Revisão criminal

10257 resultados para Revisão criminal

  • Acórdão nº 224/19.7GBVVD.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 09 de Dezembro de 2019

    I - Os bens jurídicos protegidos com a incriminação da condução em estado de embriaguez são a vida, a integridade física e o património de outrem, a par da segurança da circulação rodoviária, estabelecendo o legislador uma presunção fundada na observação empírica de que o exercício da condução em estado de embriaguez é perigoso em si mesmo. II - Entendendo-se, perante o conjunto dos factos...

    ... Sumário n.º 620/14.6GBVVD, do Tribunal de Vila Verde- JL Criminal.»*III - O Direito 1.1 A pena de prisão. O arguido/recorrente, sem ...119. 8 “As Penas no Direito Português após a Revisão" de 1995”, in Jornadas de Direito Criminal-Revisão do Código Penal, edi\xC3"...
  • Acórdão nº 5215/18.2T9CSC-A.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 11 de Julho de 2023

    I . A revisão de sentença é um recurso extraordinário e de utilização excecional com pressupostos de admissibilidade limitados e taxativos e não serve para obter efeitos que deveriam e poderiam ter sido alcançados por via do recurso ordinário, do qual os recorrentes não se quiseram socorrer ou já se socorreram, ainda que sem êxito. II. Chegando-se à conclusão de que aquilo que se está a...

    Acordam na Secção Criminal do Supremo Tribunal de Justiça: I. RELATÓRIO I.1. AA, por sentença de ...veio apresentar requerimento pedindo a revisão da sentença condenatória em favor do condenado, com fundamento no artigo ...
  • Acórdão nº 1785/14. 2T9SNT.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 25 de Janeiro de 2017

    A competência para conhecer do recurso de revisão de sanção determinada em processo contra-ordenacional, pela prática de uma contra-ordenação ambiental, cabe ao Tribunal da Relação, atento o disposto nos arts. 80.º e 81.º, n.º 4 do DL 433/82, de 27-10.

    ...revisão do acórdão ali proferido, o que faz nos termos e com os fundamentos ... com os recursos extraordinários previstos no âmbito do processo criminal"; os recursos para fixação de jurisprudência e de revisão de sentença.\xC2"...
  • Acórdão nº 366/05.6PATNV-D.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 07 de Março de 2017

    I - O processo penal deve configurar-se, também do ponto de vista da atuação processual dos arguidos, como um due process of law, sendo de considerar inconsequentes, inócuos, e sem qualquer apoio legal ou constitucional, procedimentos deste género (em que, no fundo, o arguido, depois de andar anos seguidos a cumprir uma pena, sem nunca reagir processualmente contra ela, vem alegar, no momento...

    Acordam os Juízes, em conferência, na Secção Criminal do Tribunal da Relação de Évora: I - RELATÓRIO Nos autos de Processo ... Figueiredo Dias, Código Penal – Atas e Projeto da Comissão de Revisão, Ministério da Justiça 1993, pp. 52 e 53 e 54, atas n.º 6 e 8, de 3 de ...
  • Acórdão nº 1786/10.0PBGMR-A.G1-A.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 18 de Fevereiro de 2016

    «Em caso de condenação em pena de multa de substituição, nos termos do art. 43.º, n.º 1, do CP, pode o condenado, após o trânsito em julgado daquela decisão, requerer, ao abrigo do disposto no art. 48.º, do CP, o seu cumprimento em dias de trabalho, cumpridos os requisitos dos arts. 489.º e 490.º, do CPP».

    ... quer na proposta de lei n.º 105/III, quer no anteprojeto de revisão do CP de julho de 1987. E assim também no anteprojeto de revisão do CP ... II 1. A decisão, tomada na secção criminal por acórdão de 08.01.2015, sobre a oposição de julgados, não vincula ...
  • Acórdão nº 1/14.1FCOLH.L1.1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 27 de Janeiro de 2016

    I—O Direito Penal militar parte do conceito de Ordem jurídico militar, afirmando que todas as normas militares se organizam à volta de um núcleo de princípios fundamentais que lhe dão uma unidade que deriva da mesma razão de ser da instituição militar. II—Assim reconhece-se que as Forças Armadas estão dotadas de um verdadeiro e próprio sistema de normas jurídicas: o ordenamento...

    ... da Comarca de Lisboa - Instância Central – 1.ª Secção Criminal Juiz 6, por acórdão de 29-out.-2015 ([1]), depositado em 30-out.-2015 ...3 da sua resposta) — vol. 2.º)]. ([21])In Revisão do Código Penal - Implicações Judiciárias mais Relevantes da Revisão ...
  • Acórdão nº 20/10.7GCALD-B.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 11 de Setembro de 2013

    Em caso de suspensão simples da execução da pena de prisão, a prática de um crime durante o período em que vigorava essa suspensão, só deve constituir causa de revogação, quando essa prática, em concreto (tendo em conta o tipo de crime, as condições em que foi cometido, a gravidade da situação, entre outros), demonstre que não se cumpriram as expectativas que motivaram a concessão daquela suspensã

    Precedendo conferência, acordam na 4.ª Secção Criminal do Tribunal da Relação de Coimbra. * I. Relatório. 1.1. A.. , arguido ...“As Alterações Reformadoras da Parte Geral do Código Penal na Revisão de 1995: Desmantelamento, Reforço e Paralisia da Sociedade Punitiva” em ...
  • Acórdão nº 510/16.8T9SLV-A.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 23 de Agosto de 2021
    Processo nº. 510/16.8T9SLV-A.S1 Recurso de Revisão Acordam em conferência no Supremo Tribunal de Justiça I- Relatório: 1. ... revisão do acórdão proferido a 18.4.2018, pelo Juízo Central Criminal .. – Juiz …, do Tribunal Judicial da Comarca .., o qual veio a ser ...
  • Acórdão nº 114/12.4TRPRT.S3 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 28 de Junho de 2018

    I - De acordo com o art. 432.º, n.º 1, al. a) e d), do CPP, recorre-se para o STJ das decisões proferidas pelas relações em primeira instância e ainda das decisões interlocutórias que devam subir com a decisão final proferida, pelo que, dos despachos do presidente do colectivo da relação proferidos em sede de julgamento, em primeira instância, apenas se pode recorrer, não estando previsto que se...

    ...ção do processo disciplinar n.º 179/2011 PD e do inquérito criminal n.º 218/11.0TRPRT. (acrescentou-se “deliberação”, relativamente à ...CEJ, “Jornadas de Direito Criminal-Revisão do Código Penal”, Volume II, pág. 250). O art. 598º do CP italiano ...
  • Acórdão nº 114/12.4TRPRT.S3 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 28 de Junho de 2018

    I - De acordo com o art. 432.º, n.º 1, al. a) e d), do CPP, recorre-se para o STJ das decisões proferidas pelas relações em primeira instância e ainda das decisões interlocutórias que devam subir com a decisão final proferida, pelo que, dos despachos do presidente do colectivo da relação proferidos em sede de julgamento, em primeira instância, apenas se pode recorrer, não estando previsto que se...

    ...ção do processo disciplinar n.º 179/2011 PD e do inquérito criminal n.º 218/11.0TRPRT. (acrescentou-se “deliberação”, relativamente à ...CEJ, “Jornadas de Direito Criminal-Revisão do Código Penal”, Volume II, pág. 250). O art. 598º do CP italiano ...
  • Acórdão nº 49/16.1T9FNC.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 21 de Março de 2018

    I - Apesar de as conclusões de recurso apresentadas pelo recorrente reproduzirem praticamente de forma integral o texto da motivação apresentada, prescinde-se de formular convite a apresentação de novas e verdadeiras concisas conclusões, face às questões colocadas serem de fácil detecção. II - A penalidade do crime de violação desde 1995 é a mesma, de 3 a 10 anos de prisão, tendo-se mantida...

    ...       Por acórdão do Tribunal Colectivo do Juízo Central Criminal do -- – Juiz 2, de 11 de Maio de 2017, constante de fls. 247 a 265, ...        A partir da revisão do Verão de 2007, e em função do estabelecido no n.º 2 do citado ...
  • Lei n.º 60-A/2005, de 30 de Dezembro de 2005
    ...Artigo 15.º Reestruturação de serviços e revisão de carreiras 1 - Ficam suspensas, até 31 de Dezembro de 2006, as ... a factos relativamente aos quais foi instaurado inquérito criminal, o prazo a que se refere o n.º 1 é alargado até ao arquivamento ou ...
  • Acórdão nº 161/15.4T9RMZ.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 07 de Novembro de 2018

    I  -   A lei que regula a recorribilidade de uma decisão, ainda que esta tenha sido proferida em recurso pela Relação) é a que se encontrava em vigor no momento em que a 1.ª instância decidiu, salvo se lei posterior for mais favorável para o arguido. II -  Entende-se que se está ainda perante dupla conforme (total), em situações em que o tribunal de recurso nem chega a conhecer do mérito, como é

    ...ção de tribunal colectivo n.º 161/15.4T9RMZ do Juízo Central Criminal de --- - Juiz 3, da Comarca de ---, foi submetido a julgamento o arguido ...-2008, processo n.º 4457/07-3.ª Secção, pode ler-se: Após a revisão" do CPP, da nova redacção da al. f) do n.º 1 do art. 400º, resulta que \xC3"...
  • Acórdão nº 772/03.0TALRA-E.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Julho de 2014

    I -O primeiro fundamento do recurso de revisão em apreço é a circunstância de o requerente ter sido assistido por defensor em relação ao qual se suscitava um conflito de interesses por oposição da sua defesa com a de um terceiro. Mas tal conflito de interesses só assume relevância se tiver efectiva projecção na forma deficiente, ou ardilosa e em seu prejuízo, de como o arguido foi assistido nas...

    ... requerente AA veio interpor o presente recurso extraordinário de revisão, nos termos do artigo 449 e seg. do Código de Processo Penal formulando ...ável sobre a existência dos pressupostos de responsabilização criminal o juízo de revisão, nesta hipótese concreta, fundamenta-se exactamente ...
  • Acórdão nº 115/17.6JDLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 28 de Novembro de 2018

    I - A lei que regula a recorribilidade de uma decisão, ainda que esta tenha sido proferida em recurso pela Relação, é a que se encontrava em vigor no momento em que a 1.ª instância decidiu, salvo se lei posterior for mais favorável para o arguido. II - Entende-se que se está ainda perante dupla conforme (total), em situações em que o tribunal de recurso nem chega a conhecer do mérito, como é o...

    ...ção de tribunal colectivo n.º 115/17.6JDLSB do Juízo Central Criminal de Lisboa – 2.ª Secção – Juiz 7, da Comarca de Lisboa, foi ...-2008, processo n.º 4457/07-3.ª Secção, pode ler-se: Após a revisão" do CPP, da nova redacção da al. f) do n.º 1 do art. 400º, resulta que \xC3"...
  • Acórdão nº 10437/12.7TDLSB-C.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 25 de Janeiro de 2017

    I  -   Para efeitos da al. d), do n.º 1 do art. 449.º do CPP, necessário é que apareçam factos ou elementos de prova novos, isto é, desconhecidos pelo tribunal ao tempo do julgamento e por isso não considerados na sentença condenatória. II -  Por outro lado, é necessário que tais elementos novos suscitem graves dúvidas, e não apenas quaisquer dúvidas, sobre a justiça da condenação. Só a cumulaçã

    ...Criminal da Instância Central da comarca de .. pela prática, em coautoria ... Vem agora o arguido interpor recurso extraordinário de revisão do acórdão condenatório, nos termos do disposto no art. 449º, nº 1, ...
  • Acórdão nº 19/18.5PEFIG.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 03 de Outubro de 2018

    I - A nulidade de sentença por omissão de pronúncia refere-se a questões e não a razões ou argumentos invocados pela parte ou pelo sujeito processual em defesa do seu ponto de vista. II - A escolha da pena principal de prisão em detrimento da multa não significa, porém, que o arguido irá cumprir a pena privativa da liberdade. III - Determinando-se uma concreta pena de prisão, haverá que...

    Acordam, em Conferência, na 4.ª Secção, Criminal, do Tribunal da Relação de Coimbra. Relatório Pelo Tribunal ...365 e Odete Maria de Oliveira, in "Jornadas de Direito Criminal. Revisão do Código Penal", edição do C.EJ., pág. 73) e vista a natureza e ...
  • Acórdão nº 26/18.8GCSTC-A.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 24 de Outubro de 2019

    I - Não integra o fundamento previsto na al. d) do n.º 1 do art. 449.º do CPP a indicação como testemunha que o recorrente fez de X, sua filha e da ofendida, com o fundamento de que depois do julgamento e da sua condenação veio a inteirar-se que a referida testemunha dissera a familiares que fora, não ele mas, ela própria a autora das mensagens enviadas à ofendida através de equipamentos...

    ... No Tribunal Judicial da Comarca do Porto, Juízo Local e Criminal de … – Juiz …, e no âmbito do processo comum n.º 26/18.8GCSTS, por ... Penal, veio o condenado AA interpor recurso extraordinário de revisão da aludida sentença condenatória. São as seguintes as conclusões que ...
  • Acórdão nº 490/10.3IDPRT-F.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 07 de Março de 2018

    I - Os fundamentos e admissibilidade do recurso de revisão estão taxativamente enumerados no art. 449.º do CPP. O fundamento de revisão previsto na al. a) do n.º 1 do art. 449.º do CPP desdobra-se nos seguintes elementos: a) que, após o trânsito em julgado da decisão condenatória, tenham sido descobertos factos ou elementos de prova novos; e b) que tais factos suscitem graves dúvidas sobre a...

    ...AA vem interpor recurso extraordinário de revisão" de sentença, nos termos e com os seguintes fundamentos[1]:        \xC2"... dos direitos, liberdades e garantias, sobre a aplicação da lei criminal, que “Os cidadãos injustamente condenados têm direito, nas condições ...
  • Acórdão nº 940/18.0PBEVR-A.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 12 de Setembro de 2023

    I – O cometimento de um crime no período de suspensão da execução de uma pena de prisão não desencadeia, de forma automática / imediata, a revogação da suspensão, nos termos da alínea b), do nº 1, do aludido artigo 56º, mostrando-se necessário que esse facto possa abalar, de modo definitivo, o juízo de prognose favorável que esteve na base da suspensão, ou seja, imperioso é que tal revele...

    Acordam em Conferência na Secção Criminal (2ª subsecção) I – Relatório 1. No âmbito do processo nº ... Por outra banda, com a revisão do Código Penal, introduzida pelo Decreto-Lei n.º 48/95, de 15 de março ...
  • Acórdão nº 639/19.0PBBRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 11 de Novembro de 2019

    I – De acordo com o Artº 72º, nº 1, do Código Penal, o tribunal atenua especialmente a pena, para além dos casos expressamente previstos na lei, quando existirem circunstâncias anteriores ou posteriores ao crime, ou contemporâneas dele, que diminuam por forma acentuada a ilicitude do facto, a culpa do agente ou a necessidade da pena. A confissão integral e sem reservas do arguido não...

    Acordam, em conferência, os Juízes da Secção Criminal do Tribunal da Relação de Guimarães I. RELATÓRIO 1. No âmbito do ...Taipa de Carvalho, in Penas no Direito Português após a revisão de 1995, Jornadas de Direito CriminalRevisão do Código Penal, ed. ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 90/2015 . Estatuto dos Militares das Forças Armadas
    ... República, 2.ª série, n.º 111, de 11 de junho, estabelece a revisão do Estatuto dos. Militares das Forças Armadas, considerando a necessidade ... hierárquicos pelas autoridades judiciárias ou de polícia criminal competentes, nos termos previstos na legislação. processual penal ...
  • Decreto-Lei n.º 90/2015 - Diário da República n.º 104/2015, Série I de 2015-05-29
    ... n.º 7527 -A/2013, de 31 de maio, publicado noestabelece a revisão do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, considerando a necessidade ... hierárquicos pelas autoridades judiciárias ou de polícia criminal competentes, nos termos previstos na legislação processual penal ...
  • Acórdão nº 135/10.1T3STC-T.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 26 de Novembro de 2015

    I - Não há lugar à audição de testemunhas no âmbito de um recurso de revisão com fundamento na al. c) do n.º 1 do art. 449.º do CPP. II - Não preenche o fundamento da al. c) do n.º 1 do art. 449.º do CPP, a inconciliabilidade entre as decisões proferidas no âmbito de despachos de arquivamento que puseram termo a processos de inquérito e a decisão proferida na sentença revidenda. III - Os...

    ... da Comarca de Lisboa – Instância Central – 1.ª Secção Criminal – Juiz 2, o arguido AA, com os demais sinais dos autos, foi julgado e, ... 1 do artigo 449.º do Código de Processo Penal, peticionar a revisão daquela decisão de 22.09.2014, em suma alegando: - Na decisão revidenda, ...
  • Acórdão nº 285/10.4TBVIS.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 25 de Junho de 2014

    O crime de ameaça, agravado nos termos do disposto no artigo 155.º do CP, tem a natureza de crime público.

    ... Relatório No processo comum singular 285/10.4PBVIS do 2º Juízo Criminal" de Viseu o arguido A.. encontra-se acusado da autoria de um crime de amea\xC3"...õe inequivocamente a Exposição de Motivos do Anteprojecto de Revisão do Código Penal de onde ressuma que o legislador pretendeu qualificar o ...

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