secretaria geral da presidência da república
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Portaria n.º 851/2006, de 23 de Agosto de 2006
...Por despacho do secretário-geral do Sistema de Informaçóes da República ... ser integradas no quadro de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Minis-tros, ...
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Rectificação n.º 1/92, de 08 de Fevereiro de 1992
...ão o Decreto do Presidente da República" n.º 82/91, publicado no Diário da República n.\xC2"...Secretaria-Geral da Presidência da República, 29 de ...
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Portaria n.º 1449/2007, de 12 de Novembro de 2007
...ças e pelo Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, o seguinte:. 1. É rizada a Secretaria -Geral da Presidência do Conselho de Ministros a ...
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Despacho n.º 10376/2023
...17. Diário da República, 2.ª série PARTE B. PROVEDORIA DE JUSTIÇA. ...mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência da República. 2 — A ...
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Rectificação n.º DD50, de 05 de Dezembro de 1990
... saído com inexactidão no Diário da República, 1.' série, n.º 249, de 27 de Outubro de 1990, ...Secretaria-Geral da Presidência da República, 26 de ...
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Despacho n.º 6655/2008, de 07 de Março de 2008
...çáo Social, e centralizada na Presidência do Conselho de Ministros, é assegurada pela ectiva Secretaria -Geral nos termos do acordo a estabelecer com ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 16/78/A, de 14 de Setembro de 1978
..., estabeleceu a estrutura orgânica da Secretaria-Geral da Presidência do Governo Regional. ...Publique-se. O Ministro da República...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 16/78/A, de 14 de Setembro de 1978
..., estabeleceu a estrutura orgânica da Secretaria-Geral da Presidência do Governo Regional. ...Publique-se. O Ministro da República...
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Rectificação n.º 702/2006, de 09 de Maio de 2006
... (2.' série), publicado no Diário da República, 2.' série, n.º 71, de 10 de Abril de 2006, ...21 de Abril de 2006. - O Secretário-Geral, Arnaldo ...
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Anúncio n.º 6322/2008, de 22 de Outubro de 2008
...1 - Torna-se público que a Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros ... as Comemoraçóes do Centenário da República, nos termos conjugados do artigo 6. da Lei n. ...
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Rectificação n.º 624/2006, de 02 de Maio de 2006
... (2.' série), publicado no Diário da República, 2.' série, n.º 71, de 10 de Abril de 2006. ...11 de Abril de 2006. - O Secretário-Geral, Arnaldo ...
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Portaria n.º 708/88, de 26 de Outubro de 1988
..., que aprovou a Lei Orgânica da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, ...
- Louvor n.º 40/2011 - Presidência da República - Secretaria-Geral, de 24 de Janeiro de 2011
- Despacho n.º 719/2010 - Presidência da República - Secretaria-Geral, de 12 de Janeiro de 2010
- Despacho n.º 724/2009 - Presidência da República - Secretaria-Geral, de 12 de Janeiro de 2009
- Louvor n.º 700/2010 - Presidência da República - Secretaria-Geral, de 21 de Dezembro de 2010
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Despacho conjunto n.º 955/2005, de 18 de Novembro de 2005
...secretária-geral do Ministério da Administração Interna a ...
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Rectificação n.º 586/2006, de 21 de Abril de 2006
... com inexactidão no Diário da República, 2.' série, n.º 68, de 5 de Abril de 2006, o ...10 de Abril de 2006. - O Secretário-Geral, Arnaldo ...
- Anúncio de concurso - Presidência da República - Secretaria-Geral, de 14 de Março de 2008
- Anúncio de concurso - Presidência da República - Secretaria-Geral, de 18 de Fevereiro de 2008
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Anúncio de procedimento n.º 558/2021
...ção da entidade adjudicante: Secretaria-Geral da Presidência da RepúblicaNIPC: ...órgãos e serviços da Presidência da República".Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisi\xC3"...
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Aviso n.º 4290/2001(2ªSérie), de 21 de Março de 2001
...- Por decreto do Presidente da República de 6 de Março de 2001: Tenente-coronel António ...7 de Março de 2001. - O Secretário-Geral, José Vicente de ...
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Listagem n.º 193/2005, de 30 de Setembro de 2005
...Presidência do Conselho de Ministros no 1.º semestre de : Secretaria-Geral (ver documento original) Instituto do ...
- Declaração de rectificação n.º 727/2011 - Presidência da República - Secretaria-Geral, de 15 de Abril de 2011
- Declaração de Retificação ao Diário da República N.º 72/2012 de 3 de Dezembro