seguros caução
3299 resultados para seguros caução
-
Anúncio de concurso urgente n.º 255/2019
... DE HABILITAÇÃO E MODO DE APRESENTAÇÃO 13 CAPÍTULO VII CAUÇÃO 14 ARTIGO 25. º - CAUÇÃO 14 CAPÍTULO VIII CELEBRAÇÃO DO CONTRATO 15 ... ANEXO VI [Modelo de Seguro Caução] A companhia de seguros ... , com sede em ... , matriculada na Conservatória ...
-
Parecer n.º 5-A/2016
... 2.1 - Garantias a operações de financiamento 4.2.2 - Garantias a seguros de crédito e similares 4.2.3 - Apoio aos clientes de retorno absoluto do ... dos seguros de crédito, de créditos financeiros, de seguros-caução e de seguros de investimento. a) Enquadramento O regime jurídico das ...
-
Acórdão nº 01789/16.0BELRS de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 06 de Outubro de 2021
... Seguros A…………, SA ... , com os demais sinais nos autos, visando a ... esse prémio ou em documento separado: 22.7.1 - Seguros do ramo «Caução» …… ... …………………… 3% 22.1.2 - Seguros dos ...
-
Em vigor
Lei n.º 2/2014 . Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas
... Subsecção VIII Empresas de seguros ... Artigo 50.º Empresas de seguros ... Subsecção VIII-A Rendimentos de ... c) Os créditos garantidos por contratos de seguro de crédito ou caução, com exceção da importância correspondente à ... percentagem do ...
-
Aviso n.º 11873/2019
... seguros, nomeadamente os afetos ao património municipal; f) Proceder à ... ) Assegurar os procedimentos necessários à gestão de seguros de caução, garantias bancárias e outros, emitidas a favor do município; k) Exercer ...
-
Acórdão nº 01627/15 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 28 de Junho de 2017
... , pelo que as comissões pagas pela actividade de mediação de seguros por parte da ora Recorrente estão fora do campo de incidência da ... esse prémio ou em documento separado: 22.7.1 - Seguros do ramo «Caução» ……………………………………….3% 22.1.2 - Seguros dos ...
-
Acórdão nº 02B4158 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 23 de Janeiro de 2003
... Conselheiros do Supremo Tribunal de Justiça: 1 - A "Companhia de Seguros "A", SA", Ré na acção declarativa ordinária, que lhe moveu "B" - ... das garantias inserta nas Condições Particulares dos seguros de caução directa a que se referem as apólices dos autos; "II- Das cláusulas ...
-
Despacho N.º 874/2005 de 26 de Julho
... h) Comprovativo da prestação da caução a que se refere o n.º 1 do artigo 11.º ... 2 - No caso de agrupamento ... Artigo 33.ºGarantias bancárias e seguros caução ... 1 - As garantias bancárias e seguros caução previstos ...
-
Anúncio de concurso urgente n.º 126/2017
... º 23 - Falsidade de documentos e de declarações SECÇÃO VI Caução e seguro Art.º 24 - Caução para garantir o cumprimento de obrigações ... MODELO DE SEGURO-CAUÇÃO À PRIMEIRA SOLICITAÇÃO A companhia de seguros ______, com sede em ______, matriculada na Conservatória do Registo ...
-
Acórdão nº 00125/07.1BEMDL de Tribunal Central Administrativo Norte, 23 de Junho de 2017
As despesas originadas pela prestação de garantia bancária prestada no âmbito artigo 50º, n.º 2 do CPTA, não podem ser consideradas a título de custas de parte, nos termos do artigo 25º do Regulamento das Custas Processuais.
... GASC, SA apresentou as seguintes conclusões: I. A prestação de caução por garantia bancária constituiu uma despesa documentada, efectivamente ... e era do recorrido, e em termos de custos têm paralelismo com os seguros caução, não havendo qualquer evidência de mercado que dite o recurso ... -
Acórdão nº 0328/18 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 03 de Maio de 2018
I - Improcede a invocação de nulidade se a arguida falta de fundamentação de direito se refere, não à ratio decidendi da sentença, mas a considerandos aí aduzidos como um obiter dictum, como «uma excrescência em relação ao silogismo judiciário que motivou e estruturou a decisão», na impressiva expressão que este Supremo Tribunal Administrativo tem vindo a usar. II - Cumpre à AT, perante o caso...
... ídas as garantias prestadas sob a forma de garantia bancária, caução ou seguro caução, tal como resulta expressamente do texto da norma ... de garantias, designadamente, garantias bancárias, cauções e seguros cauções, as quais, pela sua própria natureza, escapam ao juízo de ... -
Acórdão nº 02B3953 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 23 de Janeiro de 2003
... Conselheiros do Supremo Tribunal de Justiça: 1 - A "Companhia de Seguros A, SA", Ré com outra ("B" - Comércio de Automóveis, SA") na acção ... das garantias inserta nas Condições Particulares dos seguros de caução directa a que se referem as apólices dos autos; "II- Das cláusulas ...
-
Acórdão nº 00601/21.23BELSB de Tribunal Central Administrativo Norte, 2022-01-28
CONTENCIOSO PRÉ-CONTRATUAL, DECLARAÇÃO EUROPEIA ÚNICA DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA (DEUCP)
... inferior a 6,46€ / hora acrescido do valor correspondente aos seguros obrigatórios por lei ... Se se reparar na proposta feita pela ... que, no caso da empresa F., SA, a mesma não fez entrega de uma caução em procedimento de contratação pública, levando assim a uma caducidade ... -
Acórdão nº 0770/15 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 15 de Junho de 2016
... liquidação do imposto de selo sobre comissões de mediação de seguros por si cobradas, no montante de € 93.689,00 ... Apresentou alegações ... esse prémio ou em documento separado: 22.7.1 - Seguros do ramo «Caução» ……………………………………….3% 22.1.2 - Seguros dos ...
-
Portaria n.º 486/2002, de 26 de Abril de 2002
... ão por parte do beneficiário de uma garantia bancária ou seguro-caução, válidos por um período indeterminado ou por um período automaticamente ... 10.º Libertação de garantias bancárias e seguros-caução A libertação das garantias bancárias ou dos seguros-caução ...
-
Despacho normativo n.º 38/2000, de 06 de Setembro de 2000
... projecto contra a apresentação de garantia bancária ou seguro-caução válidos pelo período de um ano contado a partir da notificação da ... 9.º Libertação de garantias bancárias e seguros-caução A libertação das garantias bancárias ou dos seguros-caução ...
-
Despacho conjunto n.º 432/2002, de 26 de Abril de 2002
... ão por parte do beneficiário de uma garantia bancária ou seguro-caução, válidos por um período indeterminado ou por um período automaticamente ... 10.º Libertação de garantias bancárias e seguros-caução A libertação das garantias bancárias ou dos seguros-caução ...
-
Despacho n.º 8458/2002(2ªSérie), de 26 de Abril de 2002
... ão por parte do beneficiário de uma garantia bancária ou seguro-caução, válidos por um período indeterminado ou por um período automaticamente ... 10.º Libertação de garantias bancárias e seguros-caução A libertação das garantias bancárias ou dos seguros-caução ...
-
Despacho normativo n.º 40/2000, de 06 de Setembro de 2000
... projecto contra a apresentação de garantia bancária ou seguro-caução válido pelo período de um ano contado a partir da notificação da ... 9.º Libertação de garantias bancárias e seguros-caução A libertação das garantias bancárias ou dos seguros-caução ...
-
Despacho normativo n.º 41/2002, de 30 de Julho de 2002
... projecto contra a apresentação de garantia bancária ou seguro-caução, pelo valor do subsídio líquido, válidos por um período indeterminado ... 10.º Libertação de garantias bancárias e seguros-caução A libertação das garantias bancárias ou dos seguros-caução ...
-
Despacho normativo n.º 30/2002, de 26 de Abril de 2002
... ão por parte do beneficiário de uma garantia bancária ou seguro-caução, válidos por um período indeterminado ou por um período automaticamente ... 10.º Libertação de garantias bancárias e seguros-caução A libertação das garantias bancárias ou dos seguros-caução ...
-
Despacho n.º 8496/2002(2ªSérie), de 26 de Abril de 2002
... ão por parte do beneficiário de uma garantia bancária ou seguro-caução, válidos por um período indeterminado ou por um período automaticamente ... 10.º Libertação de garantias bancárias e seguros-caução A libertação das garantias bancárias ou dos seguros-caução ...
-
Despacho conjunto n.º 434/2002, de 26 de Abril de 2002
... ão por parte do beneficiário de uma garantia bancária ou seguro-caução, válidos por um período indeterminado ou por um período automaticamente ... 10.º Libertação de garantias bancárias e seguros-caução A libertação das garantias bancárias ou dos seguros-caução ...
-
Despacho n.º 8514/2002(2ªSérie), de 26 de Abril de 2002
... ão por parte do beneficiário de uma garantia bancária ou seguro-caução, válidos por um período indeterminado ou por um período automaticamente ... 10.º Libertação de garantias bancárias e seguros-caução A libertação das garantias bancárias ou dos seguros-caução ...
-
Decreto-Lei n.º 63/2020
... Artigo 14.º Caução e seguros em favor do Banco de Português de Fomento, S. A. 1 - Salvo nos ...