sargento chefe gnr
199 resultados para sargento chefe gnr
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Despacho n.º 243/2022
... vagas disponíveis para o recrutamento de oficiais para o quadro de chefe de banda da música e para o quadro superior de apoio são definidas pelo ... de sargentos da GNR, mediante promoção ao posto de segundo -sargento dos formandos do curso de formação de sargentos 2022 -2024; b ) Que a ...
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Despacho n.º 243/2022
... recrutamento de oficiais para o quadro de chefe de banda da música e para o quadro superior de ... apoio são definidas ... da GNR, mediante promoção ao posto de segundo-sargento dos formandos do curso de formação ... de sargentos 2022-2024; ... b) ...
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Acórdão nº 319/14.3 GCVRL.G1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 19 de Junho de 2019
... serviço militar, ingressou na GNR onde atingiu o posto de 1.º sargento, tendo prestado serviço em vários locais do país ... 95) Casou aos 21 ... lhe disse que estava tudo resolvido, tendo o arguido DD dito “ o chefe mandou entregar isto, pode ir, mas vá à inspeção; o chefe daqui a um ...
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Acórdão nº 977/19.2BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 12 de Setembro de 2019
1- A GNR, além das atribuições policiais que de ordinário lhe competem, pode ser chamada a desempenhar tarefas que consistem na aplicação extrema da força do Estado e no controlo da violência, o que justifica a sua organização militarizada e o estatuto militar dos seus agentes. Desde sempre legalmente definida como tendo natureza militar, cabia e cabe na sua missão geral colaborar na execução da...
... Sargento"-Ajudante de Cavalaria, a desempenhar funções de apoio jurídico na Direc\xC3" ... forças da Guarda podem ser colocadas na dependência operacional do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, através do seu ... -
Acórdão nº 319/14.3GCVRL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 03 de Dezembro de 2018
I. As declarações de co-arguido não constituem prova proibida. II. Estão, contudo, as mesmas sujeitas para a respectiva valoração ao cabal cumprimento do disposto no artigo 345º do Código do Processo Penal, de molde a garantir o princípio do contraditório. III. Não obstante a prática jurisprudencial ter vindo a alinhar de acordo com três diversas perspectivas, quais sejam as que: . a prova...
... N., a quantia de 1.500,00€ (mil e quinhentos euros) ao Sargento D. M. e que lhe entregou várias vezes envelopes com dinheiro, tanto no ... B. dito “ o chefe mandou entregar isto, pode ir, mas vá à inspeção; o chefe daqui a um ... -
Acórdão nº 118/17.0BEBJA de Tribunal Central Administrativo Sul, 18 de Março de 2021
i) Em regra, os vícios dos actos administrativos implicam a sua mera anulabilidade, só ocorrendo nulidade quando falte qualquer elemento essencial do acto, quando a lei expressamente o determine, ou quando se verifiquem as circunstâncias referidas nas diversas alíneas do n.º 2 do artigo 161.º do CPA, designadamente quando ocorra ofensa do conteúdo essencial de um direito fundamental, este...
... , o reconhecimento do seu direito ao vencimento do posto de Sargento-Ajudante desde 23.01.2014 a 27.09.2016, e a condenação da Entidade ... de 2011, com o Posto de Primeiro-Sargento exercia as funções de Chefe do Núcleo de Investigação Criminal do Destacamento Territorial de Beja ... -
Acórdão nº 00363/11.2BEPNF de Tribunal Central Administrativo Norte, 06 de Maio de 2016
... Sargento de Inf.ª NM 19 ... , JSM ... A proposta em apreço, em suma, prende-se ... por se considerar mal nomeado para o mesmo, situação que obrigou o Chefe do NIC do mesmo CTer a participar tal comportamento, por entender existir ...
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Aviso n.º 18856/2018
... ção dos SSGNR.Vogais Efetivos:Capitão Pedro Miguel de Sousa Roxo, Chefe da Secção de Recursos Humanos e Beneficiários, que substitui o ... Lima, técnica superior farmacêutica dos SSGNR.Vogais Suplentes:Sargento-Ajudante Luís Miguel Ramos Lelúbre Silva, Chefe dos Serviços ...
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Decreto Regulamentar n.º 2/2023
... comando, no sentido de reforçar o papel do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Arma- ... das (CEMGFA) e do ... acesso ao posto de sargento-chefe e ao posto de primeiro-marinheiro; ... c) [Anterior alínea b).] ...
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n.º 6291/2022
... Lote n.º 8 ... Designação: ESCUDOS METÁLICOS DOURADOS PARA SARGENTO AJUDANTE ... Preço Base do lote: 380.00 EUR ... Classificação CPV ... Nome: José Alberto Coelho Gomes ... Cargo: Chefe ...
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Acórdão nº 00888/13.5BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 15 de Junho de 2018
I) – A interpretação do acto administrativo não se esgota no seu teor literal. II) – «I- A junta médica é o órgão criado e especialmente vocacionado por lei para proceder à apreciação da aptidão física e psíquica do militar da GNR, competindo-lhe elaborar o diagnóstico e emitir a conclusão pericial, onde, mediante juízos de prognose técnico-valorativos, antecipa as consequências da...
... O autor tem o posto de Cabo-Chefe de infantaria e está adstrito ao Comando Territorial de Braga. Este facto ... O Autor é militar da Guarda Nacional Republicana, com o posto de Sargento-Chefe da Infantaria, actualmente a prestar serviço no Destacamento ... -
Acórdão nº 00899/18.4BEAVR de Tribunal Central Administrativo Norte, 05 de Março de 2021
... 17. O arguido é um chefe de família exemplar; 18. Amigo da família, concretamente da esposa, do ... 459 a471). -------------- 38. Em 31mar17, foi inquirido o Sargento-mor J. (fls. 472). ------ 39. Em 10abr17, foi inquirido o Guarda Principal ...
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Acórdão nº 00194/12.2BEMDL de Tribunal Central Administrativo Norte, 15 de Julho de 2016
Quando ocorre a transferência de arma de um militar da GNR a seu pedido, leva a que na lista de antiguidades lhe seja atribuída a antiguidade do posto fixado para o início de carreira na respectiva categoria, ou seja, no caso dos autos, no posto de Guarda.* * Sumário elaborado pelo Relator.
... ) Categoria profissional de sargentos, que compreende os postos de sargento -mor, sargento -chefe, sargento--ajudante, primeiro -sargento, segundo ... -
Declaração n.º 88/2008, de 05 de Março de 2008
... 1, 7., n. 1, ... 8., n.s 1 e 3), o 1. Sargento n. 1950575 - Jos Alexandre Martins de Carvalho Ideias, do Grupo ... do referido Regulamento) ... 18 de Fevereiro de 2008. - O Chefe do Estado-Maior, Jos Gabriel Brs Marcos, major-general ...
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Acórdão nº 1405/19.9BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 18 de Junho de 2020
I. O pedido de decretamento de providência cautelar de suspensão de eficácia do despacho n.º 15/19-OG, de 03/02/2019, do Comandante-Geral da GNR, que procedeu à alteração das Normas de Colocação dos Militares da Guarda Nacional Republicana e das Forças Armadas em Comissão de Serviço, aprovadas por despacho n.º 7/2013-OG, não é legalmente admissível, por importar a suspensão judicial da eficácia...
... suscitado que, após a Citação ocorrida em 8 de Agosto de 2019, o Chefe de Planeamento, Obtenção e Nomeação de Recursos Humanos da GNR, ... não tinha trazido para os autos qualquer caso concreto de um Sargento que tivesse ficado prejudicado com a aplicação das normas cuja ... -
Acórdão nº 09997/13 de Tribunal Central Administrativo Sul, 30 de Julho de 2013
... fls. 259) do PA ... K - Por despacho de 2011-06-06 proferido pelo Chefe de Secção de Justiça foi determinada a continuidade do processo ... Quartel em Leiria, 30 de Junho de 2011 O Informante C ... Sargento-Chefe", cfr. fls. 358 do PA ... N - Em 2011-07-04 foi junta a folha de ...
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Acórdão nº 39/14.9GDSTC.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 06 de Novembro de 2018
I - Encerrada definitivamente no processo (e no julgamento) a fase de produção e exame das provas, não pode o recorrente vir, em recurso, apresentar uma versão dos factos que se absteve de expor no local próprio – o julgamento. E se bem que o exercício do direito ao silêncio não o possa prejudicar – dele não se podendo retirar a demonstração dos factos no sentido de um ilegal “qu
... PG, Cabo da GNR com o n.º 1960858, Cabo Chefe do Posto de Alcácer do Sal, deslocou-se à Herdade do Monte Novo de ... Destacamento de Setúbal e nesse mesmo dia o GP Catita e o 2.º Sargento Leal, deslocaram-se à residência do MB em Águas de Moura, tendo sido ... -
Portaria n.º 289/2012, de 24 de Setembro de 2012
... 42 60 11 15 Sargento/chefe ...
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Lei n.º 42/2016
... dos fuzileiros deficientes das Forças Armadas graduados em sargento-mor 1 - O regime estabelecido no Decreto-Lei n.º 134/97, de 31 de maio, ... ária e Aduaneira disponha; b) Reconhecida, nos demais casos, pelo chefe do serviço de finanças da área da situação do prédio, em ...
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Acórdão nº 01131/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 08 de Fevereiro de 2011
I - A Lei 9/2007 estabeleceu que os lugares de quadro do pessoal do SIS seriam providos por contrato administrativo ou preenchidos por funcionários ou agentes da Administração em regime de comissão de serviço com a duração de três anos renováveis, a qual podia cessar a qualquer momento, sem aviso prévio, por mera conveniência de serviço. II - E que o funcionário ou agente da Administração que...
... terminou com a formulação da seguinte proposta: “Caso o Ex.mo Chefe de Serviço se digne concordar com quanto acabou de se expender poderá ... ães - capitão 4) Subalternos - tenentes e alferes b) Sargentos - sargento-mor, sargento-chefe, sargento-ajudante, primeiro-sargento, segundo ... -
Despacho n.º 18844/2008, de 15 de Julho de 2008
... do Servio de Pessoal, promovo por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de electricistas, nos termos da alnea c) do artigo 262 ... , resultante da passagem situao de reserva do 257974, sargento-chefe E Domingos Marques Mateus ... Fica colocado na escala de antiguidade ...
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Decreto-Lei n.º 32/2018
... serviços da Força Aérea passem a ser regulados por despacho do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea; cc) O Decreto-Lei n.º 500/75 , de 12 ... a frequência, com aproveitamento, do curso de promoção a sargento-ajudante e reúnam as restantes condições de promoção sejam promovidos ...
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Em vigor
Lei n.º 100/2003 - Código de Justiça Militar
... número os agentes do crime; f) Ser o agente do crime comandante ou chefe, quando o facto se relacione com o exercício das suas funções; g) Ser ... em presença de algum superior de graduação não inferior a sargento; h) A maior graduação ou antiguidade no mesmo posto, em caso de ...
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Portaria n.º 1449/2008, de 16 de Dezembro de 2008
... b) Sargentos - três, sendo um sargento -mor ou sargento-chefe, um sargento -ajudante e um primeiro ou ...
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Aviso n.º 20262/2008, de 17 de Julho de 2008
... na efectividade de serviço, sejam autorizados, pelo respectivo Chefe do Estado -Maior, a concorrer e a ser admitidos na Guarda Nacional ... Capitáo CBM Joáo Fernando Afonso Sousa Cerqueira Sargento -Chefe de Cavalaria Fernando Manuel Gomes Piloto Sargento -Chefe de ...