secretaria geral da presidência da república
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Decreto-Lei n.º 288/2000, de 13 de Novembro de 2000
... de Novembro A actual Lei Orgânica da Secretaria-Geral da Presidência da República, órgão de ...
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Portaria n.º 126/2024
... 62 Diário da República, 2.ª série PARTE C PRESIDÊNCIA DO CONSELHO ... ência do Conselho de Ministros e da Secretária de Estado do Orçamento Portaria n.º 126/2024 mário: Autoriza a Secretaria -Geral da Presidência do Conselho de Ministros a ...
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Aviso (extracto) n.º 9057/2008, de 26 de Março de 2008
... ços Administrativos e Financeiros da Secretaria -Geral da Presidência da República, da ...
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Despacho n.º 24231/2006, de 27 de Novembro de 2006
... de Contrato Individual de Trabalho da Secretaria-Geral da Presidência da República, em 27 de ...
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Despacho n.º 400/2023
... 228 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... AMBIENTE E AÇÃO ... de Sousa, assistente operacional da Secretaria- ... -Geral da Presidência do Conselho de ...
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Decreto-Lei n.º 4/2012
Diário da República, 1.ª série—N.º 11—16 de janeiro de 2012 ... pela Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Mi- ...
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Despacho n.º 4648/2023
... 100 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... AMBIENTE E AÇÃO ... Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, ...
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Aviso (extracto) n.º 11119/2008, de 10 de Abril de 2008
... áo de Administraçáo e Pessoal da Secretaria -Geral da Presidência da República, da ...
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Louvor n.º 621/2021
... 114 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... AMBIENTE E AÇÃO TICA ... Secretaria-Geral ... Louvor n.º 621/2021 ... Sumário: ... -Geral constituída no âmbito da Presidência Portuguesa ... do Conselho da União Europeia ...
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Decreto-Lei n.º 115/2012, de 25 de Maio de 2012
... da criao da estrutura orgnica da Direo -Geral do Patrimnio Cultural, que, entre outros ... da Repblica 1 Compete conjuntamente Secretaria -Geral da Presidncia da Repblica e DGPC a ...
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Despacho n.º 6343-A/2020
... a condução das viaturas afetas à Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros ... 24 de janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 21, de 30 de janeiro de 2020, ...
- Portaria n.º 95/2021
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Decreto-Lei n.º 15/2006, de 25 de Janeiro de 2006
... regula as estruturas e serviços da Presidência da República com a função de prestar apoio ... , de 13 de Novembro, que reorganiza a Secretaria-Geral da Presidência da República, prevê, em ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2022/A
... 4 Diário da República, 1.ª série REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES ... ção Pública (SRFP AP); d ) Secretária Regional da Educação e dos Assuntos Culturais ... ); k ) Subsecretário Regional da Presidência (SSRP) ... N.º 83 29 de abril de 2022 ... e Cooperação Externa; b ) Secretaria -Geral da Presidência; c ) Centro de Consulta e Estudos ...
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Aviso (extrato) n.º 1315/2021
... na categoria, entre órgãos, para a Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros do ...
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Despacho (extracto) n.º 25947/2007, de 14 de Novembro de 2007
... Setembro de 2007 e com a anuência da secretária-geral do Ministério da Administraçáo Interna, ... de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência da República, com efeitos a partir de 1 de ...
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Despacho n.º 10717/2020
... de trabalho no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, a ... -Geral do Sistema de Informações da República Portuguesa exonerou, a seu pedido, uma técnica ...
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Despacho n.º 9279/2019
... de trabalho no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, a ... -Geral do Sistema de Informações da República Portuguesa exonerou, a seu pedido, um Técnico ...
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Despacho n.º 6545/2019
... de trabalho no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, a ... -Geral do Sistema de Informações da República Portuguesa exonerou, a seu pedido, uma Técnica ...
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Despacho n.º 4295/2019
... /2018, de 25 de junho de 2018, a Secretária-Geral do Sistema de Informações da República ... de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, em categoria ...
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Despacho n.º 4295/2019
... /2018, de 25 de junho de 2018, a Secretária-Geral do Sistema de Informações da República ... de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, em categoria ...
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Despacho (extracto) n.º 28877/2007, de 20 de Dezembro de 2007
... e com a anuência do Senhor Subdirector -Geral do Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do ... funçóes no quadro de pessoal da Secretaria Geral da Presidência da República, com efeitos ...
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Despacho n.º 3428/2020
... écnica superior do mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, ...
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Despacho n.º 3330/2017
... Dias Charneira, assistente técnico da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, ... despacho.4 - Publique-se no Diário da República e promova-se a respetiva publicitação na ...
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Despacho n.º 7309/2016
... dos Contratos Públicos, delego na Secretária-Geral Adjunta da Presidência do Conselho de ... pela Resolução da Assembleia da República n.º 86/2011, de 11 de abril, bem como as ...