responsabilidade social do consumidor

4562 resultados para responsabilidade social do consumidor

  • Despacho n.º 2672/2018
    ... democrática, num contexto social, económico, cultural e ambiental, ... nas correspondentes áreas de responsabilidade. Artigo 4.º Princípios orientadores Os ... Consumidor. 2 - Compete ainda à DAPAEL praticar todos os ...
  • Regulamento n.º 787/2020
    ... responsabilidade dos respetivos proprietários. 4 - A ... ão de anúncios nos meios de comunicação social. [ ... ] Artigo 20.º Interrupção do serviço de ... utilizador não seja considerado como consumidor" na aceção do artigo 5.º; b) Como condição pr\xC3" ...
  • Regulamento n.º 998/2020
    ... de fácil acesso e cabendo a responsabilidade pela respetiva manutenção à entidade gestora ... ão dos atos da Entidade Gestora; p) "Consumidor": O mesmo que utilizador final; q) "Contador": ... promoção da solidariedade económica e social, do correto ordenamento do território e do ...
  • Regulamento n.º 999/2020
    ... de fácil acesso e cabendo a responsabilidade pela respetiva manutenção à entidade gestora ... ão dos atos da Entidade Gestora; p) «Consumidor»: O mesmo que utilizador final; q) «Contador»: ... promoção da solidariedade económica e social, do correto ordenamento do território e do ...
  • Regulamento n.º 1000/2020
    ... de fácil acesso e cabendo a responsabilidade pela respetiva manutenção à entidade gestora ... ão dos atos da Entidade Gestora; p) "Consumidor": O mesmo que utilizador final; q) "Contador": ... promoção da solidariedade económica e social, do correto ordenamento do território e do ...
  • Regulamento n.º 1007/2020
    ... de fácil acesso e cabendo a responsabilidade pela respetiva manutenção à entidade gestora ... ão dos atos da Entidade Gestora; p) "Consumidor": O mesmo que utilizador final; q) "Contador": ... promoção da solidariedade económica e social, do correto ordenamento do território e do ...
  • Regulamento n.º 1009/2020
    ... de fácil acesso e cabendo a responsabilidade pela respetiva manutenção à entidade gestora ... ão dos atos da Entidade Gestora; p) "Consumidor": O mesmo que utilizador final; q) "Contador": ... promoção da solidariedade económica e social, do correto ordenamento do território e do ...
  • Despacho n.º 11324/2021
    ... CO 40,5 ... Psicologia Social ... Deontologia e Responsabilidade ... Social Empresarial ... CERP 2.º ano 1.º ... Psicologia do Consumidor ... PS 2.º ano 2.º semestre ... 168,0 ...
  • Aviso n.º 19575/2021
    ... que permite a aplicação do tarifário social". Assim como, a entrada em vigor do Regulamento n.\xC2" ... de fácil acesso e cabendo a responsabilidade pela respetiva manutenção à entidade gestora ... , sem exceder os erros máximos; m) «Consumidor/a»: utilizador/a do serviço a quem a água é ...
  • Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 10/2020/A
    ... dos Açores n.º 10/2020/ASumário: Apoio social extraordinário aos consumidores domésticos de ... de apoio social extraordinário ao consumidor doméstico de eletricidade dos Açores que tenha ... :(ver documento original)5 - A responsabilidade pela verificação das condições descritas nos ...
  • Regulamento n.º 860/2016
    ... os erros máximos admissíveis; h) «Consumidor»: utilizador do serviço a quem a água é ... promoção da solidariedade económica e social, do correto ordenamento do território e do ... ção em vigor; c) Assumir a responsabilidade" da conceção, construção e conceção, constru\xC3" ...
  • Lei n.º 99/2009, de 04 de Setembro de 2009
    ... Responsabilidade pelas contra -ordenaçóes ... 1 - Pela prática ... segundo o qual 20 % ou mais do seu capital social ou dos seus direitos de voto náo sejam deti- ... de aumento do índice de preços ao consumidor (IPC), sem habitaçáo, para Portugal ...
  • Acórdão nº 1177/12.8T2OVR.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 21 de Janeiro de 2014
    ... conclusões: I - A situação de um consumidor (o autor) que adquire um veículo automóvel em ... da duração da garantia ou da responsabilidade é, assim, redutível por acordo das partes, no ... pública de proteção ou ordem pública social, e como tal, irrenunciáveis, é à luz do ...
  • Regulamento n.º 22/2019
    ... o regime de atribuição de tarifa social para a prestação dos serviços de águas. 3 - O ... na Lista Europeia de Resíduos; g) «Consumidor»: utilizador dos serviços de águas e resíduos ... 1100 litros por produtor e cuja responsabilidade pela sua gestão é do seu produtor; iv) ...
  • Regulamento n.º 1080/2016
    ... a evolução do índice de preços do consumidor publicada pelo Instituto Nacional de ... desenvolvimento das democracias política, social, cultural e económica; c) Estimulo e promoção ... -se os custos por centro de responsabilidade, com referência aos valores do exercício de ...
  • Regulamento n.º 785/2019
    ... os erros máximos admissíveis; h) «Consumidor»: utilizador do serviço a quem a água é ... promoção da solidariedade económica e social, do correto ordenamento do território e do ... ção em vigor; c) Assumir a responsabilidade da conceção, construção e exploração do ...
  • Aviso n.º 3647/2022
    ... , que estabelece o regime da tarifa social; h ) Regulamento n.º 594/2018, de 4 de setembro, ... os erros máximos admissíveis; i ) “Consumidor”: utilizador do serviço a quem a água é ... ção em vigor; k ) Assumir a responsabilidade da conceção, construção e exploração do ...
  • Aviso n.º 3647/2022
    ... , que estabelece o regime da tarifa social; ... h) Regulamento n.º 594/2018, de 4 de ... i) “Consumidor”: utilizador do serviço a quem a água é ... k) Assumir a responsabilidade da conceção, construção e exploração do ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 46/2018
    ... Acresce que, ao nível social, os excedentes da cadeia alimentar poderiam ser ... no número anterior assumir a responsabilidade pelos encargos resultantes da implementação das ... 2 - Melhorar a informação ao consumidor e operadores económicos Verifica-se a ...
  • Regulamento n.º 758/2020
    ... º que compete aos Municípios a responsabilidade pela gestão dos resíduos urbanos, tal qual ali ... promoção da solidariedade económica e social, do correto ordenamento do território e do ... utilizador não seja considerado como consumidor não profissional; b) Como condição prévia ao ...
  • Acórdão nº 899/17.1YRLSB-8 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 06 de Julho de 2017

    - O processo arbitral tem características próprias que o distinguem do processo nos tribunais do Estado. Todavia, partilhando com estes a mesma função de resolução de conflitos e de contribuição para a pacificação social, apresenta necessariamente pontos de contacto em muitos aspectos. - No entanto, o modo como se organiza e se desenvolve o processo arbitral e o método utilizado na sua condução

    ... , aquando do noticiado na comunicação social, em relação à manipulação de valores de ... , de 8 de Abril, não resulta que o consumidor possa de imediato exercer e de forma ... ainda o nº 1 do artigo 6º (Responsabilidade directa do produtor) o seguinte: “Sem prejuízo ...
  • Regulamento n.º 147/2021
    ... os erros máximos admissíveis; h) «Consumidor»: utilizador do serviço a quem a água é ... exploração é da exclusiva responsabilidade da Entidade Gestora; bb) «Serviço»: ... promoção da solidariedade económica e social, do correto ordenamento do território e do ...
  • Regulamento n.º 864/2016
    ... os erros máximos admissíveis; h) «Consumidor»: utilizador do serviço a quem a água é ... promoção da solidariedade económica e social, do correto ordenamento do território e do ... ção em vigor; c) Assumir a responsabilidade da conceção, construção e exploração do ...
  • Regulamento n.º 796/2020
    ... i') Consumidor: utilizador do serviço para fins não ... responsabilidade dos respetivos proprietários. 4 - A ... ão de anúncios nos meios de comunicação social, devendo os utilizadores abster-se de utilizar o ...
  • Lei n.º 107/2017
    ... das ações representativas do capital social da Carris do Estado para o município de Lisboa.A ... - O município de Lisboa assume a responsabilidade" pelo financiamento das obrigações de serviço p\xC3" ... Um representante da Direção-Geral do Consumidor.6 - Os membros do Conselho Geral Consultivo não ...

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