sef setubal
106 resultados para sef setubal
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Resolução da Assembleia da República n.º 49/2020
... ; 7 sem voos; - 1 colaborador da ANAC infetado; - Portos: - Situação normal; - Porto de Lisboa: MSC Fantasia em resolução; - Porto de Setúbal: recusa dos operadores de estiva em operar um navio (já regressaram ao trabalho); - Porto de Sines: 1 piloto em quarentena (sem reflexos a nível ...
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Edital n.º 97/2022
... marítima da Capitania do Porto de Setúbal ... Instruções e determinações para a navegação e permanência no espaço ... de jurisdição marítima da capitania do Porto de Setúbal ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 78/2020
... se fazer testes (deve evitar-se evacuações) - Lares: 281 casos positivos identificados recentemente (227 em Lisboa; 25 em Santarém; 29 em Setúbal) ... Proteção Civil vai visitar os lares para verificar as condições de segurança e de alojamento - Testes ... Vão ser efetuados 300/dia no ...
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Aviso n.º 24107/2022
N.º 247 26 de dezembro de 2022 Pág. 230 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE SETÚBAL ... Aviso n.º 24107/2022 ... Sumário: Aprova o Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município de Setúbal — ... André Valente ...
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Despacho n.º 5353/2020
... º 216, sem prejuízo do direito de avocação ou de direção, delego e subdelego na Subdiretora Regional e Chefe da Delegação Regional de Setúbal, inspetora coordenadora licenciada, Maria de Lurdes Correia Rosa Calado, os poderes necessários à prática dos seguintes atos:1 - Em matéria de ...
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Aviso n.º 1649/2024
... N.º 15 22 de janeiro de 2024 Pág. 593 Diário da República, 2.ª série PARTE H MUNICÍPIO DE SETÚBAL Aviso n.º 1649/2024 Sumário: Aprova o Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município de Setú- bal — 2024. André Valente ...
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Aviso n.º 787/2022
... N.º 9 13 de janeiro de 2022 Pág. 441 Diário da República, 2.ª série PARTE H MUNICÍPIO DE SETÚBAL Aviso n.º 787/2022 Sumário: Regulamento e Tabela de T axas e Outras Receitas do Município de Setúbal — 2022. André Valente Martins, ...
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Aviso n.º 787/2022
N.º 9 13 de janeiro de 2022 Pág. 441 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE SETÚBAL ... Aviso n.º 787/2022 ... Sumário: Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município de Setúbal — 2022 ... André Valente Martins, ...
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Parecer n.º 2/2018
... que em 2016 se verificou o registo do encerramento da liquidação da SetúbalPolis, Sociedade para o Desenvolvimento do Programa Polis em Setúbal, SA, que correspondeu a uma diminuição de (euro) 3,8 M. Ocorreu ainda a venda por (euro) 128.557,28 das posições do Estado nas sociedades ...
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Acórdão nº 965/18.6T8FAR.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 23 de Maio de 2018
1. A Constituição da República consagra, no artigo 31.º, n.º 1, como direito fundamental, a providência de habeas corpus contra o abuso de poder por virtude de prisão ou detenção ilegal, a requerer perante o tribunal competente. O abuso de poder deve afectar o direito à liberdade, isto é, o direito à liberdade física, à liberdade de movimentos, o direito de locomoção, e ao consequente direito de...
... Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, no âmbito do Processo de Afastamento Coercivo (PAC) n.º 29/2012 que correu termos na Delegação de Setúbal do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras que decidiu aplicar ao Peticionante a medida de expulsão de território nacional pelo período de 7 (sete) ... -
Em vigor
Resolução do Conselho de Ministros n.º 175/2017 . Aprova a Estratégia para o Aumento da Competitividade da Rede de Portos Comerciais do Continente - Horizonte 2026
... comerciais do continente - Leixões, Aveiro, Figueira da Foz, Lisboa, Setúbal e Sines - verificado nos últimos 10 anos de atividade ... portuária, isto é no período 2005-2015, bem como a sua projeção para o horizonte 2026 ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 175/2017
... portos comerciais do continente — Leixões, Aveiro, Fi- ... gueira da Foz, Lisboa, Setúbal e Sines — verificado nos ... últimos 10 anos de atividade portuária, isto é no período ... 2005-2015, bem como a sua projeção para o ...
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Acórdão nº 3233/15.1BESNT de Tribunal Central Administrativo Sul, 10 de Outubro de 2019
... , nacional de Cabo Verde, nascido aos 12/01/1980, cidadão estrangeiro identificado nos autos, deu entrada no Estabelecimento Prisional de Setúbal preso preventivamente no âmbito do NUIPC 215/00.1GESTB, por suspeitas de coautoria nos crimes de homicídio qualificado, sequestro, dano, roubo e ...
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Despacho n.º 11251-A/2023
... ) Espaço de Registo Portalegre; z ) Espaço de Registo da Póvoa de Varzim; aa ) Espaço de Registo de Santarém; bb ) Espaço de Registo de Setúbal; cc ) Conservatória do Registo Civil de Cascais; dd ) Conservatória do Registo Civil de Espinho; ee ) Conservatória do Registo Civil, Predial e ...
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Regulamento n.º 343/2019
Regulamento n.º 343/2019 Em 1995.08.01, foi outorgado entre a Administração dos Portos de Setúbal" e Sesimbra, na qualidade de Concedente, e a DOCAPESCA - Portos e Lotas, S. A., na qualidade de Concessionária, o Contrato de Concessão de Exploraç\xC3" ...
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Aviso n.º 3951/2021
... portaria de gestão de documentos para as autarquias locais Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas - Arquivo Distrital de Setúbal (20 novembro 2009) Workshop - Admissibilidade legal dos documentos eletrónicos como prova documental Direção-Geral de Arquivos (19 março a 21 ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 175/2017
... , em termos de movimentação de mercadorias, dos principais portos comerciais do continente - Leixões, Aveiro, Figueira da Foz, Lisboa, Setúbal e Sines - verificado nos últimos 10 anos de atividade portuária, isto é no período 2005-2015, bem como a sua projeção para o horizonte 2026 de ...
- Portaria n.º 324-A/2023
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Lei n.º 109-A/2001, de 27 de Dezembro de 2001
... marítimas aos principais portos; à finalização dos programas de modernização e reordenamento dos portos de Leixões, Aveiro, Lisboa e Setúbal; ao reforço das funções na área energética do porto de Sines e a sua transformação num pólo de transhipment de contentores; e ao progresso ...
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Acórdão nº 430/12.5JALRA.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Agosto de 2017
I - Para efeito de realização do cúmulo, em caso de conhecimento superveniente, há que correlacionar a data da prática dos factos com o trânsito em julgado das decisões condenatórias. O que implica uma conferência cronológica entre a data dos factos e as respectivas condenações com trânsito em julgado, com vista a apurar quais as penas que entre si podem formar o cúmulo. As datas da prática dos...
... ção averbada no CRC do arguido - a condenação de que o arguido foi objecto nos autos CC nº 1139/10.0 PCSTB do Juízo Central Criminal de Setúbal - Juiz 3, verificando-se uma situação de conhecimento superveniente de concurso, pelo que, nos termos do disposto nos art°s. 77° nºs 1 e 2 e ... -
Lei n.º 2/2020
... Artigo 212.º Estabelecimentos prisionais de Lisboa, Setúbal e Montijo e reinstalação dos serviços centrais do Ministério da Justiça e dos tribunais de Lisboa 1 - O Governo toma as medidas necessárias ...
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Lei n.º 12/2022
... buição de habitação ... Artigo 177.º ... Estabelecimentos prisionais de Lisboa, Setúbal" e Montijo e reinstalação dos serviços ... centrais do Ministério da Justiça e dos tribunais de Lisboa ... 1 — O Governo toma as medidas necess\xC3" ...
- Despacho n.º 15146/2006, de 14 de Julho de 2006
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Acórdão nº 04656/08 de Tribunal Central Administrativo Sul, 07 de Fevereiro de 2013
... a Abono de Ajudas de Custo nas deslocações realizadas no interior da área metropolitana de Lisboa, com excepção dos municípios de Setúbal e Sesimbra ... * Inconformados, os autores recorrem para este Tribunal Central Administrativo Sul, formulando na sua alegação as seguintes ...
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Parecer n.º 5/2022
... (em milhares de euros) ... Orçamental ... Quadro 133 ... Estamo 14 960 14 960 0 ... Metro do Porto 0 8 573 -8 573 ... Centro Hospitalar de Setúbal, EPE 39 0 39 ... Universidade do Porto – Fundação pública 20 0 20 ... Total 15 019 23 533 -8 514 ... Fonte: CGE 2021, SIGO. Cálculos TC ...