rotulagem de produtos perigosos
201 resultados para rotulagem de produtos perigosos
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Regulamento n.º 528/2018
... de atividades de comércio a retalho de produtos alimentares, predominantemente os mais ... , desde que não insalubres, incómodos, perigosos ou tóxicos e que sejam devidamente enquadrados ... ção, preparação, acondicionamento, rotulagem de produtos e afixação de preços; q) Adotar ...
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Regulamento n.º 719/2018
... de atividades de comércio a retalho de produtos alimentares, predominantemente os mais ... , desde que não insalubres, incómodos, perigosos ou tóxicos e que sejam devidamente enquadrados ... ção, preparação, acondicionamento, rotulagem de produtos e afixação de preços; q) Adotar ...
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Regulamento n.º 778/2021
... de atividades de comércio a retalho de produtos alimentares, predominantemente perecíveis e de ... , desde que não insalubres, incómodos, perigosos ou tóxicos e que sejam devidamente enquadrados ... ção, preparação, acondicionamento, rotulagem de produtos e afixação de preços; q) Adotar ...
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Aviso n.º 14263/2021
... ço destina-se à comercialização de produtos, quer através de bancas, fixas ou amovíveis ou ... , desde que não insalubres, incómodos, perigosos ou tóxicos e que sejam devidamente enquadrados ... ção, preparação, acondicionamento, rotulagem de produtos e afixação de preços; q) Adotar ...
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Regulamento n.º 136/2019
... os produtores locais e respetivos produtos, como também alavancar o crescimento ... número anterior, desde que não sejam perigosos, incómodos e/ou tóxicos. Artigo 9.º ... Artigo 24.º Afixação de Preços e Rotulagem 1 - Todos os produtos destinados à venda devem ...
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Aviso n.º 7130/2017
... animal e garantia de salubridade dos produtos de origem animal. 2.1 - Caraterização do posto ... a situações de ataques de animais perigosos a pessoas ou outros animais, fazendo cessar o ... ) n.º 1021/2008, de 17/10), de 23/02); Rotulagem, apresentação e publicidade dos géneros ...
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Aviso n.º 5862/2021
... ço destina-se à comercialização de produtos, quer através de bancas, fixas ou amovíveis ou ... , desde que não insalubres, incómodos, perigosos ou tóxicos e que sejam devidamente enquadrados ... ção, preparação, acondicionamento, rotulagem de produtos e afixação de preços; q) Adotar ...
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Regulamento n.º 216/2017
... económico, a dinamização dos produtos" locais bem como a observância de rigorosas condi\xC3" ... , desde que não insalubres, incómodos, perigosos ou tóxicos e sejam enquadráveis na atividade ... , a preparação, o acondicionamento e a rotulagem dos produtos de venda bem como a exploração das ...
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Decreto n.º 13/2017
... a aplicar medidas de gestão a outros produtos que contenham mercúrio, nomeadamente aparelhos ... e, quando são utilizados resíduos perigosos, podem ser aplicáveis, consoante a quantidade ... ções relativas aos produtos, incluindo rotulagem, a fim de garantir que os utilizadores sejam ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 23-A/2017
... e de outras substâncias e materiais perigosos; c) Questões globais, como as alterações ... e à diversificação dos respetivos produtos e atividades, inclusivamente em domínios como a ... - e iniciativas conexas em matéria de rotulagem e marketing; b) Promoção de mecanismos de ...
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Aviso n.º 17404/2018
... ço destina-se à comercialização de produtos, quer através de banca fixa ou loja, sendo o seu ... , que não sejam insalubres, incómodos, perigosos ou tóxicos. 5 - Salvo deliberação da Junta de ... Artigo 18.º Afixação de Preços e Rotulagem 1 - Todos os produtos destinados à venda devem ...
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Aviso n.º 478/2017
... técnica pela aplicação dos produtos fito farmacêuticos pela autarquia em espaços ... a detenção de animais potencialmente perigosos (Decreto-Lei n.º 276/2001, de 17/10); ... (Portaria n.º 197/2006, de 23/02); Rotulagem, apresentação e publicidade dos géneros ...
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Regulamento n.º 350/2022
... cados, quer pela oferta de produtos e realização de eventos, e ainda pelo controlo ... insalubres, incómodos, perigosos ou tóxicos e que sejam devidamente enquadrados ... ção, preparação, acondicionamento, rotulagem ... de produtos e afixação de preços; ... q) ...
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Edital n.º 667/2018
... destinado à venda a retalho de produtos alimentares organizado por lugares de venda ... , a preparação, o acondicionamento e a rotulagem dos produtos de venda bem como a exploração das ... 3 - Tratando-se de bens perecíveis, perigosos ou deterioráveis, pode ser determinada a sua ...
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Edital n.º 180/2017
... de produtores, que visam o escoamento de produtos locais e de produção local. Perante a entrada ... , desde que não insalubres, incómodos, perigosos ou tóxicos e, ainda, desde que devidamente ... ção, preparação, acondicionamento e rotulagem dos produtos referentes a cada um dos grupos do ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 132/2021
... (food safety), com o fornecimento de produtos seguros e também com o objetivo crescente de ... para as medidas relacionadas com a rotulagem no âmbito do Acordo da OMC ... sobre Obstáculos ... e a utilização de pesticidas mais perigosos em 50 % até 2030; ... Ɣ Nutrientes no meio ...
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Aviso n.º 3346/2018
... destinado à venda a retalho de produtos alimentares organizado por lugares de venda ... , desde que não insalubres, incómodos, perigosos ou tóxicos e sejam enquadráveis na atividade ... , a preparação, o acondicionamento e a rotulagem dos produtos de venda bem como a exploração das ...
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Regulamento n.º 483/2023
... número de produtos, promovendo uma partilha de experiências entre ... Artigo 11.º ... Rotulagem dos produtos ... Os produtos para venda ao ... lubres, incómodos, perigosos ou tóxicos, devidamente enquadráveis na ...
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Aviso n.º 3455/2019
... , armazenem ou comercializem animais ou produtos de origem animal e seus derivados e controlo ... a detenção de animais potencialmente perigosos (Decreto-Lei n.º 276/2001, de 17/10); ... (Portaria n.º 197/2006, de 23/02); Rotulagem, apresentação e publicidade dos géneros ...
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Regulamento n.º 430/2017
... comércio tradicional e a promoção dos produtos agroalimentares de qualidade, do artesanato e da ... , desde que não insalubres, incómodos, perigosos ou tóxicos, sejam devidamente enquadrados nos ... ção, preparação, acondicionamento, rotulagem de produtos e afixação de preços; r) ...
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Edital n.º 195/2017
... comércio tradicional e a promoção dos produtos agroalimentares de qualidade, do artesanato e da ... , desde que não insalubres, incómodos, perigosos ou tóxicos, sejam devidamente enquadrados nos ... ção, preparação, acondicionamento, rotulagem de produtos e afixação de preços; r) ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 132/2021
... (food safety), com o fornecimento de produtos seguros e também com o objetivo crescente de uma ... para as medidas relacionadas com a rotulagem no âmbito do Acordo da OMC sobre Obstáculos ... e a utilização de pesticidas mais perigosos em 50 % até 2030; ... Nutrientes no meio ambiente: ...
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Aviso n.º 8239/2019
... , a garantia: a) Da diversidade de produtos e de serviços, com maior expressividade de ... , que não sejam insalubres, incómodos, perigosos ou tóxicos e, ainda, que sejam devidamente ... ção, preparação, acondicionamento, rotulagem de produtos, afixação de preços, medidas de ...
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Regulamento n.º 549/2016
... íveis, dos combustíveis e de outros produtos petrolíferos; c) Lei n.º 14/2015, de 16 de ... Sistemas de gestão ambiental 4.1.2.4 - Rotulagem ambiental 4.1.2.5 - Análise de ciclo de vida do ... - Estações de tratamento de resíduos perigosos 4.1.4.8 - Sistemas de reutilização e reciclagem ...
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Regulamento n.º 614/2023
... os mais perecíveis, bem como de produtos não alimentares, ... podendo, também, ser ... bres, incómodos, perigosos ou tóxicos e que sejam devidamente enquadrados ... cionamento, rotulagem de produtos, e afixação de preços; ... s) ...