rotulagem de produtos perigosos

165 resultados para rotulagem de produtos perigosos

  • Lei n.º 30-B/2000, de 29 de Dezembro de 2000
    ... das pescas e a melhoria da qualidade dos produtos de pesca; adoptando um novo perfil de política ...ção de determinados produtos perigosos, quer um sistema de alerta relativo a esses ...ção do regime comunitário de rotulagem obrigatória para a carne de bovino; - a ...
  • Lei n.º 55-A/2004, de 30 de Dezembro de 2004
    ... recuperação da competitividade dos produtos portugueses. Gráfico 1.2.7 Custos Unitários do ... e caprinos; - reforço do sistema de rotulagem de carne de bovino; - eliminação da ... definida para os resíduos industriais perigosos (RIP's), de soluções que, após o levantamento ...
  • Decreto-Lei n.º 266/2007, de 24 de Julho de 2007
    ...çáo no mercado e da utilizaçáo de produtos de amianto ou de produtos que contenham amianto ...ável sobre classificaçáo, embalagem e rotulagem de substâncias e preparaçóes perigosas. 4 - Os ... a legislaçáo aplicável aos resíduos perigosos. Artigo 8. Determinaçáo da concentraçáo de ...
  • Portaria n.º 924-A/90, de 01 de Outubro de 1990
    ... meses a) Os brinquedos que possam ser perigosos para as crianças com menos de 36 meses devem ser ... à classificação, embalagem e rotulagem de substâncias e preparações perigosas, as ... rodas para crianças a) Sempre que estes produtos forem colocados à venda como brinquedos, devem ...
  • Edital 261-B/2007, de 30 de Março de 2007
    ...2) Descriçáo sumária do projecto (produtos a fabricar ou comer-cializar, matérias-primas a ...e) Resíduos perigosos - Notificaçáo de substâncias químicas e ificaçáo, embalagem e rotulagem de substâncias perigosas,Decreto-Lei n. 82/95, ...
  • Lei n.º 109-A/2001, de 27 de Dezembro de 2001
    ...); d) À qualidade e segurança de bens e produtos relevantes para a saúde, incluindo a segurança ... importantes como a rastreabilidade e a rotulagem dos produtos que contenham aquele tipo de ...ção de determinados produtos perigosos, quer um sistema de alerta relativo a esses ...
  • Reforço da protecção em matéria de segurança dos brinquedos. Proposta de directiva do parlamento europeu e do conselho relativa à segurança dos brinquedos (apresentada pela comissão)

    Exposição de motivos. 1. Contexto da proposta. Contexto geral. Coerência com outras políticas e os objectivos da União. 2. Consulta das partes interessadas e avaliação do impacto. Consulta das partes interessadas. Obtenção e utilização de conhecimentos especializados. Avaliação do impacto. 3. Elementos jurídicos da proposta. Principais elementos da revisão. 3.1. Requisitos de segurança mais...

    ... as especificações técnicas dos produtos conformes a estes requisitos essenciais. Desde ... proíbe a utilização ou exige a rotulagem de determinadas substâncias alergénicas e ... jurídica para a retirada de brinquedos perigosos do mercado quando se detecta um novo risco, isto ...
  • Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à segurança dos brinquedos

    1. Conclusões/recomendações. 2. Introdução: Síntese da proposta. 3. Observações na generalidade. 4. Observações na especialidade. 4.1 Artigo 1.° e Anexo I Lista de Produtos que não são considerados brinquedos. 4.2 Artigos 2.° a 5.°. 4.3 Artigo 9.°. 4.4 Artigo 10.°. 4.5 Artigo 12.° e 26.°. 4.6 Artigo 17.°. 4.7 Artigo 18.°. 4.8 Anexo II Requisitos particulares de segurança. 4.9 Anexo V Avisos.

    ... relativa à responsabilidade dos produtos" 6 . 2.4 A Directiva de 1988 foi, entretanto, ...ária de produtos tóxicos e altamente perigosos e que assuma uma posição clara de defesa do ... em conta o facto de muitas vezes a rotulagem se encontrar redigida em outras línguas que ...
  • Deliberação de 16 de maio de 2003 da comissão de segurança (Em matéria de serviços e bens de consumo)

    Deliberação. Produto. Enquadramento legal ou normativo. Agentes económicos. Diligências efectuadas. Perigo. Outras informações. Deliberação.

    ... . @@Produto. 1. Categoria de produtos . Produtos de limpeza . . 2. Denominação do ... . (..) A rotulagem deve constituir um adequado instrumento de ...ão obrigados a armazenar os produtos perigosos devidamente identificados, em locais separados e ...
  • A política de consumidores na união europeia do plano de acção 2002-2006 ao projecto de 2007-2013

    Título I. O plano de acção 2002-2006. I. Os precedentes. II. O plano propriamente dito. 1. Segurança de produtos e serviços de consumo. 2. Direito à protecção dos interesses económicos do consumidor modus legiferandi. 2.1. Práticas Comerciais. 2.2. Revisão de outros instrumentos normativos. 2.3. Direito dos contratos de consumo. 2.4. Serviços Financeiros. 2.5. Comércio Electrónico. 2.6. Serviços

    ...- segurança de produtos e serviços de consumo . - direito à ...ércio internacional: normalização, rotulagem. . Definamos cada uma de per si as acções ...., as ameaças à saúde, os produtos perigosos, as práticas comerciais desleais). . 2. ...
  • Deliberação de 23 de março de 2006 da comissão de segurança de bens e serviços

    Produto. Enquadramento legal ou normativo. Agentes económicos. Diligências efectuadas. Perigo. Outras informações. Deliberação. Produto. Enquadramento legal ou normativo. Agentes económicos. Diligências efectuadas. Perigo. Outras informações. Deliberação.

    ... . @Produto. 1. Categoria de produtos . Isqueiros . 2. Denominação do produto . ...- não possuem qualquer rotulagem ou indicação quanto ao uso; . - funcionam a ...a) Considerar perigosos os isqueiros citados nos números de 1. a 13. do ...
  • Legislação publicada no segundo trimestre de 2003

    Direito do consumo. Produtos. Serviços. Direito administrativo. Direito da agricultura. Direito do ambiente. Direito comercial. Direito da cultura. Direito desportivo. Direito económico. Direito fiscal. Direito das instituições. Atribuições da segurança social. Direito rodoviário. Direito rural. Direito da saúde. Direito do trabalho. Direito europeu. Rectificações. Jurisprudência.

    @Direito do consumo. @@Produtos. . Água . Portaria n.º 285/2003. DR 77 ... . Informação (Etiquetagem e rotulagem) . Decreto-Lei n.º 82/2003. DR 95 SÉRIE I-A ... Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e Sua Eliminação, concluída na Basileia em 22 ...
  • Legislação publicada no primeiro trimestre de 2004 (desde 16 de Dezembro)

    Direito do consumo. Produtos. Serviços. Direito do ambiente. Direito comercial. Direito fiscal. Direito das instituições. Direito rodoviário. Direito rural. Rectificações. Jurisprudência.

    @Direito do consumo. @@Produtos. Animais . Decreto-Lei n.° 312/2003. DR 290 ... jurídico de detenção de animais perigosos e potencialmente perigosos como animais de ... . Informação (Etiquetagem e rotulagem) . Decreto-Lei n.° 72/2004. DR 72 SÉRIE I-A de ...
  • Legislação publicada no segundo trimestre de 2007

    Direito do consumo. Produtos. Serviços. Direito do ambiente. Direito farmacêutico. Direito fiscal. Direito das instituições. Direito rodoviário. Direito da saúde. Direito da segurança social. Direito do trabalho. Rectificações. Jurisprudência.

    @Direito do consumo. @@Produtos. Automóveis . Decreto-Lei n.° 198/2007, ...ários ingredientes na lista prevista na rotulagem dos produtos cosméticos, e altera o Decreto-Lei ... Produtos químicos perigosos . Decreto-Lei n.° 112/2007, D.R. n.° 75, ...