segurança social recurso hierárquico

4409 resultados para segurança social recurso hierárquico

  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 102/2018
    ... de descanso é fixado pelo superior hierárquico tendo em vista o regular funcionamento do ... tratamento de sistemas eletrónicos de segurança, devem ser organizados de modo a que aos ... de promover o bem-estar físico, mental e social de quem trabalha. 3 - Em tudo o que não se ... formação e o material disponível; g) O recurso a serviços de apoio exteriores ou a técnicos ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 100/2018
    ... de descanso é fixado pelo superior hierárquico tendo em vista o regular funcionamento do ... tratamento de sistemas eletrónicos de segurança, devem ser organizados de modo a que aos ... de promover o bem-estar físico, mental e social de quem trabalha. 3 - Em tudo o que não se ... formação e o material disponível; g) O recurso a serviços de apoio exteriores ou a técnicos ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 18/2021
    ... de descanso é fixado pelo superior hierárquico tendo em vista o regular funcionamento do ... tratamento de sistemas eletrónicos de segurança, devem ser organizados de modo a que aos ... de promover o bem-estar físico, mental e social de quem trabalha. 3 - Em tudo o que não se ... formação e o material disponível; g) O recurso a serviços de apoio exteriores ou a técnicos ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 20/2018
    ... de descanso é fixado pelo superior hierárquico tendo em vista o regular funcionamento do ... tratamento de sistemas eletrónicos de segurança, devem ser organizados de modo a que aos ... de promover o bem-estar físico, mental e social de quem trabalha. 3 - Em tudo o que não se ... formação e o material disponível; g) O recurso a serviços de apoio exteriores ou a técnicos ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 80/2017
    ... de meia jornada cabe ao superior hierárquico do trabalhador em funções públicas. 6 - Em ... tratamento de sistemas eletrónicos de segurança, devem ser organizados de modo a que aos ... anterior deve conter os fundamentos do recurso ao trabalho suplementar nos termos do disposto no ... de promover o bem-estar físico, mental e social de quem trabalha. 4 - Em tudo o que não se ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 81/2017
    ... de meia jornada cabe ao superior hierárquico do trabalhador em funções públicas. 6 - Em ... tratamento de sistemas eletrónicos de segurança, devem ser organizados de modo a que aos ... anterior deve conter os fundamentos do recurso ao trabalho suplementar nos termos do disposto no ... de promover o bem-estar físico, mental e social de quem trabalha. 4 - Em tudo o que não se ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 91/2019
    ... de meia jornada cabe ao superior hierárquico do trabalhador em funções públicas. 6 - Em ... tratamento de sistemas eletrónicos de segurança, devem ser organizados de modo a que aos ... anterior deve conter os fundamentos do recurso ao trabalho suplementar nos termos do disposto no ... de promover o bem-estar físico, mental e social de quem trabalha. 4 - Em tudo o que não se ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 96/2018
    ... de meia jornada cabe ao superior hierárquico do trabalhador em funções públicas. 6 - Em ... tratamento de sistemas eletrónicos de segurança, devem ser organizados de modo a que aos ... anterior deve conter os fundamentos do recurso ao trabalho suplementar nos termos do disposto no ... de promover o bem-estar físico, mental e social de quem trabalha. 4 - Em tudo o que não se ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 134/2018
    ... de meia jornada cabe ao superior hierárquico do trabalhador em funções públicas. 6 - Em ... tratamento de sistemas eletrónicos de segurança, devem ser organizados de modo a que aos ... anterior deve conter os fundamentos do recurso ao trabalho suplementar nos termos do disposto no ... de promover o bem-estar físico, mental e social de quem trabalha. 4 - Em tudo o que não se ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 6/2022
    ... de descanso é fixado pelo superior hierárquico" tendo em vista o regular funciona- mento do servi\xC3" ... tratamento de sistemas eletrónicos de segurança, devem ser organizados de modo a que aos ... promover o bem -estar físico, mental e social de quem trabalha. 3 — Em tudo o que não se ... ção e o material disponível; g ) O recurso a serviços de apoio exteriores ou a técnicos ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 14/2022
    ... de descanso é fixado pelo superior hierárquico tendo em vista o regular funciona- ... mento do ... tratamento de sistemas eletrónicos de segurança, devem ser organizados de ... modo a que aos ... de promover o bem-estar físico, mental e social ... de quem trabalha ... 3 — Em tudo o que ... g) O recurso a serviços de apoio exteriores ou a técnicos ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 22/2022
    ... de descanso é fixado pelo superior hierárquico tendo em vista o regular funciona- ... mento do ... tratamento de sistemas eletrónicos de segurança, devem ser organizados de ... modo a que aos ... de promover o bem-estar físico, mental e social de ... quem trabalha ... 3 — Em tudo o que ... g) O recurso a serviços de apoio exteriores ou a técnicos ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 14/2022
    ... de descanso é fixado pelo superior hierárquico" tendo em vista o regular funciona- mento do servi\xC3" ... tratamento de sistemas eletrónicos de segurança, devem ser organizados de modo a que aos ... promover o bem -estar físico, mental e social de quem trabalha. 3 — Em tudo o que não se ... ção e o material disponível; g ) O recurso a serviços de apoio exteriores ou a técnicos ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 11/2022
    ... de descanso é fixado pelo superior hierárquico" tendo em vista o regular funciona- mento do servi\xC3" ... tratamento de sistemas eletrónicos de segurança, devem ser organizados de modo a que aos ... promover o bem -estar físico, mental e social de quem trabalha. 3 — Em tudo o que não se ... ção e o material disponível; g ) O recurso a serviços de apoio exteriores ou a técnicos ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 71/2019
    ... de meia jornada cabe ao superior hierárquico do trabalhador em funções públicas. 6 - Em ... anterior deve conter os fundamentos do recurso ao trabalho suplementar nos termos do disposto no ... d) As impostas por normas especiais de segurança e saúde no trabalho. 2 - As interrupções ... de promover o bem-estar físico, mental e social de quem trabalha. 4 - Em tudo o que não se ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 3/2022
    ... de descanso é fixado pelo superior hierárquico" tendo em vista o regular fun- cionamento do servi\xC3" ... tratamento de sistemas eletrónicos de segurança, devem ser organizados de modo a que aos ... promover o bem -estar físico, mental e social de quem trabalha. 3 — Em tudo o que não se ... ção e o material disponível; g ) O recurso a serviços de apoio exteriores ou a técnicos ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 3/2022
    ... de descanso é fixado pelo superior hierárquico tendo em vista o regular fun- ... cionamento do ... tratamento de sistemas eletrónicos de segurança, devem ser organizados de ... modo a que aos ... de promover o bem-estar físico, mental e social ... de quem trabalha ... 3 — Em tudo o que ... disponível; ... g) O recurso a serviços de apoio exteriores ou a técnicos ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 6/2022
    ... de descanso é fixado pelo superior hierárquico tendo em vista o regular funciona- ... mento do ... tratamento de sistemas eletrónicos de segurança, devem ser organizados de ... modo a que aos ... de promover o bem-estar físico, mental e social ... de quem trabalha ... 3 — Em tudo o que ... disponível; ... g) O recurso a serviços de apoio exteriores ou a técnicos ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 11/2022
    ... de descanso é fixado pelo superior hierárquico tendo em vista o regular funciona- ... mento do ... tratamento de sistemas eletrónicos de segurança, devem ser organizados de ... modo a que aos ... de promover o bem-estar físico, mental e social ... de quem trabalha ... 3 — Em tudo o que ... g) O recurso a serviços de apoio exteriores ou a técnicos ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 58/2017
    ... tratamento de sistemas eletrónicos de segurança, devem ser organizados de modo a que aos ... anterior deve conter os fundamentos do recurso ao trabalho extraordinário nos termos do ... , em data a acordar com o superior hierárquico. Capítulo III Segurança, Higiene e Saúde no ... de promover o bem-estar físico, mental e social de quem trabalha. 2 - Em tudo o que não se ...
  • Edital n.º 829/2021
    ... municipal e cooperar com as forças de segurança na promoção dos direitos dos cidadãos e na ... érito por ilícito de mera ordenação social, de transgressão ou criminal por factos ... Artigo 12.º Recurso a meios coercivos 1 - Os agentes da Polícia ... imediato ao seu superior hierárquico direto, que, por escrito, dará conhecimento ao ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 86/2019
    ... tratamento de sistemas eletrónicos de segurança, devem ser organizados de modo a que aos ... lhe seja determinado pelo superior hierárquico. 6 - No final de cada período de referência, ... recurso a tecnologias de informação e de comunicação ... de promover o bem-estar físico, mental e social de quem trabalha. 4 - Em tudo o que não se ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 35/2019
    ... de sistemas electrónicos de segurança, devem ser organizados de modo a que aos ... lhe seja determinado pelo superior hierárquico. 6 - No final de cada período de referência, ... ou serviço do município, e através do recurso a tecnologias de informação e de comunicação ... de promover o bem-estar físico, mental e social de quem trabalha. 4 - Em tudo o que não se ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 57/2019
    ... tratamento de sistemas eletrónicos de segurança, devem ser organizados de modo a que aos ... lhe seja determinado pelo superior hierárquico. 6 - No final de cada período de referência, ... ou serviço do município, e através do recurso a tecnologias de informação e de comunicação ... de promover o bem-estar físico, mental e social de quem trabalha. 4 - Em tudo o que não se ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 48/2019
    ... de sistemas electrónicos de segurança, devem ser organizados de modo a que aos ... lhe seja determinado pelo superior hierárquico. 6 - No final de cada período de referência, ... ou serviço do município, e através do recurso a tecnologias de informação e de comunicação ... de promover o bem-estar físico, mental e social de quem trabalha. 4 - Em tudo o que não se ...

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