sef aeroporto

330 resultados para sef aeroporto

  • Despacho n.º 12052/2020
    ... (2020);Coordenadora do Gabinete de Estudos, Planeamento e Formação (2014-2020);Inspetora Responsável dos Postos de Fronteira Aéreo do Aeroporto da Madeira e Marítimo do Funchal (2013-2014);Chefe do Departamento Regional de Investigação da Direção Regional de Lisboa, Vale do Tejo e ...
  • Despacho n.º 12665/2020
    ... (2006-2018);Direção Regional de Lisboa, Vale do Tejo e Alentejo - área documental e fiscalização (1995-2006);Posto de Fronteira do Aeroporto de Lisboa (1994-1995);Posto de Fronteira do Aeroporto das Lajes, Açores (1992-1995);Formação relevante:«Policiamento de crimes de ódio LGBTI» - ...
  • Acórdão nº 7/11.2ZRCBR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 20 de Junho de 2018

    I – Verificado o circunstancialismo das alíneas a) e b) do n.º 3 do artigo 356.º do CPP [redacção conferida pela Lei n.º 20/2013, de 21-02], são legalmente permitidas a leitura em audiência de julgamento e a subsequente valoração das declarações prestadas perante o Ministério Público, integradas por aquelas outras previamente ocorridas perante órgão de polícia criminal - devidamente...

    ... não efetuou qualquer pedido de visto junto das autoridades consulares portuguesas, tendo entrado no Espaço Schengen em 22.3.2006 via aeroporto de Frankfurt. O seu visto Schengen emitido na Alemanha era de turismo e válido de 20.3.2006 a 25.6.2006. Por fim, o mesmo saiu de Lisboa, via ...
  • Despacho n.º 918/2018
    ... do Provedor de Justiça, designadamente para as áreas de direito de estrangeiros e assuntos constitucionaisInspetor de turno no Aeroporto de Lisboa, jurista do Gabinete Jurídico e de perito nas áreas da imigração no Gabinete de Relações Internacionais e Cooperação do SEFChefe da ...
  • Despacho n.º 4466/2019
    ... ção criminal do SEF (2004); IX Curso de Gestão Civil de Crises - IDN (2018).Currículo profissional:Inspetor no Posto de Fronteira do Aeroporto de Lisboa (1994 a 2004);Chefe do Núcleo Regional de Registo da Direção Regional de Lisboa, Vale do Tejo e Alentejo do SEF (2005 a 2007);Chefe do ...
  • Acórdão nº 5454/11.7TBMAI.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 16 de Janeiro de 2013

    I – Para efeitos de responsabilização das pessoas colectivas, o art.º 7º, n.º 2 do RGCO, consagra um conceito amplo de órgão, nele se englobando toda aquela pessoa física que age em nome e em representação da pessoa colectiva, no exercício das funções que lhe foram cometidas, e cujos efeitos se repercutem na esfera jurídica daquela. II – Consequentemente, a pessoa colectiva é...

    ... 3. O funcionário C… sabia que os passageiros de voos provenientes de estados não membros da convenção Shengen parqueados no aeroporto deviam ser encaminhados para portas servidas com posto de controlo documental de entrada em território nacional, tendo feito o encaminhamento de ...
  • Acórdão nº 12176/03 de Tribunal Central Administrativo Sul, 11 de Dezembro de 2003 (caso NULL)
    ... Aeroporto de Lisboa; 4ª) Em 17 de Agosto de 1998, passou a desempenhar funções no Sector de Identificação, Análise e Documental (SIAD), em cumprimento do ...
  • null n.º 3531/2023
    ... Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 5 ... Lote n.º 1 ... Designação: Aeroporto de Lisboa (AE Lisboa-internacional) ... Preço Base do lote: 42,800.00 EUR ... Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 49/2020
    ... A solução encontrada, que passou pelo trânsito direto para o aeroporto sem entrada em território nacional, permitiu que os passageiros fossem reencaminhados para voos comerciais ou fretados, no respeito da proibição ...
  • Acórdão nº 0309/06 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 19 de Setembro de 2006

    I - O regime contido no Regulamento de Colocações da Carreira de Investigação e Fiscalização do SEF aprovado por Despacho 478/97 do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna pretende conciliar os interesses do funcionário mas sem prejuízo do que os interesses do serviço possam impor como decorre nomeadamente do preceituado nos nºs 3 e 4 do artº do seu artº 5º quanto à...

    ... 3. Por despacho do Director do SEF nº 24/97, de 25 de Agosto, foi determinada a sua colocação no Posto de Estrangeiros e Fronteiras do Aeroporto de Lisboa ... 4. Em cumprimento do despacho nº 9/2002, do Director Geral do SEF, de 30 de Abril de 2002, endereçado a todos os Inspectores, a ora ...
  • Despacho n.º 11362/2020
    ... álise Documental - Departamento de Identificação e Peritagem Documental do SEF;1991-1994 - Inspetora Adjunta (CIF) Posto de Fronteira do Aeroporto" de Lisboa, desempenho de funções na área do controlo de fronteira;1990 - Ingresso no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras - Carreira de investiga\xC3" ...
  • Despacho n.º 5632/2021
    ... (SCHEVAL);Diretor da Direção Central de Investigação;Subdiretor Central de Fronteiras - inspetor responsável no Posto de Fronteira do Aeroporto de Lisboa (PF001);Perito nacional destacado na Unidade de Análise de Risco da Frontex; - coordenação regional do escritório da rede FISO, junto ...
  • Acórdão nº 4956/2007-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 20 de Julho de 2007
    ... Esta decisão transitou em julgado ... Em 9.02.2007, o SEF junto do Aeroporto de Lisboa contactou o Tribunal a dar conhecimento de que a menor se encontrava naquele aeroporto e a solicitar que fosse informado se continuava a ...
  • Portaria n.º 361/2023
    ... A.; 9.4 — Serviço urgente — desde que o pedido seja realizado até às 12 horas: 9.4.1 — Entrega no serviço: 9.4.1.1 — No aeroporto de Lisboa, no próprio dia do pedido, a partir das 16 horas e 30 minutos, em ponto de entrega do Instituto dos Registos e do Notariado, I. P ... (IRN, ...
  • Acórdão nº 0438/04 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 14 de Fevereiro de 2006

    I - O regime contido no Regulamento de Colocações da Carreira de Investigação e Fiscalização do SEF aprovado por Despacho 478/97 do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna pretende conciliar os interesses do funcionário mas sem prejuízo do que os interesses do serviço possam impor como decorre nomeadamente do preceituado nos nºs 3 e 4 do artº do seu artº 5º quanto à...

    ... 3. Por despacho do Director do SEF n° 24/97, de 25 de Agosto, foi determinada a sua colocação no Posto de Estrangeiros e Fronteiras do Aeroporto de Lisboa ... 4. Em 17 de Agosto de 1998, passou a desempenhar funções no Sector de Identificação, Análise e Documental (SIAD), em cumprimento ...
  • Despacho n.º 4609/2018
    ... do Norte (1 de abril de 2014 a 01 de abril de 2017), 01 de abril de 2017 até à data;Inspetora de Turno no Posto de Fronteira 003 - Aeroporto Francisco de Sá Carneiro, abril de 2013 a abril de 2014;Responsável pelo Núcleo Regional de Contraordenações na Direção Regional do Norte, ...
  • Aviso n.º 6682/2021
    ... dos postos de trabalho a ocupar.5 - Local de trabalho: A distribuição dos trabalhadores a recrutar será feita da seguinte forma:5.1 - Aeroporto de Lisboa - Alameda das Comunidades Portuguesas, Lisboa - 13 postos de trabalho5.2 - Aeroporto Francisco Sá Carneiro - Maia - 4 postos de ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 78/2020
    ... A 02 de maio de 2020, acompanhados por militares da GNR, este grupo foi transportado para o Aeroporto Humberto Delgado de Lisboa de regresso a Bucareste. d. O acompanhamento das celebrações do 25 de Abril e da necessária articulação com as ...
  • Despacho n.º 10680/2022
    ... bro de 1998 — nas funções de inspetor de turno no aeroporto de Lisboa, responsável pela gestão ... do ...
  • Acórdão nº 1915/17.2BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 28 de Fevereiro de 2018
    ... temer pela sua segurança e de seu filho, pois como a droga que era suposto ter sido entregue não o foi pelo facto de ter sido detida no aeroporto, sabe que assim que chegar à Venezuela irá ser procurada por essas pessoas que a aliciaram a transportar a droga para lhe pedirem contas e, não ...
  • Acórdão nº 380/08.0TACTB-C.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 29 de Setembro de 2010

    O facto de ainda não haver constituição de arguido não impede, por si só, que sejam tomadas, de acordo com o disposto no artigo 271º do CPP, declarações para memória futura, em acto presidido pelo juiz com a presença do representante do Ministério Público e de defensor nomeado ao(s) suspeito(s).

    ... autos iniciaram-se em 2008, tendo em conta uma participação do SEF da Guarda e uma informação de serviço do Posto de Fronteira do Aeroporto de Faro ... Desde essa data até à data em que o arguido se apresentou voluntariamente em tribunal para depor (26/03/2010), nunca foi constituído ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 114-A/2021
    ... 3 - Os cidadãos estrangeiros sem residência legal em território nacional que façam escala em aeroporto nacional devem aguardar voo de ligação aos respetivos países em local próprio no interior do aeroporto. 4 - Quando a situação epidemiológica ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 101-A/2021
    ... 3 - Os cidadãos estrangeiros sem residência legal em território nacional que façam escala em aeroporto nacional devem aguardar voo de ligação aos respetivos países em local próprio no interior do aeroporto. 4 - Quando a situação epidemiológica ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 74-A/2021
    ... respeito pelo princípio da reciprocidade; 3 - Os cidadãos estrangeiros sem residência legal em território nacional que façam escala em aeroporto nacional devem aguardar voo de ligação aos respetivos países em local próprio no interior do aeroporto. 4 - Quando a situação epidemiológica ...
  • Despacho n.º 1710/2022
    ... P.; Técnico Superior da Divisão de Relações Internacionais da Direção -Geral do T urismo; Colaborador da SAT A Internacional no Aeroporto de Lisboa; Colaborador do Pavilhão da República da Croácia no âmbito da sua Representação Oficial na Expo’98. V — Outras funções: ...

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