sociedade unipessoal por quotas
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Despacho n.º 518/2018 de 2 de abril de 2018
... atribuir a Patricia Santos Santos, Unipessoal, Ld, sociedade por quotas, com sede na Avenida ...
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Despacho n.º 2872/2017 de 30 de novembro de 2017
... a Carreiro Machado & Nunes Pires, Unipessoal, Lda., Sociedade por quotas, com sede na Rua 5 de ...
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Despacho n.º 27/2018 de 5 de janeiro de 2018
... determino atribuir a Escola de Conduo, Unipessoal, Lda, sociedade por quotas, com sede na Rua ...
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Despacho n.º 145/2018 de 16 de janeiro de 2018
... , determino atribuir a Vitor Daniel, Unipessoal, Lda., Sociedade por quotas, com sede na Rua ...
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Despacho n.º 547/2018 de 6 de abril de 2018
... atribuir a Harmonia Perifrica, Unipessoal, Lda, sociedade por quotas, com sede na Rua Jos ...
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Despacho n.º 970/2020 de 23 de junho de 2020
... : - Caetano, Raposo & Pereira, Lda., Sociedade Por Quotas, contribuinte n. 512001030, com sede ... 46190. - Tufo ou Pedra Unipessoal Lda., Sociedade Por Quotas, contribuinte n ...
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Despacho n.º 73/2023 de 16 de janeiro de 2023
... vertente de CONVERSO: - SITURJORGENSE - SOCIEDADE DE EMPREENDIMENTOS TURSTICOS DE S. JORGE, S.A., ... 67711; - Cabral & Rosa, Lda, Sociedade Por Quotas, contribuinte n. 514038462, com sede na Rua Nova, ... LOCAL E ATIVIDADES TURSTICAS, UNIPESSOAL LDA, Sociedade Por Quotas, contribuinte n ...
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Despacho n.º 287/2018 de 9 de fevereiro de 2018
... de 2018Considerando que a empresa, sociedade unipessoal por quotas, Sandro Mendona, ...
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Despacho n.º 1087/2019 de 25 de julho de 2019
... julho de 2019Considerando que a empresa sociedade unipessoal por quotas, Vale Lzaro, Unipessoal, ...
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Despacho n.º 784/2018 de 16 de maio de 2018
... maio de 2018Considerando que a empresa, sociedade unipessoal por quotas, Vale Lzaro, Unipessoal, ...
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Despacho n.º 788/2023 de 4 de maio de 2023
... CONVERSO: - CALOURA HOTEL RESORT, S.A., Sociedade Annima, contribuinte n. 513287990, com sede na ... 70914; - CARREIRO MACHADO - RESTAURAO, UNIPESSOAL LDA, Sociedade Por Quotas, contribuinte n ...
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Acórdão nº 2683/21.9T8VNF-A.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 2023-02-16
I- Os negócios jurídicos em princípio são a manifestação, a exteriorização de uma determinada vontade, isto é, de uma decisão assumida na sequência de um processo de ponderação feito pelo sujeito declarante. II- Todavia, vários vícios podem interferir nesse processo, vícios esses que podem incidir em dois planos: - O da vontade - E o da declaração. No primeiro caso, o processo que leva à...
... outorgaram em representação da sociedade comercial por quotas denominada “H ... - ismo, Sociedade Unipessoal", Lda.” – cfr. doc ... 2. Em 4 de Mar\xC3" ... -
Acórdão nº 00147/08.5BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 25 de Maio de 2018
I. O despacho de reversão, sendo um ato administrativo tributário, está sujeito a fundamentação dado o princípio constitucional da fundamentação expressa e acessível dos atos administrativos (n.º 3 do art.º 268º da CRP) densificado, no caso, no nº 4 do art. 23º e nº 1 do art. 77º da LGT. II. A fundamentação formal do despacho de reversão basta-se com a alegação dos pressupostos e com a referência
... de Poiares, originariamente contra a sociedade N…, Unipessoal, Lda ... , por dívidas de IVA ... -se de uma sociedade unipessoal por quotas, com uma denominação social, desde logo ... -
Acórdão nº 3281/20.0T8PNF.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 2022-03-08
I - A apreciação e conhecimento de questão relativamente à qual à parte não foi facultada pronúncia importa a nulidade da decisão, por excesso de pronúncia (art. 615º, nº 1, d) do CPC), a invocar no recurso dela interposto. II - A obrigação de julgar a causa (proibição do non liquet), consagrada no art. 3º, nº 3 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, com expressão no art. 152º, nº 1 do CPC, que...
... 4º- A sociedade 1ª ré, inesperadamente, apropriou-se do valor ... uma das duas sociedades comerciais por quotas nas quais o 2º autor é sócio e gerente: ... conta bancária da sociedade comercial unipessoal por quotas ‘C ... Unipessoal Lda.’ sociedade ... -
Despacho n.º 1797/2017 de 4 de setembro de 2017
... apoios Vtor Sousa Carpintaria Unipessoal, Lda., sociedade unipessoal por quotas, Nmero de ...
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Decreto Regulamentar n.º 4/2022
... b) Contrato de sociedade ou de prestação de serviços para o exercício ... adquiri-los através de sociedade unipessoal ... por quotas de que seja o sócio ou em regime ...
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Despacho n.º 2360/2017
... individualmente ou através de sociedade unipessoal por quotas com sede em Portugal ou num ...
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Despacho n.º 9870/2017
Despacho n.º 9870/2017A sociedade comercial por quotas Partyard Unipessoal, Lda., ...
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Despacho n.º 1253/2020 de 27 de julho de 2020
... 46924. - Paulo Jorge e Melo, Unipessoal Lda., Sociedade Por Quotas, contribuinte n ...
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Acórdão nº 251/17.9T8VIS.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 20 de Janeiro de 2022
Ainda que o art. 33.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 178/86, de 3 de Julho, alterado pelo Decreto-Lei n.º 118/93, de 13 de Abril, deva aplicar-se, por analogia, a um contrato de concessão comercial, sempre o direito à indemnização de clientela do concessionário dependerá da prova do preenchimento cumulativo dos requisitos constantes das alíneas a), b) e c) daquela disposição legal.
... Francisco Manuel Seves de Albuquerque Unipessoal, Lda ... Recorrida: SCC – Sociedade Central ... ção de uma sociedade unipessoal por quotas, para assim continuar a exercer a atividade de ... -
Despacho n.º 2589/2021 de 9 de novembro de 2021
Considerando que a sociedade por quotas, Fbulas e Epopeias - Unipessoal, Lda., ...
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Acórdão nº 3508/13.4TBBCL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 12 de Julho de 2016
I-A destituição de administrador, matéria que, nos termos do artigo 403.º, n.º 1 do CSC, é da exclusiva competência da assembleia geral nas sociedades plurais, transfere-se, nas sociedades unipessoais, para o accionista único, que substitui aquele órgão, decidindo sózinho, por escrito. II-O sócio único de sociedades anónimas exerce os poderes conferidos por lei à assembleia geral e, caso seja...
... ao Conselho de Administração da sociedade" dominante, sua única accionista, todas as compet\xC3" ... em saber se numa sociedade anónima unipessoal, à semelhança da sociedade unipessoal por ... quotas; -Da relação de domínio nas empresas de grupo; ... -
Acórdão nº 865/13.6TTGMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 19 de Novembro de 2015
A responsabilidade do gerente pelas dívidas da sociedade é aquiliana e depende da prova dos pressupostos da culpa previstos no art.º 483, n.º 1, do Código Civil.
... era sócia e única gerente da sociedade comercial por quotas “ C…, Ldª”; - A A ... nome individual constituiu a sociedade Unipessoal por quotas “ C…, Unipessoal, Ldª”; - A A ... -
Acórdão nº 437/11.0TTOAZ.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 04 de Fevereiro de 2015
1. Estando em causa uma relação contratual iniciada em data não concretamente apurada, mas anterior a 18 de Fevereiro de 2006, e que perdurou até 1 de Julho de 2011, não resultando da matéria de facto provada que as partes tivessem alterado, a partir de 17 de Fevereiro de 2009, os termos da relação jurídica firmada, não é aplicável a presunção estabelecida no artigo 12.º do Código do Trabalho de
... de prestação de serviços em nome da sociedade CC, Lda., com sede na Rua ... , Bloco ….º ... em nome individual e o de sociedade unipessoal por quotas, as quais são figuras distintas ... -
Despacho n.º 630/2018 de 24 de abril de 2018
... n.º 28998); - Patricia Santos, Unipessoal, Lda., Empresa Privada, com sede na Avenida Dom ... n.º 29777); - Faria & Resendes, Sociedade Unipessoal, Lda., Empresa Privada, com sede na ... ção, Unipessoal, Lda., Sociedade por Quotas, com sede na Rua Nossa Senhora das Necessidades ...