sef cascais
76 resultados para sef cascais
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Aviso n.º 19701/2008, de 09 de Julho de 2008
...Casal de Sáo Brás - Rua 1 - Lote 97 - r/c. Cascais - Alameda Duquesa de Palmela, Bloco A - Loja 2 Amadora - Brandoa - Rua do Município, 5 - 1. - Fte Terrugem - Rua da Eira, 11 - r/c. Charneca da ...
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Aviso 1244-H/2007, de 25 de Janeiro de 2007
Aviso n. 1244-H/2007. António d'Orey Capucho, presidente da Câmara Municipal de Cascais, faz saber que, após deliberaçáo da Câmara Municipal de Cascais de 4 de Dezembro de 2006, a assembleia municipal, em reuniáo de 18 de Dezembro ...
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Listagem n.º 278/2007, de 16 de Novembro de 2007
...Cascais .......... 04.05.01.A. 12. APPLA - Assoc. Pilotos Linha Aérea ...... 04.07.01. 1 000. LNEC .... Maria Joáo Serpa L. F. Silva. 5 249,69. APQ - ...
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Acórdão nº 148/13.1T3ASL.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 24 de Outubro de 2017
No caso de vários concursos de crimes, o tribunal competente para efectuar cada um dos cúmulos de penas é o tribunal da última condenação de cada um dos concursos em presença. (Sumário do relator)
... 2. Por sentença do Tribunal de Família e Menores e Comarca de Cascais, 2.º Juízo Criminal, proferida no proc. n.º 211/13.9PBCSC, datada de 21 de Fevereiro de 2013, transitada em julgado no dia 15 de Maio de 2013, o ... -
Parecer 1-C/2007, de 02 de Maio de 2007
...SICC - Sistema Integrado de Conta Corrente. SIF - Sistema de Informaçáo Financeira. SCMC - Santa Casa da Misericórdia de Cascais. SCML - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa. SGC - Sistema de Gestáo de Contribuintes. SMN - Salário Mínimo Nacional. SNRIPD - Secretariado ...
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Acórdão nº 152/14.2PTOER.L1-3 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 05 de Maio de 2021
I. No caso em apreço, o demandante cível, vítima do acidente de viação, sofreu inúmeros danos, quer no seu corpo, quer na sua saúde, quer ainda em relação à sua capacidade de trabalho, para além do sofrimento físico e moral que tanto o acidente, como a respectiva recuperação, implicaram. II. De uma forma simples, os danos são agrupados em danos patrimoniais e danos não patrimoniais, ou...
...na via, de sentido único, que estabelece a ligação sul/norte entre a Estrada Nacional 6 e a A5 (sentido Cascais) e a localidade de Queijas. 4. Nessa mesma ocasião, JPC , oriundo da Nacional 6, conduzia o motociclo com a matrícula XX-XX-XX, da marca ... -
Portaria n.º 205/93, de 19 de Fevereiro de 1993
... de 1993 a todos os serviços notadores sediados na área das comarcas de Alenquer, Almada, Barreiro, Benavente, Cadaval, Caldas da Rainha, Cascais, Loures, Lourinhã, Mafra, Moita, Montijo, Oeiras, Peniche, Rio Maior, Seixal, Sintra, Torres Vedras e Vila Franca de Xira. 2.° São integrados no ...
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Lei n.º 31/2007, de 10 de Agosto de 2007
...Em 2008, para além da continuação das obras de mo- dernização nas linhas de Sintra, Alentejo, Minho, Douro e Cascais, são de destacar: a entrada em serviço da totalidade da 1.ª Fase da rede do MST (com conclusão da ligação a Cacilhas), o lançamento do ...
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Lei n.º 109-A/2001, de 27 de Dezembro de 2001
...) e Vila Nova de Famalicão (50) no distrito de Braga; Coimbra (113) e Figueira da Foz (54) no distrito de Coimbra; Évora (72); Leiria (69); Cascais (130), Lisboa (654), Loures (119), Oeiras (79), Sintra (133), Torres Vedras (51), Vila Franca de Xira (99), Amadora (68) e Odivelas (62) no distrito ...
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Relatório n.º 4/2006, de 21 de Julho de 2006
...Os apoios da Segurança Social à Santa Casa da Misericórdia de Cascais contemplando também a alienaçáo do imóvel onde se encontra instalado o Hospital Distrital de Cascais (orientada);. As transferências para a ...
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Lei n.º 55-A/2004, de 30 de Dezembro de 2004
... - diminuição do atraso nos serviços mais problemáticos, entre os quais se destacam as Conservatórias do Registo Comercial de Lisboa e de Cascais, que apresentavam atrasos superiores a um ano; - diminuição dos atrasos nos serviços médico-legais e, consequentemente, a diminuição das ...
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Lei n.º 41/2008, de 13 de Agosto de 2008
... Barcarena e Cacém e extensão da quadruplicação até ao Cacém, e o processo conducente à intervenção de modernização da Linha de Cascais, com a preparação do processo de concurso para sinalização; será lançado o concurso do prolongamento da ligação do Metro do Porto a Gaia ...
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Acórdão nº 05P4412 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Fevereiro de 2006
I - Se nas conclusões da motivação do recurso para a Relação, que delimitavam o objecto do mesmo, não foi suscitada a questão da falta de entrega das transcrições, a Relação não tinha de conhecer de tal questão. II - A ter havido alguma irregularidade deveria o recorrente tê-la arguido nos termos do art. 123.º, n.º 1, do CPP, e impugnado uma eventual decisão desfavorável. III - Para a...
...Começando desde logo pelo primeiro despacho lavrado pela Mmª JIC de Cascais, constata-se que a mesma não procedeu à audição de todas as intercepções efectuadas, limitando-se a autorizar o que lhe foi sugerido pela OPC e ... -
Lei n.º 30-B/2000, de 29 de Dezembro de 2000
...ário: - Continuação das intervenções relativas aos programas de modernização nas estações e interfaces da linha de Sintra, linha de Cascais, fecho da malha no eixo ferroviário Norte-Sul (ligação Coina-Pinhal Novo). - Estabelecimento do serviço ferroviário ligando a linha de Sintra ...
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Parecer n.º 9-A/2004, de 28 de Setembro de 2004
... foram registados os saldos referentes a subsídios reembolsáveis concedidos à Fundação Abreu Callado e à Santa Casa de Misericórdia de Cascais (ve r nota 18), conforme preconizado pelo TC em Pareceres anteriores. No âmbito dos subsídios concedidos à FAC, o IGFSS tem vindo a registar ...
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Acórdão nº 02P3118 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 30 de Janeiro de 2003
1 - O art. 72.º do C. Penal ao prever a atenuação especial da pena criou uma válvula de segurança para situações particulares em que se verificam circunstâncias que, relativamente aos casos previstos pelo legislador quando fixou os limites da moldura penal respectiva, diminuam por forma acentuada as exigências de punição do facto, por traduzirem uma imagem global especialmente atenuada, que...
...Após a sua saída compareceu ali uma pessoa da Loja CHEVIGNON, sita no Cascais Shopping, com um cheque devolvido por furto, à procura da BCCM (fls. 407 V). No dia 20/05/2000, a arguida BCCM dirigiu-se ao estabelecimento ... -
Declaração n.º 94/2006, de 07 de Junho de 2006
...Hospital Doutor José Maria Grande - Portalegre 5.011.548,10 8.635.091,11 6.871.187,21 3.247.644,20 Centro Hospitalar de Cascais 5.919.322,71 9.413.935,85 6.611.260,06 3.116.646,92 Assembleia da República 18,00 20.092.700,00 20.093.008,05 326,05 SIS - Serviço de Informaçóes ...
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Declaração n.º 175/2006, de 15 de Dezembro de 2006
...Hospital Doutor José Maria Grande - Portalegre 5.011.548,10 23.217.780,12 25.824.308,48 7.618.076,46 Centro Hospitalar de Cascais 5.919.322,71 25.229.959,52 29.387.416,04 10.076.779,23 Receitas próprias - Gabinete para a Cooperaçáo do Ministério do Trabalho e da ...
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Lei n.º 32-A/2002, de 30 de Dezembro de 2002
...ão imediata da quadruplicação da Linha da Cintura na Área Metropolitana de Lisboa e à modernização e reequipamento das linhas de Cascais, Sintra, Azambuja e Praias do Sado; - ao início da exploração do Serviço Suburbano Gare do Oriente-Setúbal, no âmbito da concessão Fertagus; - ...
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Lei n.º 107-A/2003, de 31 de Dezembro de 2003
..., que desclassifica da rede ferroviária nacional o ramal de Viseu; - desenvolvimento dos Planos de Emergência e Contingência das linhas de Cascais e doNorte; - criação de Grupo de Trabalho com o objectivo de levar a cabo a reestruturação da regulamentação técnica do caminho-de-ferro; - ...
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Declaração n.º 131/2006, de 11 de Setembro de 2006
...Hospital Doutor José Maria Grande - Portalegre 5 011 548,10 15 662 434,98 13 387 119,50 2 736 232,62 Centro Hospitalar de Cascais 5 919 322,71 17 686 428,74 14 718 931,73 2 951 825,70 Receitas próprias - Gabinete para a Cooperaçáo do Ministério do Trabalho e da ...
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Declaração n.º 386-A/2002(2ªSérie), de 23 de Dezembro de 2002
... alguns deles sucedido à extinção de outros que faziam parte deste universo, a saber: No Ministério da Saúde, o Centro Hospitalar de Cascais, que sucedeu ao Hospital Ortopédico Dr. José de Almeida e ao Hospital Conde Castro de Guimarães (Cascais), e o Centro Hospitalar da Póvoa de ...
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Parecer n.º 8-A/2003, de 30 de Setembro de 2003
... do IGFCSS obteve uma avaliação, por parte de um perito independente e baseada no método do rendimento, do imóvel relativo ao Hospital de Cascais...
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Lei n.º 3-A/2000, de 04 de Abril de 2000
...- Grande Lisboa - Auto-Estrada que liga Sintra a Lisboa e Sintra a Cascais e que se encontra em fase de concurso, sendo a abertura de propostas no início do ano 2000. - Baixo Tejo - Auto-Estrada que liga Coina, Montijo, ...
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Parecer n.º 4-A/2000, de 29 de Janeiro de 2002
... de apenas quatro serviços de finanças: Oeiras - 3 - Algés (362 mil contos); Lisboa - 2 (242 mil contos); Lisboa - 3 (228 mil contos); Cascais - 1 (226 mil contos). Verifica-se ainda que o saldo total das contas dependentes da 1.' Direcção de Finanças de Lisboa é sempre superior ao da ...