responsabilidade pessoal e profissional
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Acórdão nº 3710/18.2T8FAR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 24 de Setembro de 2020
... A R. contestou, aceitando a responsabilidade do seu segurado na produção do acidente aqui em ... 11) V… tinha uma vida ativa, profissional", pessoal e era socialmente bem inserido, era saud\xC3" ...
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Decreto-Lei n.º 5/2012, de 17 de Janeiro de 2012
... dos conselhos directivos do Estatuto do Pessoal Dirigente da Administração Pública, afastam ... relativa ao currículo académico e profissional do designado ... Artigo 20.º [ ... ] 1 — O ... g) O regime da responsabilidade civil do Estado; ... h) As leis do ...
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Regulamento n.º 151/2017
... Técnica", que assegurarão, com responsabilidade e decisão, todo processo inerente à ... , poderão ser manipulados por pessoal externo com especialização (ou experiência ... ção da habilitação ou carteira profissional adequada, caso exista; d) Termo de ...
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Despacho n.º 360/2024
... dignidade da pessoa humana e da responsabilidade ... pessoal e profissional dos seus trabalhadores ...
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Aviso n.º 19916/2021
... pelo assinalável sentido de responsabilidade e lealdade;Firmeza de caráter;Postura de dade profissional e de excelente relacionamento pessoal;Elevada ...
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Em vigor
Lei n.º 140/2015 . Aprova o novo Estatuto da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas, em conformidade com a Lei n.º 2/2013, de 10 de janeiro, que estabelece o regime jurídico de criação, organização e funcionamento das associações públicas profissionais
... Título I Organização e âmbito profissional ... Capítulo I Ordem dos Revisores Oficiais de ... Artigo 87.º Seguro de responsabilidade civil profissional ... Capítulo II ... ça iminente e significativa à segurança pessoal de qualquer ... pessoa, um revisor oficial de ...
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Despacho Normativo n.º 14/2019
... ção pública, que assume a sua responsabilidade no desenvolvimento do país. A inovação e a ... docentes, investigadores, estudantes e pessoal não docente. A coesão institucional é decisiva ... a realização pessoal e profissional dos seus trabalhadores e garantir as melhores ...
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Lei n.º 48/2006, de 29 de Agosto de 2006
... ício do contraditório institucional e pessoal, nos termos previstos no artigo 13.o da presente ... factos constitutivos de responsabilidade financeira, os respectivos processos sáo ... ou profissionais; d) Actividade profissional; e) Quaisquer outros factores que respeitem à ...
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Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro de 2008
... flexíveis, bem como o respectivo mapa de pessoal ... 2 - Os elementos referidos no número ... da área de formaçáo académica ou profissional de que o seu ocupante deva ser titular ... 2 - ... çáo náo pode, sob pena de responsabilidade civil, financeira e disciplinar, recusar -se a ...
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Louvor n.º 228/2018
... de Abreu Paes, do Corpo de Segurança Pessoal" da Polícia de Segurança Pública, pela dedicaç\xC3"ão, brio profissional e notável sentido de responsabilidade que ...
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Louvor n.º 228/2018
... de Abreu Paes, do Corpo de Segurança Pessoal" da Polícia de Segurança Pública, pela dedicaç\xC3"ão, brio profissional e notável sentido de responsabilidade que ...
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Lei n.º 62/2007, de 10 de Setembro de 2007
... estimulam a formaçáo intelectual e profissional dos seus estudantes e asseguram as condiçóes ... i) O regime e carreiras do pessoal docente e de investigaçáo das instituiçóes ... organizaçáo, de autonomia e de responsabilidade científicas próprias ... Artigo 15 ...
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Decreto-Lei n.º 273/2003, de 29 de Outubro de 2003
... O dono da obra tem ainda a responsabilidade específica de impedir que a entidade executante ... serão determinantes a formação profissional específica, a experiência profissional e as ... 14 - Instalações sociais para o pessoal empregado na obra, nomeadamente dormitórios, ...
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Louvor n.º 968/2022
... Pessoal da Polícia de Segurança Pública ... Ao findar ... equipa de segurança pessoal ... Profissional de elevada disciplina e ponderação, a que alia sentido de responsabilidade, rigor, ... dinamismo e disponibilidade, bem ...
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Deliberação (extrato) n.º 404/2018
... no n.º 9 do artigo 21.º do Estatuto do Pessoal Dirigente da Administração Central, Local e ... Profissional de Beja da Delegação Regional do Alentejo, ... mandato 2005/2009, tendo à sua responsabilidade as áreas da educação e ação social ...
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Decreto-Lei n.º 503/99, de 20 de Novembro de 1999
... acidente de trabalho ou de doença profissional, bem como à prestação de trabalho em ... ção à entidade empregadora da responsabilidade pela reparação dos danos emergentes dos ... 2 - Ao pessoal dos serviços referidos no número anterior, ...
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Acórdão nº 291/17.8Y3BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 04 de Outubro de 2018
1- Fixada a factualidade assente dela deve partir-se para a aplicação do direito substantivo sem se estar dependente dos elementos de prova discutidos na audiência de julgamento apenas para dar mais consistência à tese de uma das partes. 2- O documento particular vale por si, ou seja pelo seu elemento literal para demonstrar a natureza confessória de declaração escrita e respectiva força...
... exercia a sua actividade profissional por conta da entidade patronal e agindo segundo ... éria de facto e da exclusão da responsabilidade da recorrente por violação das condições de ... pelo agente e a sua confiança pessoal na capacidade de diligentemente o fazer com ... -
Despacho Normativo n.º 17/2021
... ção de ações de formação profissional e de atualização de conhecimentos; f) A ... da delegação, sem prejuízo da responsabilidade científica e pedagógica do IPVC. Artigo 13.º ... Compete ao instituto a gestão do pessoal docente e não docente, a gestão administrativa ...
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Lei n.º 4/2007, de 16 de Janeiro de 2007
... responsabilidade pública, da complementaridade, da unidade, da ... no âmbito da protecçáo de base profissional; e c) No plano intergeracional, através da ... favoreçam a conciliaçáo entre a vida pessoal, profissional e familiar e atendam, em especial, ...
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Portaria n.º 145-A/2011, de 06 de Abril de 2011
... instrumento básico de trabalho o mapa de pessoal" de cada órgão ou serviço, com a caracterizaç\xC3" ... análise da função e do contexto profissional em que a mesma se insere; ... f) ... responsabilidade disciplinar quando, injustificadamente, não ...
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Louvor n.º 597/2022
... e sentido de responsabilidade, estou em condições de testemunhar o alto pessoal e profissional ... Por tudo isto, é da mais ...
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Louvor n.º 380/2022
... De salientar do ponto de vista pessoal e profissional a sua permanente disponibilidade, método ... e responsabilidade, bem como a sua reconhecida competência técnica ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 20/2022/A
... tuto do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos ... tal norma nos orçamentos da sua responsabilidade ... Ainda assim, subsistem dúvidas na ... portador de qualificação profissional, certificada nos termos legalmente fixados, para ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 207/95 - Código do Notariado
... e estabelecimento individual de responsabilidade limitada), e adoptando uma sistematização mais ... -se indistintamente o conhecimento pessoal, o bilhete de identidade e a carta de condução, ... Artigo 32.º ... Segredo profissional e informações ... ... ...
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Louvor n.º 470/2017
... assim, publicamente, o meu reconhecimento pessoal e institucional à mesma pelo seu sentido ... , competência, dedicação e responsabilidade demonstrados no exercício das funções que lhe ... futuros do maior sucesso pessoal e profissional, sabendo que continuará a honrar o alto ...