rotulagem de produtos perigosos
171 resultados para rotulagem de produtos perigosos
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Aviso n.º 16052/2018
... destinado à venda a retalho de produtos alimentares, organizado por lugares de venda ..., desde que não insalubres, incómodos, perigosos ou tóxicos e, ainda, desde que devidamente ...ção, preparação, acondicionamento, rotulagem de produtos, afixação de preços, medidas de ...
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Decreto n.º 13/2017
... a aplicar medidas de gestão a outros produtos que contenham mercúrio, nomeadamente aparelhos ... e, quando são utilizados resíduos perigosos, podem ser aplicáveis, consoante a quantidade ...ções relativas aos produtos, incluindo rotulagem, a fim de garantir que os utilizadores sejam ...
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Aviso n.º 9578/2017
... e criadores, para a venda dos seus produtos nos locais que lhe forem designados pelo ..., desde que não insalubres, incómodos, perigosos ou tóxicos e, ainda, desde que devidamente ...ção, preparação, acondicionamento, rotulagem de produtos, afixação de preços e medidas de ...
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Regulamento n.º 105/2018
... de Almodôvar, para a venda dos seus produtos nos locais que lhe forem designados pelo ..., desde que não insalubres, incómodos, perigosos ou tóxicos e, ainda, desde que devidamente ...ção, preparação, acondicionamento, rotulagem de produtos, afixação de preços e medidas de ...
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Regulamento n.º 973/2016
... a aplicar consoante a qualidade dos produtos a escavar: Em rocha - 1 Em terra - 0.45 3 - A ... exploração de pedreiras; j) Resíduos Perigosos: os resíduos que apresentem características de ...ção, preparação, acondicionamento, rotulagem de produtos, afixação de preços, medidas de ...
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Regulamento n.º 122/2018
... geral; 2) Assegurar a qualidade dos produtos comercializados com o estabelecimento de regras ...ção, preparação, acondicionamento, rotulagem de produtos, afixação de preços, medidas de ... proibida a utilização de animais perigosos ou potencialmente perigosos; c) Possua seguro de ...
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Edital n.º 180/2017
... de produtores, que visam o escoamento de produtos locais e de produção local. Perante a entrada ..., desde que não insalubres, incómodos, perigosos ou tóxicos e, ainda, desde que devidamente ...ção, preparação, acondicionamento e rotulagem dos produtos referentes a cada um dos grupos do ...
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Edital n.º 969/2016
... de produtores, que visam o escoamento de produtos locais e de produção local. Perante a entrada ..., desde que não insalubres, incómodos, perigosos ou tóxicos e, ainda, desde que devidamente ...ção, preparação, acondicionamento e rotulagem dos produtos referentes a cada um dos grupos do ...
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Decreto-Lei n.º 54/2013, de 17 de Abril de 2013
...- Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. 2 - A proibição do número ... a) À classificação, embalagem e rotulagem de prepa- rações perigosas; . b) Ao registo, ...perigosos;. c) Ao controlo dos medicamentos devidamente ...
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Regulamento (extrato) n.º 66/2021
..., incidentes e acontecimentos perigosos, acompanhar os respetivos processos e analisar as ..., providenciando uma correta gestão dos produtos utilizados, e ainda assegurar a abertura e o ... (PSP, GNR e PM); k) Controlo da Rotulagem dos géneros alimentícios de origem animal ...
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Decreto-Lei n.º 98/2010, de 11 de Agosto de 2010
... à classificação, embalagem e rotulagem de substâncias perigosas, e a Directiva n.º ...ção, autorização e restrição de produtos químicos (Regulamento REACH), que criou a ... para a recolha de resí- duos perigosos ou especiais. S57 -- Utilizar um recipiente ...
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Tendências do Direito dos Consumidores na União Europeia
...2. Acções. 2.1. Segurança de produtos e serviços de consumo. 2.2. Protecção dos ...ércio internacional: normalização , rotulagem . . 2. Acções . Definamos cada uma de per si ..., as ameaças à saúde , os produtos perigosos , as práticas comerciais desleais ). 2. ...
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Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões ? Uma Agenda do Consumidor Europeu para incentivar a confiança e o crescimento {SWD(2012) 132 final} COM(2012) 225 final Bruxelas, 22.5.2012
... compram em linha na UE, a escolha dos produtos à sua disposição é 16 vezes superior, mas 60 ... os regimes de certificação e sobre a rotulagem dos alimentos. . 7 Proposta de regulamento ... situação, a deteção de produtos perigosos representa um desafio significativo. . Devido ...
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Decreto-Lei n.º 112/2010, de 20 de Outubro de 2010
..., relativa à colocação no mercado dos produtos biocidas. Trata -se de substâncias activas ...ão de determinados produtos quí- micos perigosos;. d) Decreto-Lei n.º 84/97, de 16 de Abril, ... à classificação, embala- gem e rotulagem dos produtos biocidas não se aplicam ao seu ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 29/2011/A, de 16 de Novembro de 2011
... 12 de Dezembro, relativa aos resíduos perigosos, que codificam a regulamentação comunitária ... matéria de transporte de embalagens e produtos embalados, bem como a legislação em maté- ria ... à classificação, embalagem e rotulagem de substâncias perigosas; iiii) «Tratamento» ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 24/2012/A, de 01 de Junho de 2012
... dezembro, relativo à classificação, rotulagem e embalagem de subs- tâncias e misturas. Artigo ... diploma é aplicável a todos os produtos a que se refere o n.º 1 do artigo anterior, bem ... a necessidade de eliminar resíduos perigosos;. b) Nas fases de conceção e de produção de ...
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Decreto-Lei n.º 121/2002, de 03 de Maio de 2002
... n.º 121/2002 de 3 de Maio Os designados produtos biocidas compreendem uma vasta gama de ...No que respeita à embalagem e rotulagem, bem como à publicidade dos produtos biocidas, ...ção de determinados produtos químicos perigosos; d) Decreto-Lei n.º 84/97, de 16 de Abril, ...
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Despacho n.º 9146/2002(2ªSérie), de 04 de Maio de 2002
... n.º 121/2002 de 3 de Maio Os designados produtos biocidas compreendem uma vasta gama de ...No que respeita à embalagem e rotulagem, bem como à publicidade dos produtos biocidas, ...ção de determinados produtos químicos perigosos; d) Decreto-Lei n.º 84/97, de 16 de Abril, ...
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Despacho n.º 9159/2002(2ªSérie), de 04 de Maio de 2002
... n.º 121/2002 de 3 de Maio Os designados produtos biocidas compreendem uma vasta gama de ...No que respeita à embalagem e rotulagem, bem como à publicidade dos produtos biocidas, ...ção de determinados produtos químicos perigosos; d) Decreto-Lei n.º 84/97, de 16 de Abril, ...
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Despacho n.º 9117/2002(2ªSérie), de 03 de Maio de 2002
... n.º 121/2002 de 3 de Maio Os designados produtos biocidas compreendem uma vasta gama de ...No que respeita à embalagem e rotulagem, bem como à publicidade dos produtos biocidas, ...ção de determinados produtos químicos perigosos; d) Decreto-Lei n.º 84/97, de 16 de Abril, ...
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Despacho n.º 9084/2002(2ªSérie), de 03 de Maio de 2002
... n.º 121/2002 de 3 de Maio Os designados produtos biocidas compreendem uma vasta gama de ...No que respeita à embalagem e rotulagem, bem como à publicidade dos produtos biocidas, ...ção de determinados produtos químicos perigosos; d) Decreto-Lei n.º 84/97, de 16 de Abril, ...
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Despacho n.º 9158/2002(2ªSérie), de 04 de Maio de 2002
... n.º 121/2002 de 3 de Maio Os designados produtos biocidas compreendem uma vasta gama de ...No que respeita à embalagem e rotulagem, bem como à publicidade dos produtos biocidas, ...ção de determinados produtos químicos perigosos; d) Decreto-Lei n.º 84/97, de 16 de Abril, ...
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Despacho conjunto n.º 488/2002, de 04 de Maio de 2002
... n.º 121/2002 de 3 de Maio Os designados produtos biocidas compreendem uma vasta gama de ...No que respeita à embalagem e rotulagem, bem como à publicidade dos produtos biocidas, ...ção de determinados produtos químicos perigosos; d) Decreto-Lei n.º 84/97, de 16 de Abril, ...
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Portaria n.º 707/2002(2ªSérie), de 04 de Maio de 2002
... n.º 121/2002 de 3 de Maio Os designados produtos biocidas compreendem uma vasta gama de ...No que respeita à embalagem e rotulagem, bem como à publicidade dos produtos biocidas, ...ção de determinados produtos químicos perigosos; d) Decreto-Lei n.º 84/97, de 16 de Abril, ...
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Despacho conjunto n.º 489/2002, de 04 de Maio de 2002
... n.º 121/2002 de 3 de Maio Os designados produtos biocidas compreendem uma vasta gama de ...No que respeita à embalagem e rotulagem, bem como à publicidade dos produtos biocidas, ...ção de determinados produtos químicos perigosos; d) Decreto-Lei n.º 84/97, de 16 de Abril, ...