substituicao testemunha

8017 resultados para substituicao testemunha

  • Acórdão nº 2172/04.6TBVFR.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 05 de Novembro de 2009
    ... ção imediata”, a parte tinha a faculdade de substituir a testemunha ou, em alternativa, de requerer o adiamento da sua inquirição ... II - ...
  • Acórdão nº 2172/04.6TBVFR.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 15 de Dezembro de 2009
    ... ção imediata”, a parte tinha a faculdade de substituir a testemunha ou, em alternativa, de requerer o adiamento da sua inquirição ... II - ...
  • Acórdão nº 2172/04.6TBVFR.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 07 de Novembro de 2009
    ... ção imediata”, a parte tinha a faculdade de substituir a testemunha ou, em alternativa, de requerer o adiamento da sua inquirição ... II - ...
  • Acórdão nº 2172/04.6TBVFR.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 09 de Novembro de 2009
    ... ção imediata”, a parte tinha a faculdade de substituir a testemunha ou, em alternativa, de requerer o adiamento da sua inquirição ... II - ...
  • Acórdão nº 2172/04.6TBVFR.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 11 de Novembro de 2009
    ... ção imediata”, a parte tinha a faculdade de substituir a testemunha ou, em alternativa, de requerer o adiamento da sua inquirição ... II - ...
  • Acórdão nº 2172/04.6TBVFR.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 13 de Novembro de 2009
    ... ção imediata”, a parte tinha a faculdade de substituir a testemunha ou, em alternativa, de requerer o adiamento da sua inquirição ... II - ...
  • Acórdão nº 2172/04.6TBVFR.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 20 de Outubro de 2009
    ... ção imediata”, a parte tinha a faculdade de substituir a testemunha ou, em alternativa, de requerer o adiamento da sua inquirição ... II - ...
  • Acórdão nº 2732/10.6BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 13 de Fevereiro de 2020

    I. A impugnação do julgamento de facto ocorre perante os pressupostos e exigências previstas no artigo 640.º do CPC, incumbindo ao recorrente que impugne a decisão relativa à matéria de facto “obrigatoriamente especificar, sob pena de rejeição” o que dispõem as alíneas a), b) e c) do seu n.º 1 e dar cumprimento às demais prescrições do preceito. II. Ao Tribunal de recurso...

    ... : E depois o que é que sucedeu? O carro continuou a circular? Testemunha: Não! O carro ficou parado à espera que a Câmara, ou alguém da Câmara ...
  • Acórdão nº 6438/15.1T8GMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 13 de Julho de 2021

    I- Incumbe a quem invoca o direito a ser indemnizado por benfeitorias o ónus de alegar e provar factos que permitam integrar as concretas intervenções realizadas/em causa de acordo com os requisitos previstos no artigo 216.º, n.º 2 do CC, enquanto necessárias, úteis ou voluptuárias. II- Tratando-se de benfeitorias úteis, o direito à indemnização concedido ao respetivo autor, calculado pelas...

    ... depoimento da testemunha Eng. R. L., na audiência de discussão e julgamento realizada a 20 de ...
  • Acórdão nº 881/17.9T8FNC-A.L1-1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 24 de Novembro de 2020
    ... Julgamento e, na Audiência que ocorreu no dia 29/6/2020, a testemunha F…, invocou sigilo profissional para se escusar a depor ... Foi ...
  • Acórdão nº 4601/13.9TBBRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 18 de Dezembro de 2017

    1- As nulidades da sentença são vícios intrínsecos da formação de tal peça processual, taxativamente consagrados no nº1, do art. 615º, do CPC, sendo vícios formais do silogismo judiciário relativos à harmonia formal entre premissas e conclusão, não podendo ser confundidas com hipotéticos erros de julgamento, de facto ou de direito; 2- Não se verifica omissão de pronúncia quando o não conhecimento

    ... ouvidas em audiência de julgamento (apenas excluindo o de uma testemunha indicada pela autora, mas apenas por esta depor por ouvir dizer), a saber: ...
  • Acórdão nº 6364-12.6TCLRS.L1–2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 22 de Outubro de 2015

    I – Prescrevendo a LCS no seu art. 32, nº 1, que a validade do contrato de seguro não depende da observância de forma especial, atento o nº 2 daquele artigo, a apólice de seguro apenas constituirá um instrumento de prova. II - Dispondo o nº 2 do art. 27 do dl 291/2007, de 21-8, que a empresa de seguros, antes da celebração de um contrato de seguro de responsabilidade automóvel, deve...

    ... documento e facto em julgamento por ocasião do depoimento da testemunha e funcionária da A., uma vez que o A. não utilizou até aí o ...
  • Acórdão nº 4/09.8FAPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 12 de Novembro de 2014

    I – Tanto os meios de prova apresentados com a contestação como os posteriormente requeridos incluindo no decurso da audiência, devem ser acompanhados da respectiva justificação e estão sujeitos à apreciação judicial sobre a sua admissibilidade, face aos critérios do artº 340º 3 e 4 CPP. II – Se ao requerer o exame pericial não é indicado o objectivo que se pretende alcançar,...

    ... 5.142 a 5.144 e a sua devolução ao respectivo requerente (a testemunha Q…), ordenando que se deixasse cópias nos autos; - do douto despacho ...
  • Acórdão nº 3315/11.9TBBCL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 30 de Novembro de 2017

    1- Impugnada que seja a matéria de facto e cumpridos que se mostrem os ónus consagrados no art. 640º, nºs 1 e 2, al. a), do CPC, o Tribunal da Relação, verdadeiro e autêntico Tribunal de substituição, procede a novo julgamento de facto, sem que esteja condicionado pela apreciação e fundamentação do tribunal recorrido, devendo reapreciar todos os elementos probatórios carreados para os autos; 2- A

    ... confrontado com tais documentos e do depoimento prestado pela testemunha Joaquim, conforme prova gravada cujas as passagens os réus/apelantes ...
  • Acórdão nº 843/13.5TJPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 01 de Junho de 2015

    I- A oposição referida na al. c) do n° 1, do art. 615º, nº 1, do CPC, é a que se verifica no processo lógico por via do qual das premissas de facto e de direito que o julgador tem por apuradas este extrai a decisão a proferir. Se a decisão está certa, ou não, é questão de mérito e não de nulidade da mesma. II- De acordo com o princípio do dispositivo, cabe às partes alegar os factos que...

    ... ós o acidente e fez a vistoria de peritagem e orçamentação, testemunha esta cuja coerência e isenção é salientada pelo Mmº Juiz a quo na ...
  • Acórdão nº 3339/10.3TBVCT-AC.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 24 de Outubro de 2019

    Sumário do Relator: I. Observando-se que entre uma causa já julgada e outra pendente existe similitude quanto aos respectivos objectos por se invocarem situações de facto idênticas ou semelhantes (até ocorridas nas mesmas circunstâncias de tempo e lugar, com os mesmos intervenientes, representantes das partes - ainda que, na parte activa, representando partes diferentes), mas mantendo tais situaçõ

    ... tão graves contradições, em sede dos presentes autos a testemunha S. C. aderiu à versão dos factos narrada pela testemunha A. T. no ...
  • Acórdão nº 438/07.2PBVCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 11 de Julho de 2011

    I – Nos termos do artigo 340.º, n.ºs 1, 3 e 4, do CPP, o Tribunal ordena a produção da prova tida por necessária, legalmente admissível, adequada, de obtenção possível ou, pelo menos, não muito duvidosa e consentânea com o normal devir do processo. II – A decisão que aprecia a pertinência de diligência probatória requerida pelo arguido em julgamento é recorrível para a Relação: em...

    ... do seguinte teor: (transcrição): --- «Face ao depoimento da testemunha Carlos A ... , que refere que o condutor do veículo tem um andar que se lhe ...
  • Regulamento n.º 448/2019
    ... ção, ou ainda, à colocação provisória de um contador testemunha, sem qualquer encargo para o utilizador. 3 - O utilizador pode solicitar a ...
  • Aviso n.º 15971/2021
    ... ção, ou ainda, à colocação provisória de um contador testemunha, sem qualquer encargo para o utilizador. 3 - O utilizador pode solicitar a ...
  • Acórdão nº 6/13.0 ZRCBR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 28 de Fevereiro de 2018

    I – Não padece de inconstitucionalidade material a norma constante do artigo 169.º, n.º 1, do CP, na redacção conferida pela Lei n.º 59/2007, de 04-09. II - A diferença específica entre o lenocínio simples (artigo 169.º, n.º 1, do CP) e o lenocínio agravado (artigo 169.º, n.º 2, do CP) radica na natureza do relacionamento entre quem explora e quem se prostituiu, isto é, na existência ou nã

    ... provada, nas declarações prestadas para me memória futura da Testemunha/Ofendida G ... não se consegue, salvo o devido respeito, provar que neste ...
  • Acórdão nº 03634/10.1BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 14 de Janeiro de 2016

    1. Resulta de várias normas do anterior CPC (cfr. arts. 659º/3 e 655º) e vincadamente no NCPC (art. 607º/4), a fundamentação de facto da sentença não deve limitar-se à mera indicação dos meios de prova em que assentou o juízo probatório sobre cada facto. Deve revelar o itinerário cognoscitivo e valorativo seguido pelo juiz ao decidir como decidiu sobre todos os pontos da matéria de facto de modo...

    ... E na testemunha M… que não conseguiu afastar a dúvida criada no Tribunal quanto à ...
  • Acórdão nº 17/08.7IDLRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 21 de Janeiro de 2015
    ... constantes na contabilidade, conforme resultou do depoimento da testemunha ouvida em sede de audiência de julgamento, E ... , parcialmente transcrito ...
  • Acórdão nº 1341/17.3T9CLD-A.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 29 de Junho de 2023

    I. Se os arguidos/recorrentes, na sua estratégia de defesa, ignoraram facto (que era fácil de perceber e entender, pelo próprio texto do relatório, sendo do conhecimento geral, que o Labelec se trata de laboratório pertencente ao grupo da EDP) ou não o quiseram utilizar na altura própria, nomeadamente, antes do julgamento e de ser proferida a sentença na 1ª instância e nem requereram outra...

    ... em causa nos autos; I - Ademais, e tendo em conta que a testemunha da Ofendida DD não é uma testemunha comum, é uma Engenheira Técnica ...
  • Acórdão nº 298/15.0T9BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 11 de Junho de 2019

    I. Estipula o artigo 14º do RGIT, sob a epigrafe “Suspensão da execução da pena de prisão” que “ A suspensão da execução da pena de prisão aplicada é sempre condicionada ao pagamento, em prazo a fixar até ao limite de cinco anos subsequentes à condenação, da prestação tributária e acréscimos legais, do montante dos benefícios indevidamente obtidos e, caso o juiz o entenda, ao...

    ... de audiência de discussão e julgamento - data: 13-09-2018 Testemunha N. V., Gravação áudio: início às 10:31:32, termo às 10:44:08 horas ...
  • Regulamento n.º 275/2019
    ... ção, ou ainda, à colocação provisória de um contador testemunha, sem qualquer encargo para o consumidor. 3 - Nas verificações dos ...

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