rotulagem de produtos alimentares
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Os produtos transgénicos – avanços e recuos – segurança alimentar
Introdução. Os alimentos transgénicos. Serão os transgénicos seguros?. Riscos potenciais dos transgénicos. O que se sabe sobre efeitos dos transgénicos na saúde. Avaliação e controlo do risco. Sistema europeu de avaliação do risco e aprovação dos transgénicos. Direito de escolha?. Conclusão.
... Homem tem realizado no processo de domesticação das plantas alimentares (e animais). Para transferir ADN utilizam-se diversos vectores, que servem ...@Direito de escolha?. A rotulagem dos produtos alimentares contendo OGM, obrigatória na Europa apenas a ... -
Observare UAL - Congresso Internacional Tendências Internacionais e a Posição de Portugal 16-18 Novembro 2011 - Tendências Internacionais e Nacionais da Política de Protecção dos Consumidores
... 1998 sobre a indicação de preços nos produtos oferecidos aos consumidores (JO L 80 de ... e à qualidade dos produtos alimentares e de outros bens de consumo essenciais” ... b) Será promulgada legislação sobre rotulagem, etiquetagem e afixação de preços; c) ...
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Decreto-Lei n.º 98/93, de 02 de Abril de 1993
..., da comercialização e da qualidade dos produtos agro-alimentares; b) Orientar, regular e ...rotulagem de produtos alimentares; e) Incentivar e apoiar a ...
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Decreto Regulamentar n.º 14/97, de 06 de Maio de 1997
... agrícolas e dos preços dos produtos agro-pecuários da região; i) Promover a ..., transporte e venda dos produtos agro-alimentares e da pesca, produtos com denominações de origem ... sido lançados no mercado, bem como a rotulagem dos produtos agro-alimentares e da pesca; e) ...
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Decreto Regulamentar n.º 15/97, de 06 de Maio de 1997
... agrícolas e dos preços dos produtos agro-pecuários da região; i) Promover a ..., transporte e venda dos produtos agro-alimentares e da pesca, produtos com denominações de origem ... sido lançados no mercado, bem como a rotulagem dos produtos agro-alimentares e da pesca; e) ...
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Decreto Regulamentar n.º 17/97, de 07 de Maio de 1997
... agrícolas e dos preços dos produtos agro-pecuários da região; i) Promover a ..., transporte e venda dos produtos agro-alimentares e da pesca, produtos com denominações de origem ... sido lançados no mercado, bem como a rotulagem dos produtos agro-alimentares e da pesca; e) ...
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Decreto Regulamentar n.º 16/97, de 07 de Maio de 1997
... agrícolas e dos preços dos produtos agro-pecuários da região; i) Promover a ..., transporte e venda dos produtos agro-alimentares e da pesca, produtos com denominações de origem ... sido lançados no mercado, bem como a rotulagem dos produtos agro-alimentares e da pesca; e) ...
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Decreto Regulamentar n.º 13/97, de 06 de Maio de 1997
... agrícolas e dos preços dos produtos agro-pecuários da região; i) Promover a ..., transporte e venda dos produtos agro-alimentares e da pesca, produtos com denominações de origem ... sido lançados no mercado, bem como a rotulagem dos produtos agro-alimentares e da pesca; e) ...
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Decreto Regulamentar n.º 19/97, de 07 de Maio de 1997
... agrícolas e dos preços dos produtos agro-pecuários da região; i) Promover a ..., transporte e venda dos produtos agro-alimentares e da pesca, produtos com denominações de origem ... sido lançados no mercado, bem como a rotulagem dos produtos agro-alimentares e da pesca; e) ...
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Edital n.º 275/2008, de 19 de Março de 2008
... c) Biomassa: os produtos que consistem, na totalidade ou em parte, numa ...alimentares, se o calor gerado for recuperado; 3 -- Resíduos ...Artigo E -5/22.º Embalagem e rotulagem Na embalagem e rotulagem de produtos alimentares ...
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Lei n.º 26/2013, de 11 de Abril de 2013
... uso profissional e de adjuvan- tes de produtos fitofarmacêuticos e define os procedimentos de ... para a Classificação, Embalagem, Rotulagem e Fichas de Dados de Segurança de Preparações ..., fábricas ou armazéns de produtos alimentares e, preferencialmente, situado em zonas isoladas ...
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Decreto Regulamentar n.º 18/97, de 07 de Maio de 1997
... agrícolas e dos preços dos produtos agro-pecuários da região; i) Promover a ..., transporte e venda dos produtos agro-alimentares e da pesca, produtos com denominações de origem ... sido lançados no mercado, bem como a rotulagem dos produtos agro-alimentares e da pesca; e) ...
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Portaria N.º 8/1979 de 17 de Abril
... normas em vigor sobre características, rotulagem e embalagem de produtos alimentares. 6 — As ...
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Portaria N.º 52/1980 de 22 de Julho
... normas em vigor sobre características, rotulagem e embalagem de produtos alimentares. 4.º— Fica ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 7/2020/M
... a armazenagem e comercialização dos produtos obtidos. Contudo, muitas daquelas disposições ... respetivas regras de acondicionamento e rotulagem, torna-se também necessário adaptar as ... aromas e a determinados ingredientes alimentares com propriedades aromatizantes, utilizados nos e ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 27/2005/M, de 11 de Julho de 2005
..., transformação e comercialização dos produtos agro-alimentares; f) Promover a dinamização da ..., preparação, confecção, embalagem, rotulagem, armazenagem, transporte e venda dos produtos ...
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Decreto-Lei n.º 214/2003, de 18 de Setembro de 2003
... relativas ao seu acondicionamento e rotulagem, adoptando as disposições da Directiva n.º ...ção O presente diploma aplica-se aos produtos definidos no seu anexo I e caracterizados no seu ... alimentar, incluindo aditivos alimentares, nem outras adições para além do mel. O mel ...
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Aviso n.º 7450/2018
... superior profissional de Suplementos Alimentares e Alimentação Biológica da Escola Superior de ..., promover e acompanhar a venda de produtos naturais, produtos homeopáticos, produtos ... legais aplicáveis desde a compra e rotulagem até à dispensa de plantas medicinais;x) ...
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Regulamento n.º 77/2021
... à Marca Terras de Trás-os-Montes Para Produtos Alimentares, Não Alimentares, Artesanato, ...9 - O selo só pode ser incluído na rotulagem e apresentação dos produtos para os quais a sua ...
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Decreto-Lei n.º 157/2017
... comercialização, acondicionamento e rotulagem. Ao longo dos últimos anos, devido às ...produtos, sem prejuízo da legislação aplicável em ...érias-primas de outras indústrias alimentares ou destinados a alimentação animal, bem como os ...
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Aviso n.º 6584/2017
... fundamentalmente à venda ao público de produtos alimentares e de outros produtos de consumo ... da Marca de Identificação e rotulagem, exigidas por lei. 8 - A venda nas bancas de ...
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Portaria n.º 76/2018
...ção básica e alguns suplementos alimentares, considerados indispensáveis ao crescimento e ... - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. (INFARMED, I. P.), podendo o ...ável);f) Nome comercial do produto;g) Rotulagem...
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Portaria n.º 51/2017
... procedem à distribuição dos bens alimentares no âmbito do POAPMC, às exigências acrescidas ...ção física, incluindo a quantidade de produtos que foram adquiridos e entregues. 4 - [..]. 5 - ..., as fichas técnicas e a respetiva rotulagem; f) Elaborar o mapa de distribuição dos ...
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Decreto-Lei n.º 99/93, de 02 de Abril de 1993
... fitossanitário das culturas e dos seus produtos, a defesa e promoção sanitária da produção ... higiene e qualidade dos produtos agro-alimentares" e coordenar e apoiar a sua execução pelas direc\xC3"...à composição, embalagem, marcação e rotulagem dos produtos de origem animal; b) Promover à ...
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Decreto-Lei n.º 78/2013, de 11 de Junho de 2013
...às características, acondicionamento e rotulagem destes produtos, constam do Decreto -Lei n. ... adicionado de óleos ou gorduras alimentares e ou açúcares ou melaços durante o processo de ...