secretaria geral da presidência da república
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Anúncio de procedimento n.º 4354/2021
... ção da entidade adjudicante: Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de ...
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Anúncio de procedimento n.º 9283/2020
... ção da entidade adjudicante: Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de ...
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Decreto-Lei n.º 513-B/79, de 24 de Dezembro de 1979
... fundamentalmente os serviços da Secretaria-Geral da Presidência da República é o ...
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Portaria n.º 327/2020
... n.º 327/2020Sumário: Autoriza a Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros a ... , de 8 de maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 91, de 13 de maio de 2019, e ...
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Portaria n.º 359/2021
... n.º 359/2021Sumário: Autoriza a Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros a ... 3 de dezembro, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 232, de 3 de dezembro de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 71/2022
... 34 ... Diário da República, 1.ª série ... PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE ... Sumário: Autoriza a Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros a ...
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Despacho (extrato) n.º 12333/2016
... Interno dos Dirigentes Intermédios da Secretaria-Geral da Presidência da República, sob proposta ...
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Despacho (extrato) n.º 12333/2016
... Interno dos Dirigentes Intermédios da Secretaria-Geral da Presidência da República, sob proposta ...
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Aviso n.º 8254/2016
... superiores por mobilidade para a Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de ... ção do presente aviso no Diário da República.9 - Formalização da Candidatura:9.1 - ...
- Despacho n.º 4730/2016 - Diário da República n.º 68/2016, Série II de 2016-04-07
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Portaria n.º 676-A/2020
... n.º 676-A/2020Sumário: Autoriza a Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros a ... 24 de janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 21, de 30 de janeiro de ...
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Aviso n.º 22453/2007, de 16 de Novembro de 2007
... de 2 de Novembro de 2007, do secretário-geral da Presidência da República, se encontra aberto ... de ligeiros do quadro de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência da República, anexo ao ...
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Portaria n.º 350-A/2023
... 291-(2) ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... PRESIDÊNCIA DO CONSELHO ... e da Secretária de Estado do Orçamento ... Portaria n.º 023 ... Sumário: Autoriza a Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros a ...
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Portaria n.º 47/2024
... 35 Diário da República, 2.ª série PARTE C PRESIDÊNCIA DO CONSELHO ... ência do Conselho de Ministros e da Secretária" de Estado do Orçamento Portaria n.º 47/2024 Sum\xC3"ário: Autoriza a Secretaria -Geral da Presidência do Conselho de Ministros a ...
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Portaria n.º 398-A/2023
... 583-(2) ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... PRESIDÊNCIA DO CONSELHO ... e da Secretária de Estado do Orçamento ... Portaria n.º 023 ... Sumário: Autoriza a Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros a ...
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Portaria n.º 7/2024
... 28 Diário da República, 2.ª série PARTE C PRESIDÊNCIA DO CONSELHO ... ência do Conselho de Ministros e da Secretária de Estado do Orçamento Portaria n.º 7/2024 Geral da Presidência do Conselho de Ministros e a ...
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Portaria n.º 359/2021
... 19 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... PRESIDÊNCIA DO CONSELHO ... e da Secretária de Estado do Orçamento ... Portaria n.º 1 ... Sumário: Autoriza a Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros a ...
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Portaria n.º 220/2016
... , a Unidade Ministerial de Compras da Presidência do Conselho de Ministros (UMCPCM) pretende ... ão da Rede Informática do Governo e Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros ... pela Resolução da Assembleia da República n.º 86/2011, de 11 de abril, e do n.º 8 do ...
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Portaria n.º 220/2016
... , a Unidade Ministerial de Compras da Presidência do Conselho de Ministros (UMCPCM) pretende ... ão da Rede Informática do Governo e Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros ... pela Resolução da Assembleia da República n.º 86/2011, de 11 de abril, e do n.º 8 do ...
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Despacho conjunto n.º 23/2003, de 11 de Janeiro de 2003
... Artigo 70.º Pela presidência" de funcionário consular a um leilão ou arremata\xC3" ...
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Despacho conjunto n.º 22/2003, de 11 de Janeiro de 2003
... presente diploma compete: a) À Inspecção-Geral das Actividades Económicas, no caso em que os ... Publique-se ... O Presidente da República, JORGE SAMPAIO ... Referendado em 11 de Dezembro ...
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Despacho n.º 4191/2019
... de 4 de abril, publicado no Diário da República, 2.ª série n.º 72, de 12 de abril foi criada a ... Secretaria - Geral da Presidência do Conselho de Ministros ...
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Portaria n.º 478/2023
... 52 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... PRESIDÊNCIA DO CONSELHO ... e da Secretária de Estado do Orçamento ... Portaria n.º ... : Autoriza a entidade adjudicante Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de ... Ministros a ...
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Despacho n.º 7309/2016
... dos Contratos Públicos, delego na Secretária-Geral Adjunta da Presidência do Conselho de ... pela Resolução da Assembleia da República n.º 86/2011, de 11 de abril, bem como as ...
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Decreto-Lei n.º 32/2022
... 4 ... Diário da República, 1.ª série ... PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE ... pela Secretária de Estado da Administração Pública ... N.º ... a) A Direção-Geral dos Assuntos Europeus; ... b) A Representação ...