar até ao limite de cinco anos subsequentes à condenação, da prestação tributária e acréscimos legais, do montante dos benefícios indevidamente obtidos e, caso o juiz o entenda, ao...

    ... LI. Devendo assim proceder-se à aplicação de medida de substituição diversa da suspensão ... LII. Diz-nos o Acórdão de fixação de ... XII. É afirmado de forma sistemática pelas testemunhas, principalmente das inquiridas neste apenso, que o M. F. era ...
  • Acórdão nº 06573/13 de Tribunal Central Administrativo Sul, 08 de Janeiro de 2015

    1) Tendo havido erro material imputável ao contribuinte, do qual decorreu a declaração de IVA a pagar superior ao efectivamente pago no fecho do período em causa (Dezembro de 2001) a liquidação adicional impugnada era devida, sem prejuízo do exercício do direito à regularização do imposto, com base na comunicação de crédito, que o contribuinte não accionou, no tempo e modo próprios, facto que lhe

    ... tribunal a quo, o qual, ignorando o pedido de inquirição de testemunhas, decidiu julgar improcedente a impugnação judicial, considerando que, ... processo de regularização, deverá enviar declaração de substituição Modelo C, com os valores correios e completamente preenchida, até ao dia ...
  • Acórdão nº 538/08.1BELRA de Tribunal Central Administrativo Sul, 18 de Outubro de 2018
    ... produzida em sede de audiência de julgamento, por parte de testemunhas que não apresentam qualquer interesse na presente demanda ... 19.ª ... II) Tendo sido necessário proceder à substituição total das caixas de estore – cfr. doc. nº 17, junto com a p.i. e ...
  • Acórdão nº 170/19.4GDLRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 16 de Fevereiro de 2022

    I – Através dos procedimentos decorrentes do conjunto normativo formado pelos artigos 152.º e segs. do Código da Estrada, pelos artigos 4.º a 6.º da Lei n.º 18/2017, de 17-05 [Regulamento de Fiscalização da Condução sob a Influência do Álcool ou de Substâncias Piscotrópicas] e pelas normas inscritas na Portaria n.º 902/2007, de 13-04, o legislador visa assegurar a imprescindibilidade da...

    ... aliás consta na própria sentença, na sua página 4: “As testemunhas mais relataram, porém, que o referido documento foi preenchido pelo ... , do qual foi utilizada apenas a bolsa [”envelope”] em substituição da anteriormente inutilizada.” XVIII ... Face aos factos que ...
  • Acórdão nº 2708/17.2T8VCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 14 de Novembro de 2019
    ... ção [a que adiante se designará de “Compressor”, como as testemunhas a ela se referiam] cujo motor produz ruido ... 7.º - Cabe, desde logo, ... que ali existiam não são os mesmos, ou seja, se houve uma substituição de motores, eles não são iguais, sendo certo, até, são bem diferentes, ...
  • Acórdão nº 01009/16.8BEPNF de Tribunal Central Administrativo Norte, 07 de Julho de 2017

    I — No âmbito do disposto no artigo 120º do CPTA, na versão aprovada pelo Decreto-Lei nº 214-G/2015, de 02 de Outubro, constituem critérios cumulativos de decisão da tutela cautelar, independentemente da natureza antecipatória ou conservatória da providência requerida: (i) o periculum in mora, ou seja, o fundado receio da constituição de uma situação de facto consumado ou da produção de...

    ... , por requerimento de 22 de Setembro de 2016 requereu a substituição da testemunha arrolada e o aditamento de mais 5 testemunhas. Este ...
  • Acórdão nº 08114/14 de Tribunal Central Administrativo Sul, 14 de Abril de 2015

    Estabelecendo o art. 75.º, n.º 1 da LGT uma presunção legal de veracidade das declarações dos contribuintes cabe a AT o ónus da prova da falta de correspondência com a realidade do teor das declarações.

    ... ocorrência de tais factos, por alegada contradição entre as testemunhas Luís …………. e Pedro ………… ... quanto à autoria de um ... oficial de contas entregue a respectiva declaração de substituição alguns minutos depois ... O. Perante as supostas contradições, entre ...
  • Acórdão nº 992/15.5T8STR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 17 de Janeiro de 2019

    : i) no âmbito do ordenamento processual laboral, a nulidade da sentença tem de ser arguida expressa e separadamente no requerimento de interposição de recurso dirigido ao juiz do tribunal onde a decisão foi proferida. ii) existe responsabilidade agravada da entidade empregadora pela reparação do acidente de trabalho numa situação em que a trabalhadora (Operadora de Triagem) sofre lesões...

    ... resulta da valoração positiva conjugada dos depoimentos das testemunhas… trabalhadoras da ré, a saber,…, nas partes coincidentes entre si e ... qualquer dificuldade de funcionamento (desde a sua substituição, raramente encravava; e quando o acidente ocorreu não se aperceberam de ...
  • Acórdão nº 00114/11.1BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 30 de Abril de 2015

    I - Tendo sido requerida ou sugerida a realização de uma diligência, o juiz a quo somente não a deve efectuar se a considerar inútil ou dilatória, em despacho devidamente fundamentado. II - O tribunal só dá provimento à impugnação das decisões interlocutórias, impugnadas conjuntamente com a decisão final nos termos do n.º 3 do artigo 644.º do CPC, quando a infracção cometida possa modificar...

    ... arrolou, na petição de impugnação judicial, testemunhas que têm conhecimento directo dos factos em apreço, da real situação ... peticiona a revogação do despacho recorrido e a sua substituição por outro que ordene a inquirição pelo Tribunal das testemunhas. No ...
  • Decreto-Lei n.º 59/99, de 02 de Março de 1999
    ... , traduzidas essencialmente nos seguintes aspectos: Substituição da caução pela retenção de 10 % dos pagamentos a efectuar no caso de ... , o fiscal da obra lavrará auto do ocorrido, perante duas testemunhas" que com ele assinem, e considerará feita a notificação ... Artigo 141.\xC2" ...
  • Acórdão nº 2738/09.8TJLSB-A.L1-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 22 de Novembro de 2012

    1. A falta de testemunha notificada à audiência de discussão e julgamento a que também não esteve presente o ilustre mandatário da parte que a indicou para depôr, não é causa do respectivo adiamento; 2. A possibilidade conferida pelo artigo 629º nº 3 alínea b) do Código de Processo Civil à parte que indicou a testemunha faltosa de requerer o adiamento da sua inquirição depende da declaração de...

    ... a esse acto o ilustre mandatário da autora bem como as testemunhas, arroladas pela autora, João (não notificado), António E e António F ... a previsão do nº 3 do mesmo artigo, no que respeita à substituição ou adiamento da inquirição, depende da declaração da parte de que não ...
  • Acórdão nº 00735/16.6BECBR-A de Tribunal Central Administrativo Norte, 17 de Novembro de 2017

    I — Tendo a parte apresentado intempestivamente o rol de testemunhas, a actividade oficiosa do tribunal não pode suprir a falta de diligência das partes na atempada apresentação do mesmo; II — Todavia, desde que se verifiquem as circunstâncias previstas no nº 1 do artigo 526º do CPC, não se afigura sustentável que a sua negligência seja erigida em circunstância que possa coarctar a...

    ... Administrativo e Fiscal de Coimbra, que admitiu rol de testemunhas apresentado pela Autora em momento processual diverso do previsto no nº 4 ... Procedem os fundamentos do recurso ... Em substituição ...
  • Acórdão nº 0362/12 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 31 de Outubro de 2012
    ... , bem como a sua prova e sido agendada a inquirição das testemunhas para o dia 23.05.2011, o tribunal poucos dias antes desta data de forma ... : “(..)3. Compulsado o processo por causa do pedido de substituição de testemunhas, formulado a fls. 94, para a audiência de julgamento ...
  • Decreto-Lei n.º 38/2003, de 08 de Março de 2003
    ... Em coerência, repristina-se a regra da notificação das testemunhas por aviso postalregistado ... De entre as outras alterações ora ... o processo de execução, sem prejuízo do reforço ou da substituição da penhora ... 3 - A execução suspensa prosseguirá se a oposição ...
  • Acórdão nº 8249/08.1TCSC.L1-1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 26 de Janeiro de 2016

    1. Celebrado um contrato de locação financeira, o locatário pode exercer os seus direitos contra o vendedor/fornecedor do bem (art. 13º do Dec. Lei 149/95 de 24 de Junho), aí se devendo incluir o direito de anulação da compra e venda e o direito de resolução desse contrato; 2. Os meios jurídicos facultados ao comprador de coisa defeituosa – no caso, o locatário financeiro investido nessa...

    ... sociedade “LPL”, nunca tendo sido solicitado à ré a substituição de equipamento, apenas a sua devolução ... Foi proferido despacho ... ; 4-Não atendeu ainda a factos decorrentes do depoimento das testemunhas que imporiam uma decisão de natureza diferente, 5-E ainda à notória ...
  • Acórdão nº 1599/13.7BESNT de Tribunal Central Administrativo Sul, 23 de Abril de 2020

    I – Se a Administração Tributária, após múltiplas diligências, realizadas durante largos meses, não logra identificar bens ou direitos na titularidade de uma devedora originária, é inatacável a conclusão, que fundamenta o despacho de reversão, de que os bens são insuficientes para solver a dívida exequenda II - Se o Oponente, notificado do projecto de despacho de reversão, nada diz,...

    ... – cf. depoimento das testemunhas”; “D) A partir dessa data, a direção da empresa foi assegurada por ... motivou que alegadamente coordenasse a empresa em substituição do gerente único? Quais eram as suas efectivas funções? De gestão ou ...
  • Requerimentos sobre testemunhas

    Substituição da Testemunha. Expôr e requerer.

    ... 629.º, n.os 1 e 3, al. a) do Código do Processo Civil, requerer a ... @Substituição da Testemunha ... Que arrolou em segundo lugar, de nome Anagoras Pimenta, por: ... Délio Faguntes Dias, casado, médico, residente na ...
  • Acórdão nº 656/10.6TVLSB.L1-1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 03 de Março de 2015
    ... ão e encerramento da liquidação da Autora, foi deferida a substituição da mesma pelos seus sócios FG e EG, residentes na R. ( ... ) ... XIV   - Por outro lado, as Testemunhas, Dr. LO e Dr. CC, que intervieram na execução dos contratos celebrados ...

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