socios suprimentos
1653 resultados para socios suprimentos
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Aviso n.º 10545/2021
... em que: Cap_PPE = Capitais próprios da empresa, incluindo os suprimentos, desde que estes venham a ser incorporados em capital próprio até à ... aumentos de capital, prestações suplementares e suprimentos de sócios ...
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Portaria n.º 187/2021
... a postos de trabalho de gerentes, administradores e ou sócios" da empresa beneficiária, com exceção do autoemprego criado por benefici\xC3" ... ção da candidatura; h) Obrigarem-se a que o montante dos suprimentos ou empréstimos de sócios ou acionistas, que contribuam para garantir o ...
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Portaria n.º 133/2019
... a postos de trabalho de gerentes, administradores e ou sócios" da empresa beneficiária, com exceção do autoemprego criado por benefici\xC3" ... ção da candidatura; h) Obrigarem-se a que o montante dos suprimentos ou empréstimos de sócios ou acionistas, que contribuam para garantir o ...
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Portaria n.º 150/2016 - Diário da República n.º 101/2016, Série I de 2016-05-25
... h) Obrigarem -se a que o montante dos suprimentos ou empréstimos dos sócios ou acionistas, que contribuam para garantir o ...
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Portaria n.º 139/2019
... ção da candidatura; h) Obrigarem-se a que o montante dos suprimentos ou empréstimos dos sócios ou acionistas, que contribuam para garantir o ...
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Acórdão nº 1160/08.8BELRS de Tribunal Central Administrativo Sul, 03 de Dezembro de 2020
... casos o pagamento, por recurso a disponibilidades dos primitivos sócios, de compras de bens imóveis, que passaram a integrar o ativo permutável ... os lançamentos têm como base comprovada, a prestação de suprimentos para custear aquelas compras; X ... Suprimentos esses que existiam na ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 423/83 - Define utilidade turística e estabelece os princípios e requisitos necessários para a sua concessão
... ão isentos de imposto complementar - secção A - os juros de suprimentos feitos pelos sócios às empresas ou de empréstimos titulados por ...
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Acórdão nº 585/11.6BECTB (09022/15) de Tribunal Central Administrativo Sul, 21 de Junho de 2018
I. Os documentos são a base de todo o registo contabilístico. II. Donde, por aqui se vê que sem prejuízo dos princípios da livre admissibilidade dos meios de prova [cfr. artigo 115.º, n.º 1, do CPPT] e da livre apreciação da prova [cfr. artigo 605.º do CPC], a prova testemunhal [cfr. artigos 392.º a 396.º do Código Civil e artigos 118.º e 119.º CPPT], por si só, ou seja, desacompanhada de outros...
... e saídas dos fluxos financeiros das contas tituladas pelos sócios, nem sequer logrou provar ou contrariar que aquelas contas não estavam ... ao impugnante ou à restituição de valores de empréstimos / suprimentos do impugnante à sociedade." B3 ... Com efeito, quer das declarações ... -
Acórdão nº 01903/12.5BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 26 de Setembro de 2013
1. Não é nula a sentença, por omissão e pronúncia, se o tribunal recorrido não aprecia a nulidade imputada à invocação no procedimento de norma errada ou inexistente por entender que não foi nessa norma, nem nos factos que se lhe subsumem, que se baseou a decisão do procedimento. 2. A invocação no procedimento de norma errada ou inexistente não importa a invalidade desse procedimento se a norma...
... , dispõe que os ora recorrentes não demonstraram a origem dos suprimentos que prestaram à sociedade AF… durante os anos de 2008, 2009 e 2010 por ... pela sociedade AF ... , da qual os ora recorrentes eram os únicos sócios e que, naquela data, não se encontrava a realizar qualquer outra obra ... -
Acórdão nº 00767/09.0BEPNF de Tribunal Central Administrativo Norte, 17 de Dezembro de 2020
I – Determinada a suspensão da instância até ao trânsito em julgado de decisão a proferir noutro processo, por se entender existir relação de prejudicialidade entre ambas as causas, tal suspensão só pode ser levantada verificado tal transito. II – Não pode o mesmo juiz considerar, depois, que tal relação de prejudicialidade não se verifica e, com esse fundamento, determinar o...
... pela B., apuraram-se, em 2005, fluxos financeiros a favor dos sócios A. e A., nos montantes de €453.000,00 e €263.017,00, respectivamente; ... suprimentos no final de cada um dos exercícios de 2003, 2004, 2005 e 2006 (isto é ... -
Acórdão nº 2346/18.2BELRS de Tribunal Central Administrativo Sul, 16 de Setembro de 2019
I. O alcance do princípio do inquisitório não pode ser tal que conduza a que o Tribunal se substitua às partes, produzindo a prova que a estas cabe produzir. II. O princípio do inquisitório implica que, a montante, haja uma caraterização suficientemente precisa da factualidade controvertida que permita identificar a prova adicional cuja produção deve ser ordenada. III. Verificando-se que a...
... disponibilizados em numerário, através dos funcionários ou dos sócios, ou através da compra de moeda” (cfr. ponto 1) da matéria de facto ... apresentado em 7 de maio de 2019 e pelos contratos de suprimentos celebrados entre as várias entidades); x) No caso concreto e da análise ... -
Acórdão nº 064183 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 05 de Dezembro de 1972 (caso None)
I - Os suprimentos em dinheiro feitos pelos socios a uma sociedade comercial por quotas constituem verdadeiros emprestimos ou mutuos ou, pelo menos, negocios juridicos a eles equiparaveis ou a que são de aplicar as respectivas regras. II - A exigencia da restituição de tais suprimentos, efectuados em conformidade com uma deliberação social e de acordo com o respectivo pacto, e a qual apenas se...
... Sumário : I - Os suprimentos em dinheiro feitos pelos socios a uma sociedade comercial por quotas ... -
Acórdão nº 064183 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 05 de Dezembro de 1972
I - Os suprimentos em dinheiro feitos pelos socios a uma sociedade comercial por quotas constituem verdadeiros emprestimos ou mutuos ou, pelo menos, negocios juridicos a eles equiparaveis ou a que são de aplicar as respectivas regras. II - A exigencia da restituição de tais suprimentos, efectuados em conformidade com uma deliberação social e de acordo com o respectivo pacto, e a qual apenas se...
... Sumário : I - Os suprimentos em dinheiro feitos pelos socios a uma sociedade comercial por quotas ... -
Acórdão nº 997/07.0BESNT de Tribunal Central Administrativo Sul, 21 de Maio de 2020
... existência de empréstimos quer de entidades bancárias, quer dos sócios, com vista a suportar o hiato temporal que ocorria entre o momento da ... a crédito encontravam-se essencialmente financiadas por suprimentos (no valor de € 4.341.038,10/Esc. 870.300.000,00) ... J) Com o devido ...
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Acórdão nº 1011/14.4TYLSB.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 25 de Junho de 2015
Nos termos do n.º 2 do art.º 245.º do CSC, que não foi revogado pelo CIRE, os credores por suprimentos não podem requerer, por esses créditos, a insolvência da sociedade devedora. (Sumário elaborado pelo Relator)
... º do Código das Sociedades Comerciais (“os credores por suprimentos não podem requerer, por esses créditos, a falência da sociedade ... representam empréstimos (ou ato equiparado) efetuados pelos sócios em benefício da sociedade, tendo em vista acudir a necessidades para cuja ... -
Em vigor
Portaria n.º 150/2016 . Estabelece o regime de aplicação da ação n.º 4.0.1, «Investimentos em produtos florestais identificados como agrícolas no anexo I do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE)», e da ação n.º 4.0.2, «Investimentos em produtos florestais não identificados como agrícolas no anexo I do TFUE», ambas inseridas na Medida n.º 4, «Valorização dos recursos florestais», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente
... h) Obrigarem-se a que o montante dos suprimentos ou empréstimos dos sócios ou acionistas, que contribuam para garantir o ...
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Portaria n.º 150/2016
... suprimentos ou ... empréstimos dos sócios ou acionistas, que contribuam ... para ...
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Acórdão nº 05241/11 de Tribunal Central Administrativo Sul, 13 de Julho de 2016
I. Arrogando-se do direito à dedutibilidade de custos que diz terem sido desconsiderados pela Administração Tributária, é sobre si que recai o dever de comprovar esses custos (cfr. artigo 74°, n°1, da LGT) e sobre a Administração Tributária apenas recairia o dever de corrigir os custos por via da correcção presumida dos proveitos se tivesse havido lugar a correcção nas vendas (número de imóveis...
... da sócia Maria …, que a fez sua a título de reembolso de suprimentos de que era credora ... k) A escritura a favor de Maria …, que comprou ... alínea anterior foram efectivamente realizadas e suportadas pelos sócios e gerentes da recorrente ... s) Dois cheques de 25.000,00€ e ... -
Portaria n.º 158/2023
... a postos de trabalho de gerentes, administradores e ou sócios da empresa ... beneficiária, com exceção do autoemprego criado por ... h) Obrigarem-se a que o montante dos suprimentos ou empréstimos de sócios ou acionistas, ... que contribuam para garantir ...
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Portaria n.º 187/2021
... a postos de trabalho de gerentes, administradores e ou sócios da empresa ... beneficiária, com exceção do autoemprego criado por ... h) Obrigarem-se a que o montante dos suprimentos ou empréstimos de sócios ou acionistas, ... que contribuam para garantir ...
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Acórdão nº 3371/17.6T8VNF-F.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 27 de Junho de 2019
1 – O credor por suprimentos tem direito a ser reembolsado, embora de forma condicionada, mesmo que não tenha sido fixado prazo para a restituição. 2 – Declarada a insolvência da sociedade, o credor por suprimentos continua a ter direito a ser reembolsado e não fica impedido de o exercer no processo de insolvência por não ter sido fixado prazo para o reembolso. 3 – O crédito
... dos montantes alegadamente mutuados à sociedade a título de suprimentos e que esta teria lugar quando houvesse disponibilidade financeira por ... pelo qual a venda era escriturada, ficava na disponibilidade dos sócios, que faziam entrar esse dinheiro na empresa através dos suprimentos, que ... -
Acórdão nº 0270/11.9BEMDL de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 10 de Março de 2021
I – O recurso de revista excepcional, previsto no art. 285.º do CPTT, visa funcionar como “válvula de segurança” do sistema, sendo admissível apenas se estivermos perante uma questão que, pela sua relevância jurídica ou social, se revista de importância fundamental, ou se a admissão do recurso for claramente necessária para uma melhor aplicação do direito. II – Cumpre ao
... não permitindo à AT conferir quem e em que momentos efectuou suprimentos e/ou se os efectuou, nem de que modo é que os mesmos tiveram reflexo na ... €, aludem expressamente à conta “2551” / “Empréstimos de sócios” (cfr., em particular, nota de 31 de Dezembro de 1997), e encontravam-se ... -
Portaria n.º 186/2023
... CP — capitais próprios da empresa, incluindo os suprimentos e ou empréstimos de sócios ou ... acionistas que contribuam para ...
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Portaria n.º 236/2013, de 24 de Julho de 2013
... Cpe = Capitais próprios da empresa, incluindo os suprimentos, desde que estes venham a ser incorporados em capital próprio até à ... aumentos de capital, prestaçóes suplementares e suprimentos de sócios, desde que estes venham a ser incorporados em capital próprio até ao ...
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Edital n.º 1589/2022
... Cap_PPE = Capitais próprios da empresa, incluindo os suprimentos, desde que estes venham ... a ser incorporados em capital próprio ... capital, prestações suplementares e suprimentos de sócios, desde que estes venham a ser incor- ... porados em capital próprio até ...