sistema de informação da segurança social

... interpretação, concorrendo para a segurança e certeza jurídicas. Foram ouvidos os órgãos ... ês seguinte, após a prestação da informação cujo incumprimento determinou a sua retenção, ... ão disponibilizada pela DGO, registada no Sistema de Informação de Gestão Orçamental (SIGO), ... ções certas e permanentes e segurança social". 9 - A autorização para a utilização das dota\xC3" ...

... do Estado, à prestação de informação por parte dos diferentes subsetores e à ... ão disponibilizada pela DGO, registada no Sistema de Informação de Gestão Orçamental (SIGO), ... remunerações certas e permanentes e segurança social, caso em que são da competência do ...

... Título III Sistema de gestão territorial ... Capítulo I Gestão ... Artigo 49.º Informação e participação ... Artigo 50.º Dinâmica ... família, à terceira idade e à inclusão social; ... d) Aumentar a resiliência do território ... i) Segurança jurídica e proteção da confiança, garantindo ...

... à prevenção da utilização do sistema financeiro para efeitos de branqueamento de ... 8/2007, de 17 de janeiro, que cria a Informação Empresarial Simplificada; i) Decreto-Lei n.º ... geral do ilícito de mera ordenação social, constante do Decreto-Lei n.º 433/82, de 27 de ... auditorias de qualidade no âmbito da segurança da informação, cujos relatórios devem ser ...

... Secção XII Regras especiais de segurança ... Artigo 81.º Condução sob influência de ... Sistema de pontos e cassação do título de condução ... social, a prescrição do procedimento por ... afetadas, afixação de painéis de informação ou outro meio adequado ... 4 - Quem infringir a ...

... ía um dos aspectos mais criticáveis do sistema tributário português, dada a sua manifesta ... ões de municípios e instituições de segurança social Estão isentos de IRC, excepto no que ... técnica, organizar um sistema de informação, promover a normalização e a qualidade dos ...

... , implementação e disponibilização do sistema de informação da segurança social de modo a ...

... ção aberta (artigo 17.º), da segurança de dados (artigo 18.º), da cooperação leal da ... e a tarefa decisória aproxima o sistema de uma solução hoje perfilhada em largas partes ... , respetivamente, ao direito à informação (artigos 82.º a 85.º), aos prazos (artigos ... ção, situação económica, condição social ou orientação sexual. Artigo ...

... , o desenvolvimento dos deveres de informação dos contribuintes previstos na lei geral ... a uma simplificação e harmonização do sistema de recursos. 10 - Finalmente, a aprovação do ... ções particulares de solidariedade social e as pessoas colectivas de utilidade pública ... ções do sistema de solidariedade e segurança social. 2 - A coligação é decidida pelos ...

... princípios fundamentais que enformam o sistema" do notariado latino, em que por cultura e tradiç\xC3" ... ao utente, e perigos vários na segurança dos documentos, passando a ser apenas o cartório ... dos mesmos, com mero valor de informação, quando deles possa passar certidão. 5 - As ... ção da firma, denominação ou objecto social deve ser mencionada a exibição de certificado ...

... a despesa com a reformulação do Sistema" de Informação Financeiro e respetiva implementa\xC3" ... ções Públicas, no âmbito da segurança social.O n.º 1 do artigo 93.º da Lei n.º ...

... -Lei n.º 59/92 de 13 de Abril A informação profissional constitui uma das funções ... social não põe em causa a actualidade da orientação ... E faz, nessa medida, parte de um sistema mais amplo de informação escolar e ... , trabalho, higiene, saúde e segurança, igualdade de oportunidades, segurança social e ...

... da administração central e da segurança social; ... b) Mapa 2, relativo à ... ção funcional das despesas de cada sistema e subsistema e ... do total do subsetor da ... 4 — Quando a informação tipificada na LEO, bem como a que venha a ser ...

... 16 de Janeiro Aprova as bases gerais do sistema de segurança social A Assembleia da República ...

... denações laborais e de segurança social; ... g) À alteração ao Código dos mes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança ... Social, aprovado ... informação com a ante- ... cedência de 10 dias ou, em caso ...

... Segurança Social no âmbito dos processos tutelares cíveis ... ção desses conflitos.Com a medida «Informação ao Tribunal + Direta», concretizada através da ... e de documentos eletrónicos entre o sistema de informação de suporte à atividade dos ...

... de 12 de Novembro A legislação sobre segurança contra incêndio em edi- fícios encontra-se ... /367/CE e 2003/629/CE, respeitantes ao sistema de classificação da resistência ao fogo ... patrimoniais, ambientais e de natureza social, decorrentes dos incêndios urbanos e ... 4 -- O fornecimento de informação por parte das dife- rentes entidades com ...

... melhor estado de saúde físico, mental e social, pressupondo a criação e o desenvolvimento de ... as boas práticas de qualidade e segurança em saúde; c) A escolher livremente a entidade ... recursos existentes; d) A receber informação sobre o tempo de resposta para os cuidados de ... órgãos consultivos e de avaliação do sistema de saúde. Base 9 Sistemas locais de saúde Aos ...

... 6 - Por razóes de ordem pública e segurança nacional pode, após consulta dos outros Estados ... çáo para efeitos de náo admissáo no Sistema de Informaçáo Schengen, no Sistema Integrado de ... Social, os quais podem ser dispensados aos que provem ...

... racionalização e coerência no sistema jurídico, definindo, por um lado, um conjunto de ... , procurando-se que disponham de informação" adequada e de instalações para a entrega de res\xC3" ... ): a) Os EEE necessários à defesa e segurança do Estado, designadamente as armas, as munições ... numa avaliação ambiental, económica e social, que a opção de eliminação é preferível à ...

... Social de Caminha (SAAS) ... Regulamento Municipal do ... de Segurança Social, I. P. para as autarquias locais, prevista ... máximos estabelecidos e atualizados no Sistema de Informação ... da Segurança Social; ... b) ...

... 127.º-A Dispensa de requisitos de informação ... Artigo 128.º (Requisitos especiais da ... Artigo 154.º (Liquidação do passivo social) ... Artigo 155.º (Contas anuais dos ... Artigo 546.º Sistema de Certificação de Atributos Profissionais ... ou electrónico, as condições de segurança, o prazo para a recepção das declarações de ...

... normativo que enquadra a gestão do Fundo Social Europeu (FSE) no âmbito do III Quadro ... de formação deve constar informação que permita verificar, por cada entidade ... ão conter a informação exigida pelo sistema de informação do IGFSE serão emitidos pelo ... perante a Fazenda Pública e a segurança social ... 15.º Sistema de informação 1 - É ...

... últimos anos), de forma a garantir segurança e estabilidade jurídica aos operadores ... sistema que impeça as actuais disfunçóes relacionadas ... aspectos que relevem dos âmbitos social" e ambiental - de resto, no seguimento das orienta\xC3" ...

... Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social ... Regulamento Interno do Serviço de ... e assegurar o bem-estar e a segurança das famílias e demais interessados, no respeito ... a) Atendimento, informação e orientação de cada pessoa e família, tendo ... c) Aceder às aplicações do sistema de informação da Segurança Social, no uso ...