Serviço militar feminino

531 resultados para Serviço militar feminino

  • Aviso n.º 11191-B/2023
    ... do Serviço Militar (LSM) e respetivo Regulamento (RLSM), ... menos 1 valor ... Sexo Masculino Sexo Feminino ... Abdominais ... Abdominais ... 20 ...
  • Aviso n.º 10341/2022
    ... n) Participar no serviço municipal de proteção civil ... 4 — ... c) Não ter altura inferior a: Sexo feminino — 1,60 m; Sexo masculino — 1,65 m ... 7.3 ... de Incentivos à Prestação de Serviço Militar: nos termos do disposto no ... artigo 26.º do ...
  • Aviso n.º 3461/2024
    ... ária e ambiental; o ) Participar no serviço" municipal de proteção civil. 6 — A remuneraç\xC3" ... ; c ) Não ter altura inferior: Sexo feminino — 1,60 m; Sexo masculino — 1,65 m. 7.3 — ... de Incentivos à Prestação de Serviço Militar — Nos termos do disposto no artigo 26.º do ...
  • Aviso n.º 2451-A/2024
    ... redação atual, e ao abrigo da Lei do Serviço Militar (LSM) e respetivo Regulamento (RLSM), ... Sexo Masculino Sexo Feminino Classif. Extensões no solo Abdominais ...
  • Aviso n.º 16537/2022
    ... o) Participar no serviço municipal de proteção civil ... 3 — ... c) Não ter altura inferior a: Sexo feminino — 1,60 m; Sexo masculino — 1,65 m ... 5.3 ... de Incentivos à Prestação de Serviço Militar — Nos termos do disposto no ... artigo 26.º do ...
  • Aviso n.º 11191-C/2023
    ... do Serviço Militar (LSM) e respetivo Regulamento (RLSM), ... menos 1 valor ... Sexo Masculino Sexo Feminino ... Abdominais ... Abdominais ... 20 ...
  • Aviso n.º 13998/2020
    ... ãos para prestação voluntária de serviço militar efetivo em regime de contrato, na ... masculino; 4.h2) 1,56 m para o género feminino; 4.i) Não possuir qualquer forma de arte ...
  • Portaria n.º 241/2019
    ... Estado.Na sua longa carreira dedicada ao serviço público, a Assistente Técnica Viviana Maria da ... , prestou serviço no Movimento Nacional Feminino, exercendo funções de dactilógrafa e ... 27.º, todos do Regulamento da Medalha Militar e das Medalhas Comemorativas das Forças Armadas, ...
  • Portaria n.º 241/2019
    ... Estado.Na sua longa carreira dedicada ao serviço público, a Assistente Técnica Viviana Maria da ... , prestou serviço no Movimento Nacional Feminino, exercendo funções de dactilógrafa e ... 27.º, todos do Regulamento da Medalha Militar e das Medalhas Comemorativas das Forças Armadas, ...
  • Acórdão nº 229/13.1TAVRS.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 10 de Maio de 2022

    I. O bem jurídico tutelado pela incriminação do lenocínio é a dignidade da pessoa humana, “na vertente da dignidade ínsita à autoexpressividade sexual codeterminando tal inciso, axiológico-normativamente, a expressividade comunitária do modo de exercício do direito à liberdade e autodeterminação sexual”. II. São elementos constitutivos do crime de lenocínio, previsto no n.º 1 do...

    ... valor de € 4,00 pela prestação desse serviço ... 18. O vencimento das mulheres e dos ... O terceiro militar da GNR acima identificado, disse que também ... a conduta da pessoa do sexo masculino ou feminino que pratica um ou mais actos sexuais de relevo ...
  • Aviso n.º 10008/2023
    ... d) Ter cumprido os deveres militares ou serviço cívico, quando obrigatório; ... e) Não estar ... a: sexo masculino — 1,65 m e sexo feminino — 1,60 m ... 4.3 — Outros requisitos: ... a) ... de Incentivos à Prestação de Serviço Militar nos diferentes regimes ... de Contrato e no ...
  • Aviso n.º 6559/2019
    ... de Ferreira, Porto, Santa Cruz do Bispo Feminino, Santa Cruz do Bispo Masculino, Vale do Sousa, ... ) Ter cumprido os deveres militares ou de serviço cívico, quando obrigatório;e) Não estar ... de Incentivos à Prestação de Serviço Militar nos Regimes de Contrato e de Voluntariado, ...
  • Aviso n.º 6559/2019
    ... de Ferreira, Porto, Santa Cruz do Bispo Feminino, Santa Cruz do Bispo Masculino, Vale do Sousa, ... ) Ter cumprido os deveres militares ou de serviço cívico, quando obrigatório;e) Não estar ... de Incentivos à Prestação de Serviço Militar nos Regimes de Contrato e de Voluntariado, ...
  • Aviso n.º 12112/2022
    ... da Lei do Serviço Militar (LSM) e respetivo Regulamento (RLSM), ... Sexo masculino Sexo feminino ... Abdominais ... Abdominais ... 20 ...
  • Aviso n.º 16311/2020
    ... 255.º do EMFAR e ao abrigo da Lei do Serviço Militar (LSM) e respetivo Regulamento (RLSM), ... ; 3.h.(2) - 1,56 m para o género feminino. 3.i - Não possuir qualquer forma de arte ...
  • Aviso n.º 1310/2023
    ... do Serviço Militar (LSM) e respetivo Regulamento (RLSM), ... menos 1 valor ... Sexo masculino Sexo feminino ... Classif. Extensões no solo Abdominais ...
  • Aviso n.º 11941/2022
    ... Serviço Militar (LSM) e respetivo Regulamento (RLSM), ... Sexo Masculino Sexo Feminino ... Abdominais ... Abdominais ... 20 ...
  • Aviso n.º 2250/2023
    ... /QP), tutelados pela Unidade Politécnica Militar (UPM), com destino à categoria ... de sargentos ... de Incentivos à Prestação de Serviço Militar nos Diferentes Regimes ... de Contrato e ... PACF de admissão aos QP, para o sexo feminino: ... por idades ... Extensões de braços ...
  • Aviso n.º 9407/2022
    ... Almeida da Costa Carvalho, Comandante do Serviço de Po- ... lícia Municipal; 1.º vogal efetivo: ... ão terem altura inferior a: 1,60 m (sexo feminino) ou 1,65 m (sexo masculino) ... 10.3 — Será ... de Incentivos à Prestação de Serviço Militar nos Regimes de Contrato (RC), ... de Contrato ...
  • Acórdão nº 63/10.0P6PRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 17 de Julho de 2015
    ... 1 e 2 Apenso 21 e Informação de Serviço de fls. 1059 a 1060) ... 46. O arguido H… era ... - contactos com um indivíduo do sexo feminino" conhecido por “BJ…”, utilizador do nº …\xE2\x80" ... 1046. O arguido cumpriu serviço militar durante seis meses em Mafra ... 1047. Cerca de ...
  • Aviso n.º 740/2024
    ... no mapa de pessoal do órgão ou serviço idênticos aos postos de trabalho para cuja ... ; c ) Não ter altura inferior a: sexo feminino — 1,60 m; sexo masculino — 1,65 m. 8 — Para ... de Incentivos à Prestação de Serviço Militar nos Regimes de Contrato (RC), de Con- trato ...
  • Aviso n.º 11191-A/2023
    ... do Serviço Militar (LSM) e respetivo Regulamento (RLSM), ... Sexo Masculino Sexo Feminino ... Abdominais ... Abdominais ... 20 ...
  • Aviso n.º 21204/2021
    ... prestando serviço de vigilância durante a realização de eventos ... a 1,60 m para candidatos do sexo feminino, e 1,65 m ... para candidatos do sexo masculino, ... de incentivos à prestação de Serviço Militar — Re- ... gulamento de Incentivos à ...
  • Aviso n.º 9725/2020
    ... normas em vigor, nomeadamente prestando serviço de vigilância durante a realização de eventos ... de Incentivos à Prestação de Serviço Militar nos Diferentes Regimes de Contrato e no Regime de ... m de altura para os candidatos do sexo feminino. 1 - O salto deverá ser precedido de corrida; 2 ...
  • Aviso n.º 3903/2021
    ... /QP), tutelados pela Unidade Politécnica Militar (UPM), com destino à categoria de sargentos dos ... de Incentivos à Prestação de Serviço Militar nos Diferentes Regimes de Contrato e no ... PACF de admissão aos QP, para o sexo feminino: (ver documento original) 7.b) Tabela de ...

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