subarrendamento rural
191 resultados para subarrendamento rural
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Decreto Legislativo Regional n.º 10/2020/A
... Programa 2 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural Programação financeira (ver documento original) Programação material ... , a atribuir a famílias carenciadas, e arrendamento, para subarrendamento, de imóveis destinados à habitação para resolução de situações de ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 064 - Series I - Suplemento 2
... sua propriedade seja em fogos de arrendamento privado para subarrendamento, de ... modo a dar prioridade ao realojamento imediato de agregados ... Desenvolvimento Rural, para em representação da ... Região Autónoma da Madeira, elaborar o ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2018/A
... ção Profissional, da Agricultura e Florestas e Desenvolvimento Rural, das Pescas e Aquicultura, do Turismo e da Investigação, Desenvolvimento ... subarrendamento, de imóveis destinados à habitação para resolução de situações de ...
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Regulamento n.º 173/2017
... atribuições cometidas aos Municípios no domínio do equipamento rural e urbano, e existindo a necessidade de introduzir novas regras ... 6 - A transferência, subarrendamento ou cedência do local de venda a qualquer título, quando não autorizada ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 078 - Series IV
... arrendamento e subarrendamento de quaisquer bens imóveis, nomeadamente terrenos, moradias, apartamentos, ... Turismo rural e atividades lúdicas; Aluguer de máquinas e equipamentos para a ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 082 - Series IV - Suplemento 2
... e revenda dos adquiridos para esse fim; arrendamento e subarrendamento de bens ... imobiliários, (executando as SIGI); atividades imobiliárias ... duração; alojamento mobilado para turistas; turismo no espaço rural; colónias e campos de ... férias;outros locais de alojamento de curta ...
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Lei n.º 2/2020
... , quando estejam em causa o Programa de Desenvolvimento Rural do Continente 2014-2020 (PDR 2020) ou o Programa Operacional Mar 2020 (Mar ... das soluções propostas e dos gastos em arrendamento e subarrendamento. 2 - Este relatório deve ser simultaneamente publicado no Portal da ...
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Portaria n.º 238/2016
... , ao Fundo de Coesão, ao Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural e ao Fundo Europeu para os Assuntos Marítimos e das Pescas, do ... dos agregados familiares a que se destinam, excluindo subarrendamento, ao abrigo do regime de arrendamento apoiado para habitação, aprovado ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2018/A de 8 de janeiro de 2018
... ção Profissional, da Agricultura e Florestas e Desenvolvimento Rural, das Pescas e Aquicultura, do Turismo e da Investigação, ... subarrendamento, de imóveis destinados à habitação para resolução de ...
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Acórdão nº 5788/21.2T8MAI.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 07-12-2023
... depósito das rendas num contrato de arrendamento rural exige para o seu exercício a verificação de uma das condições legalmente previstas, não ficando ao arbítrio do inquilino usá-la. III - 3. Se o inquilino, foi parte num incidente de habilitação, nos termos do qual a senhoria foi habilitada nessa qualidade, não pode, apartir da data dessa notificação, ainda que efectuada ao seu advogado, invocar que continua a desconhecer a identidade desta....
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Edital n.º 1028/2021
... físico e uma deficiente articulação com o tecido urbano/rural, visível na relação ... com os espaços públicos e semipúblicos ... 2 — Arrendar: Passa pelo arrendamento de fogos para subarrendamento" (Prazo inicial mínimo ... de 5 anos) e pelo arrendamento a moradores de n\xC3" ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 071 - Series IV
... rural, Atividades turísticas, Estúdio de gravação de som e imagem, ... e revenda dos adquiridos para esse fim; arrendamento e subarrendamento de bens imobiliários, excetuando as ... (SIGI); atividades de mediação ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 193 - Series I - Suplemento 1
... subarrendamento celebrados com as famílias que permanecem provisoriamente ... realojadas ... agro-pecuário, animais e desenvolvimento rural; ... Considerando que se realizou de 3 a 5 de julho a 60.ª ... Feira ...
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Decreto-Lei n.º 294/2009, de 13 de Outubro de 2009
... torna necessário proceder à alteraçáo do regime do arrendamento rural, no sentido de dinamizar o mercado de arrendamento da terra e facilitar a ... 7544 Artigo 10 ... Subarrendamento ... 1 - É proibido o subarrendamento ou cedência por comodato ou ...
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Regulamento n.º 165/2022
... de arruamento existente em zona urbana consolidada ou em aglomerado rural; c ) «Autorização de utilização não precedida de obra», a que ... arrendatário não pode celebrar contrato de hospedagem ou subarrendamento da casa arrendada, sublocação total ou parcial. 3 — Para os ...
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Acórdão nº 4260/15.4T8FNC-E.L2 -1 de Tribunal da Relação de Lisboa, 06-09-2022
1. O meio adequado para reagir à resolução de um contrato de arrendamento outorgado pela devedora insolvente na qualidade de senhoria, resolução efetuada pelo administrador da insolvência, é a ação judicial de impugnação, que deve ser intentada no prazo de três meses fixado no art. 125.º do CIRE, prazo que o legislador definiu como constituindo um prazo de caducidade; é nessa ação que o...
... do Administrador da Insolvência, sobre o contrato de arrendamento rural celebrado entre a Autora e a S em 14/8/2014, com fundamento em violação ... 2. A Primeira Outorgante autoriza que seja efectuado a subarrendamento à sociedade comercial denominada C Lda., NIPC …, desde que não exista ... -
Decreto-Lei n.º 33/2018
... Desenvolvimento Rural 2020 ou Programa Operacional ... Mar 2020, respetivamente, mediante ... 1 — As receitas provenientes do subarrendamento de ... espaços e de patrocínios no âmbito de eventos organizados ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 29/2008/A, de 24 de Julho de 2008
... 29/2008/A ... Regime jurídico do arrendamento rural na Regiáo Autónoma dos Açores ... O Decreto Regional n. 11/77/A, de 20 ... Artigo 13 ... Subarrendamento ... Salvo acordo escrito do senhorio e nos casos náo previstos no ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 29/2008/A de 24 de Julho
Regime jurídico do arrendamento rural na Região Autónoma dos Açores ... O Decreto Regional n.º 11/77/A, de ... Artigo 13.º ... Subarrendamento ... Salvo acordo escrito do senhorio e nos casos não previstos no ...
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Em vigor
Lei n.º 82/2023 . Orçamento do Estado para 2024
... finanças ou, quando estejam em causa o Programa de Desenvolvimento Rural do Continente ... 2014-2020 (PDR 2020) ou o Programa Operacional Mar 2020 ... ao pagamento da renda devida em virtude de arrendamento ou subarrendamento para fim habitacional, ... ou da prestação do crédito destinado à ...
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Em vigor
Portaria n.º 238/2016 . Alteração ao Regulamento Específico Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos
... , ao Fundo de Coesão, ao Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural e ao Fundo Europeu para os ... Assuntos Marítimos e das Pescas, do ... agregados familiares a que se destinam, excluindo subarrendamento, ao abrigo do regime de arrendamento apoiado para ... habitação, ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 196 - Series I - Suplemento 1
... que, o contrato de subarrendamento do imóvel onde está ... instalada tem que ser prorrogado ... mento do território e urbanismo, o equipamento rural e ... urbano, os transportes e comunicações, a promoção do ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 201 - Series I - Suplemento 1
... Agricultura e Desenvolvimento Rural os poderes para ... aprovar a minuta e outorgar o correspondente contrato ... legais, tomar de subarrendamento, à sociedade ... Vasconcelos & Abreu, Lda., uma unidade ... destinada a ...
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Decreto-Lei n.º 33/2018
... e do mar, quando estejam em causa o Programa de Desenvolvimento Rural 2020 ou Programa Operacional Mar 2020, respetivamente, mediante parecer da ... respeitantes a receitas 1 - As receitas provenientes do subarrendamento de espaços e de patrocínios no âmbito de eventos organizados pelos ...
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Decreto-Lei n.º 18/2016
... para 2016 ... 8 — As receitas provenientes do subarrendamento de ... espaços e de patrocínios no âmbito de eventos organizados ... medidas de financiamento à agricultura, desenvolvimento ... rural, pescas e setores conexos, definidos a nível nacional ... Artigo 100.º ...