subsídio turno
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 32/2020 de 25 de novembro de 2020
... de ida e volta, no inicio e no termo da deslocação; c) A um subsídio correspondente a 20% da retribuição norm al; d) Quando o trabalhador ... Cláusula 26.ª Subsídio de turno 1 - A prestação do trabalho em regime de turno confere direito ao ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 20/2023 de 5 de abril de 2023
... Cláusula 47.ª Subsídio de natal 1 - Os trabalhadores abrangidos por este CCT serão ... turno não poderá ter início das 7 horas e nem terminar depois das 20 ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 33/2022 de 8 de junho de 2022
... Cláusula 26.ª Subsídio de turno 1 - A prestação do trabalho em regime de turno ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 7/2019 de 18 de janeiro de 2019
... de ida e volta, no inicio e no termo da deslocação; c) A um subsídio correspondente a 20% da retribuição no rmal; d) Quando o trabalhador ... Cláusula 26.ª Subsídio de Turno 1 - A prestação do trabalho em regime de turno confere dire ito ...
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Aviso n.º 13486/2020
... trabalhadores, após a fase de formação teórica, o direito a subsídio de turno, correspondente a 25 % do valor da retribuição mensal; d) Os ...
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Aviso n.º 13590/2020
... A este valor acresce o valor do subsídio de turno.Foram cumpridas as formalidades legais e celebrado o respetivo ...
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Aviso n.º 9407/2022
... o correspondente subsídio de turno, nos termos legalmente previstos ... 10 — Requisitos legais de ...
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Aviso n.º 12331/2019
... ões em regime de trabalho por turnos, auferindo o correspondente subsídio" de turno, nos termos legalmente previstos.10 - Requisitos legais de admiss\xC3" ...
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Portarias de Extensão n.º 35/2023 de 22 de setembro de 2023
... ém au mentos das prestações de conteúdo pecuniário, subsídio de turno, diuturnidades, ajudas de custo em deslocações ...
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Aviso n.º 16537/2022
... lham por turnos, auferindo o correspondente subsídio de turno, nos termos legalmente previstos ... 4 — Local de trabalho — ...
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Aviso n.º 13162/2019
... e restrições legalmente definidos aplicável acrescido de subsídio de turno e abono para falhas.6 - Requisitos de admissão:Os candidatos ...
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Acórdão nº 01027/15 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 03 de Dezembro de 2015
Após a alta clínica e a consequente reintegração profissional do trabalhador sinistrado, com o exercício efectivo de funções compatíveis com o seu estado, o direito ao abonamento do suplemento de turno depende de resultar demonstrado que aquele prestou efectivamente o serviço ao qual corresponde um tal suplemento. O trabalho em serviço de turnos depende, por sua vez, da sujeição do trabalhador a...
... -se a entidade demandada “a retomar o pagamento mensal do subsídio de turno, bem como do montante de subsídio de refeição” (fl. 135v.) ... -
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 9/2021 de 12 de março de 2021
... de ida e volta, no inicio e no termo da deslocação; c) A um subsídio correspondente a 20% da retribuição norm al; d) Quando o trabalhador ... Cláusula 26.ª Subsídio de turno 1 - A prestação do trabalh o em regime de turno confere direito ...
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Acórdão nº 10757/19.0T8LSB.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 24 de Novembro de 2021
Consagrando o contrato de cessão da posição contratual a atribuição de uma prestação denominada “remuneração individual fixa”, de acordo com os critérios de interpretação da declaração negocial tal só pode significar que tal atribuição patrimonial tem carácter permanente e não transitório. (Elaborado pela relatora)
... a essa categoria, anuidades, gratificação função especial, subsídio" de turno e remuneração individual fixa, bem como subsídio de alimentaç\xC3" ... -
Acórdão nº 0208/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 16 de Dezembro de 2009
... de Bombeiro Municipal deixasse de se atender ao valor do subsídio de turno auferido pelos mesmos ... Formulou as CONCLUSÕES que a seguir ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 14/2020 de 22 de julho de 2020
... prestar mais de seis dias consecutivos de trabalho; c) Em cada turno haverá uma interrupção de 30 minutos, que cont ará para todos os ... Cláusula 24.ª Direito a novo subsídio de alimentação 1 - No caso de o acréscimo de tempo de trabalho ...
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Acórdão nº 2236/15.0T8AVR.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 18 de Abril de 2016
I – Para que se possa afirmar a validade do termo resolutivo aposto ao contrato é necessário que se explicitem no seu texto factos recondutíveis a um motivo justificativo da estipulação do termo e que tais factos tenham correspondência com a realidade. II – Consideram-se sem termo os contratos a termo celebrados, quando dos seus textos não é possível determinar se as situações neles
... a pagar-lhe: - as retribuições mensais, subsídio de alimentação, prémio de assiduidade, subsídio de turno nocturno, ... -
Acórdão nº 1839/10.4TTPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 14 de Outubro de 2013
I - Constituem retribuição os valores recebidos da CP pelos associados do B… a título de subsídio de escala, abono por itinerância previsto na cláusula 67ª nº 1 do AE publicado no BTE nº 29/1999 e prémio de produtividade e, porque recebidos mensalmente (e no caso do prémio de produtividade previsto na cláusula 52º nº 8 do mesmo AE, anualmente), em valor pré-determinado (ou pré-determinável...
... à inclusão no seu cálculo dos montantes referentes de subsídio de escala; diuturnidades; subsídio de refeição; trabalho ... turno ou de escala; XVI. Que é, aliás, o que tem feito a CP, como decorre da ... -
Acórdão nº 293/09.8TCGMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 14 de Janeiro de 2016
... : a) – vencimento base (14 vezes por ano) - 688,91 €; subsídio de férias e de Natal 114,69 € b) subsídio de turno 103,34 €; c) ...
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Acórdão nº 1000/20.0T8STR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 09 de Setembro de 2021
i) a não indicação dos pontos concretos da matéria de facto impugnada e dos concretos meios de prova que fundamentam a alteração, conduz à rejeição do recurso sobre a matéria de facto. ii) ao trabalhador cabe alegar e provar que prestou a sua atividade e à empregadora cabe alegar e provar que pagou. iii) o subsídio de fardamento não pode deixar de ser pago pela empregadora enquanto se...
... laborais seguintes e já vencidos por não pagos, a saber: - Subsídio" de Fardamento correspondente a janeiro a julho de 2017, anos 2018 e 2019: \xE2" ... para o efeito, outras vezes sendo ministradas pelas Encarregadas de Turno, estando estas diária e constantemente a formar as trabalhadoras; 5) A ... -
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 20/2021 de 20 de abril de 2021
... turno não poderá ter início das 7 horas e nem terminar depois das 20 ... a cargo da em presa, o trabalhador terá direito a um subsídio correspondente a 20% da retribuição mensal; b) Sendo alimentação a ...
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Acórdão nº 00777/16.1BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 14 de Julho de 2023
... residual para o exercício de outra profissão compatível e subsídio por situações de elevada incapacidade;”, “O modo como se procede ao ... M) Em face de tal, o autor deixou de auferir o subsídio de turno, bem como o abono para falhas na quantia mensal de 86€29 (cf. doc. n.° ...
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Regulamento n.º 155/2020
... manifestadas pelos trabalhadores; c) A duração de trabalho de cada turno não pode ultrapassar o limite máximo do período normal de trabalho; d) ... 5 - As percentagens fixadas para o subsídio de turno incluem a remuneração devida por trabalho noturno, mas não ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 54/2022
... c) A duração de trabalho de cada turno não pode ultrapassar os limites máximos dos períodos ... normais de ... 2 — As percentagens fixadas para o subsídio de turno incluem a remuneração devida por tra- ... balho noturno, mas ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 42/2022
... c) A duração de trabalho de cada turno não pode ultrapassar os limites máximos dos períodos ... normais de ... 2 — As percentagens fixadas para o subsídio de turno incluem a remuneração devida por tra- ... balho noturno, mas ...