Sistema de Informação de Schengen
374 resultados para Sistema de Informação de Schengen
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 64-A/2021
... ável pela recolha e tratamento da informação relativa ao surto epidémico em curso, garantindo ... c) A utilização, quando necessário, do sistema de avisos à população pela ANEPC. 7 - ... Europeia e países associados ao Espaço Schengen (Liechtenstein, Noruega, Islândia e Suíça), ...
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Despacho n.º 12643/2021
... outros cíclicos, como a avaliação de Schengen; ... b) Dos fundos europeus no acompanhamento ... ção e Arquivo e Divisão de Informação e Relações Públicas, integra- ... das na ... l) Centro de Operações e Gestão do Sistema Integrado das Redes de Emergência e Segu- ...
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Portaria n.º 145/2014
... do património e das Tecnologias de Informação ... e Comunicação, confirmando o papel da ... pelo regime jurídico do sistema nacional de compras pú- ... blicas e, para as ... política de imigração, cooperação Schengen, fronteiras, ... vistos, asilo, proteção civil, ...
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Despacho (extrato) n.º 8962/2016
... atuação do Gabinete de Sistemas de Informação, no âmbito das competências que lhe são ... indicação de cidadãos estrangeiros no Sistema de Informações Schengen (SIS) e no Sistema ...
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Despacho (extrato) n.º 8962/2016
... atuação do Gabinete de Sistemas de Informação, no âmbito das competências que lhe são ... indicação de cidadãos estrangeiros no Sistema de Informações Schengen (SIS) e no Sistema ...
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Despacho n.º 1266/2022
... Nota curricular ... Informação pessoal: ... Nome: José Manuel Pires Barbosa; ... lidade participado na avaliação Schengen a Portugal em 2017; ... Responsável pela Brigada ... Curso de Formação de utilizadores do Sistema de Informação da Europol; ... Curso de ...
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Despacho n.º 1266/2022
... Nota curricular Informação pessoal: Nome: José Manuel Pires Barbosa; Data ... qua- lidade participado na avaliação Schengen a Portugal em 2017; Responsável pela Brigada ... ; Curso de Formação de utilizadores do Sistema de Informação da Europol; Curso de Relações ...
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Aviso n.º 8510/2022
... da União Europeia, manter atualizado um sistema de informação sobre ... as disposições ... , política de imigração, cooperação Schengen, fronteiras, vistos, ... asilo, proteção civil, ...
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Despacho n.º 12028/2021
... do Gabinete de Sistemas de Informação, do ... De acordo com artigo 67.º, do ... Príncipe, na implementação do Sistema de Controlo de Fronteiras (2006 a 2012); ... , EURODAC e DUBLINET, Avaliações Schengen ... SIS/SIRENE e Proteção de Dados, e Ponto ...
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Despacho n.º 7441/2020
... Adjunto do Gabinete Nacional SIRENE, Sistema de Segurança Interna (2018);Chefe do Núcleo de ... -2018);Chefe do Núcleo de Gestão da Informação, Departamento de Informações Policiais, ... ção da «implementação do acervo Schengen» a Portugal (2010);Formador do curso «Técnicas ...
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Despacho n.º 350-A/2019
... Adjunto do Gabinete Nacional SIRENE, Sistema de Segurança Interna (desde 1 de junho de ... -2018);Chefe do Núcleo de Gestão da Informação, Departamento de Informações Policiais, ... ção da «implementação do acervo Schengen» a Portugal (2010);Formador do Curso «Técnicas ...
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Acórdão nº 540/13.1GFLLE.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 07 de Março de 2017
1 - Os artigos 9º da CEAJM (Convenção Europeia de Auxílio Judiciário Mútuo em Matéria Penal), na redacção dada pelo seu Segundo Protocolo adicional, e 10º da Convenção Relativa ao Auxílio Judiciário Mútuo em matéria penal (C 2000) regulam a forma como se deve processar a inquirição de testemunhas e declarações de peritos e arguidos por videoconferência entre Estados comunitários. 2 - Quanto ao...
... - Convenção de Aplicação do Acordo de Schengen, de 19 de Junho de 1990; - Convenção relativa ... seguinte teor: «Dê conhecimento da informação que consta a fls. 166 à ilustre mandatária do ... sistema de extradição e cooperação internacional sob ... -
Despacho n.º 5996/2022
... de 2015 a 3 de abril de 2016; Formador do Sistema Estratégico de Informações ... da PSP, desde ... ções e Secção de Sistemas de Informação e Comunicações da 2.ª Divisão ... Policial do ... (Schengen ...
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Despacho n.º 26/2018
... ção Pesquisa e Análise de Informação do SEF - JUL04 a MAR09.Diretor Nacional Adjunto ... do Gabinete Nacional SIRENE, no Sistema de Segurança Interna - JAN13 a JAN16.Diretor ... ção SEF no processo de avaliação Schengen a Portugal - 2017.Formação/estágio no Serviço ...
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Louvor n.º 382/2019
... Schengen a Portugal, que decorreu entre maio e setembro de ... e relacionamento adequado da imensa informação criminal disponível, permitindo alcançar ... prestado às diversas subunidades do sistema de investigação criminal da PSP, que permitiram ...
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Despacho n.º 7756/2023
... atribuições, pelos sistemas de informação centrais ... da área da saúde durante a ... Sistema de Certificação Eletrónica do Estado, em ... Schengen de Portugal 2022” e na Comissão ...
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Acórdão nº 2276/19.0BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 28 de Maio de 2020
I. Tendo o Recorrente beneficiado do prazo de trinta dias para preparar a impugnação judicial, prazo esse que poderia ainda ter sido objecto de prorrogação nos termos do n.º 2 do art.º 33.º da Lei n.º 34/2004, de 29 de Julho, não se verifica a invocada violação do direito a um processo equitativo. II. O pedido de protecção internacional apenas é decidido por um Estado-Membro. III. Nas situaçõe
... impressões digitais foram registadas no sistema EURODAC em Itália, em Cagliari, sob a ... funcionário dos serviços do SEF, a informação n.º 1792/GAR/2019, sobre o pedido de protecção ... de um Estado que faça parte do espaço Schengen, devem os mesmos abandonar voluntariamente esse ... -
Lei n.º 53/2023
... sistema" português de controlo de fronteiras, procedendo \xC3" ... P., solicita e obtém da UCFE informação para efeitos de verificação da inexis- ... que aplique integralmente o acervo Schengen, está autorizado a exercer atividade ...
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Aviso n.º 15015/2022
... desenvolvimento, implementação do sistema de avaliação de desempenho; abertura e ... Schengen (2017) ... Curso Comando e Direção Policial ... de Chefe de Unidade do Gabinete de Informação e Estudos ... Estratégicos, Gonçalo Miguel ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 25-A/2022
... lha e tratamento da informação relativa ao surto epidémico em curso, garantindo ... c) A utilização, quando necessário, do sistema de avisos à população pela Autoridade Nacional ... ao Espaço Schengen (Liechtenstein, Noruega, Islândia e Suíça); ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 25-A/2022
... lha e tratamento da informação relativa ao surto epidémico em curso, garantindo ... c) A utilização, quando necessário, do sistema de avisos à população pela Autoridade Nacional ... ao Espaço Schengen (Liechtenstein, Noruega, Islândia e Suíça); ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
... as mercadorias originárias dessa Parte; Sistema Harmonizado (SH), o Sistema Harmonizado de ... pessoa da outra Parte, facultando a informação subjacente à constatação. 3 - Se as ... ça, os Assuntos Internos e as Questões Schengen; Ministério dos Negócios Estrangeiros. ES ...
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Despacho (extrato) n.º 2839-A/2017
... a qualquer tipo de documentação ou informação cuja utilização não tenha sido expressamente ... , a crise do euro, a União Bancária, Schengen, os refugiados e Brexit. Políticas a longo prazo ... Sistema ...
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Aviso n.º 13988/2016
... Gestão documental no sistema iPortalDoc, incluindo a correta digitalização ... e outros documentos, com base em informação fornecida; arquivar a documentação, separando-a ... apoio à mobilidade no emprego - Espaço Schengen, incrementar atitudes empreendedoras nos ...
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Lei n.º 88/2017
... - A DEI pode ser transmitida através do sistema de telecomunicações da Rede Judiciária ... segurança, comprometer a fonte de informação ou implicar o uso de informações classificadas ... ) Convenção de Aplicação do Acordo de Schengen, de 19 de junho de 1990; c) Convenção relativa ...