subsidio alimentação professores
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 9/2021 de 12 de março de 2021
... ou fornecimento integral da alimentação e do alojamento; b) Ao transp orte grat uito ... e no termo da deslocação; c) A um subsídio correspondente a 20% da retribuição norm al; ... ª Período normal de trabalho dos professores 1 - O período normal de trabalho dos ...
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Aviso (extrato) n.º 6182/2023
... de corrente para soluções de alimentação com diferentes salinidades, caudais de ... de retificação aplicado é: subsídio de subsistência de ... € 1819,38/mês, ... investigadores, professores ou doutores da área científica do procedimento ...
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Regulamento n.º 325/2021
... , resultantes dessa deslocação (alimentação e alojamento).2 - O abono é atribuído em ... que possível, procurará contratar Professores/Assistentes Convidados que exerçam a sua ... correspondente ao abono diário do subsídio de refeição é deduzido nas ajudas de custo, ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 7/2019 de 18 de janeiro de 2019
... ou fornecimento integral da alimentação e do alojam ento; b) Ao transp orte gratuito ... e no termo da deslocação; c) A um subsídio correspondente a 20% da retribuição no rmal; ... ª Período normal de trabalho dos Professores 1 - O período normal de trabalho dos ...
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Acórdão nº 2985/20.1T8CSC.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 22 de Junho de 2022
1. –Tendo-se apurado que o trabalhador se apropriou de bens que não lhe pertenciam, foi quebrada, de forma irremediável, a confiança da entidade empregadora no trabalhador, pelo que não é exigível a continuação da relação laboral, ocorrendo justa causa de despedimento. 2. – Perfilhando o reclamante entendimento diverso do adotado no acórdão proferido nos autos, no que concerne à...
... da quantia de €3798,98 (referente ao subsídio de alimentação de 1 de Abril a 17 de Junho de ... de ensino, perdendo contacto com os professores, auxiliares, colegas de escola e amigos que ... -
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 41/2022 de 20 de julho de 2022
... ou fornecimento integral da alimentação e do alojamento; b) Ao transporte ... da deslocação; c) A um subsídio correspondente a 20% da retribui ção ... O período normal de trabalho dos Professores" é o seguinte: a) No 1.º ciclo do ensino b\xC3" ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 33/2022 de 8 de junho de 2022
... ou fornecimento integral da alimentação e do alojamento; b) Ao transporte gratuito ... ª Período normal de trabalho dos professores 1 - O período normal de trabalho dos ... Cláusula 26.ª Subsídio de turno 1 - A prestação do trabalho em ...
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Decreto-Lei n.º 32/2018
... serviço seja abonado, em cada ano, um subsídio de ... o) O Decreto-Lei n.º 367/75, 12 de julho, ... sentido de assegurar o problema de alimentação ... do pessoal militar graduado do ... professores do ensino superior; ... 2016 Diário da ...
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Despacho n.º 9428/2020
... à elaboração do horário dos professores bibliotecários20 - Presidir o júri de seleção ... (bolsas de material de estudo, alimentação, transporte em FCT, bolsa de ...
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Despacho n.º 8123/2018
... à elaboração do horário dos professores bibliotecáriosPresidir o júri de seleção de ... (bolsas de material de estudo, alimentação, transporte em Formação em Contexto de Trabalho ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 32/2023 de 28 de abril de 2023
... ou fornecimento integral da alimentação e do alojamento; b) Ao transporte ... no termo da deslocação; c) A um subsídio correspondente a 20% da retribuição normal; ... O período normal de trabalho dos Professores é o seguinte: a) No 1.º ciclo do ensino ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 50/2019 de 3 de dezembro de 2019
... ou fornecimento integral da alimentação e do alojamento; b) Ao transp orte grat uito ... e no termo da deslocação; c) A um subsídio correspondente a 20% da retribuição norm al; ... ª Período normal de trabalho dos professores 1 - O período normal de trabalho dos ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 32/2020 de 25 de novembro de 2020
... ou fornecimento integral da alimentação e do alojamento; b) Ao transp orte grat uito ... e no termo da deslocação; c) A um subsídio correspondente a 20% da retribuição norm al; ... ª Período normal de trabalho dos professores 1 - O período normal de trabalho dos ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 15/2022 de 5 de abril de 2022
... ou fornecimento integral da alimentação e do alojamen to; b) Ao transporte gratuito ... ª Período normal de trabalho dos professores 1 - O período normal de trabalho dos ... Cláusula 26.ª Subsídio de turno 1 - A prestação do trabal ho em ...
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Acórdão nº 3539/18.8T8GMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 21 de Maio de 2020
I - Aos contratos dos docentes do ensino superior particular e cooperativo, regime laboral, na falta de emissão do regime a que alude o artº 24º da Lei n.º 16/94, de 22 de janeiro, alterada pela Lei n.º 37/94, de 11 de novembro, e pelo Decreto-Lei n.º 94/99, de 23 de março, deve ser aplicado o regime comum dos contratos de trabalho. II - Tendo sido acordado o trabalho a tempo inteiro,...
... , a título de duodécimos em dívida de subsídio de férias e de natal, na parte que respeita ao ... ém deixou de pagar o subsídio de alimentação, unilateralmente, sem qualquer acordo ou ... pelas alternativas dadas aos outros professores que estavam na mesma situação ... Por ... -
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 45/2023 de 9 de junho de 2023
... ou fornecimento integral da alimentação e do alojamento; b) Ao transporte gratuito ... subsídio correspondente a 20% da retribuição normal; d) ... 20.ª Período normal de trabalho dos professores 1 - O período normal de trabalho dos Professores ...
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Aviso n.º 7726/2020
... ários de qualquer prestação ou subsídio social substitutivo de rendimento, no âmbito das ... alunos e encarregados de educação, professores e população em geral, na resolução de ... obrigação de convivência ou de alimentação e ainda, outras pessoas que com o/a titular vivam ...
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Regulamento n.º 976/2021
... , designadamente no que respeita a alimentação, ... alojamento e atribuição de auxílios ... e) Residam em zonas abrangidas pelo Subsídio de Montanha ... 2 — Definir critérios para ... económicos; ... 2 — Os professores e educadores deverão dar conhecimento aos pais ...
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Regulamento n.º 165/2022
... CAPÍTULO II Subsídio ao Arrendamento Artigo 23.º, n.º 2, alíneas h ... atividade de prestar serviços de alimentação e de bebidas, mediante remuneração, em que a ... conta com a participação de professores e colabo- radores voluntários, ao abrigo da Lei ...
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Lei n.º 42/2016
... -se por transferência todo e qualquer subsídio, subvenção, auxílio, ajuda, patrocínio, ... ção do título de agregado pelos professores auxiliares e associados do ensino superior ... de educação referentes à alimentação em refeitório escolar, de alunos inscritos em ...
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Decreto-Lei n.º 23/2021
... a fixação de taxas de câmbio e ao subsídio de taxas de juro nas operações de crédito à ... as gratificações atribuídas aos professores destacados no Instituto de Tecnologia Educativa ... ério da Agricultura, Pescas e Alimentação. A Lei n.º 12-A/2008 , de 27 de fevereiro, veio ...
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Acórdão nº 2201/15.8T8VNG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 07 de Julho de 2016
... € 495,00,a crescida de € 116,11 de subsídio de alimentação e comissões de valor variável; ... [15] Neste sentido, os Professores ...
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Decreto-Lei n.º 49/2019
... ério da Agricultura, Florestas e Alimentação, o Decreto-Lei n.º 293/82 , de 27 de julho, ... fixa um novo esquema remunerativo dos professores civis universitários e de outras personalidades ... /81 , de 10 de dezembro, que atribui um subsídio de alojamento aos funcionários da Polícia ...
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Acórdão nº 3672/22.1T8BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 23 de Novembro de 2023
Os instrumentos de regulamentação colectiva de trabalho negociais, desde que aplicáveis por força do princípio da dupla filiação, prevalecem sobre os não negociais (portaria de extensão e portaria de condições de trabalho, antes portaria de regulamentação do trabalho- siglas PE, PCT antes PRT). A PE, enquanto prolongamento da autonomia colectiva, prevalece sobre a PCT (antes PRT) sendo esta de...
... ª, 9ª, 10ª e 11ª autoras o direito a subsidio de turno uma vez que todas estas exerceram e ... ), acrescida de um subsídio de alimentação no montante diário de 4,26€ (quatro euros e ... Nacional de Professores e outros, estando nitidamente excluídas as ... -
Regulamento n.º 362/2021
... ários de qualquer prestação ou subsídio social substitutivo de rendimento, no âmbito das ... alunos e encarregados de educação, professores e população em geral, na resolução de ... obrigação de convivência ou de alimentação e ainda, outras pessoas que com o/a titular vivam ...