Sociedade civil de fim lucrativo

968 resultados para Sociedade civil de fim lucrativo

  • Decreto Legislativo Regional n.º 10/2022/A
    ... fazer para continuarmos a viver numa sociedade ambiental-. mente sustentável. Por outro lado, ...lha de veículos sem fim lucrativo (carpooling) e o aluguer de veículo sem condutor ...possuir seguro de responsabilidade civil e acidentes pessoais, que inclua os passageiros ...
  • Decreto-Lei n.º 18/2016 - Diário da República n.º 72/2016, Série I de 2016-04-13
    ...ística para as entidades do setor não lucrativo. Artigo 21.º. Regime aplicável às entidades ...a) SPGM - Sociedade de Investimento, S. A.;. b) ANI - Agência ... combate a incêndios e para a proteção civil destinados à Autoridade Nacional de Proteção ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 18/2016 . Normas de execução do Orçamento do Estado para 2016
    ...ística para as entidades do setor não lucrativo. Artigo 21.º. Regime aplicável às entidades ...a) SPGM - Sociedade de Investimento, S. A.;. b) ANI - Agência ... combate a incêndios e para a proteção civil. destinados à Autoridade Nacional de Proteção ...
  • Acórdão nº 2632/14.0T8BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 04 de Outubro de 2017

    1) Com o ónus previsto no nº 2 do artigo 640° do Código de Processo Civil pretende o le­gislador que a impugnação da decisão relativa à matéria de facto, mormente com base fundamento do erro na apreciação das provas que tenham sido gravados, se funde em elementos não subjetivos, mas concretos, e que estes sejam expressos pelo recorren­te de forma a serem facilmente identificados. 2) Ao exigir-se

    ...ção sob a forma comum contra: 1 - Sociedade Agrícola A, S.A., Pessoa coletiva nº …, ... prazo previsto no artigo 782.° do Código Civil; a quantia global reclamada nesta ação ... a atividade bancária com intuito lucrativo. 2. No exercício da sua atividade profissional, ...
  • Acórdão nº 251/17.9T8VIS.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 31 de Março de 2022

    O facto de os fundamentos de direito de um requerimento de reforma serem simplesmente uma transcrição das conclusões e da motivação do recurso de revista é suficiente para que se conclua que o agora Requerente não pretendeu sequer demonstrar nenhum um “desacerto total” ou “erro grosseiro” do acórdão impugnada.

    ....° e 685.° todos do Código de Processo Civil"”. II. — FUNDAMENTAÇÃO 2. O art. 616.º, n.\xC2"... conta e de modo estável com o intuito lucrativo na circunscrição territorial dos concelhos .. e ..., Lda com a natureza jurídica de sociedade comercial unipessoal por quotas e com o objeto ...
  • Acórdão nº 00197/18.3BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 15 de Julho de 2020

    1 – Não tem respaldo legal o entendimento de acordo com o qual, após a entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 307/2007 de 31 de agosto, com as sucessivas alterações, nomeadamente da redação introduzida pelo Decreto-Lei nº 171/2012, não é possível autorizar a instalação de novas farmácias sociais. 2 – Ao se impor, ainda que veladamente, que uma entidade do sector social para possa abrir...

    ... mesmos termos das entidades do sector lucrativo - através de sociedades comerciais e por ... «adaptá-los à nova realidade da sociedade portuguesa», o que fez, e nomeadamente, ao ... da lei [artigo 9º, nº2 e nº3 do Código Civil"], no sentido de apenas estar prevista a manutenç\xC3"...
  • Acórdão nº 3007/19.0T8GMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 15 de Outubro de 2020

    I- A instituição de crédito responde, nos termos do artigo 500º do Código Civil, solidariamente com o seu funcionário, gerente do Balcão, que aproveitando-se das suas funções e da relação de confiança que tinha com os Autores, passou a utilizar a conta de que os mesmos eram titulares, nela efectuando aplicações financeiras, resgates de aplicações financeiras, depósitos e levantamentos sem o...

    ... que efectuassem um empréstimo à sociedade W – Sistemas Integrados, S.A., com sede na Zona ... os artigos 570º e 799º, ambos do Código Civil. 34. Devendo este segmento decisório ser ...-se profissionalmente e com intuito lucrativo a instalações eléctricas e de sistemas ...
  • Acórdão nº 2030/14.6T8BRG.G2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 25 de Outubro de 2018

    I - Não invocando a recorrente qualquer omissão no apuramento da matéria de facto, mas antes, e diferentemente, que esse apuramento resultou negativo, não é aplicável ao caso o disposto no art. 682.º, n.º 3, do CPC, dado que este apenas rege para os casos em que o STJ entenda que a decisão de facto pode e deve ser ampliada em ordem a constituir base suficiente para a decisão de direito. II -...

    ... gerente – pessoa singular – da aqui sociedade recorrente, sob pena de violação do principio ... activa, prosseguindo o seu escopo lucrativo, pelo que, aquele acordo é um acto ilegal. 15º ...268º, nº. 1, do Cód. Civil, é a de ineficácia em relação à pessoa em ...
  • Acórdão nº 1236/12.7TVLSB.L1-1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 02 de Junho de 2015

    I - O fim último da decisão de facto é a realidade da vida em sociedade mas, considerando a variedade de meios e modos de comunicação interpessoal – verbalizada ou não verbalizada, documentada ou não documentada, expressa ou tácita, directa ou indirecta –, assim como a diversidade dos tipos de comunicação e da imputação dos seus conteúdos – sérias e não sérias, em nome próprio...

    ...: Factos provados : 1) A autora é uma sociedade comercial que se dedica de forma habitual e com scopo lucrativo à execução gráfica de publicações. 2) A ...
  • Acórdão nº 498/11.1TBBCL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 15 de Novembro de 2018

    1º- A causa de pedir é o facto jurídico de que emerge o direito do autor e fundamenta, portanto, a sua pretensão em juízo, o pedido formulado. Tal constitui desde logo um corolário do direito de defesa, ou seja da necessidade de ao demandado ser dada a possibilidade de conhecer a causa de pedir, a fim de poder defender-se nessa base. 2- O contrato de expedição ou comissão de transporte e o...

    ...A autora constitui uma sociedade que se dedica com escopo lucrativo à atividade ...a) do Código Civil), a autora sofreu um prejuízo correspondente ao ...
  • Acórdão nº 0184/03.6BTLRS 0382/16 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 10 de Maio de 2023

    I – As deduções por reintegrações e amortizações, bem como por despesas de representação respeitantes às sucursais no estrangeiro de um sujeito passivo de IRC residente em Portugal devem efectuar-se de acordo com a lei tributária do país onde se localizam pois, sendo aí tributadas, têm de determinar nesse país o seu lucro tributável (calculado com base no resultado líquido apurado à luz da...

    ...ção judicial deduzida por aquela sociedade, anulou a liquidação adicional de Imposto sobre ..., em abstracto, se encaixem num perfil lucrativo e de desenvolvimento da actividade normal da ... 527.º, n.ºs 1 e 2, do Código de Processo Civil (CPC), aplicável ex vi do art. 281.º do CPPT. ...
  • Acórdão nº Proc. nº.522/10.5BECTB de Tribunal Central Administrativo Sul, 11 de Outubro de 2018

    Meio de prova confissão. Noção. Prova do exercício da gerência de facto. Alteração ao artº.24, nº.1, da L.G.T., efectuada pela Lei 30-G/2000, de 29/12. Inclusão no regime da responsabilidade subsidiária dos quadros de direcção das associações. Normas relativas à responsabilidade subsidiária. Carácter substantivo. Conceito de gerência e de actos de gerência. O gerente goza de poderes...

    ... da Lei Geral Tributária e artº 512º do C.Civil. Violou igualmente o regime jurídico atinente ... de substrato pessoal que não tem fim lucrativo; 5-O oponente fazia parte de um órgão colegial ... bens penhoráveis pertencentes à sociedade executada, parece-me ser de promover a reversão, ...
  • Acórdão nº 5868/19.4T8CBR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 06 de Outubro de 2020

    Numa sociedade por quotas com apenas dois sócios ( autor e réu), constitui justa causa de destituição do gerente ( réu), por violação do dever de lealdade para com a sociedade ( art.257 nº4, 5 e 6 CSC), o facto de este ter inviabilizado a concretização dos projectos de financiamento, que já estavam aprovados, ao recusar-se a assinar os documentos finais, necessários para a formalização dos mesmos,

    ...sociedade comercial por quotas S (…), Lda. Alegou para ...527.º do Código de Processo Civil).”. Inconformado com a mesma, dela interpôs ... (como regra e em primeira linha) o fim (lucrativo) que os sócios perseguem quando constituem a ...
  • Acórdão nº 0925/16 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 19 de Abril de 2017

    I - Não sendo a recorrente uma SGPS nem estando abrangida pelo regime de tributação de grupos de sociedade os encargos financeiros por si suportados decorrentes dos suprimentos e prestações suplementares efectuados a empresas associadas de forma gratuita não podem ser considerados como custos fiscalmente dedutíveis por não serem indispensáveis para a realização de proveitos da recorrente sujeitos

    ... recorrente são adequadas ao seu escopo lucrativo. X Ao fazer empréstimos a participadas com ou em domínio total a recorrente enquanto sociedade dominante visa ainda e sempre a prossecução do ... de serviços de empreitada de construção civil (factos provados alíneas A) e B). 6 O sujeito ...
  • Acórdão nº 4863/16.0T8VNF.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 29 de Junho de 2017

    I- Os lucros dos sócios justificam-se como contrapartida das suas entradas ou do valor que hajam pago pelas suas participações, como contrapartida do risco envolvido e como contrapartida do esforço e das obrigações que cumpram, no quadro social. II- O direito aos lucros, sendo um direito abstracto, traduz uma expectativa a concretizar com a apresentação das contas, das quais resulte um lucro...

    ..., acção com processo comum contra a sociedade Recuperados Têxteis, L.da, com sede em ... art.º 154.º n.º 1 do Código de Processo Civil A recorrida apresentou contra-alegações nas ...ível:” Como já se referiu, o fim lucrativo e a repartição de lucros da actividade social ...
  • Acórdão nº 310/03.5TBVLP.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 02 de Fevereiro de 2017

    “I. O recurso à Impugnação Pauliana pressupõe, qualquer que seja a natureza do acto a atacar – onerosa ou gratuita –, a verificação cumulativa das seguintes circunstâncias: a) a existência de determinado crédito; b) que esse crédito seja anterior ao acto a impugnar ou, sendo posterior, que o acto tenha sido realizado dolosamente com o fim de impedir a satisfação do direito do...

    ... garantia de pagamentos a realizar pela sociedade II. b. Nulidade do acto praticado pelo sócio ...610º. Alínea a) do código civil. 16– embora não seja completamente verdade ... a sua actividade com intuito lucrativo para o que possuem instalações próprias e ...
  • Acórdão nº 41542/17.2YIPRT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 27 de Setembro de 2018

    “1) A conta corrente é tão só o processo de registo contabilístico de operações efectuadas a crédito e débito, pela qual se exprime numericamente o movimento ou resultado de qualquer alegada operação ou transacção, que por sua vez se traduz num saldo credor ou devedor; por outras palavras, é a forma técnica de um comerciante, sem intervenção do seu alegado cliente ou fornecedor, registar...

    ... contratual com a Autora, mas sim com a sociedade “VT Unipessoal, Lda.”, sociedades que ... artigo 3.º, n.º 3 do Código de Processo Civil, apresentou a Autora o articulado de fls. 29 e ... comercial por quotas, com escopo lucrativo que tem por objecto social a confecção e ...
  • Acórdão nº 877/18.3YRLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 26 de Março de 2019

    I - A questão colocada a este Supremo Tribunal prende-se com o dano patrimonial – dano sofrido por não ter sido cumprido o contrato de consórcio (relativo a um empreendimento imobiliário na Amadora), no qual a ré figura como promotora investidora, isto é, por não poder participar no lucro, se o mesmo viesse a existir. II - A perda de chance não se enquadra, nem no conceito de lucro...

    ... fusão por incorporação da CC, SA na sociedade EE, SA e pela projectada fusão da BB, SA na FF, ... 2003, vigorava o velho Código de Processo Civil na redacção do DL 329-A/95, de 12 de Dezembro, ... com o aproveitamento imobiliário lucrativo do prédio. QQQ. Isto mesmo resulta da acta do ...
  • Acórdão nº 312/07.2TCFUN.L1.S2 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 14 de Maio de 2019

    I - O n.º 1 do art. 6.º do DL Regional n.º 2/2004/M apenas veda o exercício da actividade de manutenção de elevadores a entidades que não estejam inscritas como empresas de manutenção e assistência a esses equipamentos, o que se justifica por razões de segurança, garantindo que tais tarefas são executadas por entes devidamente habilitados e apetrechados. II - O âmbito da proibição mencionada em

    ... do disposto nos artigos 293.° do Código Civil e do artigo 273.º, n.º 1 do Código de Processo ... C)      A BB - .., Lda é uma sociedade que tem por objecto o fabrico, instalação, ... ou convenientes ao seu fim – o escopo lucrativo – integrando a capacidade jurídica dessa ...
  • Acórdão nº 5245/16.9T8GMR-C.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 10 de Julho de 2018

    Sumário (elaborado pela relatora): 1. As nulidades da sentença são vícios intrínsecos da formação desta peça processual, taxativamente consagrados no nº1, do art. 615º, do CPC, sendo vícios formais do silogismo judiciário relativos à harmonia formal entre premissas e conclusão, não podendo ser confundidas com hipotéticos erros de julgamento, de facto ou de direito; 2. Não cumpre os ónus da...

    ... e desempenha funções na referida sociedade, assegurando que os cheques mencionados na ... e 639º, nºs 1 e 2, do Código de Processo Civil. Assim, as questões decidendas são as ...-se, de forma habitual e com intuito lucrativo, à actividade de serviços de pichelaria, venda ...
  • Acórdão nº 619/21.6T8VCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 19 de Janeiro de 2023

    1. Não corresponde à nulidade da sentença prevista no art.615º/1-c) do C. P. Civil: o reconhecimento da existência de dívidas da devedora e a decisão de improcedência da ação de insolvência baseada na falta de demonstração de outros pressupostos, ainda que a decisão possa incorrer em erro de julgamento de direito, suscitável nos termos do art.639º/1 e 2 do C. P. Civil e apreciável nesse quadro;...

    ...P. Civil" e do art.8º do C. Civil. c) Deduzir oposição \xC3"... c2) Defendeu: __ Que a requerida é uma sociedade viável e bem estruturada, que continua a ....50/..16, que: a) Dedica-se, com escopo lucrativo, e entre outras, à atividade de construção de ...
  • Acórdão nº 6727/17.0T8VNF.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 14 de Março de 2019

    I - Os contratos que envolvam a prestação de serviços no âmbito das profissões liberais ficam sujeitos, na falta de regulamentação específica, ao regime do mandato (art. 1156º do Código Civil). II – Nas ações em que só esteja em causa a simples apreciação negativa de um direito de que o réu se tenha extrajudicialmente arrogado, o autor só tem de alegar e provar esse arrogo e os factos que

    ...º, 405º, 1156º e 1158º todos do Código Civil, art.º 9º do DL 310/2009, de 26 de Novembro, ... A autora X II, LD.ª é uma sociedade comercial por quotas, com escopo lucrativo, que ...
  • Acórdão nº 03161/16.3BEPRT de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 10 de Março de 2021

    I – Não ocorre falta de pronúncia quando, deduzida na Contestação uma exceção de falta de objecto da impugnação, o Tribunal não toma conhecimento expresso de tal questão por ter previamente aceite rectificação do teor da petição inicial onde tal objecto se encontrava, por lapso, erroneamente identificado. II – A isenção vertida na alínea b) do n.º 1 do artigo 9.º do Código do IRC não

    ...sociedade comercial entende-se, nos termos do n.º 4 do ... da lei: segundo o artigo 980º do Código Civil, o “[c]ontrato de sociedade é aquele em que ... de serviço público, não lucrativo ou empresarial. É o que acontece no caso ...
  • Acórdão nº 1500/12.5TBPVZ.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 20 de Abril de 2017

    1. O prazo de caducidade de seis meses interrompe-se com a apresentação de queixa crime contra o R., pela prática de um crime de burla, quando a queixa foi apresentada dentro do prazo de 6 meses e alicerçada, essencialmente, nos mesmos factos que os invocados na presente acção, com fundamento em incumprimento defeituoso. 2. Vigorando o princípio da adesão (artº71º do CPP) no processo penal, a...

    ... artigo 607°, n" 3 do Código de Processo Civil e viola o artigo 205° da Constituição da ...íveis dos sócios e/ou gerentes da sociedade, pela maior flexibilidade de tal solução em ... por quotas que se dedica com escopo lucrativo à actividade de construção civil – artigo ...
  • Acórdão nº 1997/11.0 TYLSB-B.L1-1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 17 de Abril de 2018

    I– De acordo com a doutrina fixada no Acórdão Uniformizador de Jurisprudência nº 4/2014, de 20/3 (publicado no DR, I-Série de 19/5/2014), o promitente-comprador de um contrato promessa de compra e venda, sinalizado, que tenha beneficiado da tradição da coisa prometida vender, tem direito, em caso de recusa de cumprimento por banda do Administrador da Insolvência, à indemnização calculada...

    ...1 e 2, do Código Civil e Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça nº ... da Insolvência créditos à sociedade A.., LLC, no montante de € 1.060.000,00 (um ... uso profissional e com escopo puramente lucrativo. E como já acima salientámos, era à apelada ...

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