rotulagem de produtos perigosos
165 resultados para rotulagem de produtos perigosos
- Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões ? Uma Agenda do Consumidor Europeu para incentivar a confiança e o crescimento {SWD(2012) 132 final} COM(2012) 225 final Bruxelas, 22.5.2012
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Decreto-Lei n.º 112/2010, de 20 de Outubro de 2010
..., relativa à colocação no mercado dos produtos biocidas. Trata -se de substâncias activas ...ão de determinados produtos quí- micos perigosos;. d) Decreto-Lei n.º 84/97, de 16 de Abril, ... à classificação, embala- gem e rotulagem dos produtos biocidas não se aplicam ao seu ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 29/2011/A, de 16 de Novembro de 2011
... 12 de Dezembro, relativa aos resíduos perigosos, que codificam a regulamentação comunitária ... matéria de transporte de embalagens e produtos embalados, bem como a legislação em maté- ria ... à classificação, embalagem e rotulagem de substâncias perigosas; iiii) «Tratamento» ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 24/2012/A, de 01 de Junho de 2012
... dezembro, relativo à classificação, rotulagem e embalagem de subs- tâncias e misturas. Artigo ... diploma é aplicável a todos os produtos a que se refere o n.º 1 do artigo anterior, bem ... a necessidade de eliminar resíduos perigosos;. b) Nas fases de conceção e de produção de ...
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Decreto-Lei n.º 121/2002, de 03 de Maio de 2002
... n.º 121/2002 de 3 de Maio Os designados produtos biocidas compreendem uma vasta gama de ...No que respeita à embalagem e rotulagem, bem como à publicidade dos produtos biocidas, ...ção de determinados produtos químicos perigosos; d) Decreto-Lei n.º 84/97, de 16 de Abril, ...
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Despacho n.º 9084/2002(2ªSérie), de 03 de Maio de 2002
... n.º 121/2002 de 3 de Maio Os designados produtos biocidas compreendem uma vasta gama de ...No que respeita à embalagem e rotulagem, bem como à publicidade dos produtos biocidas, ...ção de determinados produtos químicos perigosos; d) Decreto-Lei n.º 84/97, de 16 de Abril, ...
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Despacho n.º 9158/2002(2ªSérie), de 04 de Maio de 2002
... n.º 121/2002 de 3 de Maio Os designados produtos biocidas compreendem uma vasta gama de ...No que respeita à embalagem e rotulagem, bem como à publicidade dos produtos biocidas, ...ção de determinados produtos químicos perigosos; d) Decreto-Lei n.º 84/97, de 16 de Abril, ...
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Despacho conjunto n.º 488/2002, de 04 de Maio de 2002
... n.º 121/2002 de 3 de Maio Os designados produtos biocidas compreendem uma vasta gama de ...No que respeita à embalagem e rotulagem, bem como à publicidade dos produtos biocidas, ...ção de determinados produtos químicos perigosos; d) Decreto-Lei n.º 84/97, de 16 de Abril, ...
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Portaria n.º 707/2002(2ªSérie), de 04 de Maio de 2002
... n.º 121/2002 de 3 de Maio Os designados produtos biocidas compreendem uma vasta gama de ...No que respeita à embalagem e rotulagem, bem como à publicidade dos produtos biocidas, ...ção de determinados produtos químicos perigosos; d) Decreto-Lei n.º 84/97, de 16 de Abril, ...
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Despacho conjunto n.º 489/2002, de 04 de Maio de 2002
... n.º 121/2002 de 3 de Maio Os designados produtos biocidas compreendem uma vasta gama de ...No que respeita à embalagem e rotulagem, bem como à publicidade dos produtos biocidas, ...ção de determinados produtos químicos perigosos; d) Decreto-Lei n.º 84/97, de 16 de Abril, ...
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Despacho n.º 9146/2002(2ªSérie), de 04 de Maio de 2002
... n.º 121/2002 de 3 de Maio Os designados produtos biocidas compreendem uma vasta gama de ...No que respeita à embalagem e rotulagem, bem como à publicidade dos produtos biocidas, ...ção de determinados produtos químicos perigosos; d) Decreto-Lei n.º 84/97, de 16 de Abril, ...
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Despacho n.º 9159/2002(2ªSérie), de 04 de Maio de 2002
... n.º 121/2002 de 3 de Maio Os designados produtos biocidas compreendem uma vasta gama de ...No que respeita à embalagem e rotulagem, bem como à publicidade dos produtos biocidas, ...ção de determinados produtos químicos perigosos; d) Decreto-Lei n.º 84/97, de 16 de Abril, ...
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Decreto-Lei n.º 111-D/2017
... relativos à comercialização de produtos e que visa complementar a Decisão n.º ... de dezembro de 2008, classificados como perigosos em conformidade com as seguintes classes de ... ou aposição incorreta da marcação e rotulagem referidas no artigo 19.º e no n.º 3.3 do anexo ...
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Decreto-Lei n.º 36/2011, de 09 de Março de 2011
... à exportação e importação de produtos químicos perigosos, adiante designado por ...ção no mercado, utilização ou rotulagem" de substâncias ou que a composição da prepara\xC3"...
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Declaração de Rectificação n.º 37/2010, de 17 de Dezembro de 2010
... propiciar uma utilizaçáo segura dos produtos biocidas para a agricultura e indústria química ...IX - Classificaçáo e rotulagem;. X - Resumo e avaliaçáo de II a IX. Para ...perigosos para a saúde humana ou animal;. 1.4 - Estimativa ...
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Resolução n.º 91/2000, de 20 de Julho de 2000
..., relativa à incineração de resíduos perigosos. Ao abrigo deste dispositivo, iniciou-se o ...Os produtos podem ser usados como fertilizantes. Cr - ..., (ciclo de vida do produto - LCA, rotulagem ecológica e aspectos ambientais em normas de ...
- Síntese dos diplomas publicados no 4.° trimestre de 2013
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Decreto-Lei n.º 73/2011, de 17 de Junho de 2011
... das substâncias, objectos ou produtos em causa. Em nono lugar, é introduzido o ...Finalmente, ao nível dos resíduos perigosos, tornam- -se mais claras as disposições em ... obrigações em matéria de marcação, rotulagem, embala- gem, registo e documentação constantes ...
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Portaria n.º 172/2009, de 17 de Fevereiro de 2009
...çáo e eliminaçáo de resíduos perigosos (CIRVER) encontra -se vertido no Decreto -Lei n. ...çóes, de substâncias, objectos ou produtos nos circuitos de produçáo ou de consumo, por ...çáo sobre classificaçáo, embalagem e rotulagem de substâncias e preparaçóes perigosas, a ...
- Tendências do Direito dos Consumidores na União Europeia
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Decreto-Lei n.º 9/2017
... armazenagem, o comércio e o emprego de produtos explosivos, designadamente os regulamentos ...ções, informações de segurança e rotulagem, claras, compreensíveis e inteligíveis, entre ... utilização do explosivo em ambientes perigosos (como, por exemplo, ambientes de grisu, massas ...
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Despacho n.º 10387/2018
...); Ruído; Vibrações; Riscos químicos: Produtos químicos perigosos; Classificação dos agentes ...ão; Efeitos na saúde; Classificação, rotulagem e armazenagem; Medidas de prevenção e ...
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Despacho n.º 9117/2002(2ªSérie), de 03 de Maio de 2002
... n.º 121/2002 de 3 de Maio Os designados produtos biocidas compreendem uma vasta gama de ...No que respeita à embalagem e rotulagem, bem como à publicidade dos produtos biocidas, ...ção de determinados produtos químicos perigosos; d) Decreto-Lei n.º 84/97, de 16 de Abril, ...
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Despacho n.º 9049/2002(2ªSérie), de 03 de Maio de 2002
... n.º 121/2002 de 3 de Maio Os designados produtos biocidas compreendem uma vasta gama de ...No que respeita à embalagem e rotulagem, bem como à publicidade dos produtos biocidas, ...ção de determinados produtos químicos perigosos; d) Decreto-Lei n.º 84/97, de 16 de Abril, ...
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Decreto-Lei n.º 20/2013, de 14 de Fevereiro de 2013
... - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Entre as matérias reguladas de ... do medicamento e o conteúdo da rotulagem, nos termos aprovados;. b) São publicados na ... quais- quer eventuais efeitos tóxicos perigosos ou indesejáveis nas condições de utilização ...