responsabilidade social do consumidor
4562 resultados para responsabilidade social do consumidor
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
... II — Análise da Situação Económica e Social da Região Aspetos demográficos Aspetos da ... em 2020, medida pelos preços no consumidor, evidencia uma maior moderação nas economias ... de anulação da dívida da responsabilidade da empresa pública SAUDAÇOR — Sociedade ...
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Regulamento n.º 324/2021
... o regime de atribuição de tarifa social para a prestação dos serviços de águas ... os erros máximos admissíveis, e) «Consumidor»: utilizador do serviço a quem a água é ... de fácil acesso e cabendo a responsabilidade pela respetiva manutenção à entidade gestora ...
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Regulamento n.º 627/2023
... linhas telefónicas para o contacto do consumidor; ... i) O Decreto-Lei n.º 114/2014, de 21 de ... promoção da solidariedade económica e social, do correto ordenamento do ... território e do ... responsabilidade da conceção, construção e exploração do ...
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Regulamento n.º 386/2018
... os erros máximos admissíveis; h) Consumidor: utilizador do serviço a quem a água é ... de controlo administrativo, de responsabilidade municipal, prévios a execução das operações ... promoção da solidariedade económica e social, do correto ordenamento do território e do ...
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Acórdão nº 472/12.5TBFAF-F.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 25 de Maio de 2016
... como crédito do Instituto da Segurança Social, IP, na parte privilegiada; 3.º créditos ... compradora, não tem a qualidade de consumidor, por se tratar de uma pessoa coletiva ... 8° - ... -se-á de um acto da exclusiva responsabilidade do Administrador e que deverá reger-se pelas ...
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Edital n.º 53/2021
... ência, pela eficiência económica e social das unidades orgânicas ou equipas de projeto que ... as matérias inerentes à responsabilidade civil extracontratual do Município para com ... , do património natural e da defesa do consumidor, garantindo a sua implementação e execução ...
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Regulamento n.º 591/2017
... determinado intervalo de tempo; h) «Consumidor»: utilizador do serviço a quem a água é ... exploração é da exclusiva responsabilidade da entidade privada; y) «Reservatórios ... promoção da solidariedade económica e social, do correto ordenamento do território e do ...
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Aviso n.º 20937/2023
... ção e demolição sob a sua responsabilidade ... Artigo 3.º ... O presente Regulamento ... ao consumidor + Simples», a Portaria n.º 145/2017, de 26 de ... ções particulares de solidariedade social ... e associações culturais, desportivas e ...
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Despacho (extrato) n.º 9826/2019
... Atual: Técnica Superior de Reinserção Social, na Equipa dos Açores da Direção-Geral de ... Segurança e Responsabilidade Social na Prisão, Torre do Tombo, Lisboa. O novo ... sobre Comunicação e Defesa do Consumidor"\", nas \"Jornadas sobre o Urbanismo e Direito Urban\xC3" ...
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Regulamento n.º 99/2019
... às regras de atribuição de tarifa social. 2 - A conceção e o dimensionamento das redes ... de fácil acesso e cabendo a responsabilidade pela respetiva manutenção à Vimágua quando ... e industriais ou águas pluviais; o) «Consumidor»: utilizador do serviço a quem a água é ...
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Regulamento n.º 702/2019
... de fácil acesso, cabendo a responsabilidade pela respetiva manutenção à Entidade Gestora ... , industriais e/ou pluviais; o) «Consumidor»: utilizador do serviço a quem a água é ... promoção da solidariedade económica e social, do correto ordenamento do território e do ...
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Decreto-Lei n.º 62/2020
... , fornecimento por cisterna a qualquer consumidor industrial ou particular, exportação, ... , a pessoa singular beneficiária da tarifa social de fornecimento de gás natural; i) «Cliente ... ões de serviço público são da responsabilidade dos intervenientes no SNG, nos termos previstos ...
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Edital n.º 397/2018
... os erros máximos admissíveis; h) «Consumidor»: utilizador do serviço a quem a água é ... promoção da solidariedade económica e social, do correto ordenamento do território e do ... ção em vigor; c) Assumir a responsabilidade da conceção, construção e exploração do ...
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Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 1/2013, de 07 de Janeiro de 2013
... processo penal deduzido pela Se- gurança Social referentes a cotização não liquidadas muito mbora a responsabilidade criminal não esteja em apreciação. 2. O ... produção até entrarem na posse do consumidor final, não se considerando na posse deste as ...
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Lei n.º 35/2018
... ao financiamento de sistemas de segurança social ou de regimes de pensões de reforma ou de ... que atue nos mesmos, quando a responsabilidade pela execução dos contratos celebrados for ... estabelece a relação direta com o consumidor. 4 - As medidas adotadas pelas instituições de ...
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Regulamento n.º 337/2020
... promoção da solidariedade económica e social, do correto ordenamento do território e do ... ção em vigor; b) Assumir a responsabilidade da elaboração de planos, estudos e projetos, da ... eventuais ações de comunicação ao consumidor, nos termos fixados na legislação em vigor; f) ...
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Aviso n.º 12603/2016
... e o caudal mínimo (Q3/Q1); e) «Consumidor»: utilizador do serviço a quem a água é ... de fácil acesso e cabendo a responsabilidade pela respetiva manutenção à entidade gestora ... promoção da solidariedade económica e social, do correto ordenamento do território e do ...
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Regulamento n.º 123/2018
... que tenham, por força do seu objeto social, de fazer intervenções nas referidas vias e ... deve ser instruída com termo de responsabilidade subscrito por pessoa legalmente habilitada a ser ... prestados pela EG, requisitados pelo consumidor e cujos encargos lhe pertençam, nos termos do ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 19/2021/A
... e sustentar uma envolvente económica e social favorável ao investimento e ao desenvolvimento ... ídas ou cometidas à sua responsabilidade. 3 - A DSA é dirigida por um chefe de divisão, ... dos dados do índice de preços no consumidor; i) As operações estatísticas na área da ...
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Abertura da I Conferência Europeia de Educação do Consumidor
... RESPONSABILIDADE DO PRODUTOR POR PRODUTOS DEFEITUOSOS, promovido pela ASSOCIAÇÃO ... pela inoperância revelada neste particular permitir que a Europa Social, por que nos batemos, saia minimizada no confronto com a Europa ...
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Regulamento n.º 781/2023
... De salientar que, a responsabilidade pela recolha seletiva está atribuída a outra ... g) «Consumidor»: utilizador dos serviços de águas e de ... ) Promoção da solidariedade económica e social, do correto ordenamento do território e do ...
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Edital n.º 943/2017
... os erros máximos admissíveis h) «Consumidor»: utilizador do serviço a quem a água é ... promoção da solidariedade económica e social, do correto ordenamento do território e do ... ção em vigor; c) Assumir a responsabilidade da conceção, construção e exploração do ...
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Aviso n.º 15512/2016
... -se a definição das tarifas ao consumidor final, evoluindo tendencialmente para um ... exploração é da exclusiva responsabilidade" da Câmara Municipal; bb) «Reservatório predial\xC2" ... promoção da solidariedade económica e social, da promoção da qualidade de vida das ...
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La mediación de consumo
... aún no estar muy claro el papel del consumidor y productor en esta nueva economía, los ... tenido bastante predicamento doctrinal y social.” 24 Acerca de la desigualdad de poder entre ... ñalado aumento de las cuotas de responsabilidade personal en la toma de decisiones y en su ...
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Regulamento n.º 1008/2016
... promoção da solidariedade económica e social, do correto ordenamento do território e do ... ção em vigor; b) Assumir a responsabilidade da elaboração de planos, estudos e projetos, da ... eventuais ações de comunicação ao consumidor, nos termos fixados na legislação em vigor; f) ...