subsidio falhas

1141 resultados para subsidio falhas

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  • Portaria n.º 126/2012, de 07 de Maio de 2012

    ..., outras cláusulas de conte- údo pecuniário, como o abono para falhas, o subsídio de frio e algumas ajudas de custo nas deslocações, em ...

  • Acórdão nº 589/14.7T8VNG.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 21 de Novembro de 2016

    I - Mesmo no caso das promoções, entendendo-se como tal a qualificação do trabalhador numa categoria superior àquela que lhe estava atribuída, isto é, significando uma progressão dentro da estrutura organizacional da empresa e com carácter duradouro, quando tal implique modificação de tarefas ou funções é necessária a anuência do trabalhador. II - A conduta assumida pelo A perante a Ré revela a

    ... a retribuição que o Autor auferia, nomeadamente o abono para falhas. 4. Ver declarada a existência de discriminação entre o Autor e uma ... 6. Pagar ao Autor o subsídio de função, devido desde 14 de Abril de 2014 e enquanto a categoria e o ...

  • Portaria n.º 133/2013, de 28 de Março de 2013

    ..., outras prestações de conteúdo pecuniário, concretamente o subsídio de horário especial de trabalho e o subsídio de turno, em 1 %, o abono mensal para falhas, em 1,1 %, os subsídios de deslocação e serviço externo, entre 1 % e ...

  • Acórdão nº 960/11.6TTLRS.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 26 de Maio de 2015

    I- A sucessão de contratos a termo é regulada no Código do Trabalho de 2009 de modo a impedir uma espiral da contratação a termo, pretendendo o legislador evitar que a cessação dum contrato de duração limitada seja seguida duma nova contratação a termo, seja do mesmo ou doutro trabalhador, implicando esta violação a conversão do contrato em contrato de duração indeterminada, conforme advém do...

    ... a remuneração base mensal de 573,40 euros, acrescido de subsídio de refeições, pequenos-almoços, horas extras e abono de falhas, ...

  • Acórdão nº 1245/16.7T8VCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 01 de Fevereiro de 2018

    I - A razão de ser da previsão do artigo 269º, 2 do CT, prende-se com a circunstância de as datas destes não poderem ser alterados no âmbito da relação laboral, por terem uma dimensão social própria, relacionada com a sua função comemorativa ou religiosa, e o gozo do mesmo, dada essa dimensão envolvendo uma comunidade ou grupo mais ou menos vasto, apenas se justificar no dia designado. II - Tal

    ...A Ré não lhe pagou, desde 2003, a retribuição e o subsídio de alimentação de acordo com a CCT. Entre janeiro de 2010 e 2014, por ... diferenças salariais, de subsídio de alimentação e de abonos de falhas; - Condenar a Ré a pagar à A. a quantia de Euros 2 338,53 (dois mil e ...

  • Acórdão nº 019/14 de Tribunal dos Conflitos, 21 de Janeiro de 2015

    *

    ... danos patrimoniais causados ao Autor, referente ao pagamento do subsídio desemprego, subsídio social e o subsídio doença, decorreram de falhas ...

  • Acórdão nº 2058/14.6TTLSB.L1-4 de Tribunal da Relação de Lisboa, 03 de Maio de 2017

    1. –Quando o trabalhador exerce diversas actividades subsumíveis a diferentes categorias, na sua categorização deve atender-se à actividade predominante ou, no caso de diversidade equilibrada, atender-se à que lhe é mais favorável. 2. –É em função da análise das concretas funções que, ao longo do tempo, têm vindo a ser desenvolvidas pelos trabalhadores, representados pelo sindicato autor, que

    ..., estão afectos às estruturas logísticas da ré, auferindo um subsídio" de condução de € 2,16 por cada dia de trabalho; (v) por força das fun\xC3"... de condução, pelo menos, entre Maio de 2000 e 2006, abono para falhas até Março de 2001 e compensação especial distribuição, pelo menos, ...

  • Acórdão nº 2150/12.1TYLSB-G.L1-1 de Tribunal da Relação de Lisboa, 27 de Outubro de 2015

    1. A apreciação da situação de insolvência, a que se reporta o art.º 3.º, n.º 1, e 20.º do CIRE, regra geral, deverá ser efectuada tendo em conta a “situação existente no momento do encerramento da discussão” (cf. art.º 611º, n.º 1, do CPC; anteriormente art.º 663.º). 2. Justifica um desvio àquela regra a situação peculiar em que, não obstante ter sido anulada a anterior declaração de insolvênci

    ... Renato auferia a retribuição mensal ilíquida de € 988,00; subsídio de refeição no valor de € 5,12 por cada dia de trabalho; ajudas de ... de custo com o montante fixo mensal de € 260,34 e abono para falhas no valor mensal fixo de € 45,00 (H factualidade assente).- 9 - Em ...

  • Portaria de Extensão N.º 11/2011 de 18 de Março

    ..., ainda, com efeitos a 1 de Janeiro de 2009, os valores do subsídio de deslocação, de alimentação, de alojamento, abono para falhas, ...

  • Portaria de Extensão N.º 3/2011 de 9 de Fevereiro

    ..., ainda, com efeitos a 1 de Janeiro de 2009, os valores do subsídio de deslocação, de alimentação, de alojamento, abono para falhas, ...

  • Portaria n.º 1153/2010, de 04 de Novembro de 2010

    ..., ainda, outras prestaçóes de conteúdo pecuniário, como o subsídio de refeiçáo em 8 %, o subsídio mensal para falhas em 5,3 %, o subsídio ...

  • Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 44/2012/M, de 20 de Dezembro de 2012

    .... . . . . . . . . . . . . . 20.600,00 576.350,00 13 Subsídio de refeição. . . . . . . . . . . . . 84.000,00 14 .... . . . . . . . . 6.000,00 24.000,00 05 Abono para falhas . . . . . . . . . . . . . . 1.000,00 12 Indemnizações por ...

  • Acórdão nº 3930/06.2TBLRA.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 06 de Junho de 2017

    1. O chamado “dano biológico” tem como base e fundamento, quer a relevante e substancial restrição às possibilidades de exercício de uma profissão e de futura mudança ou reconversão de emprego pelo lesado, enquanto fonte atual de possíveis e eventuais acréscimos patrimoniais, frustrada irremediavelmente pelo grau de incapacidade que definitivamente o vai afetar, quer da acrescida penosidade e...

    ... base e o restante de: € 29,46 de diuturnidades, € 121,49 de subsídio agente único motorista, € 41,85 de subsídio de atividades ...falhas), durante 14 meses por ano, para uma retribuição mensal ilíquida de € ...

  • Portaria n.º 410/2006, de 27 de Abril de 2006

    ...ércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outros actualiza o subsídio de refeição em 25,93% e o subsídio mensal para falhas, o suplemento ...

  • Acórdão nº 293/13.3TTVNF.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 17 de Novembro de 2014

    I - As remunerações de férias, subsídios de férias e de natal não pagas na data do vencimento vencem juros de mora., nos termos do art.804º, nº2, al.a) do CC. II - Os juros de moras relativos a essas prestações nos créditos laborais não prescrevem no prazo de 5 anos referidos na al.d) do art.310º do CC, sendo-lhes aplicáveis o regime especial de prescrição previsto no n.º 1 do artigo 38.º da...

    ... entre o valor pago e o efectivamente devido, a título de subsídio de férias, de subsídio de natal e de retribuição de férias nos anos ... anterior aplica-se, com as necessárias adaptações, ao abono para falhas e ao subsídio de refeição. 3 - O disposto nas alíneas b) e c) do n.º ...

  • Portaria n.º 474/2007, de 18 de Abril de 2007

    ...A convençáo actualiza, ainda, o abono para falhas em 2,9% e o subsídio de alimentaçáo em 4,3%. Náo se dispóe de dados ...

  • Acórdão nº 84/16.0T8PNF.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 13 de Fevereiro de 2017

    I - Não basta o mero recebimento regular e periódico de uma dada prestação para lhe atribuir a natureza de retribuição, por força da presunção (ilidível) estabelecida na lei (n.º3, do art.º 82.º da LCT; n.º 3 do artigo 249.º do CT/03; e, n.º3, do art.º 258.º CT/09), impondo-se, concomitantemente, num trabalho de interpretação sobre a sua fonte legal ou convencional, indagar sobre a razão de ser...

    ... os valores auferidos a título de retribuição de férias, subsídio de férias e de Natal e os efetivamente devidos com base na retribuição ... anterior aplica-se, com as necessárias adaptações, ao abono para falhas e ao subsídio de refeição. - Artigo 261.º Gratificações 1 - Não se ...

  • Acórdão nº 828/08.3TTALM-4 de Tribunal da Relação de Lisboa, 14 de Setembro de 2016

    I- Nada obsta a que por acordo entre o empregador e o trabalhador, ou mesmo unilateralmente, através de um compromisso vinculativo para a entidade empregadora, a retribuição seja alterada desde que dessa alteração resulte um regime mais favorável para o trabalhador. II- Sendo invocada pelo empregador a alteração da retribuição fixada em instrumento de regulamentação colectiva, cabe àquele o ónus

    ... seja ao prémio TIR , bem como à inclusão de tais valores nos subsídios de férias e de Natal o valor de Euros 32.929,07; -a título de ... anterior aplica-se, com as necessárias adaptações, ao abono para falhas e ao subsídio de refeição. Como decidido no acórdão do Tribunal da ...

  • Acordo de Empresa N.º 19/2004 de 20 de Maio

    ...Cl.ª 53.ª Diuturnidades 30,00. Cl.ª 56.ª Subsídio de Falhas 45,00. Cl.ª 57.ª Subsídio de Turno 54,50. Cl.ª 61.ª ...

  • Portaria n.º 52/2010, de 20 de Janeiro de 2010

    ...subsídio de refeiçáo e do abono para falhas, com acréscimos variáveis consoante ...

  • Portaria n.º 1535/2007, de 05 de Dezembro de 2007

    ...As convençóes actualizam, ainda, o subsídio mensal para falhas, o subsídio de técnicos de computadores, o subsídio ...

  • Portaria de Extensão N.º 110/2010 de 16 de Dezembro

    ... outras prestações de conteúdo pecuniário, nomeadamente o subsídio de alimentação e o abono para falhas. Também não se dispõem de dados ...

  • Portaria n.º 210/2009, de 23 de Fevereiro de 2009

    ...A convençáo actualiza, ainda, as diuturnidades, o subsídio de refeiçáo e o abono para falhas com acréscimos de, respectivamente, ...

  • Portaria de Extensão N.º 95/2010 de 11 de Novembro

    ... outras prestações de conteúdo pecuniário, nomeadamente o subsídio de alimentação e o abono para falhas. Também não se dispõem de dados ...

  • Portaria n.º 1193/2010, de 22 de Novembro de 2010

    ..., ainda, outras prestaçóes de conteúdo pecuniário, como o subsídio de alimentaçáo e o abono para falhas, com acréscimos, respectivamente, ...