subsidio alimentacao calculo
-
Edital n.º 259/2019
... a contabilizar para efeitos de cálculo e salvaguardar situações clínicas que poderão ... não consideradas para efeitos fiscais (subsídio de desemprego, subsídio de doença, rendimento ...
-
Acórdão nº 72/14.0TTOAZ.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 08 de Julho de 2015
I- A nulidade do acórdão, por contradição entre os fundamentos e a decisão, verifica-se, apenas, quando ocorre um vício real no raciocínio expresso na decisão, consubstanciado na circunstância da fundamentação explicitada na mesma apontar num determinado sentido, e, por seu turno, a decisão que foi proferida seguir caminho oposto, ou, pelo menos, diferente. II- Salvo convenção expressa, a...
...ao subsídio de desemprego; sem conceder, b) A considerar-se ...íquido de 3500 €uros, sendo a base de cálculo usada para chegar a este valor totalmente ... - Regulamento n.º 165/2022
-
Regulamento n.º 165/2022
...CAPÍTULO II. Subsídio ao Arrendamento. Artigo 23.º, n.º 2, alíneas ...ordenamento do território e o cálculo dos parâmetros urbanísticos, quando ...
-
Regulamento n.º 732/2016
...ído pelo A2ES, mediante a fórmula de cálculo para avaliação do valor máximo a atribuir, ... a perda ou a alteração do valor do subsídio atribuído;c) A prestação de falsas ...
-
Avisos de Portarias de Condições de Trabalho n.º 1/2022 de 12 de abril de 2022
...ão , limites do trabalho suplementar, subsídio de refeição, deslocações, introdução de ...ção não é considerado para o cálculo dos subsídios de férias e de Natal. 4 - ...
-
Edital n.º 1377/2020
... regulamento consubstancia-se num subsídio de natureza pecuniária, cujo limite não poderá ... Pré-Escolar (ver documento original) No cálculo da comparticipação são tidos em conta os ...
-
Despacho n.º 691/2022
... unitários e respetiva fórmula de cálculo previstos no. âmbito das medidas Contrato ... a atualização do valor do IAS ou do subsídio de refeição,. deve ser utilizada a seguinte ...
-
Despacho n.º 691/2022
... unitários e respetiva fórmula de cálculo previstos no. âmbito das medidas Contrato ... a atualização do valor do IAS ou do subsídio de refeição,. deve ser utilizada a seguinte ...
-
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 11/2021 de 24 de março de 2021
... c) A um subsídio correspondente a 20% da retribuição normal; d) ... Cláusula 38.ª Cálculo da retribuição horária 1 - As retribuições ...
-
Regulamento n.º 613/2018
... rendimentos considerados para efeitos de calculo da referida prestação;d) Declaração emitida ... situação de desemprego e não auferir subsídio" de desemprego, ou declaração emitida pelo Servi\xC3"...
-
Aviso n.º 7346/2017
...ça Social, da qual conste o montante do subsídio auferido, com indicação do início e do termo, ...cálculo do rendimento mensal per capita do agregado ...
-
Aviso n.º 1144/2018
...ça Social, da qual conste o montante do subsídio auferido, com indicação do início e do termo, ...cálculo do rendimento mensal per capita do agregado ...
-
Regulamento n.º 808/2020
... elementos não beneficie do respetivo subsídio de desemprego; g) Rendimento Mensal Líquido - o ...3 - Para efeito do cálculo do rendimento do agregado familiar é considerado ...
-
Acórdão nº 1983/12.3TTPNF.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 05 de Outubro de 2015
I – O prémio de assiduidade previsto no AE da C… constitui um incentivo pecuniário que visa combater o absentismo e premiar a assiduidade, pelo que não integra a retribuição do trabalhador, não devendo reflectir-se na retribuição de férias e nos subsídios de férias e de Natal. II – O subsídio de prevenção previsto no mesmo AE também não integra a retribuição pois visa...
...subsídio de refeição em 2003, através do Protocolo ... de retribuição, para os efeitos de cálculo" da retribuição de férias e dos subsídios de f\xC3"... -
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 5/2021 de 4 de fevereiro de 2021
... correspondente às férias e respetivo subsídio, dos quais 50% reverterão para a Segurança ... não é tido em conta para efei tos do cálculo de subsídio de férias e de subsídio de Natal. ...
-
Regulamento n.º 763/2023
...ção económico-financeira e fórmula de cálculo das taxas e preços. 1 — Para efeitos de ...= (remuneração base mensal + subsídio de refeição mensal + abono para falhas mensal + ...
-
Regulamento n.º 1163/2022
...ção económico-financeira e fórmula de cálculo das taxas e preços. 1 — Para efeitos de ...= (remuneração base mensal + subsídio de refeição mensal + abono para falhas mensal + ...
-
Aviso n.º 8618/2016
... prediais, prestações sociais (subsídio de doença/Subsidio de desemprego Complemento ...
-
Regulamento n.º 537/2021
...és de uma alteração da metodologia de cálculo da capitação (embora salvaguardando os ... o presente regulamento consubstancia um subsídio anual de natureza pecuniária, de valor variável ...
-
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 13/2019 de 12 de março de 2019
... trabalhador tem direito a um segundo subsídio de refeição de montante igual ao do disposto n ... não é tido em conta para ef eitos do cálculo de subsídio d e férias e de subsídio de ...
-
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 24/2022 de 13 de maio de 2022
... Cláusula 20.ª Cálculo de prestação completar ou acessória A base ... Cláusula 21.ª Subsídio de Natal 1 - Os trabalhadores abrangidos ...
-
Acórdão nº 58/11.7TTVRL.P2 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 08 de Setembro de 2014
I - Por força do que estatui o artigo 398.º, n.º 3, do Código do Trabalho, apenas os factos invocados na comunicação de resolução do contrato de trabalho podem fundamentar a existência de justa causa para a mesma, a apreciar na respectiva acção judicial; II - Todavia, tal não impede que nesta se possam peticionar créditos emergentes da relação de trabalho, ainda que os mesmos não tenham servido...
... Junho a Dezembro de 2010, incluindo o subsídio de alimentação, € 2.058,58 referente a ..., requerer a rectificação de erros de cálculo da sentença. Assim, de acordo com tal ... -
Regulamento n.º 891/2016
...k) Rendimento Mensal Per Capita - o cálculo do rendimento mensal per capita é obtido ... e de sangue, bem como qualquer outro subsídio dos membros do agregado familiar; d) Comprovativo ...
-
Lei n.º 75-B/2020
...Artigo 42.º Subsídio de risco e suplemento remuneratório para os ...ável ou tenha servido de base ao cálculo dos gastos em 2020. 2 - Excluem-se do disposto no ...