segurança social coimbra
- Despacho n.º 13148/2011 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Coimbra, de 30 de Setembro de 2011
- Alvará n.º 1/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Coimbra, de 13 de Janeiro de 2009
- Alvará n.º 48/2008 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Coimbra, de 19 de Junho de 2008
- Alvará n.º 50/2008 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Coimbra, de 05 de Agosto de 2008
- Alvará n.º 51/2008 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Coimbra, de 11 de Agosto de 2008
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Aviso (extrato) n.º 21293/2021
...SEGURANÇA SOCIAL. Instituto da Segurança Social, I. P. ...P./Centro. Distrital de Coimbra — referência DRH/AT/2/2021. Referência ...
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Aviso (extrato) n.º 10139/2018
..., no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Coimbra, da ...
- Despacho n.º 8465/2011 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Coimbra, de 21 de Junho de 2011
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Despacho n.º 2965/2022
...SEGURANÇA SOCIAL. Instituto da Segurança Social, I. P. tro Distrital de Coimbra. Despacho n.º 2965/2022. Sumário: ...
- Despacho n.º 15053/2014 - Diário da República n.º 239/2014, Série II de 2014-12-11
- Despacho n.º 375/2015 - Diário da República n.º 9/2015, Série II de 2015-01-14
- Despacho n.º 11553/2015 - Diário da República n.º 202/2015, Série II de 2015-10-15
- Despacho n.º 3322/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Coimbra, de 23 de Fevereiro de 2010
- Despacho n.º 2529/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Coimbra, de 08 de Fevereiro de 2010
- Despacho n.º 2530/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Coimbra, de 08 de Fevereiro de 2010
- Despacho n.º 4168/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Coimbra, de 09 de Março de 2010
- Despacho n.º 4327/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Coimbra, de 11 de Março de 2010
- Despacho n.º 14947/2010 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Coimbra, de 29 de Setembro de 2010
- Alvará n.º 21/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Coimbra, de 26 de Maio de 2009
- Alvará n.º 48/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Coimbra, de 28 de Outubro de 2009
- Alvará n.º 49/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Coimbra, de 17 de Novembro de 2009
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Lei n.º 24-D/2022
... da administração central e da segurança social;. b) Mapa 2, relativo à classificação .... . . . . . . 623 945. CIM da Região de Coimbra . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...
- Deliberação n.º 41/2015 - Diário da República n.º 7/2015, Série II de 2015-01-12
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Acórdão nº 00573/15.3BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 19 de Junho de 2020
I- Os Ministérios não detêm personalidade judiciária e apenas detêm legitimidade passiva quando estejam em causa ações ou omissões imputáveis à pessoa coletiva Estado e não se trate de processos que tenham por objeto relações contratuais e de responsabilidade – artigos 10.º, n.º2 e 11.º, n.º2 do CPTA; II- Nos casos em que os Ministérios detêm legitimidade passiva, o que acontece é que o...
...ério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, pedindo a condenação do Réu a ... Centro Distrital da Segurança Social de Coimbra, ou à "Segurança Social', deveria, salvo o ... - Despacho (extracto) n.º 18844/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Coimbra, de 14 de Agosto de 2009