responsabilidade pessoal e profissional

21919 resultados para responsabilidade pessoal e profissional

  • Louvor n.º 228/2018
    ... de Abreu Paes, do Corpo de Segurança Pessoal" da Polícia de Segurança Pública, pela dedicaç\xC3"ão, brio profissional e notável sentido de responsabilidade que ...
  • Louvor n.º 228/2018
    ... de Abreu Paes, do Corpo de Segurança Pessoal" da Polícia de Segurança Pública, pela dedicaç\xC3"ão, brio profissional e notável sentido de responsabilidade que ...
  • Despacho Normativo n.º 14/2019
    ...ção pública, que assume a sua responsabilidade no desenvolvimento do país. A inovação e a ... docentes, investigadores, estudantes e pessoal não docente. A coesão institucional é decisiva ... a realização pessoal e profissional dos seus trabalhadores e garantir as melhores ...
  • Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro de 2008
    ... flexíveis, bem como o respectivo mapa de pessoal. 2 - Os elementos referidos no número anterior ... da área de formaçáo académica ou profissional de que o seu ocupante deva ser titular. 2 - Nos ...çáo náo pode, sob pena de responsabilidade civil, financeira e disciplinar, recusar -se a ...
  • Decreto-Lei n.º 503/99, de 20 de Novembro de 1999
    ... acidente de trabalho ou de doença profissional, bem como à prestação de trabalho em ...ção à entidade empregadora da responsabilidade pela reparação dos danos emergentes dos ...2 - Ao pessoal dos serviços referidos no número anterior, ...
  • Acórdão nº 50/12.4TBPTL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 12 de Janeiro de 2017

    I) - As indemnizações consequentes ao acidente de viação e ao sinistro laboral – assentes em critérios distintos e cada uma delas com a sua funcionalidade própria – não são cumuláveis, mas antes complementares até ao ressarcimento total do prejuízo causado, assumindo a responsabilidade laboral carácter subsidiário. II) - Apesar não ser permitida a cumulação de indemnizações, quando deva haver...

    ... este sempre assumiu, estando a responsabilidade civil por danos causados a terceiros por aquele ... · vida profissional ou de formação: - dificuldades acrescidas, ... e notória repercussão na vida pessoal" e profissional de quem o sofre, é sempre ressarc\xC3"...
  • Portaria n.º 145-A/2011, de 06 de Abril de 2011
    ... instrumento básico de trabalho o mapa de pessoal" de cada órgão ou serviço, com a caracterizaç\xC3"... análise da função e do contexto profissional em que a mesma se insere;. f) ‘Posição ... com o conjunto de tarefas e responsabilidades inerentes aos postos de trabalho a ocupar e o ...
  • Lei n.º 62/2007, de 10 de Setembro de 2007
    ... estimulam a formaçáo intelectual e profissional dos seus estudantes e asseguram as condiçóes ...i) O regime e carreiras do pessoal docente e de investigaçáo das instituiçóes ... organizaçáo, de autonomia e de responsabilidade científicas próprias. Artigo 15. Entidades de ...
  • Lei n.º 4/2007, de 16 de Janeiro de 2007
    ...responsabilidade pública, da complementaridade, da unidade, da ... no âmbito da protecçáo de base profissional; e c) No plano intergeracional, através da ... favoreçam a conciliaçáo entre a vida pessoal, profissional e familiar e atendam, em especial, ...
  • Acórdão nº 105/14.0YRGMR de Tribunal da Relação de Guimarães, 03 de Novembro de 2014

    I – Deve ser recusada a execução de Mandado de Detenção Europeu, assumindo o Estado Português o compromisso da execução em Portugal da pena de 2 anos e 48 dias de prisão, num caso em que o requerido é português, vive em Portugal, tendo centrada neste país a sua vida pessoal e profissional, onde igualmente vivem os seus pais e irmãos que o apoiam. II – O início da execução da pena em Portugal...

    ...ções no que respeita à sua situação pessoal e económica. * Apreciando A causa de recusa ..., tendo centrada a sua vida pessoal e profissional na zona de Vila Verde, onde igualmente vivem os ... emissão considerará extinta a responsabilidade penal do condenado com o cumprimento da pena no ...
  • Despacho n.º 437/2017
    ... de serviço, como previsto no Estatuto do Pessoal Dirigente dos Serviços e Organismos da ... a manutenção de um comportamento profissional pautado pelo cumprimento das normas legais, ... âmbito de uma auditoria sob sua responsabilidade, textos contendo adjetivações, insinuações e ...
  • Despacho n.º 437/2017
    ... de serviço, como previsto no Estatuto do Pessoal Dirigente dos Serviços e Organismos da ... a manutenção de um comportamento profissional pautado pelo cumprimento das normas legais, ... âmbito de uma auditoria sob sua responsabilidade, textos contendo adjetivações, insinuações e ...
  • Despacho Normativo n.º 17/2021
    ...ção de ações de formação profissional e de atualização de conhecimentos; f) A ... da delegação, sem prejuízo da responsabilidade científica e pedagógica do IPVC. Artigo 13.º ... Compete ao instituto a gestão do pessoal docente e não docente, a gestão administrativa ...
  • Lei n.º 48/2006, de 29 de Agosto de 2006
    ... de quaisquer encargos e responsabilidades, directos ou indirectos, para as entidades ...ício do contraditório institucional e pessoal, nos termos previstos no artigo 13.o da presente ... ou profissionais; d) Actividade profissional; e) Quaisquer outros factores que respeitem à ...
  • Acórdão nº 1256/13.4TTLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 25 de Junho de 2015

    1 – A justa causa de resolução do contrato por iniciativa do trabalhador pressupõe, em geral, que da atuação imputada ao empregador resultem efeitos de tal modo graves, em si e nas suas consequências, que se torne inexigível ao trabalhador a continuação da prestação da sua atividade. 2 – Na ponderação da inexigibilidade da manutenção da relação de trabalho deve atender-se ao grau de lesão dos...

    ... em causa a sua honra e dignidade profissional e ter violado culposamente as suas garantias ...pessoal da viatura que lhe estava distribuída e o valor ... custas do recurso, sendo 10% da responsabilidade do recorrente e 90% da responsabilidade da ...
  • Acórdão nº 072/14 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 21 de Maio de 2015

    I - O atraso na decisão de processos judiciais, quando viola o direito a uma decisão em prazo razoável, constitui facto ilícito gerador de responsabilidade civil do Estado. II - A apreciação da razoabilidade de duração dum processo terá de ser feita em concreto, apreciação essa em que importa atender, nomeadamente, à complexidade do processo, ao comportamento das partes, à atuação das...

    ...ÊS”, para efetivação de responsabilidade civil extracontratual, peticionando, pela ... judiciária”,a doença temporária do pessoal do tribunal, a falta de meios e de recursos, uma ... dele resultam para a vida pessoal ou profissional das pessoas ou sujeitos envolvidos, mormente, a ...
  • Decreto-Lei n.º 93/2018
    ...; c) Apólice do seguro de responsabilidade civil, quando aplicável; d) Comprovativo da ...ção, em função da categoria profissional e dos conteúdos curriculares. 2 - As cartas de ...ção de informações; 2) Dispor de pessoal...
  • Louvor n.º 470/2017
    ... assim, publicamente, o meu reconhecimento pessoal e institucional à mesma pelo seu sentido ..., competência, dedicação e responsabilidade demonstrados no exercício das funções que lhe ... se destacou pela excelência e profissionalismo.Mais será de elevar o seu carácter, os sólidos ...
  • Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de Janeiro de 2009
    ..., por isso, um papel fulcral na gestáo do pessoal que exerce funçóes públicas. A presente ... com o conjunto de tarefas e responsabilidades inerentes aos postos de trabalho a ocupar e o ...a) Entrevista profissional de selecçáo;. b) Avaliaçáo de competências ...
  • Regulamento n.º 25/2021
    ... de subunidades orgânicas (lideradas por pessoal com funções de coordenação), nos termos das ... pelos seguintes valores: a) Responsabilidade para com o munícipe; b) Inovação e excelência ... social e ambiental; d) Valorização profissional" e realização pessoal dos trabalhadores do munic\xC3"...
  • Decreto-Lei n.º 276/2007, de 31 de Julho de 2007
    ... de incompatibilidades e impedimentos do pessoal que exerce funçóes de inspecçáo e com a ...çáo faz incorrer o infractor em responsabilidade disciplinar e criminal, nos termos da ...Artigo 17. Meios de identificaçáo profissional. 1 - Os dirigentes dos serviços de inspecçáo e ...
  • Lei n.º 9/2009, de 04 de Março de 2009
    ..., se esta funçáo implicar uma responsabilidade equivalente à do dirigente; iii) Quadro superior ... sob a responsabili-dade de um profissional qualificado, podendo o estágio ser acompanhado ..., sendo esta formaçáo ministrada pelo pessoal docente de cuidados de enfermagem, bem como por ...
  • Acórdão nº 3710/18.2T8FAR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 24 de Setembro de 2020

    I - Os critérios definidos na Portaria n.º 377/2008, de 26 de Maio, bem como nas alterações introduzidas pela Portaria n.º 679/2009, de 25 de Junho, destinam-se expressamente a um âmbito de aplicação extrajudicial, não vinculando os tribunais. II - Não obstante, os factores ali avançados podem evidentemente ser ponderados pelo julgador, mormente porque se lhe impõe a prossecução do princípio da

    ... A R. contestou, aceitando a responsabilidade do seu segurado na produção do acidente aqui em ... 11) V… tinha uma vida ativa, profissional", pessoal e era socialmente bem inserido, era saud\xC3"...
  • Lei n.º 37/2008, de 06 de Agosto de 2008
    ...i) Inspectores -chefes. 2 - O pessoal" de investigaçáo criminal náo referenciado no n\xC3"...Artigo 13. Segredo de justiça e profissional. 1 - Os actos processuais de investigaçáo ... disciplinar, sem prejuízo da responsabilidade penal a que houver lugar. 4 - As acçóes de ...
  • Louvor n.º 329/2020
    ... Corregedor Abegão pela sua dedicação pessoal, capacidade intelectual, espírito de missão, mpetência profissional" e sentido de responsabilidade e lealdade ao servi\xC3"...

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