subarrendamento rural
211 resultados para subarrendamento rural
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Edital n.º 1028/2021
... físico e uma deficiente articulação com o tecido urbano/rural, visível na relação ... com os espaços públicos e semipúblicos ... 2 — Arrendar: Passa pelo arrendamento de fogos para subarrendamento" (Prazo inicial mínimo ... de 5 anos) e pelo arrendamento a moradores de n\xC3" ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2025/A
... Promoção da saúde e economia social ... Economia rural e alimentação ... Economia do mar ... Desenvolvimento turístico, ... ou subarrendamento. Os apoios diretos às famílias, nomeadamente através do Programa ...
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Regulamento n.º 529/2025
... 4 — É completamente proibido o subarrendamento dos equipamentos da Junta de Freguesia de ... Salvaterra de Magos e Foros ... ídas em portaria do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, bem como os ... cruzamentos de primeira geração destas com ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 071 - Series IV
... rural, Atividades turísticas, Estúdio de gravação de som e imagem, ... e revenda dos adquiridos para esse fim; arrendamento e subarrendamento de bens imobiliários, excetuando as ... (SIGI); atividades de mediação ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 193 - Series I - Suplemento 1
... subarrendamento celebrados com as famílias que permanecem provisoriamente ... realojadas ... agro-pecuário, animais e desenvolvimento rural; ... Considerando que se realizou de 3 a 5 de julho a 60.ª ... Feira ...
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Decreto-Lei n.º 294/2009, de 13 de Outubro de 2009
... torna necessário proceder à alteraçáo do regime do arrendamento rural, no sentido de dinamizar o mercado de arrendamento da terra e facilitar a ... 7544 Artigo 10 ... Subarrendamento ... 1 - É proibido o subarrendamento ou cedência por comodato ou ...
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Regulamento n.º 165/2022
... de arruamento existente em zona urbana consolidada ou em aglomerado rural; c ) «Autorização de utilização não precedida de obra», a que ... arrendatário não pode celebrar contrato de hospedagem ou subarrendamento da casa arrendada, sublocação total ou parcial. 3 — Para os ...
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Acórdão nº 4260/15.4T8FNC-E.L2 -1 de Tribunal da Relação de Lisboa, 06-09-2022
1. O meio adequado para reagir à resolução de um contrato de arrendamento outorgado pela devedora insolvente na qualidade de senhoria, resolução efetuada pelo administrador da insolvência, é a ação judicial de impugnação, que deve ser intentada no prazo de três meses fixado no art. 125.º do CIRE, prazo que o legislador definiu como constituindo um prazo de caducidade; é nessa ação que o...
... do Administrador da Insolvência, sobre o contrato de arrendamento rural celebrado entre a Autora e a S em 14/8/2014, com fundamento em violação ... 2. A Primeira Outorgante autoriza que seja efectuado a subarrendamento à sociedade comercial denominada C Lda., NIPC …, desde que não exista ... -
Decreto-Lei n.º 33/2018
... Desenvolvimento Rural 2020 ou Programa Operacional ... Mar 2020, respetivamente, mediante ... 1 — As receitas provenientes do subarrendamento de ... espaços e de patrocínios no âmbito de eventos organizados ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 29/2008/A de 24 de Julho
Regime jurídico do arrendamento rural na Região Autónoma dos Açores ... O Decreto Regional n.º 11/77/A, de ... Artigo 13.º ... Subarrendamento ... Salvo acordo escrito do senhorio e nos casos não previstos no ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 29/2008/A, de 24 de Julho de 2008
... 29/2008/A ... Regime jurídico do arrendamento rural na Regiáo Autónoma dos Açores ... O Decreto Regional n. 11/77/A, de 20 ... Artigo 13 ... Subarrendamento ... Salvo acordo escrito do senhorio e nos casos náo previstos no ...
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Em vigor
Portaria n.º 238/2016 . Alteração ao Regulamento Específico Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos
... , ao Fundo de Coesão, ao Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural e ao Fundo Europeu para os ... Assuntos Marítimos e das Pescas, do ... agregados familiares a que se destinam, excluindo subarrendamento, ao abrigo do regime de arrendamento apoiado para ... habitação, ...
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Em vigor
Lei n.º 82/2023 . Orçamento do Estado para 2024
... finanças ou, quando estejam em causa o Programa de Desenvolvimento Rural do Continente ... 2014-2020 (PDR 2020) ou o Programa Operacional Mar 2020 ... ao pagamento da renda devida em virtude de arrendamento ou subarrendamento para fim habitacional, ... ou da prestação do crédito destinado à ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 201 - Series I - Suplemento 1
... Agricultura e Desenvolvimento Rural os poderes para ... aprovar a minuta e outorgar o correspondente contrato ... legais, tomar de subarrendamento, à sociedade ... Vasconcelos & Abreu, Lda., uma unidade ... destinada a ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 196 - Series I - Suplemento 1
... que, o contrato de subarrendamento do imóvel onde está ... instalada tem que ser prorrogado ... mento do território e urbanismo, o equipamento rural e ... urbano, os transportes e comunicações, a promoção do ...
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Decreto-Lei n.º 18/2016 - Diário da República n.º 72/2016, Série I de 2016-04-13
... 8 - As receitas provenientes do subarrendamento de espaços e de patrocínios no âmbito de eventos organizados pelos ... âmbito de medidas de financiamento à agricultura, desenvolvimento rural, pescas e setores conexos, definidos a nível nacional ... Artigo 100.º ...
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Decreto-Lei n.º 33/2018
... e do mar, quando estejam em causa o Programa de Desenvolvimento Rural 2020 ou Programa Operacional Mar 2020, respetivamente, mediante parecer da ... respeitantes a receitas 1 - As receitas provenientes do subarrendamento de espaços e de patrocínios no âmbito de eventos organizados pelos ...
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Decreto-Lei n.º 18/2016
... para 2016 ... 8 — As receitas provenientes do subarrendamento de ... espaços e de patrocínios no âmbito de eventos organizados ... medidas de financiamento à agricultura, desenvolvimento ... rural, pescas e setores conexos, definidos a nível nacional ... Artigo 100.º ...
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Decreto-Lei n.º 84/2019
... e do mar, quando estejam em causa o Programa de Desenvolvimento Rural 2020 ou Programa Operacional Mar 2020, respetivamente, mediante parecer da ... respeitantes a receitas 1 - As receitas provenientes do subarrendamento, cedência ou ónus sobre espaços e de patrocínios no âmbito de eventos ...
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Decreto-Lei n.º 25/2017
... e do mar, quando estejam em causa o Programa de Desenvolvimento Rural 2020 ou Programa Operacional Mar 2020, respetivamente, nos termos a ... respeitantes a receitas 1 - As receitas provenientes do subarrendamento de espaços e de patrocínios no âmbito de eventos organizados pelos ...
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Lei n.º 31/2012, de 14 de Agosto de 2012
... b) Título de subarrendamento ou de cessão da posi- ção contratual, emanado do arrendatário, e ... ção do facto que determina a caducidade ou, sendo o arrendamento rural, no fim do ano agrícola em curso no termo do referido prazo ... Artigo ...
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Lei n.º 38/2023
... cola de Desenvolvimento Rural (FEADER) e o Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e Pes- ... cas (FEAMP) ... subarrendamento dos imóveis devolutos que os proprietários arrendem ao Estado; ...
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Aviso n.º 14675/2025/2
... de alojamento turístico, parques de campismo e turismo rural, está ... sujeita ao pagamento da taxa fixada na Secção V da Tabela de ... para a prestação de serviços de alojamento ou subarrendamento ...
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Decreto-Lei n.º 53/2022
... Desenvolvimento Rural 2020, respetivamente, mediante parecer da DGO, que confirme a ... 1 — As receitas provenientes do subarrendamento, cedência ou ónus sobre espaços e de ... patrocínios no âmbito de ...
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Acórdão nº 893/19.8T8BJA.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 29-03-2022
No recurso de apelação com impugnação da matéria de facto, o Tribunal da Relação não se encontrava impedido de proceder à modificação da decisão de facto – após análise crítica da prova testemunhal, documental e prova por declarações de parte, de acordo com o conteúdo da impugnação da recorrida, aí apelante -, ainda que não tenha detetado qualquer “erro notório” na apreciação da prova por parte...
... complementares de empresa e ainda o arrendamento e subarrendamento de propriedades rústicas ou urbanas, na qualidade de inquilina ou ... titulada pela sociedade R ... , Serviços à agricultura e extensão rural, Lda ... 1.13. Em 29.06.2018, AA transferiu o montante de € ...