rotulagem de produtos perigosos

165 resultados para rotulagem de produtos perigosos

  • Resolução da Assembleia da República n.º 23-A/2017
    ... e de outras substâncias e materiais perigosos; c) Questões globais, como as alterações ... e à diversificação dos respetivos produtos e atividades, inclusivamente em domínios como a ... - e iniciativas conexas em matéria de rotulagem e marketing; b) Promoção de mecanismos de ...
  • Aviso n.º 7130/2017
    ... animal e garantia de salubridade dos produtos de origem animal. 2.1 - Caraterização do posto ... a situações de ataques de animais perigosos a pessoas ou outros animais, fazendo cessar o ...) n.º 1021/2008, de 17/10), de 23/02); Rotulagem, apresentação e publicidade dos géneros ...
  • Aviso n.º 17404/2018
    ...ço destina-se à comercialização de produtos, quer através de banca fixa ou loja, sendo o seu ..., que não sejam insalubres, incómodos, perigosos ou tóxicos. 5 - Salvo deliberação da Junta de ...Artigo 18.º Afixação de Preços e Rotulagem 1 - Todos os produtos destinados à venda devem ...
  • Aviso n.º 478/2017
    ... técnica pela aplicação dos produtos fito farmacêuticos pela autarquia em espaços ... a detenção de animais potencialmente perigosos (Decreto-Lei n.º 276/2001, de 17/10); ... (Portaria n.º 197/2006, de 23/02); Rotulagem, apresentação e publicidade dos géneros ...
  • Edital n.º 667/2018
    ... destinado à venda a retalho de produtos alimentares organizado por lugares de venda ..., a preparação, o acondicionamento e a rotulagem dos produtos de venda bem como a exploração das ...3 - Tratando-se de bens perecíveis, perigosos ou deterioráveis, pode ser determinada a sua ...
  • Aviso n.º 3346/2018
    ... destinado à venda a retalho de produtos alimentares organizado por lugares de venda ..., desde que não insalubres, incómodos, perigosos ou tóxicos e sejam enquadráveis na atividade ..., a preparação, o acondicionamento e a rotulagem dos produtos de venda bem como a exploração das ...
  • Aviso n.º 3455/2019
    ..., armazenem ou comercializem animais ou produtos de origem animal e seus derivados e controlo ... a detenção de animais potencialmente perigosos (Decreto-Lei n.º 276/2001, de 17/10); ... (Portaria n.º 197/2006, de 23/02); Rotulagem, apresentação e publicidade dos géneros ...
  • Regulamento n.º 430/2017
    ... comércio tradicional e a promoção dos produtos agroalimentares de qualidade, do artesanato e da ..., desde que não insalubres, incómodos, perigosos ou tóxicos, sejam devidamente enquadrados nos ...ção, preparação, acondicionamento, rotulagem de produtos e afixação de preços; r) ...
  • Edital n.º 195/2017
    ... comércio tradicional e a promoção dos produtos agroalimentares de qualidade, do artesanato e da ..., desde que não insalubres, incómodos, perigosos ou tóxicos, sejam devidamente enquadrados nos ...ção, preparação, acondicionamento, rotulagem de produtos e afixação de preços; r) ...
  • Aviso n.º 8239/2019
    ..., a garantia: a) Da diversidade de produtos e de serviços, com maior expressividade de ..., que não sejam insalubres, incómodos, perigosos ou tóxicos e, ainda, que sejam devidamente ...ção, preparação, acondicionamento, rotulagem de produtos, afixação de preços, medidas de ...
  • Regulamento n.º 705/2019
    ... um modo de comercialização dos produtos agroalimentares com venda direta do produtor ao ... ou artigos insalubres, incómodos, perigosos ou tóxicos; i) Utilizar balanças e pesos não ...ção, preparação, acondicionamento, rotulagem de produtos e afixação de preços; i) Manter em ...
  • Regulamento n.º 549/2016
    ...íveis, dos combustíveis e de outros produtos petrolíferos; c) Lei n.º 14/2015, de 16 de ... Sistemas de gestão ambiental 4.1.2.4 - Rotulagem ambiental 4.1.2.5 - Análise de ciclo de vida do ... - Estações de tratamento de resíduos perigosos 4.1.4.8 - Sistemas de reutilização e reciclagem ...
  • Regulamento n.º 735/2018
    ... destinado à venda a retalho de produtos alimentares organizado por lugares de venda ..., desde que não insalubres, incómodos, perigosos ou tóxicos e sejam enquadráveis na atividade ..., a preparação, o acondicionamento e a rotulagem dos produtos de venda bem como a exploração das ...
  • Edital n.º 942/2019
    ... na divulgação e comercialização dos produtos locais. Remodelado o espaço do Mercado Municipal ... que não sejam insalubres, incómodos perigosos ou tóxicos. 5 - Sempre que possível, os ...Artigo 23.º Afixação de Preços e Rotulagem 1 - Os produtos colocados à venda devem exibir o ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 43/2011 - Estabelece a segurança dos brinquedos, transpondo a Directiva n.º 2009/48/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de Junho
    ... aos consumidores através da rotulagem e da aposição de avisos específicos. ..., nomeadamente, a rastreabilidade destes produtos. Os importadores, por seu lado, devem verificar ... presença de substâncias ou materiais perigosos nos brinquedos. Estas avaliações têm em conta ...
  • Aviso n.º 16052/2018
    ... destinado à venda a retalho de produtos alimentares, organizado por lugares de venda ..., desde que não insalubres, incómodos, perigosos ou tóxicos e, ainda, desde que devidamente ...ção, preparação, acondicionamento, rotulagem de produtos, afixação de preços, medidas de ...
  • Decreto n.º 13/2017
    ... a aplicar medidas de gestão a outros produtos que contenham mercúrio, nomeadamente aparelhos ... e, quando são utilizados resíduos perigosos, podem ser aplicáveis, consoante a quantidade ...ções relativas aos produtos, incluindo rotulagem, a fim de garantir que os utilizadores sejam ...
  • Regulamento n.º 105/2018
    ... de Almodôvar, para a venda dos seus produtos nos locais que lhe forem designados pelo ..., desde que não insalubres, incómodos, perigosos ou tóxicos e, ainda, desde que devidamente ...ção, preparação, acondicionamento, rotulagem de produtos, afixação de preços e medidas de ...
  • Aviso n.º 9578/2017
    ... e criadores, para a venda dos seus produtos nos locais que lhe forem designados pelo ..., desde que não insalubres, incómodos, perigosos ou tóxicos e, ainda, desde que devidamente ...ção, preparação, acondicionamento, rotulagem de produtos, afixação de preços e medidas de ...
  • Regulamento n.º 973/2016
    ... a aplicar consoante a qualidade dos produtos a escavar: Em rocha - 1 Em terra - 0.45 3 - A ... exploração de pedreiras; j) Resíduos Perigosos: os resíduos que apresentem características de ...ção, preparação, acondicionamento, rotulagem de produtos, afixação de preços, medidas de ...
  • Regulamento n.º 122/2018
    ... geral; 2) Assegurar a qualidade dos produtos comercializados com o estabelecimento de regras ...ção, preparação, acondicionamento, rotulagem de produtos, afixação de preços, medidas de ... proibida a utilização de animais perigosos ou potencialmente perigosos; c) Possua seguro de ...
  • Edital n.º 180/2017
    ... de produtores, que visam o escoamento de produtos locais e de produção local. Perante a entrada ..., desde que não insalubres, incómodos, perigosos ou tóxicos e, ainda, desde que devidamente ...ção, preparação, acondicionamento e rotulagem dos produtos referentes a cada um dos grupos do ...
  • Edital n.º 969/2016
    ... de produtores, que visam o escoamento de produtos locais e de produção local. Perante a entrada ..., desde que não insalubres, incómodos, perigosos ou tóxicos e, ainda, desde que devidamente ...ção, preparação, acondicionamento e rotulagem dos produtos referentes a cada um dos grupos do ...
  • Decreto-Lei n.º 54/2013, de 17 de Abril de 2013
    ...- Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. 2 - A proibição do número ... a) À classificação, embalagem e rotulagem de prepa- rações perigosas; . b) Ao registo, ...perigosos;. c) Ao controlo dos medicamentos devidamente ...
  • Decreto-Lei n.º 98/2010, de 11 de Agosto de 2010
    ... à classificação, embalagem e rotulagem de substâncias perigosas, e a Directiva n.º ...ção, autorização e restrição de produtos químicos (Regulamento REACH), que criou a ... para a recolha de resí- duos perigosos ou especiais. S57 -- Utilizar um recipiente ...