revogação testamento

824 resultados para revogação testamento

  • Acórdão nº 1579/14.5TBVNG.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 23 de Junho de 2016

    I - O problema da aplicabilidade do regime dos negócios usuários ao testamento não se encontra tratado de forma aprofundada no direito português. II - A doutrina, em tese geral, defende a possibilidade da aplicação do regime dos negócios usurários à generalidade dos negócios jurídicos, tanto bilaterais como unilaterais, sem, contudo, se referir directamente ao testamento. III - A jurisprudênci

    ... compra e venda, logo negócio bilateral (mútuo), ao invés do testamento, nos nossos autos, que é unilateral. 11°. Mas este douto acórdão ... intervenha, para tal, bastando comunicar ao mandatário essa revogação da procuração. Pelo presente a mandante autoriza ainda a mandatária ...
  • Acórdão nº 109/17.1T8ACB.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Outubro de 2019

    I - Apenas os factos concretos podem integrar a selecção da matéria de facto relevante para a decisão, embora lhe sejam equiparáveis os conceitos jurídicos geralmente conhecidos e utilizados na linguagem comum, desde que não integrem o objecto do processo. II - Reveste natureza jurídico-conclusiva, cuja utilização não é neutra do ponto de vista valorativo da incapacidade da testadora, para...

    ... declarada a incapacidade da testadora na data da outorga do testamento e, consequentemente, seja o mesmo anulado, tudo com as legais .....verso do Livro para testamentos e escrituras de revogação de testamentos n.º ..do Cartório Notarial de DD em...” Não ...
  • A Pessoa

    I – Pessoa Individual II – Pessoa Colectiva

    ... embrião entre as criaturas existentes, capazes de adquirir por testamento. . Estávamos em 1867 – ano da publicação do nosso primeiro Código ... estabelecimento da filiação, adopção, sua revisão ou revogação e casamento posterior ao assento; b) A alteração resultante de ...
  • Acórdão nº 102/12.0T2AND.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 13 de Maio de 2014

    I - Assentando o afastamento do direito de acrescer na presunção de existência de uma substituição tácita do substituído ao substituto para o caso de este não poder ou não querer aceitar a deixa, sem que a lei lhe atribua a natureza de inilidível ou “juris et de jure” ou, por outra via, vede o funcionamento do instituto, como o faz relativamente ao da representação, sobrará o...

    ... o efeito, em síntese, que:    em 13/1 0/1967, II outorgou um testamento nos termos do qual deixava à sua mulher, JJ, a quota disponível ou todos ... este recurso de revista “per saltum” visando a revogação da sentença e, com ela, a sua absolvição dos pedidos e a procedência ...
  • Acórdão nº 154/05.0GARSD.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 11 de Dezembro de 2013

    I - A exclusão da ilicitude da condu­ta por legítima defesa [art. 32º do CPenal] exige a presença de cinco requisitos objetivos e um elemento subjetivo, a saber, (i) a agressão de interesses juridicamente prote­gidos do agente ou de terceiro, (ii) a atualidade da agressão, (iii) a ilicitude da agressão, (iv) a necessidade da defesa, (v) a necessidade do meio e (vi) o conhecimento da situação de...

    ...ção e a decisão, pedindo-se, em consequência, a sua total revogação; 6. Para a hipótese de assim não suceder, o recorrente sindica as ... C…, em primeiras e únicas núpcias de ambos, sem ter deixado testamento ou qualquer outra disposição de última vontade; deixou como herdeiros, ...
  • Acórdão nº 04B1452 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 13 de Maio de 2004

    1. A referência do artigo 2194º do Código Civil ao enfermeiro reporta-se ao que tem a qualidade legal de enfermeiro, não abrangendo quaisquer outras pessoas que, movidas por razões de amizade ou de solidariedade, hajam prestado ao testador serviços e cuidados de enfermagem. 2. A estas pessoas, na medida em que possam ter conduzido e determinado o testador a beneficiá-las no testamento, são...

    ...2194º do Código Civil, o testamento que J, seu tio, outorgou em 2 de Abril de 1997, nele beneficiando os ... feita, os mesmos autores recurso de revista, pretendendo a revogação do acórdão impugnado, declarando-se nulo o testamento que J declarou ...
  • Acórdão nº 0508/05 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 29 de Junho de 2005

    I. O objecto do recurso contencioso é o acto administrativo impugnado (art.º 25 da LPTA) enquanto o objecto do recurso jurisdicional é a decisão recorrida (art.º 676, n.º 1, do CPC). II. A decisão recorrida, alvo do recurso jurisdicional, tem características específicas que decorrem da abordagem que fez ao acto ou aos seus vícios, obrigando quem a queira discutir a questionar a forma como essa

    ...ém uma procuração, um certificado, um extracto e, até, uma revogação de testamento (fls. 5 e 6,12, 13, 14, 117, 124, 127/8,132/3, 137/138, 191, ...
  • Acórdão nº 67/19.8T8EPS.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 28 de Outubro de 2021

    Só quando se dê por verificada a “identidade substancial” da questão de direito (a proximidade do quadro factual relevante) pode dar-se por verificada a identidade da questão de direito que é requisito da contradição de julgados.

    ... autos, pedindo que se julgue nulo ou declare a anulação do testamento outorgado em 9.12.2004 por EE (pai dos autores), a favor do réu DD ...”. 2. Inconformados com esta decisão e pugnando pela sua revogação, vieram os autores interpor recurso de apelação. 3. Em 23.02.2021, o ...
  • Acórdão nº 2261/17.7T8PTM de Tribunal da Relação de Évora, 07 de Maio de 2020

    I- Tendo o testador dito que “institui única e universal herdeira, de todos os seus bens, móveis e imóveis, incluindo contas bancárias, F. , instituição esta que ficará dependente da instituída ter cuidado do testador, prestando-lhe assistência médica e medicamentosa e alimentos, se necessário, tendo carácter resolutivo caso tais cuidados não lhe sejam prestados ou não o sejam ate à sua...

    ...ça processual; b) Ser judicialmente declarada a anulação do testamento outorgado pelo falecido em 22 de dezembro de 2010 e que constitui o ... número Dois-T para testamentos públicos e escrituras de revogação de testamentos, no Cartório Notarial de Portimão, sito na Rua Dom Carlos ...
  • Acórdão nº 087703 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Janeiro de 1996

    É formalmente válido o testamento público celebrado em 1987 em Portugal por cidadão espanhol, com as formalidades da lei portuguesa.

    ... sua irmã B, atinente a obter a declaração de anulação do testamento público que C, de nacionalidade espanhola, celebrou no 10. Cartório ... pela sentença mas acaba por se afastar dela, levando-o à revogação, quando afirma que em relação ao testamento feito por um cidadão ...
  • Acórdão nº 11787/02 de Tribunal Central Administrativo Sul, 09 de Dezembro de 2004

    I)- Quando a nota de culpa contém , de modo suficientemente concreto , preciso , claro e sistemático todas as referências exigidas no artº 59º-4 , do ED , e tendo o arguido compreendido perfeitamente o âmbito e alcance da acusação , como se verifica, até, pelas suas próprias declarações , não resultam , em nada , afectadas as garantias constitucionais da sua audiência e defesa . II)- Daí que ,...

    ... uma procuração , um certificado , um extracto e , até , uma revogação de testamento ( fls. 5 e 6 , 12 , 13 , 14 , 117 ., 124 , 127/8 , 132/3, ...
  • Acórdão nº 5735/19.1JFLSB.L1-3 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 09 de Novembro de 2022

    - Nos termos do preceituado no artigo 283.º  n.º 3, alínea b), por remissão do artigo 308º, n.º 2, ambos do CPP, a decisão instrutória deve conter "a narração , ainda que sintética, dos factos que fundamentam a aplicação ao arguido de uma pena ou de uma medida de segurança, incluindo, se possível, o lugar, o tempo e a motivação da sua prática, o grau de participação que o agente neles teve e

    ... procedente, por provado, ordenando, em consequência, a revogação da Decisão Recorrida, substituindo-a por outra que pronuncie os Arguidos ... respeitarem a documento autêntico ou com igual força, a testamento cerrado, a vale de correio, a letra de câmbio, a cheque ou a outro ...
  • Acórdão nº 2630/14.4T8VIS.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 17 de Janeiro de 2017

    I - Se, na ocasião da outorga do testamento, a testadora, sem herdeiros legitimários, aí declara deixar todos os seus bens móveis, imóveis, jóias, dinheiro ou quaisquer valores que possua à data do seu falecimento, a X, referindo a possibilidade de este usufruir e alienar os ditos bens, mas acrescenta que os bens que ficarem aquando do falecimento dele pertencerão a Y, consagra uma substituição...

    ... pelo A.., desconhecendo, igualmente, a existência do alegado testamento outorgado pela M.. (cfr. artigos 26.º da 31.º da contestação). - ... Os A.A. apresentaram alegações pugnando pela revogação do despacho recorrido no sentido de que a autorização ou o consentimento ...
  • Acórdão nº 2261/17.7T8PTM.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 26 de Novembro de 2020

    I. A norma do art. 2187º do CC integra, como critério interpretativo do testamento, a perspetiva subjetivista, valendo o mesmo com o sentido que se mostrar mais ajustado à vontade do testador, atento o seu contexto. II. Constitui uma cláusula modal ou encargo a disposição testamentária segundo a qual a instituição de herdeiro universal “ficará dependente da instituída ter cuidado do...

    ... UU; b) Ser judicialmente declarada a anulação (sic) do testamento outorgado pelo falecido em 22-12-10; c) Serem restituídos à herança do ... do Livro nº Dois-T para testamentos públicos e escrituras de revogação de testamentos, no Cart.o Not. De ..., sito na R. .., nº .., ..., na ...
  • Acórdão nº 158/20.2T8ORM-B.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 24 de Novembro de 2022

    1 – Sendo os cônjuges casados em regime de comunhão geral de bens, o direito e acção de um deles sobre a herança de seus pais, ainda indivisa, constitui bem comum do casal. 2 – Tendo o cônjuge herdeiro feito testamento deixando como legado o seu direito e acção na herança dos pais, esse legado tem que entender-se como limitado à quota de que podia dispor, atenta a comunhão conjugal.

    ... Os Inventariados AA e BB não deixaram testamento ou qualquer disposição de última vontade, nem fizeram doações. Os ... recurso, a que estamos limitados, impõe-se, portanto, a revogação do ...
  • Acórdão nº 0230393 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 04 de Abril de 2002

    I - Não há qualquer disposição legal que imponha uma descrição individualizada dos bens sobre os quais recairá a cláusula de incomunicabilidade referida na alínea a) do n.1 do artigo 1733 do Código Civil. II - Importa apenas que tais bens estejam determinados, sendo bastante que no caso de deixa testamentária se refira que tal cláusula incide sobre os bens que venham a constituir o acervo...

    ..., relativamente ao seu cônjuge Cândido ......, estipulada no testamento público feito por seu pai, e pedindo, em consequência, a revogação do ...
  • Acórdão nº 7110/10.4TBBRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 24 de Abril de 2014

    Não deixa de estar em condições de testar aquele que, embora afetado de deficiência cerebral ou mental, mostra possuir a capacidade de entender o alcance do seu ato e de o querer praticar.

    ..., pedindo a final a declaração de invalidade ou ineficácia do testamento efetuado pela sua mãe, igualmente mãe da ré, no qual aquela instituiu ... do livro de notas para testamentos públicos e escrituras de revogação" número dois-T, que integra o acervo documental do Cartório Notarial de \xE2\x80"...
  • Acórdão nº 11243/1.0SNT-B.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 03 de Dezembro de 2015

    (art.º 663º nº 7 do CPC) 1. A causa de pedir nas acções de simples apreciação negativa consubstancia-se na inexistência do direito, cabendo ao autor apenas a alegação e prova da arrogância extrajudicial, por parte do réu, da existência do direito ou do facto, e ao réu, inversamente, a alegação e prova dos factos constitutivos do seu direito. 2. Sendo o âmbito das acções de simples apreciação a...

    ... “anularam” em 15 de Janeiro de 1991, como se alcança do testamento que, certificado, traduzido e apostilhado - doc. nº. 2. 4. O falecido ... da movimentação da conta a que deixara de ter acesso após a revogação da referida procuração, a A. decidiu transferir a maior parte do seu ...
  • Acórdão nº 1002/21.9T8PTM.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 28 de Outubro de 2021

    I –Para efeito de proibição da repetição de providências prevista no artigo 362.º, n.º 4, do CPC de 2013 entende-se incluídos não apenas os casos de caducidade ou de injustificação como ainda os de desistência do pedido relativamente a providência anteriormente decretada. II - Há repetição de providência anteriormente requerida quando existe a necessária semelhança essencial das partes,...

    ... julgado “…totalmente procedente…”, assim levando à revogação da providência anteriormente decretada e, consequentemente, determinou ... certidão de habilitação de herdeiros com certidão de testamento que se juntou como documento 1, anexado ao requerimento inicial. 2. No ...
  • Acórdão nº 117/14.4T8VLS.L1-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 10 de Janeiro de 2017

    É pacífico que o direito de petição da herança (seja por sucessão legal ou testamentária) caduca ao fim de dez anos, contados desde que o sucessível tem conhecimento de haver sido chamado à sucessão (artº 2059/1 CC) - no caso de instituição sob condição suspensiva, o prazo conta-se a partir do conhecimento da verificação da condição e no caso de substituição fideicomissária, é contado a partir do

    ... I. Relatório: 1.-Pretensão sob recurso: revogação da decisão recorrida, devendo, em consequência, proferir-se outra que ...marido desconhecia que o seu pai – JAB – havia feito um testamento, só tomando conhecimento do mesmo em Fevereiro de 2014, aquando da sua ...
  • Acórdão nº 0556754 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 23 de Janeiro de 2006

    I - Nos negócios formais não pode a declaração valer com um sentido que não tenha um mínimo de correspondência no texto - art. 238º do Código Civil). II - Apurando-se que os RR. emprestaram 4.500.000$00 a pessoa já falecida e que para garantia do pagamento daquela quantia o mutuário declarou vender ao mutuante um prédio urbano arrendado, que, posteriormente, foi legado (pelo mutuário vendedor),

    ... o prédio identificado nos autos a favor dos RR por força do testamento (legado) do falecido D....., lavrado em 22 de Dezembro de 1994; não ser ...65 verso do livro 52 Testamentos Públicos e Escrituras de Revogação de Testamentos do .º Cartório da Secretaria Notarial da ....., o ...
  • Acórdão nº 1801/10.7TBOER.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 18 de Dezembro de 2013

    1. É de admitir a revista, independentemente do valor da causa ou da sucumbência, se for invocada a ofensa de caso julgado (art. 629º, nº 2, al. a), in fine, do NCPC). 2. Tal ocorre designadamente quando a Relação, no âmbito de recurso de apelação interposto pelo A., modifica ex officio o que foi decidido na sentença da 1ª instância que é objecto de recurso, em termos que se revelam mais...

    ... quantia de € 12.500, conforme legado que lhe foi deixado por testamento …”, sem qualquer alusão, expressa ou implícita, a juros de mora, ... à atribuição da pensão de reforma, não poderia ter havido revogação" da decisão, porquanto o Tribunal não poderia ter conhecido daquela quest\xC3"...
  • Acórdão nº 112/12.8TBOFR.C2 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 09 de Outubro de 2018

    1. Nos termos do n.º 2 do art.º 1685º do CC a deixa de coisa certa e determinada do património comum dos cônjuges é sempre válida quanto ao valor e sempre nula, em princípio, quanto à substância, de tal modo que o contemplado pode sempre exigir o respectivo valor em dinheiro (a disposição de coisa certa e determinada do património comum é válida mas converte-se, por força da lei, em disposição de

    ...testamento em que legou os bens imóveis a ambos os filhos, ou seja, foi feita uma ... Remata pugnando pela revogação do despacho de indeferimento da reclamação apresentada pelo Recorrente ...
  • Acórdão nº 1483/18.8T8TVD.L2-8 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 29 de Novembro de 2022

    1. Assentando a pretensão da Autora na titularidade de direitos adquiridos por via de sucessão mortis causa, nomeadamente, por ser herdeira de sua mãe, e esta por seu turno, herdeira dos seus pais, cuja filiação foi constituída por adoção decretada por tribunal do Estado de Nova Iorque, EUA, não lhe pode ser reconhecida a titularidade de tais direitos se não estiver revista e confirmada a sentença

    ..., em Nova Iorque, no estado de casado com aquela e seu deixar testamento ou disposições de última vontade; -  C… faleceu no estado de viúva ... pouco indica ou enumera os fundamentos pelos quais pugna pela revogação da decisão recorrida, como era sua obrigação (Cód. de Proc. Civil, ...
  • Acórdão nº 2630/14.4T8VIS.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 04 de Outubro de 2018

    I - Num caso como o dos autos, em que estão em causa tanto a natureza como o regime de disposição testamentária constante de testamento outorgado durante a vigência do Código de Seabra, tendo a abertura da herança tido lugar cerca de trinta anos após a entrada em vigor do CC de 1966 e discutindo-se a validade dos actos praticados em desrespeito de tal disposição testamentária, a determinação da...

    ... pelo CC, desconhecendo igualmente a existência do alegado testamento outorgado pela JJ (cfr. artigos 26.º da 31.º da contestação); - ...apresentaram alegações (cfr. fls. 637 e ss.) pugnando pela revogação do despacho recorrido no sentido de que a autorização ou o consentimento ...

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