rotulagem de produtos perigosos
201 resultados para rotulagem de produtos perigosos
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Regulamento n.º 614/2023
... os mais perecíveis, bem como de produtos não alimentares, ... podendo, também, ser ... bres, incómodos, perigosos ou tóxicos e que sejam devidamente enquadrados ... cionamento, rotulagem de produtos, e afixação de preços; ... s) ...
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Regulamento n.º 735/2018
... destinado à venda a retalho de produtos alimentares organizado por lugares de venda ... , desde que não insalubres, incómodos, perigosos ou tóxicos e sejam enquadráveis na atividade ... , a preparação, o acondicionamento e a rotulagem dos produtos de venda bem como a exploração das ...
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Deliberação n.º 946/2021
... — Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P ... Deliberação n.º 946/2021 ... ão exemplos destes produtos os produtos perigosos, ... os materiais radioativos, os produtos que ... 9.3 — Contentores, embalagens e rotulagem ... Os medicamentos devem ser transportados em ...
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Deliberação n.º 946/2021
... - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde I. P., considerando que: a) O ... ão exemplos destes produtos os produtos perigosos, os materiais radioativos, os produtos que ... 9.3 - Contentores, embalagens e rotulagem Os medicamentos devem ser transportados em ...
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Edital n.º 942/2019
... na divulgação e comercialização dos produtos locais. Remodelado o espaço do Mercado Municipal ... que não sejam insalubres, incómodos perigosos ou tóxicos. 5 - Sempre que possível, os ... Artigo 23.º Afixação de Preços e Rotulagem 1 - Os produtos colocados à venda devem exibir o ...
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Aviso n.º 16052/2018
... destinado à venda a retalho de produtos alimentares, organizado por lugares de venda ... , desde que não insalubres, incómodos, perigosos ou tóxicos e, ainda, desde que devidamente ... ção, preparação, acondicionamento, rotulagem de produtos, afixação de preços, medidas de ...
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Aviso n.º 21060/2023
... amovíveis para a exposição de produtos destinados à venda; d ) Espaços comuns locais ... perigosos, incómodos ou insalubres e que sejam devi- ... ção, preparação, acondicionamento, rotulagem de produtos, afixação de preços, medidas de ...
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Aviso n.º 20746/2021
... ço destina-se à comercialização de produtos, quer através de bancas, fixas ou ... , desde que não insalubres, incómodos, perigosos ou tóxicos e que sejam devidamente en- ... ção, preparação, acondicionamento, rotulagem ... de produtos e afixação de preços; ... q) ...
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Acórdão nº 2411/10.4TBVIS.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 18 de Setembro de 2018
1. Para efeitos do regime da responsabilidade objetiva por produtos defeituosos, o defeito do produto pode ser intrínseco, por resultar do seu conteúdo, caraterísticas ou composição, mas também extrínseco, se deriva da sua apresentação, embalagem, rotulagem e de eventuais instruções de utilização. 2. Provada a falta de entrega da ficha técnica aquando da venda do produto, tal falta só se...
... produção, fabrico, classificação, rotulagem e embalagem, respeitando a relação material ... , a autora vem utilizando diversos produtos químicos, de natureza perigosa (artigo 25º da ... que contenham preparados considerados perigosos deverão ter um rótulo que, de forma clara e ... -
Regulamento n.º 105/2018
... de Almodôvar, para a venda dos seus produtos nos locais que lhe forem designados pelo ... , desde que não insalubres, incómodos, perigosos ou tóxicos e, ainda, desde que devidamente ... ção, preparação, acondicionamento, rotulagem de produtos, afixação de preços e medidas de ...
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Regulamento n.º 189/2022
... um vasto leque de produtos e serviços distintos, mas que se complementam, ... perigosos, incómodos ou insalubres e que sejam devi- ... ção, preparação, acondicionamento, rotulagem de produtos, ... afixação de preços, medidas ...
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Regulamento n.º 189/2022
... um vasto leque de produtos e serviços distintos, mas que se complementam, ... perigosos, incómodos ou insalubres e que sejam devi- ... ção, preparação, acondicionamento, rotulagem de produtos, ... afixação de preços, medidas ...
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Regulamento n.º 973/2016
... a aplicar consoante a qualidade dos produtos a escavar: Em rocha - 1 Em terra - 0.45 3 - A ... exploração de pedreiras; j) Resíduos Perigosos: os resíduos que apresentem características de ... ção, preparação, acondicionamento, rotulagem de produtos, afixação de preços, medidas de ...
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Regulamento n.º 122/2018
... geral; 2) Assegurar a qualidade dos produtos comercializados com o estabelecimento de regras ... ção, preparação, acondicionamento, rotulagem de produtos, afixação de preços, medidas de ... proibida a utilização de animais perigosos ou potencialmente perigosos; c) Possua seguro de ...
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Edital n.º 969/2016
... de produtores, que visam o escoamento de produtos locais e de produção local. Perante a entrada ... , desde que não insalubres, incómodos, perigosos ou tóxicos e, ainda, desde que devidamente ... ção, preparação, acondicionamento e rotulagem dos produtos referentes a cada um dos grupos do ...
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Decreto-Lei n.º 54/2013, de 17 de Abril de 2013
... - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. 2 - A proibição do número ... a) À classificação, embalagem e rotulagem de prepa- rações perigosas; ... b) Ao ... perigosos; ... c) Ao controlo dos medicamentos devidamente ...
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Regulamento n.º 855/2023
... ício de venda a retalho de determinados produtos", integrando: ... a) Lojas: recintos fechados, aut\xC3" ... que não sejam insalubres, incómodos, perigosos ... ou tóxicos ... 4 — Sempre que possível, ... preparação, acondicionamento, rotulagem de produtos, afixação de preços, medidas de ...
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Regulamento n.º 1271/2023
... , para além da óbvia qualidade dos produtos e serviços que oferecem. Em linha com esta ... , inerentes à certificação e rotulagem, nomeadamente no que diz respeito à melhoria da ... tem um sistema de gestão de gases perigosos para a camada do ozono (sistemas de ar ...
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Regulamento (extrato) n.º 66/2021
... , incidentes e acontecimentos perigosos, acompanhar os respetivos processos e analisar as ... , providenciando uma correta gestão dos produtos utilizados, e ainda assegurar a abertura e o ... (PSP, GNR e PM); k) Controlo da Rotulagem dos géneros alimentícios de origem animal ...
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Decreto-Lei n.º 98/2010, de 11 de Agosto de 2010
... à classificação, embalagem e rotulagem de substâncias perigosas, e a Directiva n.º ... ção, autorização e restrição de produtos químicos (Regulamento REACH), que criou a ... para a recolha de resí- duos perigosos ou especiais ... S57 -- Utilizar um recipiente ...
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Regulamento n.º 1176/2022
... 2) Assegurar a qualidade dos produtos comercializados com o estabelecimento de regras ... namento, rotulagem de produtos, afixação de preços, medidas de ... proibida a utilização de animais perigosos ou potencialmente perigosos; ... c) Possua seguro ...
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Decreto-Lei n.º 112/2010, de 20 de Outubro de 2010
... , relativa à colocação no mercado dos produtos biocidas ... Trata -se de substâncias activas ... ão de determinados produtos quí- micos perigosos; ... d) Decreto-Lei n.º 84/97, de 16 de Abril, ... à classificação, embala- gem e rotulagem dos produtos biocidas não se aplicam ao seu ...
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Em vigor
Decreto Legislativo Regional n.º 29/2011/A . Regime geral de prevenção e gestão de resíduos
... ção e eliminação de resíduos perigosos ... Artigo 38.º Planos internos de prevenção e ... Artigo 42.º Rotulagem de resíduos perigosos ... Artigo 43.º Resíduos ... relativas a subprodutos animais e produtos derivados não destinados ao consumo humano e que ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 29/2011/A, de 16 de Novembro de 2011
... 12 de Dezembro, relativa aos resíduos perigosos, que codificam a regulamentação comunitária ... matéria de transporte de embalagens e produtos embalados, bem como a legislação em maté- ria ... à classificação, embalagem e rotulagem de substâncias perigosas; iiii) «Tratamento» ...
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Lei n.º 98/2021
... prejuízo de legislação especial, os produtos petrolíferos e energéticos estão sujeitos ... e eletrónicos e resíduos urbanos perigosos, de forma segura e controlada, evitando a ... produtos alimentares, a sua embalagem e rotulagem; ... c) Sensibilização e informação sobre os ...