serviços sociais psp
1047 resultados para serviços sociais psp
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Regulamento n.º 796/2021
... ção Regional de Agricultura (DRAg), através da Direção de Serviços de Veterinária (DSV), enquanto Autoridade Sanitária Veterinária ... , designadamente na página Web da Câmara Municipal e suas redes sociais, com a colaboração dos/as colaboradores/as do CAMAC e parceria da Bolsa ...
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Decreto-Lei n.º 66/2015 - Diário da República n.º 83/2015, Série I de 2015-04-29
... normas e regulamentações técnicas e das regras relativas aos serviços da sociedade da informação ... Foram ouvidos os órgãos de governo ... 7 - O disposto no n.º 4 não se aplica aos jogos sociais do Estado ... Artigo 40.º [ ... ] ... 1 - [ ... ] ... 2 - A fiscalização ...
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Declaração n.º 99/2021
... à zona de recreio e lazer - núcleo básico de funções e serviços que íntegra sanitários, posto de socorros, comunicações de ... ço rural (TER) ou turismo de habitação (TH), para equipamentos sociais e culturais de uso coletivo, públicos ou privados, para estabelecimentos ...
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Parecer n.º 2/2016
... na sua maior parte (733,6 milhões de euros) afetas às funções sociais (cfr. o ponto 3.1.2 da Parte II do presente Parecer). 12 - A despesa dos ... Serviços e Fundos Autónomos, atento o enquadramento fornecido pelo art.º 6.º da ...
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Edital n.º 176/2023
... sia, durante o período normal de funcionamento dos serviços ou na página eletrónica da autarquia, ... em www.jf-melides.pt ... As ... 5 — No caso de transmissão de participações sociais, a denúncia pela JFM poderá operar, ... nas condições e prazos ...
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Acórdão nº 17135/08.4TDPRT.P1. S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Março de 2016
I - Não constando do acórdão do tribunal da Relação a enumeração de todos os factos relevantes para a decisão, nomeadamente em que termos ficaram supridos os vícios da anterior decisão assinalados pelo STJ, ou de outro modo, a manterem-se, para além dos factos novos elencados, os factos descritos na anterior decisão, continuarão a manter-se os mesmos vícios. Mesmo que um acórdão proceda à...
... caso impunha-se a elaboração de novo relatório social pelos serviços competentes do IRS, ficando, assim, o Tribunal numa situação de ento das contemporâneas condições pessoais, sociais e económicas do arguido que lhe permitia, de modo bem mais seguro, dosear ... -
Resolução do Conselho de Ministros n.º 55/2018
... na vanguarda da valorização económica da biodiversidade e dos serviços dos ecossistemas, encarando-os como ativos estratégicos essenciais para a ... ecológicos, estas estruturas oferecem vantagens económicas e sociais, contribuindo de modo decisivo para integrar a biodiversidade e ...
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Regulamento n.º 1176/2022
... de intervenção transversal ao funcionamento de todos os serviços da ... autarquia, possibilitou-nos, também, promover a apreciação ... caso fortuito ou de força maior, bem como de exercício de cargos sociais ou polí- ... ticos, considera-se que há abandono do exercício da ...
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Acórdão nº 272/15.6T9CTX.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 14 de Julho de 2020
... também lhe incumbe de perseguir os autores de crimes tão anti-sociais" como o que é investigado nos autos ... Atento o disposto nos artigos 34\xC2" ... êutico ou qualquer outro técnico de saúde, funcionário dos serviços prisionais ou dos serviços de reinserção social, trabalhador dos ...
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Acórdão nº 36/16.0PEPDL.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 28 de Novembro de 2018
... Transitárias Lda é simultaneamente cliente e prestador de serviços da A I ... – Oficinas Unipessoal, Lda, já que por via dela esta recebe ... -se por diversas vezes ao continente português; Dos relatórios sociais e dos CRC´s dos arguidos: 6 ... AA, de trinta e oito anos de idade, ...
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Acórdão nº 947/13.4PCLSB.L1-5 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 31 de Janeiro de 2017
A omissão de pronúncia só se verifica quando o juiz deixa de se pronunciar sobre questões que lhe foram submetidas pelas partes e que como tal tem de abordar e resolver, ou de que deve conhecer oficiosamente, entendendo-se por questões os problemas concretos a decidir. A falta de menção à situação pessoal dos arguidos, designadamente condições sociais, nível de escolaridade, comportamento...
... à situação pessoal dos arguidos, designadamente condições sociais, nível de escolaridade, comportamento anterior e posterior aos factos, ... relatório, se necessário emitindo mandado de condução aos serviços sociais, para realização do mesmo. Mais uma vez, se violou o principio ... -
Em vigor
Decreto-Lei n.º 123/2015 . Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 95/2011, de 8 de agosto, que estabelece medidas extraordinárias de proteção fitossanitária indispensáveis ao controlo do nemátodo da madeira do pinheiro
... pessoal tecnicamente qualificado dos serviços oficiais responsáveis ou por quaisquer outras pessoas tecnicamente ... ambientais ou sociais" inadmissíveis e desde que sejam adotadas medidas de proteção fitossanit\xC3" ...
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Despacho n.º 5453/2022
... administrativo do quadro da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da UNL (1986-1997), e ... escriturária na firma Pestana & ... Em 2022 a Medalha de Serviços ...
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Despacho n.º 4679/2023
... aprovou o Estatuto do Pessoal Dirigente dos Serviços e Organismos da Administração Central, ... Regional e Local do Estado, ... : Isabel de Morais Ribeiro da Silva Lobo, Licenciatura em Ciências Sociais ... Experiência Profissional: Chefe de Equipa de Segurança Pessoal ...
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Acórdão nº 118/18.3BCLSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 21 de Março de 2019
... ção sobre uma Abordagem Integrada da Segurança, Proteção e Serviços por Ocasião de Jogos de Futebol e Outras Manifestações Desportivas» ... com as regras, a potencialmente mais civilizadora das invenções sociais, ficará irremediavelmente desfavorecido na competição com o seu rival ...
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Decreto-Lei n.º 123/2015
... através do balcão único eletrónico dos serviços a que ... se refere o artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 92/2010, de ... 26 ... impactes ambientais ou sociais inadmissíveis e desde ... que sejam adotadas medidas de proteção ...
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Regulamento n.º 508/2023
... atividades de comércio, serviços e restauração aprovado em anexo ao pelo Decreto-Lei n.º 10/2015, ... de ... 5 — No caso de transmissão de participações sociais, a denúncia pela JFM poderá operar, ... nas condições e prazos ...
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Acórdão nº 735/14.0PLSNT-3 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 07 de Outubro de 2015
I. No caso de impugnação ampla da matéria de facto, a indicação das concretas provas que impõem decisão diversa deve ser feita “por referência ao consignado na acta, nos termos do disposto no nº 2 do artigo 364º, devendo o recorrente indicar concretamente as passagens em que funda a impugnação”, com a referenciação dos concretos pontos da gravação, não podendo nunca substituir tal ónus
... na Câmara Municipal de Cascais, com as funções de Auxiliar de Serviços Gerais. Saiu em liberdade Condicional em 30.03.2004, a qual terminou em ... , quer em zonas rurais e perpassa todas as classes económicas e sociais ... Trata-se de uma criminalidade geradora de alarde social e ... -
Acórdão nº 01133/12.6BELSB de Tribunal Central Administrativo Norte, 14 de Dezembro de 2012
1. Face ao estatuído no artigo 120.º, n.º 1 b) e n.º 2 do Código de Processo nos Tribunais Administrativos, são três os requisitos de que depende a concessão de uma providência conservatória (como é o caso da suspensão de eficácia do acto) e cuja verificação é cumulativa: o fumus boni iuris, na sua formulação negativa ou seja, de que não é manifesto o insucesso da acção principal; o periculum in...
... por conseguinte de auferir o seu vencimento e as demais regalias sociais inerentes a esse estatuto; 17)Tanto basta para se concluir ser manifesta a ... o parecer n.º 482-AF/2OII da Secretaria-geral, Direcção de Serviços Jurídicos e de Contencioso; 20. Que se pronuncia no sentido de o processo ... -
Acórdão nº 456/14.4JABRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 22 de Maio de 2016
I) O registo audio ou audiovisual de uma diligência ou da audiência de julgamento, apenas documentam e são meio de prova, relativamente ao teor das declarações e, dos depoimentos prestados, não compreendendo os demais actos integrantes da mesma diligência ou da audiência de julgamento, devendo inclusivamente apenas constar do registo essas mesmas declarações ou depoimentos e, não os demais actos...
... de família, situação que merece o acompanhamento técnico dos serviços de segurança social ... D. S. continua a exercer a profissão de ... de dar o seu consentimento informado e que violam a lei, os tabus sociais e as normas familiares, actos estes que estão fora do carinho e afeto que ... -
Acórdão nº 284/10.6PDVFX.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 06 de Junho de 2018 (caso . .)
I - Em caso de pluralidade de crimes, o trânsito da primeira condenação por qualquer deles impede a formação de um único concurso de crimes com os que foram praticados posteriormente a esse trânsito, pelo que há que proceder a dois cúmulos: um entre as penas anteriores ao trânsito da primeira condenação; outro referente às penas correspondentes a factos posteriores a esse trânsito. Essas duas...
... social elaborado pela Direcção-Geral de Reinserção Social e Serviços Prisionais, junto aos autos – cfr. fls. 1230 a 1232 ... Conforme se ... e marginal, envolto em consumos de haxixe e comportamentos anti-sociais que precipitaram a sua colisão com o Sistema da Administração da ... -
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 5/2021 de 4 de fevereiro de 2021
... ; h) Obrigar o trabalhador a adquirir bens ou a utilizar serviços fo rnecidos pelo empregador ou por pessoa por ele indicada; i) ... para organização ou partic ipaç ão em atividades sociais, culturais, associativas e desportivas cujos requerimentos sejam ...
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Regulamento n.º 581/2023
... , direta ou indiretamente contratado para a prestação de serviços no ... recinto desportivo, que é o responsável operacional pelos ... , com formação específica adequada, que integre os seus órgãos sociais ou a este se ... encontre diretamente vinculado por contrato de trabalho, ...
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Edital n.º 724/2022
... , direta ou indiretamente contratado para a prestação de serviços no recinto desportivo, ... que é o responsável operacional pelos ... , com formação específica adequada, que integre os seus órgãos sociais ou a este se encontre ... diretamente vinculado por contrato de trabalho, ...
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Regulamento n.º 1072/2020
... , pretendendo melhorar a organização e funcionamento dos serviços, definindo-se as regras da organização do Centro de Recolha Oficial de ... institucional do Município, bem como de divulgação pelas redes sociais, nomeadamente Facebook CROAM. Artigo 29.º Atividades com Munícipes 1 - O ...