sargento chefe gnr
199 resultados para sargento chefe gnr
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Portaria n.º 298/2018
... proposta do Diretor-Geral da Polícia Judiciária Militar, o 1.º Sargento AdMil, da Guarda Nacional Republicana, NM 1960569, Mário Paulo Lage de ... grande disponibilidade para coadjuvar o Oficial Investigador Chefe de Equipa, conferindo o tratamento pronto e adequado a todas as ...
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Portaria n.º 169/2013, de 02 de Maio de 2013
... ou órgão da GNR, compete ao respetivo comandante, diretor ou chefe regular o uso dos diferentes uniformes, artigos de uniforme e artigos ... 1) - para oficiais e de sargento-mor a sargento-ajudante são de cordão de prata ou metal pra- teado, ...
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Acórdão nº 265/98 de Tribunal Constitucional (Port, 05 de Março de 1998
... Sargento-Chefe de Infantaria da Guarda Nacional Republicana, interpôs, no Supremo ...
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Acórdão nº 00093/06.7BEMDL de Tribunal Central Administrativo Norte, 27 de Outubro de 2011
1- Estando em causa a promoção a sargento-chefe que é uma promoção por escolha, não podem os aqui recorrentes fazer parte de uma lista de promoção relativa a vagas ocorridas numa altura em que não tinham os requisitos para tal. 2- Nem a tal obsta o facto de, quando em 2005 são aprovadas as listas definitivas de Sargentos-Ajudantes de qualquer arma, a promover, por escolha, ao posto de Sargento-che
... que devem ser aferidas as condições de promoção ao cargo de Sargento-Chefe nas vagas remanescentes de 2002 ... 2ª Ou seja, se na data em que ... -
Acórdão nº 01074/08 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 11 de Março de 2009
... , na sequenciada sua não inclusão na lista de promoção a Sargento-Mor de Infantaria, conforme o teor do Despacho nº 32/02 de 06/06/02 do ... 12ª- O recorrente é Sargento Chefe de Infantaria na GNR, constando na lista de antiguidade graduado em 21º ...
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Despacho n.º 12363/2021
... 39 ... De Sargento-Chefe a Sargento-Mor ...
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Portaria n.º 722/85, de 25 de Setembro de 1985
... constituem somente um escalão operacional e são comandados por sargento ou cabo-chefe, consoante o seu tipo ... ARTIGO 11.º (Postos privativos) ...
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Portaria n.º 288/2019
... Governo responsável pela área da defesa nacional, sob proposta do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas (CEMGFA), ouvido o Conselho de ... 15.ºCreditação1 - Para efeitos de ingresso na categoria de sargento dos QP dos ramos das Forças Armadas e de ingresso na categoria de ...
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Acórdão nº 438/07.2PBVCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 11 de Julho de 2011
I – Nos termos do artigo 340.º, n.ºs 1, 3 e 4, do CPP, o Tribunal ordena a produção da prova tida por necessária, legalmente admissível, adequada, de obtenção possível ou, pelo menos, não muito duvidosa e consentânea com o normal devir do processo. II – A decisão que aprecia a pertinência de diligência probatória requerida pelo arguido em julgamento é recorrível para a Relação: em...
... Braga, sendo actualmente o gerente comercial e, aos fins-de-semana o chefe da segurança do estabelecimento, auferindo um vencimento mensal de ... no banco “para a mãe não ver”), de Ricardo D ... , 1.º sargento da GNR e chefe do NIC de Santo Tirso (que seguidamente se desloca aquela ... -
Decreto-Lei n.º 17/2019
... o Instituto Universitário Militar (IUM), na dependência direta do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas. O Decreto-Lei n.º 249/2015 ... permanentes das Forças Armadas e para o ingresso na categoria de sargento da GNR; c) Promover a realização, harmonização e coordenação de ...
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Aviso n.º 6310/2020
... condições legais para o desempenho das funções e autorizou o Sargento-Ajudante Sérgio Eduardo Prateiro Remudas a exercer as funções de ... da Guarda Nacional Republicana de Queluz (2003)Percurso profissional:Chefe do Núcleo de Investigação Criminal - Destacamento Territorial da GNR de ...
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Acórdão nº 357/10.5TAAMT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 20 de Junho de 2012
O crime de peculato de uso previsto no art° 376° n° l do Cód. Penal consuma-se com a utilização, pelo funcionário, de veículo ou outra coisa móvel de valor apreciável, para fins alheios àqueles a que se destinam, independentemente de o fim visado pelo agente se ter ou não concretizado.
... dia 25 de Março de 2009, entre as 14h00m e as 15h00m, o arguido Sargento Chefe B…, encontrando-se em exercício de funções de Comandante ... -
Portaria n.º 774/2021
... Sumário: Louvor e concessão da Medalha da Defesa Nacional ao Sargento-Mor Rui Fernando ... Freitas Ferreira ... Louvo, por proposta do diretor ... importantes e exigentes funções que lhe foram confiadas como chefe da Secretaria-Geral em acu- ... mulação com as funções de adjunto do ...
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Acórdão nº 12141/15 de Tribunal Central Administrativo Sul, 26 de Novembro de 2015
I - As condições gerais de promoção ao posto de sargento-mor são aquelas referidas nos artigos 115º/1, 116º/2 e 243º do EMGNR. II - As condições especiais de promoção ao posto de sargento-mor são as seguintes: a) ter antiguidade mínima de três anos de permanência no posto de sargento-chefe; b) ter prestado no posto de sargento-chefe, no mínimo, um ano de serviço efetivo no desempenho de funções...
... o despacho nº 95/10, a propósito de promoção ao posto de Sargento Mor para ocupação de vagas relativas ao ano de 2010 ... * Por ... , o terço superior da escala de antiguidade esgotava- se no Sargento-Chefe de AM Jorge …………………………… ... (cfr. nº 1 do artigo ... -
Despacho n.º 8220/2023
... 28 ... De Sargento-Chefe a Sargento-Mor ...
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Declaração n.º 154/2016
... ção Interna, de 20 de outubro de 2016, foi aplicada ao Sargento-Chefe na reserva NM 1850256, Joaquim Francisco Macedo Leitão, a pena ...
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Despacho n.º 9528/2021
... mencionados: ... Posto Arma/Serviço NM Nome Data reforma ... Sargento-Mor ... ADMIL 1850298 Fernando Manuel Carvalho Martins ... 22-jun-20 ... Sargento-Chefe ... INF 1836103 Armindo Ramalho Capucho ...
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Aviso n.º 12718/2020
... ser autorizado a concorrer e a ser admitido na Guarda pelo respetivo Chefe do Estado-Maior; k) Não estar abrangido pelo estatuto de objetor de ... Chefe da Repartição de Recrutamento e Concursos da DRH do CARI; Sargento-mor João Aires Moreira da Silva, da Banda de Música da Unidade de ...
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Despacho n.º 7264/2023
... 2 ... Sargento-Mor/Sargento-Chefe/Sargento-Ajudante/Primeiro-Sargento ...
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Aviso (extrato) n.º 6566/2020
... Sargento-AjudanteLínguas:Francês (3 anos);Inglês (9 anos);IV - Experiência ... chefe de Equipa de Intervenção.De abril de 2006 a outubro de 2006 - exerceu ...
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Acórdão nº 06975/10 de Tribunal Central Administrativo Sul, 06 de Dezembro de 2017
... B – Em 2005-08-10, o A. foi promovido a Sargento-Chefe tendo ali ficado a aguardar colocação (acordo) ... C – Em ...
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Despacho n.º 1910/2018
... , para o exercício do cargo de direção intermédia de 2.º grau, Chefe de Divisão do Centro de Operações e Gestão do Sistema Integrado das ... ínio Para Oficiais de TIE, aos cursos de Promoção a Cabo e Sargento-Ajudante de ...
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Despacho n.º 1910/2018
... , para o exercício do cargo de direção intermédia de 2.º grau, Chefe de Divisão do Centro de Operações e Gestão do Sistema Integrado das ... ínio Para Oficiais de TIE, aos cursos de Promoção a Cabo e Sargento-Ajudante de ...
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Acórdão nº 00500/13.2BEPNF de Tribunal Central Administrativo Norte, 15 de Julho de 2016
O suplemento de missão a perceber pelos inspectores – adjuntos principais dos serviços de Estrangeiros e Fronteiras, no âmbito da Portaria n.º 792/2000, de 20 de Setembro, deve corresponder ao suplemento constante da Tabela anexa à referida Portaria para os outros sargentos/subchefes/pessoal técnico, que abrange o suplemento a atribuir aos Inspectores – adjuntos do SEF.* * Sumário...
... e alferes (subcategoria da categoria profissional de oficiais); Sargento-mor, sargento-chefe (da categoria profissional de sargentos); ... -
Aviso n.º 16243/2020
... passar-se a ler: Major João Fernando Afonso Sousa Cerqueira, Chefe da Banda de Música da Unidade de Segurança e Honras de Estado. 5 - ... Chefe da Repartição de Recrutamento e Concursos da DRH do CARI; Sargento-mor João Aires Moreira da Silva, da Banda de Música da Unidade de ...