responsabilidades inerentes á liberdade pessoal em democracia

... étodos - e uma das grandes virtudes da democracia está na capacidade que só ela possui de tornar ... , novas e mais exigentes responsabilidades em matéria de iniciativa, coordenação e ... ção dos movimentos de capitais e a liberdade da prestação de serviços financeiros no ... e colaborar na formação e reciclagem de pessoal qualificado para actividades de I & D e de ... e no aumento dos custos sociais inerentes; À introdução de medidas específicas para ...

... é Consultivo são nomeados a título pessoal, por um período de 2 anos, e não estão ... fim de deixar aos Estados membros plena liberdade para negociar concessões por parte de países ... ao reembolso de certas prestações inerentes à noção de serviço público ... Artigo 78.º ... á em funções e assumirá as responsabilidades que lhe são confiadas pelo presente Tratado a ... ; Considerando que os princípios da democracia pluralista e do respeito dos direitos do homem ...

... democracia ... As Partes asseguram a ligação necessária ... , assim como à formação do seu pessoal.» 38 — No n.º 2 do artigo 47.º, o proémio ... ção política, devendo garantir -se a liberdade de acesso às vítimas e a sua protecção, bem ... às necessidades imedia- tas inerentes" à situação de emergência ... Estas ajudas s\xC3" ... ório de acordo com as suas responsabilidades e competências nos termos do presente Acordo. 6 ...

... e nunca quiseram fugir às suas responsabilidades, muito pelo contrário ... XXI - Mas no ... todos os direitos e obrigações a ela inerentes, que a obrigação dos pagamentos em dívida à ... ência não são de natureza eminentemente pessoal, mas - como ensina Silva Dias em" A Relevância ... CRP) com o Princípio Constitucional da Liberdade (artigo 27 CRP) decorre o Princípio da Culpa ... não pode de forma alguma, em democracia, ser exigível, face às circunstâncias do caso ...