sef cascais

76 resultados para sef cascais

  • Acórdão nº 79/12.2ZRPRT-A.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 09 de Maio de 2018

    I - As buscas mostram-se necessárias, - muito embora alguns dos crimes se encontrem já suficientemente indiciados face ao confronto entre a prova decorrente das próprias manifestações de interesse inseridas nas bases de dados e a prova testemunhal (e mesmo alguma documental), pois que é sabido que a prova testemunhal é mutável, influenciável e genericamente falível; - por outro lado, o objectivo...

    ..., situados, respetivamente, em Lisboa e em Cascais, “com busca, pesquisa e apreensão de dados informáticos nos computadores e demais aparelhos eletrónicos aí existentes para recolha de elementos ...
  • Parecer 1-B/2007, de 19 de Abril de 2007
    ...SA - Sociedade Anónima. SAP R/3 - System Applications and Products in Data Processing - Release 3. SCMC - Santa Casa da Misericórdia de Cascais. SCML - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa. SD - Subsídio de Desemprego. SEF - Sistema de Execuçóes Fiscais. SEF-DGCI - Sistema de Execuçóes ...
  • Parecer n.º 11-A/2000, de 11 de Novembro de 2002
    ...Quadro II.7 - Instauração dos processos de execução fiscal. Quadro II.8 - Certidões de dívida já extintas no PEF dos SF de Cascais - 1, Lisboa - 6 e Oeiras - 3 que permanecem activas no SCIR, por ano de extinção. Quadro II.9 - Certidões de dívida já extintas no SEF do SF de ...
  • Aviso (extrato) n.º 6334/2022
    ..., destinado a candidatos com vínculo de emprego público previamente estabelecido, para o exercício de funções na Delegação Regional de Cascais.Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 5.º do Código do Procedimento Administrativo e nos termos e para os efeitos previstos no n.º 5 do ...
  • Aviso (extrato) n.º 6334/2022
    ...emprego público previamente estabelecido, para o exercício de funções na Delegação Regional. de Cascais. Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 5.º do Código do Procedimento Administrativo e. nos termos e para os efeitos previstos no n.º 5 do ...
  • Parecer n.º 5-A/2016
    ...O edifício do Hospital de Cascais foi alienado em 2015, com uma menos valia de (euro) 3 M, pelo que o edifício do Taguspark foi o único imóvel que permaneceu em carteira, ...
  • Mapa Oficial n.º 1-B/2021
    ... 40 32 789 873 62 110413 CADAVAL UNIÃO DAS FREGUESIAS DE PAINHO E FIGUEIROS AF 1595 860 30 8 407 360 55 110500 CASCAIS CM 179237 79858 1569 971 2919 5927 3469 4304 1471 41963 17265 [NC/PPM],[PPD/PSD.CDS-PP],[PS.PAN.L] 110500 CASCAIS AM 179237 79866 ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 76-A/2021
    ... que no próximo período de uma semana ficam enquadrados no nível de risco elevado os municípios de Albufeira, Arruda dos Vinhos, Braga, Cascais, Lisboa, Loulé, Odemira, Sertã e Sintra, ficando no nível de risco muito elevado o município de Sesimbra. Concomitantemente, todos os restantes ...
  • Acórdão nº 1526/17.2BELRS de Tribunal Central Administrativo Sul, 06 de Dezembro de 2017

    I - Primeiro está o direito (concreto) ao asilo e depois, havendo asilo para alguém na família, surgirá o relevo da unidade familiar. II - O princípio da proporcionalidade, como guia metódico para legislar, para julgar e para administrar, funciona de modo gradativo e diferente nesses três “escalões” da atividade pública. A sua força aumenta à medida que se vai da lei (do legislador...

    ...Cascais", intentou no Tribunal Administrativo de Círculo de Sintra ação administrativa de impugnação de ato administrativo emitido ao abrigo do artigo 37\xC2"...
  • Parecer n.º 5/2022
    ...cursais, para celebrar o contrato de gestão e prestação dos cuidados de saúde no Hospital de. Cascais, com preço máximo de 562 M€ (772. ) e 8 anos de duração, e para celebrar o contrato de. gestão (conceção, projeto, construção, ...
  • Despacho n.º 15146/2006, de 14 de Julho de 2006
    ...-geral do SEF, publicado no de 2006, sem prejuízo do direito de avocaçáo ou de direcçáo, delego e subdelego nos chefes de delegaçáo de Cascais, Santarém, Setúbal, Portalegre, Beja e Évora, respectivamente inspector licenciado António Luís Gaspar Duarte, ...
  • Lei n.º 12/2022
    .... . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 360 362. Cascais. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 152 550. ...
  • Parecer n.º 2/2022
    ...a esfera pública;. Ƈ A celebração, em 2018, de um aditamento ao contrato do Hospital de Cascais", que prevê. a prorrogação da data de caducidade (31/12/2018) até 3 anos ou pelo tempo necessário para o. novo contrato entrar em vigor894. . Por\xC3"...
  • Parecer n.º 2/2022
    ...a esfera pública;. Ƈ A celebração, em 2018, de um aditamento ao contrato do Hospital de Cascais", que prevê. a prorrogação da data de caducidade (31/12/2018) até 3 anos ou pelo tempo necessário para o. novo contrato entrar em vigor894. . Por\xC3"...
  • Acórdão nº 1784/03.0PSLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 25 de Julho de 2014

    I - Para as finalidades gerais preventivas interessa a imagem do ilícito global praticado e para a prevenção especial conta decisivamente o facto de se estar perante uma pluralidade desgarrada de crimes, ou pelo contrário, perante a expressão de um modo de vida. Interessa à prossecução do primeiro propósito a gravidade dos crimes, a frequência com que ocorrem na comunidade e o impacto que têm na...

    ... VII – NUIPC 1330/04.8PCCSC (51) Em 11.10.2004, cerca das 18h00m, no Centro Comercial Cascais Villa - Cascais, a arguida AA apresentou-se como Ângela Santos, intitulou-se como juíza e propôs a FF ir trabalhar como doméstica em sua casa. ...
  • Despacho 6781-A/2007, de 09 de Abril de 2007
    ...Cronograma da transferência. Dia do evento Hora Posto de fronteira. 12 de Abril ...... Peniche. 12 de Abril ...... 15.00. Cascais. 13 de Abril ...... 10.30. Setúbal. 13 de Abril ...... 15.00. Sesimbra. 16 de Abril ...... 10.30. Aveiro. 16 de Abril ...... 15.00. Nazaré. 17 de ...
  • Despacho n.º 15147/2006, de 14 de Julho de 2006
    ...-geral do SEF, publicado no de 2006, sem prejuízo do direito de avocaçáo ou de direcçáo, delego e subdelego nos chefes de delegaçáo de Cascais, Santarém, Setúbal, Portalegre, Beja e Évora, respectivamente inspector licenciado António Luís Gaspar Duarte, inspector licenciado Gonçalo ...
  • Lei n.º 75-C/2020
    ..., o início da elaboração e da execução dos projetos referentes aos Parques Naturais do Litoral Norte, Alvão, Serra da Estrela, Sintra-Cascais e Vale do Guadiana; a conclusão de todos os Planos de Gestão que agrupam as medidas necessárias para as 62 Zonas Especiais de Conservação ...
  • Despacho n.º 18164/2008, de 08 de Julho de 2008
    ...1996 - comandante da Divisáo Policial de Cascais;. 1998 - comandante da Divisáo Policial da EXPO 98 e delegado da PSP na Autoridade Coordenadora de Segurança, criada no âmbito daquele evento;. ...
  • Regulamento n.º 547/2008, de 30 de Outubro de 2008
    Regulamento n. 547/2008. António d'Orey Capucho, Presidente da Câmara Municipal de Cascais, faz saber que na reuniáo de 24/03/2008 a Câmara Municipal de Cascais deliberou submeter a discussáo pública o presente projecto de alteraçáo ...
  • Lei n.º 99/2019
    ...Em Portugal, com base no marégrafo de Cascais, registaram-se subidas do nível médio do mar (SNM) de 2,1 mm/ano entre 1992 e 2004 e 4,0 mm/ano entre 2005 e 2016, seguindo a tendência global. ...
  • Regulamento n.º 36/2008, de 18 de Janeiro de 2008
    CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAIS Regulamento n.º 36/2008 António d'Orey Capucho, presidente da Câmara Municipal de Cascais, faz saber que, após deliberação de Câmara ...
  • Aviso n.º 2097/2008, de 25 de Janeiro de 2008
    Aviso n. 2097/2008. António d'Orey Capucho, Presidente da Câmara Municipal de Cascais, faz saber que, após deliberaçáo da Câmara Municipal de Cascais de 26 de Novembro de 2007, a Assembleia Municipal, em reuniáo de 17 de Dezembro ...
  • Aviso n.º 19701/2008, de 09 de Julho de 2008
    ...Casal de Sáo Brás - Rua 1 - Lote 97 - r/c. Cascais - Alameda Duquesa de Palmela, Bloco A - Loja 2 Amadora - Brandoa - Rua do Município, 5 - 1. - Fte Terrugem - Rua da Eira, 11 - r/c. Charneca da ...
  • Aviso 1244-H/2007, de 25 de Janeiro de 2007
    Aviso n. 1244-H/2007. António d'Orey Capucho, presidente da Câmara Municipal de Cascais, faz saber que, após deliberaçáo da Câmara Municipal de Cascais de 4 de Dezembro de 2006, a assembleia municipal, em reuniáo de 18 de Dezembro ...

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